sessao nº 5

CAMARA.
MUNICIPAL DE
NOVA FRIBURGO
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES
052 SESSÃO ORDINÁRIA DA 22 SESSÃO LEGISLATIVA
DATA: E 02/2026
Em
A
01 - ANGELO GAGÚIN
L| dis
02 — BRUNO SILV, ES JO V DO POTE
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14 - JOSÉ CARL
CÂMARA
MUNICIPAL DE
NOVA FRIBURGO
ATA DA 5º SESSÃO ORDINÁRIA DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA, REALIZADA NO DIA
24 DE FEVEREIRO DE 2025.
Aos vinte e quatro dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e seis, às dezassete horas
e doze minutos, em sua Sala de Reuniões Dr. Jean Bazet, sob a Presidência do Exmº Sr.
Vereador Dirceu Tardem, e com a presença dos Excelentíssimos Vereadores, Claudio
Leandro, 1º Vice-Presidente, Evandro Miguel, 2º Vice-Presidente, José Carlos, 1º
Secretário, Ângelo Gaguinho, Bruno Silva, Carlinhos do Kiko, Cascão do Povo,
Christiano Huguenin, Cláudio Damião, Ghabriel do Zezinho, Isaque Demani, Janio
de Carvalho, Joelson do Pote, Maiara Felício, Maicon Gonçalves, Marcos Marins,
Max Bill, Romulo Pimentel e Walace Piran, o Sr. Presidente declarou abertos os
trabalhos da 5º Sessão Ordinária da 2º Sessão Legislativa. Comunicações: Ofício de
justificativa de ausência na Sessão Plenária, emitido pelo gabinete da Vereadora Tia
Karla. Após, o Presidente requereu ao Primeiro Secretário a leitura das matérias
constantes do Pequeno Expediente da Sessão, que assim ficou disposto: 1 - Projeto de
Lei Ordinária nº 147 de 2026: Determina a obrigatoriedade de instalação de placa em
obras públicas municipais paralisadas, a fim de exibir objetivamente os motivos da
interrupção. Autor: Marcos Marins; 2 - Moção Especial de Louvor nº 199 de 2026: Ao
Sr. Jhonatan Barroso Alves, Supervisor de Operações na Águas de Nova Friburgo, pelos
excelentes serviços prestados nesses 16 anos, com muita dedicação, profissionalismo e
comprometimento. Autor: Angelo Gaguinho; 3 - Moção Especial de Louvor nº 200 de
2026: Ao Colégio Anchieta, pelos 140 anos de sua fundação. Autor: Cláudio Damião; 4 -
Moção Especial de Louvor nº 201 de 2026: À Imperatriz de Olaria, fundada em 29 de
março de 1976. Autor: Joelson do Pote; 5 - Moção Especial de Louvor nº 202 de
2026: Aos Senhores Ronaldo dos Santos e Ronny Gomes dos Santos,pai e filho,
proprietários do Açougue Faria. Autor: Cascão do Povo. Atas para aprovação: Ata da
4º Sessão Ordinária da 22 Sessão Legislativa, realizada em 10 de fevereiro de 2026. A
Ata foi aprovada por 14 (catorze) votos a favor da seguinte forma: Bruno Silva - Sim ;
Carlinhos do Kiko - Sim ; Cascão do Povo - Sim ; Cláudio Damião - Sim ; Claudio Leandro
- Sim ; Dirceu Tardem — Sim ; Ghabriel do Zezinho - Sim ; Isaque Demani - Sim ; Janio de
Carvalho — Sim ; José Carlos - Sim ; Maiara Felício - Sim ; Maicon Gonçalves - Sim ;
Marcos Marins — Sim ; Walace Piran - Sim. Votos de Pesar: De todos os Vereadores pelo
falecimento do Dr. Carlos Pecci; DO Vereador José Carlos pelo falecimento de Luiz
Gonzaga Fender. Após o Pequeno Expediente, foi dado início à Pequena Ordem do
Dia, que constou das seguintes proposições: 1 - Requerimento de Informações nº 66 de
2026: Com o Executivo Municipal e demais setores responsáveis requerendo informações
sobre a rua Waldir Ramalhete de Lemos no bairro Varginha. Autor: Cláudio Damião. O
