sessao nº 16

LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES
162 SESSÃO ORDINÁRIA DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA
DATA: 31/03/2026
AUSÊNCIA JUSTIFICADA AUSÊNCIA JUSTIFICADA
01 — ANGELO GAGUINHO 12 — JANIO DE CARVALHO
lVisto'da Secretaria de Exgedien
ra Aline Tardin Seen pre
E SECRETÁRIA DE EXPEDIENTE
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
Estado do Rio de Janeiro
ATA DA 16º SESSÃO ORDINÁRIA DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA, REALIZADA NO
DIA 31 DE MARÇO DE 2026.
Aos trinta e um dias do mês de março de dois mil e vinte e seis, às dezoito horas e
dezassete minutos, em sua Sala de Reuniões Dr. Jean Bazet, sob a Presidência do Exmº
Sr. Vereador Dirceu Tardem, e com a presença dos Excelentíssimos Vereadores,
Cláudio Leandro, 1º Vice-Presidente Evandro Miguel, 2º Vice-Presidente, José Carlos,
1º Secretário, Tia Karla, 2º Secretária, Bruno Silva, Carlinhos do Kiko, Cascão do
Povo, Christiano Huguenin, Cláudio Damião, Ghabriel do Zezinho, Isaque Demani,
Joelson do Pote, Maiara Felício, Maicon Gonçalves, Marcos Marins, Max Bill,
Rômulo Pimentel e Walace Piran, o Sr. Presidente declarou abertos os trabalhos da
16º Sessão Ordinária da 2º Sessão Legislativa. Comunicações: Ofício de justificativa de
ausência na Sessão Plenária emitido pelo gabinete do Vereador Angelo Gaguinho. Após,
o Presidente requereu ao Primeiro Secretário a leitura das matérias constantes do
Pequeno Expediente da Sessão, que assim ficaram dispostas: 1 - Projeto de Lei
Ordinária nº 173 de 2026: Institui as diretrizes para o Programa Municipal de
Enfrentamento à Misoginia e à Violência contra a Mulher, estabelece diretrizes para a
conscientização, prevenção e combate ao ódio e à aversão contra mulheres no âmbito do
Município de Nova Friburgo, e dá outras providências. Autor: Cláudio Damião; 2 -
Moção Especial de Louvor nº 227 de 2026: À Sr? Michelle Boquimpani Botelho, em
reconhecimento à sua dedicação e compromisso social, destacando-se pela liderança
comunitária. Autor: Joelson do Pote. Atas para Aprovação: Ata da 15º Sessão
Ordinária da 22 Sessão Legislativa, realizada em 26 de março de 2026. A Ata foi aprovada
por 13 votos a favor da seguinte forma: Bruno Silva - Sim ; Cascão do Povo - Sim ;
Cláudio Damião - Sim ; Claudio Leandro — Sim ; Dirceu Tardem — Sim ; Ghabriel do
Zezinho — Sim ; Isaque Demani - Sim ; Joelson do Pote — Sim ; José Carlos — Sim ;
Maiara Felício — Sim ; Marcos Marins — Não votou ; Max Bill — Sim ; Rômulo Pimentel -
Sim. Votos de Pesar: Do Vereador José Carlos pelo falecimento de Maria José Ferreira
Veiga. Votações Diversas: O Presidente submeteu ao Plenário a mudança da Sessão,
que seria realizada na quinta-feira, dia 02 de abril, às dezoito horas, para o dia 07 de abril,
às dezassete horas. A alteração foi aprovada por unanimidade. Após o Pequeno
Expediente, foi dado início à Grande Ordem do Dia, que constou das seguintes
proposições: 1 - Requerimento de Informações nº 83 de 2026: Requer informações
acerca do planejamento e das providências adotadas pelo Município de Nova Friburgo,
diante da iminente entrada em operação do Hospital Estadual de Oncologia,
especialmente quanto aos impactos financeiros, assistenciais, regulatórios e urbanos
decorrentes da instalação da unidade estadual no território municipal. Autor: Marcos
Marins. O Requerimento de Informações foi aprovado por 17 (dezassete) votos a favor da
seguinte forma: Bruno Silva - Sim ; Carlinhos do Kiko - Sim ; Cascão do Povo - Não Votou
: Christiano Huguenin - Sim ; Claudio Leandro - Sim ; Cláudio Damião - Sim ; Dirceu
Tardem - Sim ; Evandro Miguel - Sim ; Ghabriel do Zezinho - Sim ; Isaque Demani - Sim ;
Joelson do Pote » Não Votou ; José Carlos - Sim ; Maiara Felício - Sim ; Maicon
Gonçalves - Sim// Marcos Marins - Sim ; Max Bill - Sim ; Rômulo Pimentel - Sim ; Tia
PRIMEIRO/SECRETÁRIO PRESIDENTE PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
Estado do Rio de Janeiro
Karla - Sim ; Walace Piran — Sim. 2 - Requerimento de Informações nº 84 de 2026:
Com o Executivo Municipal e aos respectivos setores responsáveis, para que respondam
acerca da obra de construção da unidade escolar, destinada ao funcionamento do CMEI
MARIA INÊS ANDRADE BACHINI, no Bairro Córrego Dantas. Autor: Walace Piran. O
Requerimento de Informações foi aprovado por 11 (onze) votos a favor da seguinte forma:
Bruno Silva - Sim ; Carlinhos do Kiko - Não Votou ; Cascão do Povo - Não Votou ;
