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Nova Friburgo (RJ)

IBGE code3303401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.novafriburgo.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 48113 / 2266 / 971
Documents (with text) 48950 (8791)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1981 · Sessão: 10 1990 · Norma: 2 1997 · Norma: 1 1998 · Norma: 2 1999 · Norma: 1 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 1 2001 · Norma: 3 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 2 2004 · Norma: 3 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 3 2006 · Matéria: 16 2006 · Norma: 19 2007 · Matéria: 1,189 2007 · Norma: 125 2008 · Matéria: 2,445 2008 · Norma: 85 2009 · Matéria: 7,577 2009 · Norma: 144 2010 · Matéria: 5,254 2010 · Norma: 82 2011 · Matéria: 5,579 2011 · Norma: 164 2012 · Matéria: 4,838 2012 · Norma: 197 2013 · Matéria: 4,325 2013 · Norma: 91 2013 · Sessão: 1 2014 · Matéria: 3,872 2014 · Norma: 108 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 3,680 2015 · Norma: 131 2015 · Sessão: 3 2016 · Matéria: 2,486 2016 · Norma: 163 2016 · Sessão: 85 2017 · Matéria: 929 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 520 2018 · Norma: 116 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 618 2019 · Norma: 126 2019 · Sessão: 83 2020 · Matéria: 564 2020 · Norma: 119 2020 · Sessão: 81 2021 · Matéria: 914 2021 · Norma: 139 2021 · Sessão: 88 2022 · Matéria: 864 2022 · Norma: 89 2022 · Sessão: 109 2023 · Matéria: 762 2023 · Norma: 80 2023 · Sessão: 97 2024 · Matéria: 666 2024 · Norma: 82 2024 · Sessão: 95 2025 · Matéria: 721 2025 · Norma: 44 2025 · Sessão: 110 2026 · Matéria: 277 2026 · Norma: 9 2026 · Sessão: 39 1981 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (51350)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 6938/2007 2007-11-01 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SRA. HILDA TEIXEIRA SOARES E OUTROS, PELA PASSAGEM DOS SEUS ANIVERSÁRIOS. 1 unsupported_format
materia 6948/2007 2007-11-01 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O CASAL VALDINEY E LUIZA, PELOS 18 ANOS DE VIDA CONJUGAL. 1 unsupported_format
materia 2966/2007 2007-10-31 Indicação (não usar) MANUTENÇÃO PERIÓDICA DAS REDES DE ÁGUAS PLUVIAIS DE TODO O BAIRRODO PARQUE RESIDENCIAL MARIA TERESA, EM CONSELHEIRO PAULINO. 1 unsupported_format
materia 2967/2007 2007-10-31 Indicação (não usar) CONSTRUÇÃO DE BANHEIRO PÚBLICO NO PONTO FINAL DE ÔNIBUS DO PARQUE RESIDENCIAL MARIA TERESA. 1 unsupported_format
materia 2968/2007 2007-10-31 Indicação (não usar) RETIRADA DE BARREIRA NA RUA CAROLOS ÉBOLI. 1 unsupported_format
materia 6915/2007 2007-10-31 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SR. EVALDO MAURÍCIO A. DO NASCIMENTO E OUTROS, PELA PASSAGEM DOS SEUS ANIVERSÁRIOS. 1 unsupported_format
materia 6916/2007 2007-10-31 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SRTA. BÁRBARA DOS SANTOS E OUTROS, PELA PASSAGEM DOS SEUS ANIVERSÁRIOS. 1 unsupported_format
materia 6919/2007 2007-10-31 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O DR. HELIO ARANTES, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIOS. 1 unsupported_format
materia 6921/2007 2007-10-31 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SRA. HILDA SOARES, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. 1 unsupported_format
materia 6923/2007 2007-10-31 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A EXMA, PREFEITA DE NOVA FRIBURGO, DR. SAUDADE BRAGA E COM A DD. SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, PROFª. BEATRIZ ABICALIL, PELA INAUGURAÇÃO DA NOVA ESCOLA MUNICIPAL HERMÍNIA SANTOS SILVA, NA CHÁCARA DO PARAÍSO. 1 unsupported_format
