sessao nº 14

LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES
142 o ORDINÁRIA DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA
DATA: ara dana
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12 — == DE CARVALHO
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09 — EVANDRO MIGUEL
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10 — GHABKÍÉL DO ZEZINHO 21 - WALACE PIRAN |
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
Estado do Rio de Janeiro
ATA DA 14º SESSÃO ORDINÁRIA DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA, REALIZADA NO
DIA 24 DE MARÇO DE 2026.
Aos vinte e quatro dias do mês de março de dois mil e vinte e seis, às dezoito horas e
dezassete minutos, em sua Sala de Reuniões Dr. Jean Bazet, sob a Presidência do Exmº
Sr. Vereador Cláudio Leandro, e com a presença dos Excelentíssimos Vereadores,
Evandro Miguel, 2º Vice-Presidente, José Carlos, 1º Secretário, Tia Karla, 2º
Secretária, Angelo Gaguinho, Bruno Silva, Carlinhos do Kiko, Cascão do Povo,
Christiano Huguenin, Cláudio Damião, Ghabriel do Zezinho, Isaque Demani, Joelson
do Pote, Maiara Felício, Maicon Gonçalves, Marcos Marins, Max Bill, Rômulo
Pimentel e Walace Piran, o Sr. Presidente declarou abertos os trabalhos da 14º Sessão
Ordinária da 22 Sessão Legislativa. Após, o Presidente requereu ao Primeiro Secretário a
leitura das matérias constantes do Pequeno Expediente da Sessão, que assim ficaram
dispostas: 1 - Veto Parcial aposto à Lei nº 2 de 2026: Veto Parcial ao Art. 5º-A a Lei
Municipal nº 5.129/2026. Autor: Executivo Municipal; 2 - Projeto de Lei Complementar
nº 21 de 2026: Altera a Lei Municipal Nº 4.996, de 29 de dezembro de 2023. Autor: Mesa
Diretora; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 169 de 2026: Altera a redação do art. 4º da Lei
Municipal nº 2.292, de 04 de agosto de 1989. Autor: Maicon Gonçalves; 4 - Projeto de
Lei Ordinária nº 170 de 2026: Institui, no âmbito do Município de Nova Friburgo,
diretrizes para a adoção da Política Municipal de Acolhimento e Manejo de Animais
Resgatados (AMAR), e dá outras providências. Autor: Cláudio Damião; 5 - Projeto de
Resolução Legislativa nº 84 de 2026: Estabelece as normas para a “Rádio Câmara”.
Autor: Mesa Diretora; 6 - Projeto de Indicação Legislativa nº 61 de 2026: Indica ao
Poder Executivo Municipal a proposição de Projeto de Lei que dispõe sobre o
fornecimento de protetor auricular ou inibidor de ruídos para crianças com Transtorno do
Aspectro Autista — TEA no âmbito do município de Nova Friburgo, e dá outras
providências. Autor: Marcos Marins; 7 - Moção Especial de Louvor nº 221 de 2026:
Concede Moção Especial de Louvor a lIbamar Coutinho Gonçalves Junior, em
reconhecimento à sua destacada atuação na promoção da educação inclusiva, da saúde
mental e na conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA). Autor:
Marcos Marins; 8 - Moção Especial de Louvor nº 222 de 2026: À Auto Peças Guarani
Ltda., tradicional no setor de peças e serviços em Nova Friburgo. Autor: Joelson do
Pote; 9 - Moção Especial de Louvor nº 223 de 2026: Com a Toyoserra, que celebra 30
anos de trajetória, foi fundada em 1998 por Júlio César Celles Cordeiro e Gustavo
Rezende Catarcione. Autor: Joelson do Pote. Atas para Aprovação: Ata da 13º Sessão
Ordinária da 22 Sessão Legislativa, realizada em 19 de março de 2026. A Ata foi aprovada
por 14 (catorze) votos a favor da seguinte forma: Angelo Gaguinho — Sim ; Bruno Silva -
Sim ; Cascão do Povo - Sim ; Christiano Huguenin — Sim ; Cláudio Damião - Sim ; Claudio
Leandro — Sim ; Evandro Miguel — Sim ; Ghabriel do Zezinho — Sim ; Isaque Demani -
Sim ; José Carlos — Sim ; Maiara Felício — Sim ; Maicon Gonçalves - Sim ; Max Bill - Não
votou : Rômulo Pimentel — Sim ; Tia Karla — Não votou ; Walace Piran — Sim.