Requerimento de Informações foi aprovado por 19 (dezanove) votos a favor da seguinte
forma: Angelo Gaguinho - Sim ; Bruno Silva - Sim ; Carlinhos do Kiko - Sim ; Cascão do
PRIMEIRO SECRETÁRIO e PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE
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R. Fesrimbua Filhos, SO Reno Moves Friburgo « RE, PEGO « Tel: [22 2) 2524-1700
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NOVA FRIBURGO
Povo - Sim ; Christiano Huguenin - Não Votou ; Claudio Leandro - Sim ; Cláudio Damião -
Sim ; Dirceu Tardem - Sim ; Evandro Miguel - Sim ; Ghabriel do Zezinho - Sim ; Isaque
Demani - Sim ; Janio de Carvalho - Sim ; Joelson do Pote - Sim ; José Carlos - Sim ;
Maiara Felício - Sim ; Maicon Gonçalves - Sim ; Marcos Marins - Sim ; Max Bill - Sim ;
Rômulo Pimentel - Sim ; Walace Piran — Sim. 2 - Requerimento de Informações nº 67
de 2026: Requer informações ao Poder Executivo acerca da regulamentação,
implementação, funcionamento, capacitação, articulação institucional, divulgação e
resultados do Programa de Cooperação e Código Sinal Vermelho, instituído pela Lei
Municipal nº 4.937/2023, voltado ao enfrentamento e à prevenção da violência contra a
mulher no Município de Nova Friburgo. Autor: Claudio Leandro. O Requerimento de
Informações foi aprovado por 16 (dezasseis) votos a favor da seguinte forma: Angelo
Gaguinho - Não Votou ; Bruno Silva - Sim ; Carlinhos do Kiko - Sim ; Cascão do Povo -
Sim ; Christiano Huguenin - Sim ; Claudio Leandro - Sim ; Cláudio Damião - Sim ; Dirceu
Tardem - Sim ; Evandro Miguel - Não Votou ; Ghabriel do Zezinho - Sim ; Isaque Demani -
Não Votou ; Janio de Carvalho - Sim ; Joelson do Pote - Não Votou ; José Carlos - Sim ;
Maiara Felício - Sim ; Maicon Gonçalves - Sim ; Marcos Marins - Sim ; Max Bill - Sim ;
Rômulo Pimentel - Sim ; Walace Piran — Sim. 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2025:
Dispõe sobre a fixação dos feriados municipais no âmbito do Município de Nova Friburgo
e dá outras providências. Autor: Cascão do Povo. O Projeto de Lei Ordinária foi retirado
de Pauta a pedido do autor. 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2025: Altera a Lei
Municipal nº 4.942/2023 para dispor sobre o monitoramento e o armazenamento das
imagens captadas por câmeras de vigilância, por meio do Sistema Cidade Inteligente, sob
a responsabilidade da Secretaria Municipal de Ciência e Tecnologia. Autor: Claudio
Leandro. O Projeto de Lei Ordinária foi aprovado por 16 (dezasseis) votos a favor, em
segunda discussão, da seguinte forma: Angelo Gaguinho - Não Votou ; Bruno Silva - Sim ;
Carlinhos do Kiko - Sim ; Cascão do Povo - Sim ; Christiano Huguenin - Sim ; Claudio
Leandro - Sim ; Cláudio Damião - Sim ; Dirceu Tardem - Sim ; Evandro Miguel - Não
Votou ; Ghabriel do Zezinho - Sim ; Isaque Demani - Não Votou ; Janio de Carvalho -
Sim ; Joelson do Pote - Não Votou ; José Carlos - Sim ; Maiara Felício - Sim ; Maicon
Gonçalves - Sim ; Marcos Marins - Sim ; Max Bill - Sim ; Rômulo Pimentel - Sim ; Walace
Piran — Sim. 5 - Projeto de Indicação Legislativa nº 36 de 2025: Solicita o envio de
mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto
de Lei que institua o Programa Municipal de Incentivo à Economia Circular e ao
Empreendedorismo de Impacto no Município de Nova Friburgo, e dá outras providências.
