| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 15 |
| Date | 2026-03-26 |
| native_id | 961 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.86 · pages: 7
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES 152 SESSÃO ORDINÁRIA DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DATA: ra E) TERA GAGUINHO do DE CARVALHO N - 02 — BRUNO SILVA 4 ANS ecra 15. MAIARA A FELÍCIO TUSÊNCIA JUSTIFICADA + 05 — CHRISTIANO HUGUENIN AAA ALVES ni y; Z Vem fora Lo [07 CLAUDIO LEAR Oy LEANDRO 09 — EVANDRO MIGUEL OSAKA EE T ge [o >GHABRIEL DO ZEZINHO 21 -WALACE PIRAN rá CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO Estado do Rio de Janeiro ATA DA 15º SESSÃO ORDINÁRIA DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA, REALIZADA NO DIA 26 DE MARÇO DE 2026. Aos vinte e seis dias do mês de março de dois mil e vinte e seis, às dezoito horas e treze minutos, em sua Sala de Reuniões Dr. Jean Bazet, sob a Presidência do Exmº Sr. Vereador Dirceu Tardem, e com a presença dos Excelentíssimos Vereadores, Cláudio Leandro, 1º Vice-Presidente, José Carlos, 1º Secretário, Tia Karla, 2º Secretária, Angelo Gaguinho, Bruno Silva, Cascão do Povo, Cláudio Damião, Ghabriel do Zezinho, Isaque Demani, Janio de Carvalho, Joelson do Pote, Maiara Felício, Maicon Gonçalves, Marcos Marins, Max Bill, Rômulo Pimentel e Walace Piran, o Sr. Presidente declarou abertos os trabalhos da 15º Sessão Ordinária da 2º Sessão Legislativa. Comunicações: Ofícios de justificativa de ausência na Sessão Plenária emitidos pelos gabinetes dos Vereadores Christiano Huguenin e Evandro Miguel. Após, o Presidente requereu ao Primeiro Secretário a leitura das matérias constantes do Pequeno Expediente da Sessão, que assim ficaram dispostas: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 171 de 2026: Institui a Semana Municipal da Comunidade Surda no Município de Nova Friburgo e dá outras providências. Autor: Claudio Leandro; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 172 de 2026: Dispõe sobre a reserva de cargos e empregos para pretos e pardos nos concursos públicos, para provimento de cargos e empregos integrantes dos quadros permanentes de pessoal da administração direta e indireta municipal, Autor: Bruno Silva; 3 - Moção Especial de Louvor nº 224 de 2026: À tradicional Churrascaria Quinta Rica. Autor: Walace Piran; 4 - Moção Especial de Louvor nº 225 de 2026, Ao Supermercado Tio Dongo, em reconhecimento à relevante iniciativa da realização do projeto Tio Dongo Race, promovido em homenagem ao mês de aniversário do estabelecimento, como forma de retribuição à sociedade e incentivo à convivência familiar e à qualidade de vida da população. Autor: Cascão do Povo; 5 - Moção Especial de Louvor nº 226 de 2026: Ao Sr. Paulo Cunha Paixão Henriques, pela comemoração de seu 66º aniversario, bem como pela excelência de seu trabalho á frente do C.A.E.s ( Centro de Atendimento ao Empreendedor) em todo Estado do Rio de Janeiro. Autor: Isaque Demani. Atas para Aprovação: Ata da 14º Sessão Ordinária da 2º Sessão Legislativa, realizada em 24 de março de 2026. A Ata foi aprovada por 15 (quinze) votos a favor da seguinte forma: Angelo Gaguinho — Sim ; Bruno Silva - Sim ; Cascão do Povo — Sim ; Cláudio Damião - Sim ; Claudio Leandro — Sim ; Dirceu Tardem — Sim; Ghabriel do Zezinho — Sim ; Isaque Demani — Sim ; Janio de Carvalho — Sim ; Joelson do Pote — Sim ; José Carlos — Sim ; Maicon Gonçalves — Sim ; Marcos Marins — Sim ; Max Bill — Sim ; Tia Karla — Não votou ; Walace Piran — Sim. Votos de Pesar: Do Vereador Dirceu Tardem pelo falecimento de Olga da Silva Tardem Schuenck, sua tia, Do Vereador Joelson do Pote pelo falecimento de José Carlos Cantelmo, "Dim da Sauna" e do Vereador Janio Carvalho pelo falecimento de Roberto Alves da Costa. Após o Pequeno Expediente, foi dado início à Pequena Ordem do Dia, que constou das seguintes proposições: 1 - Requerimento de Informações nº 53 de 2025: Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas ao Projeto de Lei Ordinária nº 131/2025 que autoriza o Poder Executivo Municipal de Nova Friburgo a doar Imóvel pertencente ao seu Patrimônio udlgunto PRI O SECRETÁRIO PRESIDENTE PRÍMEIRO VICE-PRESIDENTE CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO Estado do Rio de Janeiro Público ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, representado pela Caixa Econômica Federal, com o objetivo de construir moradias no bairro de Olaria. Autor: Cláudio Damião. O Requerimento de Informações foi aprovado por 17 (dezassete) votos a favor da seguinte forma: Angelo Gaguinho - Sim ; Bruno Silva - Sim ; Cascão do Povo - Sim ; Claudio Leandro - Sim ; Cláudio Damião - Sim ; Dirceu Tardem - Sim ; Ghabriel do Zezinho - Sim ; Isaque Demani - Sim ; Janio de Carvalho - Sim ; Joelson do Pote - Sim ; José Carlos - Sim ; Maiara Felício - Sim ; Maicon Gonçalves - Sim ; Marcos Marins - Sim ; Max Bill - Sim ; Rômulo Pimentel - Não Votou ; Tia Karla - Sim ; Walace Piran — Sim. 2 - Requerimento de Informações nº 80 de 2026: Requer informações a respeito da ausência de medicações nas UBS, Estratégias de Saúde e Hospital Raul Sertã. Autora: Maiara Felício. O Requerimento de Informações foi aprovado por 18 (dezoito) votos a favor da seguinte forma: Angelo Gaguinho - Sim ; Bruno Silva - Sim ; Cascão do Povo - Sim ; Claudio Leandro - Sim ; Cláudio Damião - Sim ; Dirceu Tardem - Sim ; Ghabriel do Zezinho - Sim ; Isaque Demani - Sim ; Janio de Carvalho - Sim ; Joelson do Pote - Sim ; José Carlos - Sim ; Maiara Felício - Sim ; Maicon Gonçalves - Sim ; Marcos Marins - Sim ; Max Bill - Sim ; Rômulo Pimentel - Sim ; Tia Karla - Sim ; Walace Piran — Sim. 3 - Requerimento de Sessão Solene nº 11 de 2026: Homenagem à Rádio Friburgo Fm 107,5 - "A Emissora das Montanhas", a ser realizada no dia 01 de julho, às 18 horas. Autor: Christiano Huguenin. O Requerimento de Sessão Solene foi retirado de Pauta em função da ausência do autor. 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2025: Dispõe sobre a criação de Diretrizes e Incentivo de Turismo Local para moradores de Nova Friburgo e dá outras providências. Autora: Maiara Felício. O Projeto de Lei Ordinária foi aprovado por 18 (dezoito) votos a favor, em segunda discussão, da seguinte forma: Angelo Gaguinho - Sim ; Bruno Silva - Sim ; Cascão do Povo - Sim ; Claudio Leandro - Sim ; Cláudio Damião - Sim ; Dirceu Tardem - Sim ; Ghabriel do Zezinho - Sim ; Isaque Demani - Sim ; Janio de Carvalho - Sim ; Joelson do Pote - Sim ; José Carlos - Sim ; Maiara Felício - Sim ; Maicon Gonçalves - Sim ; Marcos Marins - Sim ; Max Bill - Sim ; Rômulo Pimentel - Sim ; Tia Karla - Sim ; Walace Piran — Sim. 