| materia |
3024/2007 |
2007-11-09 |
Indicação (não usar) |
AUMENTO DA ALTURA DO MEIO-FIO DA RUA PROFESSOR GUARACIABA LEITÃO THEMÓTIO, PARQUE MARIA TEREZA. |
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| materia |
3025/2007 |
2007-11-09 |
Indicação (não usar) |
CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO PRÓXIMO AO Nº 233 NA RUA PROFESSOR GUARACIABA LEITÃO THEMÓTEO, NO PARQUE MARIA TEREZA. |
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| materia |
3026/2007 |
2007-11-09 |
Indicação (não usar) |
REFORMA GERAL DO JARDIM DE INFÂNCIA MARIA DUQUE ESTRADA LAGINESTRA, NA RUA ZILDA CECCON SALARINI Nº. 102, NO PRADO. |
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| materia |
3027/2007 |
2007-11-09 |
Indicação (não usar) |
RETIRADA DO BUEIRO EM FRENTE AO Nº. 199 NA RUA PROFESSOR GUARACIABA LEITÃO THEMÓTIO, NO PARQUE MARIA TERESA. |
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| materia |
7039/2007 |
2007-11-09 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SOLDADO WALDIRLEI DE FREITAS MUXINELI JÚNIOR, DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LOTADO NO 11º BATALHÃO DE NOVA FRIBURGO, PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE DE NOVA FRIBURGO. |
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| materia |
7041/2007 |
2007-11-09 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O CABO MARCO AURÉLIO DE OLIVEIRA GOMES DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LOTADO NO 11º BATALHÃO DE NOVA FRIBURGO, PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE DE NOVA FRIBURGO. |
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| materia |
7046/2007 |
2007-11-09 |
Requerimento Antigo (não usar) |
QUE SEJA CEDIDO O PLENÁRIO DESSA CASA LEGISLATIVA PARA REUNIÃO SOLENE DO PPS, NO DIA 23 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, ÀS 18 HORAS. |
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| norma |
1666/2007 |
2007-11-09 |
Resolução Legislativa |
CONCEDE FÉRIAS Á CHEFE DO PODER EXECUTIVO. |
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| materia |
3001/2007 |
2007-11-08 |
Indicação (não usar) |
LIMPEZA DO CÓRREGO DE DUAS PEDRAS. |
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| materia |
3002/2007 |
2007-11-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIAPL DE NOVA FRIBURGO DISPONIBILIZAR EM SEU 'SITE' NA INTERNET, LISTA E FOTOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DESAPARECIDOS. |
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| materia |
3003/2007 |
2007-11-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS, INSTALAÇÕES SANITÁRIAS E BEBEDOUROS NOS PARQUES MUNICIPAIS, PARA USO DE PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS OU COM MOBILIDADE REDUZIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3004/2007 |
2007-11-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA DO EVANGÉLICO. |
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| materia |
3005/2007 |
2007-11-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O ENSINO RELIGIOSO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL. |
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| materia |
3006/2007 |
2007-11-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DE PLACA INDICATIVA DE PROFUNDIDADE NAS BORDAS DAS PISCINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3007/2007 |
2007-11-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROÍBE O COMÉRCIO E O USO DE ESPUMAS DE FESTAS NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3023/2007 |
2007-11-08 |
Indicação (não usar) |
CAPINA, CONSERTO DE BURACOS, NIVELAÇÃO DOS PARALELOS, COLOCAÇÃO DE TAMPAS DE BUEIROS NAS RUAS CLARICE STORK DOS SANTOS E REGINA BRÉDER EM CONSELHEIRO PAULINO. |
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| materia |
7004/2007 |
2007-11-08 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SR. MARCOS GRIPP, POR ESTAR A FRENTE COMO VICE-PRESIDENTE DA AGREMIAÇÃO DO BLOCO CARNAVALESCO BOLA BRANCA DO CATARCIONE. |