Autor: Cláudio Damião. O Projeto de Indicação Legislativa foi aprovado por 15 (quinze)
votos a favor da seguinte forma: Angelo Gaguinho - Sim ; Bruno Silva - Sim ; Carlinhos do
Kiko - Sim ; Cascão do Povo - Sim ; Christiano Huguenin - Não Votou ; Claudio Leandro -
Sim ; Cláudio Damião - Sim ; Dirceu Tardem - Sim ; Evandro Miguel - Não Votou ;
Ghabriel do Zezinho - Sim ; Isaque Demani - Sim ; Janio de Carvalho - Não Votou ;
Joelson do Pote - Não Votou ; José Carlos - Sim ; Maiara Felício - Sim ; Maicon
Gonçalves - Sim ; Marcos Marins - Sim ; Max Bill - Não Votou ; Rômulo Pimentel - Sim ;
PRIMEI 'SECRETÁRIO PRESIDENTE PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE
ai Estado da Rio de Janeiro
Ro Fesrinhux Filhos, 80 « Contro, Pivwa Friburgo - Ri, 28610280 - Tel: [22] 2524-1700
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MUNICIPAL DE
NOVA FRIBURGO
Walace Piran — Sim. Solicitação para constar em Ata: O Vereador Bruno Silva,
Presidente da Comissão de Ética, questionou aos Vereadores Cláudio Damião e Maiara
Felício (Minoria), se algum deles queria assumir a vaga de membro da Comissão de Ética,
para apuracão do Processo Administrativo 1.121/2025, porém ambos declinaram do
convite. O Vereador José Carlos, suplente da Comissão de Ética, foi convidado e aceitou
assumir o cargo de membro. Não havendo mais nada a tratar, o Presidente declarou
encerrados os trabalhos às dezoito horas e cinco minutos. À Reunião compareceram
dos os Verea a encon no início, estando ausente, a Vereadora Tia Karla.
PRAÇA [DS AD Pcs er ; Nuno Filipe de Mendonça Didier Larcher de Brito,
Far L& gislbth o, matrícula nº 1304, lavrei a presente Ata, que assino em conjunto
com os Senhoies Ea, da Mesa. Nova Friburgo, 25 de fevereiro de 2026.
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PRIMEIRO(SECRETÁRIO PRESIDENTE PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE
/
Estado da Rio de Janeiro
Re Fesrinhes Filho, 50 » Condro, Nove Friburgo « RE, 28410280 - Tel: [22) 2524-1700
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CÂMARA
MUNICIPAL DE
NOVA FRIBURGO
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Excelentíssimo Senhor Vereador Dirceu Tardem
DD. Presidente, da Câmara Municipal de Nova Friburgo.
Cumprimentando-o, cordialmente,. sirvo-me do presente, para
informar que a VEREADORA TIA KARLA, estará ausente nas sessões de terça-
feira 24/02/2026, por motivo de saúde, estando sua ausência justificada.
Sem mais para o momento, renovo os votos de elevada
estima'e consideração.
Nova Friburgo, 24 de Fevereiro de 2026.
“2214
- [CAMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
E PROTOCOLO
G1
/ 422 notas.
Estado do Rio de Janeiro
E Fonnho Filho, o -Cantto, Nova Friburgo - R$, 28510280 -Tol- [22] 2524-1700
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