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Nova Friburgo (RJ)

IBGE code3303401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.novafriburgo.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 48113 / 2266 / 971
Documents (with text) 48950 (8791)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1981 · Sessão: 10 1990 · Norma: 2 1997 · Norma: 1 1998 · Norma: 2 1999 · Norma: 1 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 1 2001 · Norma: 3 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 2 2004 · Norma: 3 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 3 2006 · Matéria: 16 2006 · Norma: 19 2007 · Matéria: 1,189 2007 · Norma: 125 2008 · Matéria: 2,445 2008 · Norma: 85 2009 · Matéria: 7,577 2009 · Norma: 144 2010 · Matéria: 5,254 2010 · Norma: 82 2011 · Matéria: 5,579 2011 · Norma: 164 2012 · Matéria: 4,838 2012 · Norma: 197 2013 · Matéria: 4,325 2013 · Norma: 91 2013 · Sessão: 1 2014 · Matéria: 3,872 2014 · Norma: 108 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 3,680 2015 · Norma: 131 2015 · Sessão: 3 2016 · Matéria: 2,486 2016 · Norma: 163 2016 · Sessão: 85 2017 · Matéria: 929 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 520 2018 · Norma: 116 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 618 2019 · Norma: 126 2019 · Sessão: 83 2020 · Matéria: 564 2020 · Norma: 119 2020 · Sessão: 81 2021 · Matéria: 914 2021 · Norma: 139 2021 · Sessão: 88 2022 · Matéria: 864 2022 · Norma: 89 2022 · Sessão: 109 2023 · Matéria: 762 2023 · Norma: 80 2023 · Sessão: 97 2024 · Matéria: 666 2024 · Norma: 82 2024 · Sessão: 95 2025 · Matéria: 721 2025 · Norma: 44 2025 · Sessão: 110 2026 · Matéria: 277 2026 · Norma: 9 2026 · Sessão: 39 1981 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (51350)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 3024/2007 2007-11-09 Indicação (não usar) AUMENTO DA ALTURA DO MEIO-FIO DA RUA PROFESSOR GUARACIABA LEITÃO THEMÓTIO, PARQUE MARIA TEREZA. 1 unsupported_format
materia 3025/2007 2007-11-09 Indicação (não usar) CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO PRÓXIMO AO Nº 233 NA RUA PROFESSOR GUARACIABA LEITÃO THEMÓTEO, NO PARQUE MARIA TEREZA. 1 unsupported_format
materia 3026/2007 2007-11-09 Indicação (não usar) REFORMA GERAL DO JARDIM DE INFÂNCIA MARIA DUQUE ESTRADA LAGINESTRA, NA RUA ZILDA CECCON SALARINI Nº. 102, NO PRADO. 1 unsupported_format
materia 3027/2007 2007-11-09 Indicação (não usar) RETIRADA DO BUEIRO EM FRENTE AO Nº. 199 NA RUA PROFESSOR GUARACIABA LEITÃO THEMÓTIO, NO PARQUE MARIA TERESA. 1 unsupported_format
materia 7039/2007 2007-11-09 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SOLDADO WALDIRLEI DE FREITAS MUXINELI JÚNIOR, DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LOTADO NO 11º BATALHÃO DE NOVA FRIBURGO, PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE DE NOVA FRIBURGO. 1 unsupported_format
materia 7041/2007 2007-11-09 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O CABO MARCO AURÉLIO DE OLIVEIRA GOMES DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LOTADO NO 11º BATALHÃO DE NOVA FRIBURGO, PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE DE NOVA FRIBURGO. 1 unsupported_format
materia 7046/2007 2007-11-09 Requerimento Antigo (não usar) QUE SEJA CEDIDO O PLENÁRIO DESSA CASA LEGISLATIVA PARA REUNIÃO SOLENE DO PPS, NO DIA 23 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, ÀS 18 HORAS. 1 unsupported_format
norma 1666/2007 2007-11-09 Resolução Legislativa CONCEDE FÉRIAS Á CHEFE DO PODER EXECUTIVO. 1 unsupported_format
materia 3001/2007 2007-11-08 Indicação (não usar) LIMPEZA DO CÓRREGO DE DUAS PEDRAS. 1 unsupported_format
materia 3002/2007 2007-11-08 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIAPL DE NOVA FRIBURGO DISPONIBILIZAR EM SEU 'SITE' NA INTERNET, LISTA E FOTOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DESAPARECIDOS. 1 unsupported_format
