sessao nº 3

E
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES
32 SESSÃO ORDINÁRIA DA 32 SESSÃO LEGISLATIVA
DATA: 12/02/2019
IRA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
Rio de Janeiro
ATA DA 3º SESSÃO ORDINÁRIA DA 3º SESSÃO LEGISLATIVA
REALIZADA NO DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2019.
Aos doze dias do mês de fevereiro de dois mil e dezenove, às dezoito horas e dez
minutos, em sua Sala de Reuniões Dr. Jean Bazet, sob a Presidência do Exmº Sr.
Vereador ALEXANDRE CRUZ, e com a presença dos Excelentíssimos Vereadores
MARCIO DAMAZIO, 1º Vice-Presidente, WELLINGTON MOREIRA, 2º Vice-
Presidente, PROFESSOR PIERRE, 1º Secretário, CARLINHOS DO KIKO, 2º
Secretário, ALCIR FONSECA, CASCÃO DO POVO, CHRISTIANO HUGUENIN,
ISAQUE DEMANI, JANIO, JOELSON DO POTE, JOHNNY MAYCON, LUIZ
CARLOS NEVES, MARCINHO, NAIM PEDRO, NAMI NASSIF, NAZARETH
CATHARINA, SÉRGIO LOUBACK, VANDERLÉIA ABRACE ESSA IDEIA, e
ZEZINHO DO CAMINHÃO. Feita a chamada e verificando-se número legal, o Sr.
Presidente declarou abertos os trabalhos da 3º Sessão Ordinária da 3º Sessão
Legislativa. Após, o Presidente requereu ao Primeiro Secretário da Mesa a leitura das
matérias constantes do Pequeno Expediente da Sessão que assim ficou disposto:
MOÇÃO ESPECIAL DE LOUVOR: DO VEREADOR JOELSON DO POTE: 332/2019
- Com a Banda dos 9 aos 90. DO VEREADOR MARCINHO: 333/2019 - Com
Adriana Luiza de Lima (Dr? Mariola) e Oneiva Boy Knupp (Dr? Pamonha) do Projeto
Risoterapeutas de Plantão. PARTICIPAÇÃO POPULAR NO ÂMBITO DO PODER
LEGISLATIVO MUNICIPAL (Resolução Legislativa nº 2.218/2017, art. 79º, 88 9º e
10): DO SR. SILVIO RODRIGUES (SILVIO POETA) - Saúde em Nova Friburgo e
funcionamento do Conselho Municipal de Saúde. O Sr. Silvio Rodrigues (Silvio
Poeta) declinou do direito de falar por cinco minutos. O Vereador NAMI NASSIF
solicitou um minuto de silêncio pelo falecimento -do jornalista Ricardo Boechat.
Também foi solicitado pela Vereadora VANDERLÉIA ABRACE ESSA IDEIA um
minuto de silêncio pelo falecimento dos jogadores da Base do Flamengo. Após o
Pequeno Expediente a Sessão foi interrompida, para que os Vereadores se
reunissem no gabinete do Presidente, com O intuito de debater a composição das
Comissões Permanentes. Após a reunião foi dado início à Grande Ordem do Dia
que constou de PAUTA EXCLUSIVA: Eleição das Comissões Permanentes, em
atendimento ao art. 30, da Resolução Legislativa nº 2.218/2017 (Regimento Interno).