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| materia |
7005/2007 |
2007-11-08 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR COM OS FAMILIARES DO SR. JOSÉ RUBENS FERNANDES, PELO SEU FALECIMENTO. |
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| materia |
7006/2007 |
2007-11-08 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SR. BENTO BULLE MEDEIROS E OUTROS PELA PASSAGEM DOS SEUS ANIVERSÁRIOS. |
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| materia |
7007/2007 |
2007-11-08 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SRA. ALICE RIBEIRO E OUTROS, PELA PASSAGEM DOS SEUS ANIVERSÁRIOS. |
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| materia |
7008/2007 |
2007-11-08 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SR. ALEXANDRE ALVES FRANÇA E OUTROS, PELA PASSAGEM DOS SEUS ANIVERSÁRIOS. |
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| materia |
7009/2007 |
2007-11-08 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SRA. ALYNE BEATRIZ OLIVEIRA DOS SANTOS E OUTROS, PELA PASSAGEM DOS SEUS ANIVERSÁRIOS. |
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| materia |
7010/2007 |
2007-11-08 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SR. JOÃO EBSON PEREIRA E OUTROS, PELA PASSAGEM DOS SEUS ANIVERSÁRIOS . |
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| materia |
7011/2007 |
2007-11-08 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SR. CLÁUDIO TÂNGARI E TODA DIRETORIA DO SETOR METAL MECÂNICO DE NOVA FRIBURGO, PELA BELÍSSIMA FEIRA REALIZADA NO SESI. |
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| materia |
7013/2007 |
2007-11-08 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SRA. ELZA AUXILIADORA DOS SANTOS VENTURA E OUTROS, PELA PASSAGEM DOS SEUS ANIVERSÁRIOS |
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| materia |
15220/2007 |
2007-11-08 |
Comunicado |
DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, INFORMANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO, REFERENTE A PARCELA 10, COM DATA DE EMISSÃO EM 16/10/2007, NO VALOR DE R$ 260.267,64; |
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| materia |
15765/2007 |
2007-11-08 |
Comunicado |
DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, INFORMANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO, REFERENTE AO PROGRAMA PNATE, PARCELA 008, COM DATA DE EMISSÃO EM 27/10/2007, NO VALOR DE R$ 40.199,58. |
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| materia |
16305/2007 |
2007-11-08 |
Comunicado |
DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, INFORMANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO, REFERENTE AO PROGRAMA PNAC – PNAE CRECHE, COM DATA DE EMISSÃO EM 31/10/2007, NO VALOR DE R$ 5.737,60; |
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| norma |
3610/2007 |
2007-11-08 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A PRESENÇA DE FAMILIARES ADULTOS, EM QUARTOS DE HOSPITAIS PÚBLICOS, COMO ACOMPANHANTES DE PESSOAS ACIMA DE 60 ANOS. |
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| materia |
3000/2007 |
2007-11-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO DE ALAMEDA LUCAS BOHRER A LOGRADOURO PÚBLICO. |
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| materia |
7000/2007 |
2007-11-07 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SR. AMARO GERVÁSIO FILHO, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. |
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| materia |
7001/2007 |
2007-11-07 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SRA. JOSELE GRIPP OUVERNEY, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. |
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| materia |
7002/2007 |
2007-11-07 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SR. AGENOR BITTENCOURT DE MIRANDA E OUTROS, PELA PASSAGEM DOS SEUS ANIVERSÁRIOS. |
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| materia |
157/2007 |
2007-11-06 |
Comunicado |
INFORMANDO LIBERAÇÃO DE RECURSOS NO VALOR DE R$ 38.268,75.