materia 3003/2007 2007-11-08 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS, INSTALAÇÕES SANITÁRIAS E BEBEDOUROS NOS PARQUES MUNICIPAIS, PARA USO DE PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS OU COM MOBILIDADE REDUZIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 3004/2007 2007-11-08 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA DO EVANGÉLICO. 1 unsupported_format
materia 3005/2007 2007-11-08 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O ENSINO RELIGIOSO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL. 1 unsupported_format
materia 3006/2007 2007-11-08 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DE PLACA INDICATIVA DE PROFUNDIDADE NAS BORDAS DAS PISCINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 3007/2007 2007-11-08 Projeto de Lei Ordinária PROÍBE O COMÉRCIO E O USO DE ESPUMAS DE FESTAS NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 3023/2007 2007-11-08 Indicação (não usar) CAPINA, CONSERTO DE BURACOS, NIVELAÇÃO DOS PARALELOS, COLOCAÇÃO DE TAMPAS DE BUEIROS NAS RUAS CLARICE STORK DOS SANTOS E REGINA BRÉDER EM CONSELHEIRO PAULINO. 1 unsupported_format
materia 7004/2007 2007-11-08 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SR. MARCOS GRIPP, POR ESTAR A FRENTE COMO VICE-PRESIDENTE DA AGREMIAÇÃO DO BLOCO CARNAVALESCO BOLA BRANCA DO CATARCIONE. 1 unsupported_format
materia 7005/2007 2007-11-08 Moção MOÇÃO DE PESAR COM OS FAMILIARES DO SR. JOSÉ RUBENS FERNANDES, PELO SEU FALECIMENTO. 1 unsupported_format
materia 7006/2007 2007-11-08 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SR. BENTO BULLE MEDEIROS E OUTROS PELA PASSAGEM DOS SEUS ANIVERSÁRIOS. 1 unsupported_format
materia 7007/2007 2007-11-08 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SRA. ALICE RIBEIRO E OUTROS, PELA PASSAGEM DOS SEUS ANIVERSÁRIOS. 1 unsupported_format
materia 7008/2007 2007-11-08 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SR. ALEXANDRE ALVES FRANÇA E OUTROS, PELA PASSAGEM DOS SEUS ANIVERSÁRIOS. 1 unsupported_format
materia 7009/2007 2007-11-08 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SRA. ALYNE BEATRIZ OLIVEIRA DOS SANTOS E OUTROS, PELA PASSAGEM DOS SEUS ANIVERSÁRIOS. 1 unsupported_format
materia 7010/2007 2007-11-08 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SR. JOÃO EBSON PEREIRA E OUTROS, PELA PASSAGEM DOS SEUS ANIVERSÁRIOS . 1 unsupported_format
materia 7011/2007 2007-11-08 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SR. CLÁUDIO TÂNGARI E TODA DIRETORIA DO SETOR METAL MECÂNICO DE NOVA FRIBURGO, PELA BELÍSSIMA FEIRA REALIZADA NO SESI. 1 unsupported_format
materia 7013/2007 2007-11-08 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SRA. ELZA AUXILIADORA DOS SANTOS VENTURA E OUTROS, PELA PASSAGEM DOS SEUS ANIVERSÁRIOS 1 unsupported_format
materia 15220/2007 2007-11-08 Comunicado DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, INFORMANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO, REFERENTE A PARCELA 10, COM DATA DE EMISSÃO EM 16/10/2007, NO VALOR DE R$ 260.267,64; 1 extracted
materia 15765/2007 2007-11-08 Comunicado DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, INFORMANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO, REFERENTE AO PROGRAMA PNATE, PARCELA 008, COM DATA DE EMISSÃO EM 27/10/2007, NO VALOR DE R$ 40.199,58. 1 extracted
materia 16305/2007 2007-11-08 Comunicado DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, INFORMANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO, REFERENTE AO PROGRAMA PNAC – PNAE CRECHE, COM DATA DE EMISSÃO EM 31/10/2007, NO VALOR DE R$ 5.737,60; 1 extracted
norma 3610/2007 2007-11-08 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A PRESENÇA DE FAMILIARES ADULTOS, EM QUARTOS DE HOSPITAIS PÚBLICOS, COMO ACOMPANHANTES DE PESSOAS ACIMA DE 60 ANOS. 1 unsupported_format