materia 6924/2007 2007-10-31 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SSRA. ALICE CORREIA REIS MENDONÇA E OUTRAS, PELA PASSAGEM DOS SEUS ANIVERSÁRIOS. 1 unsupported_format
materia 6925/2007 2007-10-31 Moção MOÇÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM SRA. CAROLINA DA SILVA OLIVEIRA E OUTROS, PELA PASSAGEM DOS SEUS ANIVERSÁRIOS. 1 unsupported_format
materia 861/2007 2007-10-30 Comunicado LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS À FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA FRIBURGO. 1 extracted
materia 1386/2007 2007-10-30 Comunicado LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS À FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA FRIBURGO. 1 extracted
materia 1973/2007 2007-10-30 Comunicado LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS À FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA FRIBURGO. 1 extracted
materia 2101/2007 2007-10-30 Comunicado LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS À FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA FRIBURGO. 1 extracted
materia 2465/2007 2007-10-30 Comunicado LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS À FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA FRIBURGO. 1 extracted
materia 2652/2007 2007-10-30 Comunicado LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS À FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA FRIBURGO. 1 extracted
materia 2963/2007 2007-10-30 Indicação (não usar) ELABORAÇÃO DE UM PROJETO ESPORTIVO E TURÍSTICO PARA QUE NOVA FRIBURGO RECEBA A COMITIVA DA COPA DE 2014. 1 unsupported_format
materia 2964/2007 2007-10-30 Projeto de Lei Ordinária ISENÇÃO TOTAL DE TODOS OS TRIBUTOS MUNICIPAIS, PARA PESSOAS PORTADORAS DE QUALQUER TIPO DEFICIÊNCIA, SEJA ELA FÍSICA, MENTAL OU OUTRAS. 1 unsupported_format
materia 2965/2007 2007-10-30 Projeto de Resolução Legislativa CONCEDE FÉRIAS À CHEFE DO EXECUTIVO. 1 unsupported_format
materia 3074/2007 2007-10-30 Comunicado LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS À FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA FRIBURGO. 1 extracted
materia 6900/2007 2007-10-30 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SRA. MARLETE REGINA REIS DA SILVA E OUTROS, PELA PASSAGEM DOS SEUS ANIVERSÁRIOS. 1 unsupported_format
materia 6901/2007 2007-10-30 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DA SAUDADE PELA IMPORTANTE IMPLANTAÇÃO DO PROJETO PÃO COM SOPÃO. 1 unsupported_format
materia 6902/2007 2007-10-30 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A DIRETORIA DO GRÊMIO RECREATIVO ALUNOS DO SAMBA PELA IMPORTANTE IMPLANTAÇÃO DO PROJETO PÃO COM SOPÃO. 1 unsupported_format
materia 6903/2007 2007-10-30 Requerimento Antigo (não usar) QUE SEJA LIDA E ANEXADA EM ATA A MATÉRIA DO JORNAL A VOZ DA SERRA, DO DIA 27 A 29 DE OUTUBRO DE 2007, INTITULADA “AGRICULTURA LEVA PROGRAMA ASSOCIAR A OUTROS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO”. 1 unsupported_format
materia 6904/2007 2007-10-30 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SR. AGUINALDO PINHEIRO DA CONCEIÇÃO E OUTROS, PELA PASSAGEM DOS SEUS ANIVERSÁRIOS. 1 unsupported_format
materia 6905/2007 2007-10-30 Moção MOÇÃO DE PESAR COM OS FAMILIARES DA SRA. GENI GRAVINO MACARIO, PELO SEU FALECIMENTO. 1 unsupported_format
materia 6908/2007 2007-10-30 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SRA. ANA LÚCIA FALTZ FREITAS E OUTROS, PELA PASSAGEM DOS SEUS ANIVERSÁRIOS. 1 unsupported_format
materia 6909/2007 2007-10-30 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SRA. ALINE GUINDANI SOARES E OUTROS, PELA PASSAGEM DOS SEUS ANIVERSÁRIOS. 1 unsupported_format
materia 6910/2007 2007-10-30 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SR. ALDAIR MUNIZ BASTOS E OUTROS, PELA PASSAGEM DOS SEUS ANIVERSÁRIOS. 1 unsupported_format