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2025: Dispõe sobre medidas para promover a transparência e o acesso à informação nas audiências públicas do Plano Diretor Participativo do Município de Nova Friburgo, e dá outras providências. Autor: Joeison do Pote. O Projeto de Lei Ordinária foi aprovado por 18 (dezoito) votos a favor, em segunda discussão, da seguinte forma: Angelo Gaguinho - Sim ; Bruno Silva - Sim ; Cascão do Povo - Sim ; Claudio Leandro - Sim ; Cláudio Damião - Sim ; Dirceu Tardem - Sim ; Ghabriel do Zezinho - Sim ; Isaque Demani - Sim ; Janio de Carvalho - Sim ; Joelson do Pote - Sim ; José Carlos - Sim : Maiara Felício - Sim ; Maicon Gonçalves - Sim ; Marcos Marins - Sim ; Max Bill - Sim : Rômulo Pimentel - Sim ; Tia Karla - Sim ; Walace Piran — Sim. 6 - Moção Especial de Louvor nº 212 de 2026: Ao Sr. Marcelo Ribeiro Freixo, atual presidente da Embratur. Autor: Cláudio Damião. A Moção Especial de Louvor foi aprovada por 17 (dezassete) votos a favor e 01 (um) voto contrário da seguinte forma: Angelo Gaguinho - Sim ; Bruno Silva - Sim ; Cascão do Povo - Sim ; Claudio Leandro - Sim ; Cláudio Damião - Sim ; Dirceu Tardem - Sim : Ghabriel do Zezinho - Sim ; Isaque Demani - Não ; Janio de Carvalho - Sim ; Joelson do Pote - Sim ; José Carlos - Sim ; Maiara Felício - Sim ; Maicon Gonçalves - Sim ; Marcos Marins - Sim ; Max Bill - Sim ; Rômulo Pimentgl - Sim ; Tia e ui, uziim PRIMEIRO VIGE-PRESIDENTE RO SECRETÁRIO CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO Estado do Rio de Janeiro Karla - Sim ; Walace Piran — Sim. 7 - Moção Especial de Louvor nº 213 de 2026: À Sr? Elika Takimoto, que é professora, escritora, deputada estadual pelo PT/RJ e mãe de três artistas. Autor: Cláudio Damião; 8 - Moção Especial de Louvor nº 214 de 2026: Ao Sr. Felipe e a Sra. Karina Proprietários da Lanchonete JK lanches. Autor: Bruno Silva; 9 - Moção Especial de Louvor nº 215 de 2026: Com centro de Referência em saúde do trabalhador (CEREST REGIONAL SERRANA 1 NOVA FRIBURGO). Autor: Bruno Silva; 10 - Moção Especial de Louvor nº 216 de 2026: Ao Shopping Rural Stucky, na figura de seu proprietário Yang Ouverney. Autor: Ghabriel do Zezinho. As Moções Especiais de Louvor foram aprovadas por 18 (dezoito) votos a favor da seguinte forma: Angelo Gaguinho - Sim ; Bruno Silva - Sim ; Cascão do Povo - Sim ; Claudio Leandro - Sim ; Cláudio Damião - Sim ; Dirceu Tardem - Sim ; Ghabriel do Zezinho - Sim ; Isaque Demani - Sim ; Janio de Carvalho - Sim ; Joelson do Pote - Sim ; José Carlos - Sim ; Maiara Felício - Sim ; Maicon Gonçalves - Sim ; Marcos Marins - Sim ; Max Bill - Sim ; Rômulo Pimentel - Sim ; Tia Karla - Sim ; Walace Piran — Sim. Após a Pequena Ordem do Dia, deu-se início ao Grande Expediente, com o pronunciamento dos Vereadores. Não havendo mais nada a tratar, o Presidente declarou encerrados os trabalhos às dezanove horas