materia 3000/2007 2007-11-07 Projeto de Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO DE ALAMEDA LUCAS BOHRER A LOGRADOURO PÚBLICO. 1 unsupported_format
materia 7000/2007 2007-11-07 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SR. AMARO GERVÁSIO FILHO, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. 1 unsupported_format
materia 7001/2007 2007-11-07 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SRA. JOSELE GRIPP OUVERNEY, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. 1 unsupported_format
materia 7002/2007 2007-11-07 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SR. AGENOR BITTENCOURT DE MIRANDA E OUTROS, PELA PASSAGEM DOS SEUS ANIVERSÁRIOS. 1 unsupported_format
materia 157/2007 2007-11-06 Comunicado INFORMANDO LIBERAÇÃO DE RECURSOS NO VALOR DE R$ 38.268,75. 1 extracted
materia 583/2007 2007-11-06 Comunicado INFORMANDO QUE FIRMOU PARCERIA COM A UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA – UNISULVIRTUAL, 1 extracted
materia 2994/2007 2007-11-06 Indicação (não usar) INSTALAÇÃO DE TELEFONE PÚBLICO NA AV. ANTÔNIO MARIO DE AZEVEDO, ATRÁS DO POSTO COOPERATIVA (EM FRENTE AO BAR DO HAROLDO), LOCALIZADO EM DUAS PEDRAS. 1 unsupported_format
materia 2995/2007 2007-11-06 Indicação (não usar) IMPLANTAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA LUIZ CATARCIONE, EM FRENTE AOS Nº. 134 E 157, NO BAIRRO CATARCIONE. 1 unsupported_format
materia 2996/2007 2007-11-06 Indicação (não usar) COLOCAÇÃO DE BICA CORRIDA NAS DEMAIS RUAS DO BAIRRO PARQUE SANTA LUZIA. 1 unsupported_format
materia 2997/2007 2007-11-06 Indicação (não usar) CONSERTO E REFORMA GERAL DA PONTE DE MADEIRA NA ESTRADA JUCA ROCHA, NO DISTRITO DE AMPARO. 1 unsupported_format
materia 2998/2007 2007-11-06 Indicação (não usar) INSTALAÇÃO DE UMA CAÇAMBA FIXA NA COMUNIDADE DO STUCKY. 1 unsupported_format
materia 2999/2007 2007-11-06 Indicação (não usar) CONSTRUÇÃO DE BUEIROS NO FINAL DA RUA EUCLYDES SÓLON PONTES, NO CENTRO. 1 unsupported_format
materia 6110/2007 2007-11-06 Solicitação TELEGRAMA DO DEPUTADO ESTADUAL PAULO MELO SOLICITANDO O ENVIO DAS PROPOSTAS DE EMENDA AO ORÇAMENTO DE 2008, PARA O GABINETE DA LIDERANÇA PARLAMENTAR, IMPRETERIVELMENTE, ATÉ O DIA 12/11/2007, POR MEIO DO E-MAIL, HMARTINS@ALERJ.RJ.GOV.BR. 1 extracted
materia 6978/2007 2007-11-06 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SR. EDUARDO FRANÇA DE ARAÚJO E OUTROS, PELA PASSAGEM DOS SEUS ANIVERSÁRIOS. 1 unsupported_format
materia 6979/2007 2007-11-06 Requerimento Antigo (não usar) QUE SEJA LIDA E ANEXADA EM ATA A MATÉRIA DO JORNAL ‘ A VOZ DA SERRA’, DO DIA 02 A 05 DE NOVEMBRO DE 2007, PÁGINA 10, INTITULADA “ROGÉRIO CABRAL APRESENTA PROJETO PARA DEFENDER AGRICULTURA FAMILIAR”. 1 unsupported_format
materia 6984/2007 2007-11-06 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SR. JOSÉ ALEXANDRE DE ALMEIDA, PRESIDENTE DO CONVENTION VISITOR BUREAU, PELA FESTA DA MARATONA DE TURISMO. 1 unsupported_format
materia 6985/2007 2007-11-06 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SRA. CRISTINA BRAVO, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TURISMO, POR SEU DESEMPENHO NA FESTA MARATONA DE TURISMO. 1 unsupported_format
materia 6986/2007 2007-11-06 Moção MOÇÃO DE PESAR COM OS FAMILIARES DO SR. CLÁUDIO FRANCISCO DE MOURA, PELO SEU FALECIMENTO. 1 unsupported_format
materia 6987/2007 2007-11-06 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SRA. ADRIANA INÁCIO MOREIRA E OUTROS, PELA PASSAGEM DOS SEUS ANIVERSÁRIOS. 1 unsupported_format
materia 6990/2007 2007-11-06 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SRA. ANA CRISTINA R. FEU PONTES E OUTROS PELA PASSAGEM DOS SEUS ANIVERSÁRIOS. 1 unsupported_format
materia 6991/2007 2007-11-06 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SRA. ADEMILDE DA SIVA CAETANO E OUTROS PELA PASSAGEM DOS SEUS ANIVERSÁRIOS. 1 unsupported_format