materia 6912/2007 2007-10-30 Requerimento Antigo (não usar) LEITURA DO OFÍCIO ENCAMINHADO PELA COMUNIDADE EVANGÉLICA LUTERANA DE NOVA FRIBURGO. 1 unsupported_format
materia 6913/2007 2007-10-30 Moção MOÇÃO DE PESAR COM OS FAMILIARES DO SR. MIGUEL DE JESUS, PELO SEU FALECIMENTO. 1 unsupported_format
norma 3611/2007 2007-10-30 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE MEIA-ENTRADA PARA OS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS EM ESTABELECIMENTOS CULTURAIS, DE LAZER E ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO. 1 unsupported_format
norma 3612/2007 2007-10-30 Lei Municipal DÁ DENOMINAÇÃO DE LARGO VEREADOR IRINEU MINEIRO A VIA PÚBLICA. 1 unsupported_format
norma 3613/2007 2007-10-30 Lei Municipal AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO A IMPLANTAR O ENSINO DO EMPREENDEDORISMO NAS SÉTIMA E OITAVA SÉRIES DO ENSINO FUNDAMENTAL NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 3614/2007 2007-10-30 Lei Municipal FICAM AS CONCESSIONÁRIAS DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA FRIBURGO – CAENF E A COMPANHIA DE ELETRICIDADE DE NOVA FRIBURGO – CENF OBRIGADAS A RESERVAR METADE DA FOLHA N0 VERSO DAS FATURAS ENVIADAS AOS CONSUMIDORES, PARA O PROCON – NÚCLEO MUNICIPAL, UTILIZAR PARA ORIENTAÇÃO DOS DIREITOS E DEFESA DO CONSUMIDOR. 1 unsupported_format
norma 3615/2007 2007-10-30 Lei Municipal DÁ DENOMINAÇÃO DE JOÃO PONTES DE ALMEIDA A VIA PÚBLICA. 1 unsupported_format
norma 3617/2007 2007-10-30 Lei Municipal INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, O “DIA DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE”, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 10 DE JULHO. 1 unsupported_format
norma 3618/2007 2007-10-30 Lei Municipal CRIA A SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DO EDUCADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 3619/2007 2007-10-30 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA PORTA DE ENTRADA DO IDOSO NOS HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
norma 3620/2007 2007-10-30 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE MÁQUINAS DE PICOTAR PAPEL NOS PONTOS ONDE SE LOCALIZAM OS CAIXAS DE BANCOS E CAIXAS ELETRÔNICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 3621/2007 2007-10-30 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR O REPASSE DE SUBVENÇÃO AO LAR ABRIGO AMOR A JESUS. 1 unsupported_format
materia 2961/2007 2007-10-29 Indicação (não usar) ASFALTAMENTO DA ESTRADA DE ACESSO DA LOCALIDADE DE TIRADENTES À TOLEDO, EM AMPARO. 1 unsupported_format
materia 2962/2007 2007-10-29 Projeto de Lei Ordinária SAÚDE PARA OS MAIORES DE 60 ANOS. 1 unsupported_format
materia 4625/2007 2007-10-29 Comunicado COMUNICANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA FRIBURGO, NO VALOR DE R$ 75.600,00. 1 extracted
materia 6889/2007 2007-10-29 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES COM O SR. CARLOS EDUARDO GODOY DA VEIGA E OUTROS, PELA PASSAGEM DE SEUS ANIVERSÁRIOS. 1 unsupported_format
materia 6892/2007 2007-10-29 Requerimento Antigo (não usar) LEITURA E ANEXAÇÃO EM ATA DE MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL A VOZ DA SERRA DO DIA 26 DE OUTUBRO, PÁGINA 5, INTITULADA "PRIMEIRA IGREJA BATISTA DE NOVA FRIBURGO COMEMORA 96 ANOS NESTE FIM DE SEMANA". 1 unsupported_format
materia 6893/2007 2007-10-29 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O CASAL AMILTON CUNHA DA SILVA E MABYA MARTINS SILVEIRA, POR SEU CASAMENTO, OCORRIDO NO DIA 27 DE OUTUBRO. 1 unsupported_format
materia 6895/2007 2007-10-29 Moção MOÇAO DE PESAR COM OS FAMILIARES, PELO FALECIMENTO, NO ÚLTIMO DIA 25, DO SR. JOSÉ ARAGON DUARTE, PAI DO SR. JOSÉ DUARTE - PRESIDENTE DA AFI, JORNALISTA E CHEFE DE REPORTAGEM DO JORNAL A VOZ DA SERRA 1 unsupported_format