Tendo sido acordada a composição de cada Comissão Permanente da Casa, ficaram
assim constituídas: | - CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA (CCJC):
Presidente: Isaque Demani (MDB); Vice-Presidente:: Marcio Damazio (DEM);
Membro: Jânio (DC); Membro: Zezinho do Caminhão (PSB); Membro: Jhonny
Maycon (PRB); Il - FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO E PLANEJAMENTO
(CFOTP): Presidente: Professor Pierre (PSB); Membro: Christiano Huguenin
(MDB); Membro: Nami Nassif (PHS); Membro: Marcio Damazio (DEM); Membro:
Alcir Fonseca (PP); Ill - CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E COMUNICAÇÃO
(CCTIC): Presidente: Luiz Carlos Neves (PP); Membro: Janio (DC); Membro:
Norival (PT); IV — EDUCAÇÃO E CULTURA (CEC): Presidente: Norival (PT); Vice-
Presidente: Naim Pedro (DEM); Membro: Professor Pierre (PSB); Membro:
Vanderleia Abrace Essa Ideia (DEM); Membro: Christiano Huguenin (MDB); V —
| . CPI Rea
PRIMEI ECRETÁRIO
V
YA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
do Rio de Janeiro
PINA
Estado
ESPORTE E LAZER (CEL): Presidente: Cascão do Povo (PDT); Membro:
Vanderléia Abrace Essa Ideia (DEM); Membro: Luiz Carlos Neves (PP); VI —
SAÚDE, PREVENÇÃO E COMBATE AO USO DE DROGAS (CSPCD): Presidente:
Wellington Moreira (MDB); Vice-Presidente: Cascão do Povo (PDT); Membro:
Zezinho do Caminhão (PSB); Membro: Professor Pierre (PSB); Membro: Carlinhos
do Kiko (DC); VII - PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA IGUALDADE
RACIAL E DA DIVERSIDADE SEXUAL (CPASIRDS): Presidente: Luiz Carlos
Neves (PP); Membro: Norival (PT); Membro: Cascão do Povo (PDT); VIII —- MEIO
AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E SUSTENTÁVEL E DEFESA CIVIL
(CMADUSDC): Presidente: Joelson do Pote (PDT); Membro: Alcyr Fonseca (PP);
Membro: Nami Nassif (PHS); IX — OBRAS E HABITAÇÃO (COH): Presidente:
Carlinhos do Kiko (DC); Membro: Joelson do Pote (PDT); Membro: Marcinho (PRB);
X - APOIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS (CASP): Presidente: Zezinho do
Caminhão (PSB); Membro: Jhonny Maycon (PRB); Membro: Marcinho (PRB); XI —
ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E
CONCEDIDOS E APOIO AOS USUÁRIOS (CAFSPCAU): Presidente: Zezinho do
Caminhão (PSB); Vice-Presidente: Marcio Damazio (DEM); Membro: Marcinho
(PRB); Membro: Isaque Demani (MDB); Membro: Naim Pedro (DEM); XIl —
TURISMO, INTEGRAÇÃO REGIONAL, RELAÇÕES EXTERIORES, HISTÓRIA E
PATRIMÔNIO (CTIRREHP): Presidente: Naim Pedro (DEM); Membro: Professor
Pierre (PSB); Membro: Nami Nassif (PHS) XII — DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS (CDEICS): Presidente:
Nami Nassif (PHS): Membro: Nazareth Catharina (PRB); Membro: Christiano
Huguenin (MDB); XIV — AGRICULTURA, PECUÁRIA, AQUICULTURA E
DESENVOLVIMENTO RURAL (CAPADER): Presidente: Alcir Fonseca (PP);
Membro: Naim Pedro (DEM); Membro: Vanderleia Abrace Essa Ideia (DEM); XV —
DIREITOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DA JUVENTUDE (CDCAJ):
Presidente: Jhonny Maycon (PRB); Membro: Isaque Demani (MDB); Membro:
Cascão do Povo (PDT); Membro: Nazareth Catharina (PRB); Membro: Luiz Carlos
Neves (PP); XVI - DIREITOS DO IDOSO E DE PROTEÇÃO À FAMÍLIA (CDIPF):
Presidente: Cascão do Povo (PDT); Membro: Nami Nassif (PHS); Membro:
Nazareth Catharina (PRB); XVII — DIREITOS HUMANOS, DA MULHER E DAS
PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (CDHMPD): Presidente: Vanderleia Abrace Essa
