sessao nº 22

CÂMARA
UNICIPAL DE
NOVA FRIBURGO
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES
222 SESSÃO ORDINÁRIA DA 22 SESSÃO LEGISLATIVA
DATA: 28/04/2026
ale fito
01 - [1 = ANGELO GAGUINH o 12- JANIO DE CABVAt;
CAE AUSÊNCIA JUSTIFICAD»,..
14 - JOSÉ CARLOS
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04 - CASCÃO DO a ai MA RIRRA FELÍCIO
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06 — CLAUDIO DAMIAO 17 — 9/7474
[07 ÉLAUDIO LEÁ 57 fLauDIO LER ÁNDRO 5 18 -MAXBILL |) a
p= JUSTIFICADA
19 - RÔMU (O PIMENTEL
O ts ão Mun
09 — EVANDRO MIGUEL 20 — TIA o
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Ped AUSÊNCIA JUSTIFICADA
10 — GHABRIEL DO ZEZINHO 21 — WALACE PIRAN
08 — DIRCEU TARDEM
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
Estado do Rio de Janeiro
ATA DA 22º SESSÃO ORDINÁRIA DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA, REALIZADA NO
DIA 28 DE ABRIL DE 2026.
Aos vinte e oito dias do mês de abril de dois mil e vinte e seis, às dezoito horas e vinte e
seis minutos, em sua Sala de Reuniões Dr. Jean Bazet, sob a Presidência do Exmº Sr.
Vereador Dirceu Tardem, e com a presença dos Excelentíssimos Vereadores, Cláudio
Leandro, 1º Vice-Presidente, Evandro Miguel, 2º Vice-Presidente, Tia Karla, 1º
Secretária, Angelo Gaguinho, Bruno Silva, Carlinhos do Kiko, Cascão do Povo,
Christiano Huguenin, Cláudio Damião, Ghabriel do Zezinho, Isaque Demani, Janio
de Carvalho, Joelson do Pote, Maiara Felício, Maicon Gonçalves, Marcos Marins e
Max Bill, o Sr. Presidente declarou abertos os trabalhos da 22º Sessão Ordinária da 2º
Sessão Legislativa. Comunicações: Ofícios de justificativa de ausência na Sessão
Plenária emitidos pelos gabinetes dos Vereadores José Carlos e Walace Piran. Após, o
Presidente requereu ao Primeiro Secretário a leitura das matérias constantes do Pequeno
Expediente da Sessão, que assim ficaram dispostas: 1 - Projeto de Lei Complementar
nº 22 de 2026: Converte os empregos públicos vagos de Auxiliar de Serviços Gerais e
Merendeira em cargos públicos de provimento efetivo, no âmbito da administração pública
municipal e dá outras providências (Regime Preferencial). Autor: Executivo Municipal; 2
- Projeto de Lei Ordinária nº 189 de 2026: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do
Município de Nova Friburgo para o exercício de 2027 e dá outras providências. Autor:
Executivo Municipal; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 190 de 2026: Dá denominação de
Rua Octavio Rodrigues do Espirito Santo a logradouro público. Autor: Ghabriel do
Zezinho; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 191 de 2026: Cria as Diretrizes para a
efetivação da Brigada Voluntária de Combate a Incêndio nas Matas (BVCIF) de Nova
Friburgo, institui o Programa Municipal de Voluntariado Florestal, e dá outras
providências. Autor: Cláudio Damião; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 192 de 2026:
Dispõe sobre diretrizes para a proteção do vínculo socioafetivo entre tutores e animais de
estimação em casos de dissolução de união no âmbito do Município de Nova Friburgo, e
dá outras providências. Autor: Cláudio Damião; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 194 de
2026: Dispõe sobre a concessão do benefício de meia-entrada aos agentes de segurança
pública no município de Nova Friburgo. Autor: Max Bill; 7 - Moção Especial de Louvor
nº 238 de 2026: À Vinícola Maturano, na pessoa do Sr. Marcelo Maturano e família.