Participação Popular: Da Sr? Therezinha Batista Silva, pelo tempo regimental de 5
minutos, para abordar o tema da "Saúde Mental". Após o Pequeno Expediente, foi dado
PRIMEIRO SECRETÁRIO Em PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE
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início à Grande Ordem do Dia, que constou das seguintes proposições: 1 -
Requerimento de Informações nº 55 de 2025: Com o Executivo Municipal, requerendo
informações relativas às obras e edificações atualmente previstas para serem construídas
em Olaria, Cônego, Cascatinha e adjacências, ofertando as documentações solicitadas.
Autor: Cláudio Damião. O Requerimento de Informações foi aprovado por 16
(dezasseis) votos a favor da seguinte forma: Angelo Gaguinho - Sim ; Bruno Silva - Não
Votou ; Carlinhos do Kiko - Não Votou ; Cascão do Povo - Sim ; Christiano Huguenin -
Sim ; Claudio Leandro - Sim ; Cláudio Damião - Sim ; Evandro Miguel - Sim ; Ghabriel do
Zezinho - Sim ; Isaque Demani - Não Votou ; Joelson do Pote - Sim ; José Carlos - Sim ;
Maiara Felício - Sim ; Maicon Gonçalves - Sim ; Marcos Marins - Sim ; Max Bill - Sim ;
Rômulo Pimentel - Sim ; Tia Karla - Sim ; Walace Piran — Sim. 2 - Requerimento de
Informações nº 79 de 2026: Requer informações a respeito da Coordenação LGBT na
Secretaria de Saúde. Autora: Maiara Felício. O Requerimento de Informações foi
aprovado por 18 (dezoito) votos a favor da seguinte forma: Angelo Gaguinho - Sim ; Bruno
Silva - Sim ; Carlinhos do Kiko - Não Votou ; Cascão do Povo - Sim ; Christiano Huguenin
- Sim ; Claudio Leandro - Sim ; Cláudio Damião - Sim ; Evandro Miguel - Sim ; Ghabriel do
Zezinho - Sim ; Isaque Demani - Sim ; Joelson do Pote - Sim ; José Carlos - Sim ; Maiara
Felício - Sim ; Maicon Gonçalves - Sim ; Marcos Marins - Sim ; Max Bill - Sim ; Rômulo
Pimentel - Sim ; Tia Karla - Sim ; Walace Piran — Sim. 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 83
de 2025: Dispõe sobre a criação de Diretrizes e Incentivo de Turismo Local para
moradores de Nova Friburgo e dá outras providências. Autora: Maiara Felício. Projeto de
Lei Ordinária foi aprovado por 17 (dezassete) votos a favor, em primeira discussão, da
seguinte forma: Angelo Gaguinho - Sim ; Bruno Silva - Sim ; Carlinhos do Kiko - Não
Votou ; Cascão do Povo - Sim ; Christiano Huguenin - Sim ; Claudio Leandro - Sim ;
Cláudio Damião - Sim ; Evandro Miguel - Não Votou ; Ghabriel do Zezinho - Sim ; Isaque
Demani - Sim ; Joelson do Pote - Sim ; José Carlos - Sim ; Maiara Felício - Sim ; Maicon
Gonçalves - Sim ; Marcos Marins - Sim ; Max Bill - Sim ; Rômulo Pimentel - Sim ; Tia
Karla - Sim ; Walace Piran — Sim. 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2025: Dispõe
sobre medidas para promover a transparência e o acesso à informação nas audiências
públicas do Plano Diretor Participativo do Município de Nova Friburgo, e dá outras
providências. Autor: Joelson do Pote. Projeto de Lei Ordinária foi aprovado por 17
(dezassete) votos a favor, em primeira discussão, da seguinte forma: Angelo Gaguinho -
Sim ; Bruno Silva - Sim ; Carlinhos do Kiko - Não Votou ; Cascão do Povo - Sim ;
Christiano Huguenin - Sim ; Claudio Leandro - Sim ; Cláudio Damião - Sim ; Evandro
Miguel - Sim ; Ghabriel do Zezinho - Sim ; Isaque Demani - Sim ; Joelson do Pote - Sim ;