Ideia (DEM); Membro: Nazareth Catharina (PRB); Membro: Isaque Demani (MDB);
XVIII - DEFESA DO CONSUMIDOR (CDC): Presidente: Isaque Demani (MDB);
Membro: Carlinhos do Kiko (DC); Membro: Christiano Huguenin (MDB); XIX —
MOBILIDADE, ORDEM URBANA E PAZ SOCIAL (CMOUPS): Presidente:
Marcinho (PRB); Membro: Wellington Moreira (MDB); Membro: Zezinho do
Caminhão (PSB); XX -— LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, REVISÃO DA LEI
ORGÂNICA E DO REGIMENTO INTERNO (CLPRLORD: Presidente: Professor
Pierre (PSB); Membro: Vanderleia Abrace Essa Ideia (DEM); Membro: Zezinho do
Caminhão (PSB); Membro: Christiano Huguenin (MDB): Membro: Norival (PT); XXI
- DIREITOS E DE DEFESA DOS ANIMAIS (CDDA): Presidente: Joelson do Pote
(PDT); Membro: Wellington Moreira (MDB); Membro: Janio (DC); CONSELHO DE
ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR: Presidente: Nami Nassif (PHS); Membro:
Al
AL as
“ PRIMEI ICE-PRESI
PRIMEIRO SECRETÁRIO
ÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
stado do Rio de Janeiro
Marcio Damazio (DEM); Membro: Isaque Demani (MDB); Membro: Professor Pierre
(PSB); Membro: Wellington Moreira (MDB); 1º suplente: Janio (DC) 2º suplente:
Cascão do Povo (PDT): 3º suplente: Naim Pedro (DEM). As Comissões foram
aprovadas por unanimidade. Nada mais havendo a tratar, o Presidente declarou
encerrados os trabalhos às vinte horas e um minuto. À reunião compareceram todos
os Vereadores mencionados;no início, estando ausente, justificadamente, o Vereador
NORIVAL. Eu,........ le, e saseistsecenssenenshratisõea , NUNO FILIPE DE MENDONÇA
DIDIER LARCHER D
BRÍTO, Assistente Legislativo, matrícula nº 1304, lavrei a
presente ATA, que assino juntamente com os Senhores Membros da Mesa. Nova
Friburgo, 12 de fevereiro de 2019.
COMPOSIÇÃO COMISSÕES PERMANENTES
| - Presidente: Isaque Demani (MDB)
2 » Vice-Presidente: Marcio Damazio (DEM)
3 - Membro: Janio (DC)
4 - Membro: Zezinho do Caminhão (PSB)
| |4- Membro: Alcir Fonseca (PP)
1- Presidente: Professor Pierre (PSB)
2 - Membro: Christiano Huguenin (MDB) |
3 - Membro: Nami Nassif (PHS) |
3a SESSÃO LEGISLATIVA - 2019 (eleita em 12/02/2019)
|
11- Presidente: Luiz Carlos Neves (PP)
'2 - Membro: Norival (PT)
3 « Membro: Janio (DC)
|
5 - Membro: Johnny Maycon (PRB)
residente: Norival (PT)
2 - Vice-Presidente: Naim Pedro (DEM)
3 - Membro: Vanderiéia Abrace Essa Ideia (DEM)
4 - Membro: Professor Pierre (PSB)
|
|5- Membro: Marcio Damazio (DEM)
4 - Presidente: Cascão do Povo (PDT)
2 - Membro: Vanderléia Abrace Essa Ideia (DEM)
3 - Membro: Luiz Carlos Neves (PP)
|
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|
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te Presidente: Wellington Moreira (MDB)
2- Vice-Presidente: Cascão do Povo (PDT)
|3- Membro: Professor Pierre (PSB)
| | - Membro: Zezinho do Caminhão (PSB) |
- Membro: Carlinhos do Kil (DC)
5 - Membro: Christiano Huguenin (MDB) |
4 - Presidente: Luiz Carlos Neves (PP)
2. Membro: Norival (PT)
1 - Presidente: Joelson do Pote (PDT)
2 - Membro: Nami Nassif (PHS)
| 4. Presidente: Carlinhos do Kiko (DC)
| 2- Membro: Joelson do Pote (PDT)
| 3 - Membi jarcinho (PRB)
'3 - Membro: Cascão do Povo (PDT)
4.- Presidente: Zezinho do Caminhão (PSB)
2 - Membro: Marcinho (PRB)
'3 - Membro: Johnny Maycon (PRB)
| |3- Membro: Aleyr Fonseca (PP)
Presidente: Zezinho do Caminhão (PSB)
Vice-Presidente: Marcio Damazio (DEM)
Membro: Isaque Demani (MDB)
'4- Membro: Marcinho (PRB)
| bro: Naim Pedro (DEM)
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a.