e quarenta minutos. À Reunião compareceram todos os Vereadores mencionados no início, estando ausentes, justificadamente, osnVereadores Carlinhos do Kiko, Christiano Huguenin e Evandro Miguel. Eu,.. Moland eia ; Nuno Filipe de Mendonça Didier Larcher de Brito, Assistente Legislativo, atrícula nº 1304, lavrei a presente Ata, que assino em conjunto com os Senhores Membros da Mesa. Nova Friburgo, 27 de março de 2026. O SECRETÁRIO PRESIDENTE PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE «guto CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO Em | PROTOC OLO GABINETE DO VEREADOR CARLINHOS DO KIKO Rua Farinha Filho, nº50 — Centro Nova Friburgo — RJ - 28.610-280 (22) 2524-1700 - Ramal 206 Nova Friburgo 26 -de março de 2026 Ao Exmo Sr. Vereador Dirceu Tardem Presidente da Câmara Municipal de Nova Friburgo . - Senhor Presidente, Venho por meio desta justificar a ausência do Vereador Carlinhos do Kiko na 152 Sessão Ordinária da 22 Sessão Legislativa da 202 Legislatura. Sem mais para o momento. ' END ANI IA Romuló Machado de Mello Assessor Parlamentar de Expediente Matrícula: 2174 . CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO MEMO Nº 002/2026 Ao Presidente da Câmara Municipal de Nova Friburgo “ Imo. Vereador Dirceu Silvestre Tardem Assunto: Justificativa de ausência Prezado Presidente, “Cumprimentando-o cordialmente, venho comunicar que em virtude de reunião previamente agendada, não poderei estar presente na 152 Sessão Ordinária da 2º Sessão Legislativa no dia 26 de março de 2026. Certo de sua atenção, antecipo votos de elevada estima e consideração. Atenciosamente, Nova Friburgo, 26 de março de 2026. Assinado de forma digital por CHRISTIANO PEREIRA CHRISTIANO PEREIRA HUGUENIN:0849363 1795 HUGUENIN08493631795 Dados: 2026.03.26 09:31:01 -03'00' Christiano Huguenin Woreaedor FI CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO ME LEI GZZE O mr E SR RAE mráro | VEREADOR ASSESSORIA PARLAMENTAR À [a] cphuguenin&bol.com.br . Fabricio Frossard - (22) 974027832 (22) 99772-2702 . Eder Dias - (22) 99806-1809 (22) 2524-1700 ramal 235 Antonio Ayres - (22) 98872-2838 PR (em E pd > [22] 2524-1700 tomei 234 CÂMARA DE VEREADORES DE NOVA FRIBURGO - GABINETE DO VEREADOR EVANDRO MIGUEL Tel.: (22) 2525-1700 ramal 238 | WhatsApp: (22) 99780-0952 E-mail: evandromiguelOnovafriburgo.leg.br ” Nova Friburgo, 26 de março de 2026 . Memorando nº 03/2026 Ao Presidente da Câmara Municipal de Nova Friburgo Senhor Dirceu Tardem. : Assunto: Justificativa de ausência na 15a Sessão Ordinária da 1a Sessão Legislativa. Prezado Presidente, Cumprimentando-o cordialmente, venho, por meio deste, justificar a ausência do Vereador Evandro Miguel na 152 Sessão Ordinária, em razão de compromisso previamente agendado, o qual se estendeu além do horário, tornando-se incompatível com sua participação na referida sessão. Certo de sua compreensão, renovo protestos de elevada estima e consideração. - Atenciosamente, PRISCILLA BRANDÃO Assessora Parlamentar de Expediente 1 Gabinete do Vereador Evandro Miguel Estado do Rio de Janeiro ; k. Farinha Filho, 50 - Cantro, Nova Friburgo - RJ, 28610-280. Tel: [22] 2524-1700 . www novalriburga.r| log.br