Autor: Rômulo Pimentel; 8 - Moção Especial de Louvor nº 239 de 2026: Ao Pastor
Carlos Eli de Freitas. Autor: Rômulo Pimentel; 9 - Moção Especial de Louvor nº 240
de 2026: Ao Sr. Rudson Queiroz da Rosa, em reconhecimento à sua dedicação, talento e
relevante contribuição ao setor equestre. Autor: Dirceu Tardem; 10 - Moção Especial
de Louvor nº 241 de 2026: À Sr? Izabel Botelho Cordeiro, em reconhecimento à sua
trajetória de dedicação e relevantes serviços prestados à comunidade. Autor: Dirceu
Tardem. Atas para Aprovação: Ata da 21º Sessão Ordinária da 2º Sessão Legislativa,
realizada em 16 de abril de 2026. A Ata foi aprovada por 16 (dezasseis) votos a favor da
seguinte forma: Angelo Gaguinho — Sim ; Bruno Silva - Sim ; Carlinhos do Kiko — Sim ;
Cascão do Povo - Sim ; Christiano Huguenin — Sim ; Cláudio Damião - Sim ; Claudio
Leandro — Sim ; Dirceu Tardem — Sim ; Evandro Miguel — Sim ; Ghapriel do Zezinho — Sim
7 /
PRIMEIR CRETÁRIO PRESIDÊNTE PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
Estado do Rio de Janeiro
: Isaque Demani — Não votou ; Janio de Carvalho — Não votou ; Joelson do Pote — Sim ;
Maiara Felício — Sim ; Maicon Gonçalves — Sim ; Marcos Marins — Sim ; Max Bill — Sim ;
Tia Karla — Sim. Votos de Pesar: Do Vereador Marcos Marins pelo falecimerto de Vitor
Pereira. Solicitação para Inclusão de Matéria na Pauta da Sessão Plenária: Foi
acordado entre todos os Vereadores a inclusão do Projeto de Resolução Legislativa nº
85/2026 que trata dos nomeados para receber a Medalha de Mérito Desportivo Swian
Zanoni. Após o Pequeno Expediente, foi dado início à Grande Ordem do Dia, que
constou das seguintes proposições: 1 - Projeto de Resolução Legislativa nº 85 de
2026: Dispõe sobre a concessão da “Medalha de Mérito Desportivo Swian Zanoni”, no
exercício de 2025, aos profissionais do esporte indicados pelos Vereadores, nos termos
da Resolução Legislativa nº 2.550/2022, no âmbito da Câmara Municipal de Nova
Friburgo. Autor: CEL - Comissão de Esporte e Lazer. O Projeto de Resolução
Legislativa foi aprovado por 12 (doze) votos a favor da seguinte forma: Angelo Saguinho -
Sim ; Bruno Silva - Não Votou ; Carlinhos do Kiko - Sim ; Cascão do Povo - Não Votou ;
Christiano Huguenin - Sim ; Claudio Leandro - Sim ; Cláudio Damião - Sim ; Dirceu
Tardem - Sim ; Evandro Miguel - Sim ; Ghabriel do Zezinho - Sim ; Isaque Demani - Não
Votou ; Janio de Carvalho - Não Votou ; Joelson do Pote - Sim ; Maiara Felício - Sim ;
Maicon Gonçalves - Sim ; Marcos Marins - Sim ; Max Bill - Não Votou ; Tia Karla - Não
Votou. As demais matérias da Ordem do Dia, foram retiradas de Pauta para inserção na
23º Sessão Ordinária, que por consenso de todos os presentes, foi transferida das dezoito
horas do dia 30 de abril, para as dez horas desse mesmo dia. Não havendo mais nada a
tratar, o Presidente declarou encerrados os trabalhos às dezanove e dez minutos. À
Reunião compareceram todos os Vereadores mencionados no início, estando ausentes,
justificadamente, Vereadores José Carlos, Rômulo Miguel e Walace Piran.
Eu,........ Idades de Úpelapeo.. ce Nuno Filipe de Mendonça Didier Larcher de Brito, Assistente
Ee matr do nº 1304, lavrei a presente Ata, que assino em conjunto com os
Senhores Membros da Mesa. Nova Friburgo, 29 de abril de 2026.
PRIMEIRO ÁECRETÁRIO PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE
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-NOVA FRIBURGO
(6:55 horas
Fun£ionário
GABINETE DO VEREADOR JOSÉ CARLOS SCHUABB.
Nova Friburgo, em 28 de Abril de 2026.
Exmo. Sr. Vereador Presidente Vereador Dirceu Tardem
Assunto: Justificativa de ausência . !
Senhor Presidente,
Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me da presente para justificar a ausência do
Vereador José Carlos Schuabb na 222 Sessão Ordinária da 22 Sessão Legislativa da 202
“Legislatura em razão de compromissos assumidos anteriormente e fora do Estado.
Sem mais para o momento.
Õ Atenciosamente,
Assessora chefe de Gabinete
Juliana Olival Santos
Matrícula 2185
NOVA FRIBURGO
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
“GABINETE DO VEREADOR RÔMULO PIMENTEL
Nova Friburgo, 29 de abril de 2026.
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4
Justificativa 002/2026
/
“Venho, por meio desta, justificar a ausência do vereador Rômulo Pimentel na 22º
Sessão Ordinária do último dia 28 de abril de 2026, em razão de compromissos
- previamente agendados.
Atenciosamente, .
JACSON BARRETO FAGUNDES
ASSESSOR PARLAMENTAR DE EXPEDIENTE
Estado do Rio de Janeiro
R Fonnho filho, 50. Cano, Nova Friburgo - RS. 28610280 - Tal: (32) 2924-1700
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO |
GABINETE DO VEREADOR WALACE PIRÁN
U Nova Friburgo, 28 de Abril de 2026.
Exmº Sr.
Vereador Dirceu Tardem É
DD. Presidente da Câmara Municipal de Nova Friburgo
Cimprimentando-o, cordialmente, sirvo me do presente para informar que o VEREADOR
-WALACE PIRAN, estará ausente da Sessão Plenária do dia 28 de Abril de 2026, pois estará em
uma Reunião já agendada.
Contamos com a atenção que lhe é peculiar, desde já agradecemos e renovamos votos de estima e
elevada consideração, colocando nosso Mandato a vossa disposição para as contribuições ques se
e necessárias.
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FE EOCRTNA
Chefe de Gabinete
CAMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
Em PROTOCOLO
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horas
Funcionário
Rua Farinha Filho, 50 — Centro — Nova Friburgo — RJ = CEP 28.610-280 — Telefone: (22) 2524-1700 — ramal 268 (22)99909-5795
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