Christiano Huguenin - Sim ; Claudio Leandro - Sim ; Cláudio Damião - Sim ; Dirceu
Tardem - Sim ; Evandro Miguel - Não Votou ; Ghabriel do Zezinho - Não Votou ; Isaque
Demani - Não Votou ; Joelson do Pote - Sim ; José Carlos - Sim ; Maiara Felício - Sim ;
Maicon Gonçalves - Sim ; Marcos Marins - Sim ; Max Bill - Não Votou ; Rômulo Pimentel -
Não Votou ; Tia Karla - Sim ; Walace Piran - Não Votou. 3 - Requerimento de Sessão
Solene nº 11 de 2026: Homenagem à Rádio Friburgo Fm 107,5 - "A Emissora das
Montanhas", a ser realizada no dia 01 de julho, às 18 horas. Autor: Christiano
Huguenin. O Requerimento de Sessão Solene foi aprovado por 14 (catorze) votos a favor
da seguinte forma: Bruno Silva - Sim ; Carlinhos do Kiko - Não Votou ; Cascão do Povo -
Não Votou ; Christiano Huguenin - Sim ; Claudio Leandro - Sim ; Cláudio Damião - Sim ;
Dirceu Tardem - Sim ; Evandro Miguel - Sim ; Ghabriel do Zezinho - Não Votou ; Isaque
Demani - Não Votou ; Joelson do Pote - Sim ; José Carlos - Sim ; Maiara Felício - Sim ;
Maicon Gonçalves - Sim ; Marcos Marins - Sim ; Max Bill - Não Votou ; Rômulo Pimentel -
Sim ; Tia Karla - Sim ; Walace Piran — Sim. 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 103 de 2025:
Dá denominação de José luri Pinheiro à via pública. Autor: Rômulo Pimentel. O Projeto
de Lei Ordinária foi aprovado por 12 (doze) votos a favor, em primeira discussão, da
seguinte forma: Bruno Silva - Sim ; Carlinhos do Kiko - Não Votou ; Cascão do Povo - Não
Votou ; Christiano Huguenin - Sim ; Claudio Leandro - Sim ; Cláudio Damião - Sim ;
Dirceu Tardem - Não Votou ; Evandro Miguel - Sim ; Ghabriel do Zezinho - Não Votou ;
Isaque Demani - Não Votou ; Joelson do Pote - Sim ; José Carlos - Sim ; Maiara Felício -
Sim ; Maicon Gonçalves - Sim ; Marcos Marins - Não Votou ; Max Bill - Não Votou ;
Rômulo Pimentel - Sim ; Tia Karla - Sim ; Walace Piran — Sim. 5 - Projeto de Lei
Ordinária nº 104 de 2025: Institui, no âmbito do calendário oficial do Município de Nova
Friburgo, o "Dia Municipal de Combate ao Câncer Infantojuvenil" e dá outras providências.
Lei: Pedro Werly Risso Schuenck Leal. Autor: Dirceu Tardem, O Projeto de Lei Ordinária
foi aprovado por 14 (catorze) votos a favor, em primeira discussão, da seguinte forma:
Bruno Silva - Sim ; Carlinhos do Kiko - Sim ; Cascão do Povo - Não Votou ; Christiano
Huguenin - Sim ; Claudio Leandro - Sim ; Cláudio Damião - Sim ; Dirceu Tardem - Sim ;
Evandro Miguel - Sim ; Ghabriel do Zezinho - Não Votou ; Isaque Demani - Não Votou ;
Joelson do Pote - Sim ; José Carlos - Sim ; Maiara Felício - Sim ; Maicon Gonçalves - Sim
: Marcos Marins - Não Votou ; Max Bill - Não Votou ; Rômulo Pimentel - Sim ; Tia Karla -
Sim ; Walace Piran — Sim. Não havendo mais nada a tratar, o Presidente declarou
encerrados os trabalhos às vinte horas e seis minutos. À Reunião compareceram todos os
Vereadores mencionados no início, estando at entes 225). Nuno Pl os Vereadores
Angelo Gaguinho e Janio de Carvalho. Eu, RR LER ES, "Ef ANDA , Nuno Filipe de Mendonça
Didier Larcher de Brito, Assistente Legislativo, matrícula no 1304, lavrei a presente Ata,
que assino em conjunto com os Senhores Membros da Mesa. Nova Friburgo, 01 de abril
de 2026. 1
PRIMEIRO SECRETÁRIO PRESIDENTE PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE
| CÂMARA
| MUNICIPAL DE
E NOVA FRIBURGO
“ERT
“GABINETE DO VEREADOR ANGELO GAGUINHO
'
OFÍCIO Nº034/2026 É
: Nova Friburgo, 31 de março de 2926.
Ao
Exmo. Sr. Vereador Dirceu Tardem -
Presidente da Câmara Municipal de Nova Friburgo
Assunto: Justificativa de Ausência é
Venho justificar a ausência do Vereador Angelo Gaguinho, na 16º Sessão
Ordinária, no dia 31 de março de 2026, devido a um outro compromisso.
a
+
Atenciosamente,
www. novatriburgo.ri leg.be
CRMAIA GABINETE DO VEREADOR
Novi FRIBURGO JANIO DE CARVALHO
Ao -
Excelentíssimo Senhor Vereador
Dirceu Tardem
Presidente da.-Câmara Municipal de Nova Friburgo
Senhor Presidente,
Venho comunicar e justificar a Mesa Diretora desta Casa
Legislativa, que o Vereador. Janio de Carvalho, não poderá estar
presente à 16º Sessão Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 20º
Legislatura .
Sem mais para o momento.
Plenário Dr. Jean Bazet 31 de março, de 2026.
Assessor Parlamentar de Chefe de Gabinete
Rua Farinha Filho, nº 50, Centro, Nova Friburgo — RJ, 28610-280
Tel.: (22) 2524-1700 - Ramal 210
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