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| materia |
583/2007 |
2007-11-06 |
Comunicado |
INFORMANDO QUE FIRMOU PARCERIA COM A UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA – UNISULVIRTUAL,
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| materia |
2994/2007 |
2007-11-06 |
Indicação (não usar) |
INSTALAÇÃO DE TELEFONE PÚBLICO NA AV. ANTÔNIO MARIO DE AZEVEDO, ATRÁS DO POSTO COOPERATIVA (EM FRENTE AO BAR DO HAROLDO), LOCALIZADO EM DUAS PEDRAS. |
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| materia |
2995/2007 |
2007-11-06 |
Indicação (não usar) |
IMPLANTAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA LUIZ CATARCIONE, EM FRENTE AOS Nº. 134 E 157, NO BAIRRO CATARCIONE. |
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| materia |
2996/2007 |
2007-11-06 |
Indicação (não usar) |
COLOCAÇÃO DE BICA CORRIDA NAS DEMAIS RUAS DO BAIRRO PARQUE SANTA LUZIA. |
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| materia |
2997/2007 |
2007-11-06 |
Indicação (não usar) |
CONSERTO E REFORMA GERAL DA PONTE DE MADEIRA NA ESTRADA JUCA ROCHA, NO DISTRITO DE AMPARO. |
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| materia |
2998/2007 |
2007-11-06 |
Indicação (não usar) |
INSTALAÇÃO DE UMA CAÇAMBA FIXA NA COMUNIDADE DO STUCKY. |
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| materia |
2999/2007 |
2007-11-06 |
Indicação (não usar) |
CONSTRUÇÃO DE BUEIROS NO FINAL DA RUA EUCLYDES SÓLON PONTES, NO CENTRO. |
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| materia |
6110/2007 |
2007-11-06 |
Solicitação |
TELEGRAMA DO DEPUTADO ESTADUAL PAULO MELO SOLICITANDO O ENVIO DAS PROPOSTAS DE EMENDA AO ORÇAMENTO DE 2008, PARA O GABINETE DA LIDERANÇA PARLAMENTAR, IMPRETERIVELMENTE, ATÉ O DIA 12/11/2007, POR MEIO DO E-MAIL, HMARTINS@ALERJ.RJ.GOV.BR. |
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| materia |
6978/2007 |
2007-11-06 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SR. EDUARDO FRANÇA DE ARAÚJO E OUTROS, PELA PASSAGEM DOS SEUS ANIVERSÁRIOS. |
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| materia |
6979/2007 |
2007-11-06 |
Requerimento Antigo (não usar) |
QUE SEJA LIDA E ANEXADA EM ATA A MATÉRIA DO JORNAL ‘ A VOZ DA SERRA’, DO DIA 02 A 05 DE NOVEMBRO DE 2007, PÁGINA 10, INTITULADA “ROGÉRIO CABRAL APRESENTA PROJETO PARA DEFENDER AGRICULTURA FAMILIAR”. |
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| materia |
6984/2007 |
2007-11-06 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SR. JOSÉ ALEXANDRE DE ALMEIDA, PRESIDENTE DO CONVENTION VISITOR BUREAU, PELA FESTA DA MARATONA DE TURISMO. |
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| materia |
6985/2007 |
2007-11-06 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SRA. CRISTINA BRAVO, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TURISMO, POR SEU DESEMPENHO NA FESTA MARATONA DE TURISMO. |
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| materia |
6986/2007 |
2007-11-06 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR COM OS FAMILIARES DO SR. CLÁUDIO FRANCISCO DE MOURA, PELO SEU FALECIMENTO. |
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| materia |
6987/2007 |
2007-11-06 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SRA. ADRIANA INÁCIO MOREIRA E OUTROS, PELA PASSAGEM DOS SEUS ANIVERSÁRIOS. |
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| materia |
6990/2007 |
2007-11-06 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SRA. ANA CRISTINA R. FEU PONTES E OUTROS PELA PASSAGEM DOS SEUS ANIVERSÁRIOS. |
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| materia |
6991/2007 |
2007-11-06 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SRA. ADEMILDE DA SIVA CAETANO E OUTROS PELA PASSAGEM DOS SEUS ANIVERSÁRIOS. |
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