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[!3-
- Presidente: Naim Pedro (DEM)
| 2 - Membro: Nami Nassif (PHS)
3 - Membro: Professor Pierre (PSB)
4 - Presidente: Nami Nassif (PHS)
2 - Membro: Nazareth Catharina (PRB)
3 - Membro: Christiano Huguenin (MDB)
11 Presidente.: Alcir Fonseca (PP)
- Membro: Naim Pedro (DEM)
- Membro: Vanderléia Abrace Essa Ideia (DEM)
2
8
- Presidente: Johnny Maycon (PRB)
| '2 - Membro: Isaque Demani (MDB)
| 3 - Membro: Cascão do Povo (PDT)
| |4- Membro: Nazareth Catharina (PRB)
uiz Carlos Neves (PP)
|
Amas
“Presidente: Cascão do Povo (PDT)
2- Membro: Nami Nassif (PHS)
* Presidente: Vanderéia Abrace Essa Ideia (DEM)
2 - Membro: Nazareth Catharina (PRB)
Membro: Isaque Demani
||
4 - Presidente: Isaque Demani (MDB)
2 - Membro: Carlinhos do Kiko (DC)
3 - Membro: Christiano Huguenin (MDB)
3 - Membro: Nazareth Catharina (PRB)
4 - Presidente: Marcinho (PRB)
'2 . Membro: Zezinho do Caminhão (PSB)
'3 - Membro: Wellington Moreira (MDB)
| nte: Professor Pierre (PSB)
| 2- Membro: Norival (PT)
|3 - Membro: Zezinho do Caminhão (PSB)
| 4 . Membro: Christiano Huguenin (MDB)
5 - Membro: Vanderléi Abrace Essa Ideia (DEM)
- Presidente: Joelson do Pote (PDT)
- Membro: Janio (DC)
- Membro: Wellington Moreira (MDB)
nt
di
IL
4 - Presidente: Nami Nassif (PHS)
2 - Membro: Isaque Demani (MDB)
4 - Membro: Wellington Moreira (MDB)
5 - Membro: Professor Pierre (PSB)
7 - Suplente 2: Cascão do Povo (PDT)
8 - Suplente 3: Naim Pedro (DEM)
Membro: Marcio Damazio (DEM)
'2- Relator:
3- Secretário:
6- Suplente f Jani (DC)
7- Suplente 1:
4 - Membro:
5 - Membro: 8 - Suplente 2:
J 6-Membro: . o
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
GABINETE DO VEREADOR NORIVAL ESPINDOLA
Rua Farinha Filho, n.º 50 - Centro
Nova Friburgo - RJ - 28.610-280
(22)2524-1700
Nova Friburgo, 13 de fevereiro de 2019.
Exmº Sr.
Alexandre Cruz
DD. Presidente da Câmara Municipal de Nova Friburgo
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA
Senhor Presidente,
Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente para justificar a minha ausência na
Reunião Ordinária do dia 12 de fevereiro de 2019, por conta de uma reunião na Assembleia
Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ), para tratar de assuntos pertinentes a Nova
Friburgo. Apesar de todo o esforço, não foi possível chegar a tempo na Reunião por conta do
tráfego enfrentado durante a viagem.
Na certeza do acolhimento pelo motivo exposto, agradecemos a compreensão da Mesa
Diretora.
Mamos:
NÓRIVAL ESPÍNDO
E Vereador