José Carlos - Sim ; Maiara Felício - Sim ; Maicon Gonçalves - Sim ; Marcos Marins - Sim ;
Max Bill - Sim ; Rômulo Pimentel - Sim ; Tia Karla - Não Votou ; Walace Piran — Sim. 5 -
Moção Especial de Louvor nº 210 de 2026: Ao Sr. Luiz Rafael Girão. Autor: Maicon
Gonçalves; 6 - Moção Especial de Louvor nº 211 de 2026, Ao Sr. William José Velloso
Moliari Júnior. Autor: Christiano Huguenin. As Moções Especiais de Louvor foram
aprovadas por 17 (dezassete) votos a favor da seguinte forma: Angelo Gaguinho - Sim ;
Bruno Silva - Sim ; Carlinhos do Kiko - Não Votou ; Cascão do Povo - Sim ; Christiano
Huguenin - Sim ; Claudio Leandro - Sim ; Cláudio Damião - Sim ; Evandro Miguel - Sim ;
Ghabriel do Zezinho - Sim ; Isaque Demani - Sim ; Joelson do Pote - Sim ; José Carlos -
PRIME SECRETÁRIO PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
Estado do Rio de Janeiro
Sim : Maiara Felício - Sim ; Maicon Gonçalves - Sim ; Marcos Marins - Sim ; Max Bill - Sim
: Rômulo Pimentel - Sim ; Tia Karla - Sim ; Walace Piran - Não Votou. Votos de Pesar:
De todos os Vereadores pelo falecimento de Olga da Silva Tardem Schuenck, tia do
Presidente da Câmara. Não havendo mais nada a tratar, o Presidente declarou
encerrados os trabalhos às dezanove horas e quarenta e três minutos. À Reunião
compareceram todos os Vereadores mencionados no início, estando ausentes,
justificadamente, os Vereadores Dirceu Tardem e Janio de Carvalho.
= E A E ERAM , Nuno Filipe de Mendonça Didier Larcher de Brito, Assistente
Legislativo, Imatrícúla nº 1304, lavrei a presente Ata, que assino em conjunto com os
Senhores Membros da Mesa. Nova Friburgo, 25 de março de 2026.
du ogvio
PRIM SECRETÁRIO PRESI TE PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE
CÂMARA
MUNICIPAL DE
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
NOVA FRIBURGO
& PROTOCOLO
” 25/63 , 26
———
Senhores Edis,
Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente para
informar que o Vereador Dirceu Silvestre Tardem não pode comparecer à 142
Sessão Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 20º Legislatura, a realizar-se no
dia 24 de março de 2026 .Justificando a real necessidade de sua ausência, por
motivo de falecimento de um familiar.
Sem mais para o momento, renovo os votos de elevada
estima e consideração.
Nova Friburgo, 25 de março de 2026.
7 Thaís A as Gravino
Assessor Parlamentar Legislativo
Matrícula - 2222
Estado do Rio de Janeiro
R. Forinha Filho, 50 « Centro, Novo Friburgo « R$, 28610-280 - Tel: [22] 2524-1700
wwvenovalriburgo.r|Jog.be
CÂMARA GABINETE DO VEREADOR
NOVA FRIBURGO JANIO DE CARVALHO
z 4
A ERAS
Ao :
Excelentíssimo Senhor Vereador
- Dirceu Tardem yo
Presidente da Câmara Municipal de Nova Friburgo
A
Senhor Presidente,
Venho comunicar e justificar a Mesa Diretora desta Casa
Legislativa, que o Vereador Janio de Carvalho, não poderá estar
presente à 14' Sessão: Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 20º
Legislatura
Sem mais para o momento.
|
Plenário Dr Jean Bazet 24 de março, de 2026.
Duarte Mendes
. Assessor Parlamdntar de Chefe de Gabinete
Edimara MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
EE PROTOCOLO
Me LST PSIZL
242 horas
Rua Farinha Filho, nº 50, Centro, Nova Friburgo — RJ, 28610-280
Tel.: (22) 2524-1700 — Ramal 210
www.novafriburgo.r).leg.br
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