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Nova Friburgo (RJ)

IBGE code3303401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.novafriburgo.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 48113 / 2266 / 971
Documents (with text) 48950 (8328)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1981 · Sessão: 10 1990 · Norma: 2 1997 · Norma: 1 1998 · Norma: 2 1999 · Norma: 1 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 1 2001 · Norma: 3 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 2 2004 · Norma: 3 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 3 2006 · Matéria: 16 2006 · Norma: 19 2007 · Matéria: 1,189 2007 · Norma: 125 2008 · Matéria: 2,445 2008 · Norma: 85 2009 · Matéria: 7,577 2009 · Norma: 144 2010 · Matéria: 5,254 2010 · Norma: 82 2011 · Matéria: 5,579 2011 · Norma: 164 2012 · Matéria: 4,838 2012 · Norma: 197 2013 · Matéria: 4,325 2013 · Norma: 91 2013 · Sessão: 1 2014 · Matéria: 3,872 2014 · Norma: 108 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 3,680 2015 · Norma: 131 2015 · Sessão: 3 2016 · Matéria: 2,486 2016 · Norma: 163 2016 · Sessão: 85 2017 · Matéria: 929 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 520 2018 · Norma: 116 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 618 2019 · Norma: 126 2019 · Sessão: 83 2020 · Matéria: 564 2020 · Norma: 119 2020 · Sessão: 81 2021 · Matéria: 914 2021 · Norma: 139 2021 · Sessão: 88 2022 · Matéria: 864 2022 · Norma: 89 2022 · Sessão: 109 2023 · Matéria: 762 2023 · Norma: 80 2023 · Sessão: 97 2024 · Matéria: 666 2024 · Norma: 82 2024 · Sessão: 95 2025 · Matéria: 721 2025 · Norma: 44 2025 · Sessão: 110 2026 · Matéria: 277 2026 · Norma: 9 2026 · Sessão: 39 1981 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (51350)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2766/2007 2007-08-06 Indicação (não usar) CONSERTO DOS PARALELOS DAS RUAS JOSÉ SILVA, LUIZ ARAÚJO C. PENNA E RUFINO SIQUEIRA - PARQUE DAS FLORES. 1 unsupported_format
materia 2767/2007 2007-08-06 Indicação (não usar) IMPLANTAÇÃO DE BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO QUE SE ESTENDE DA RUA FRUTUOSO JOSÉ DA SILVA ATÉ A USINA DE ASFALTO - RJ 150 - CHÁCARA DO PARAÍSO. 1 unsupported_format
materia 2768/2007 2007-08-06 Indicação (não usar) DESOBSTRUÇÃO E LIMPEZA DOS PILARES DE APOIO DA PONTE DE CONSELHEIRO PAULINO, PRÓXIMO À RUA JOSÉ ALBERTO KNUST. 1 unsupported_format
materia 2769/2007 2007-08-06 Indicação (não usar) REPARO NA RUA ANTÔNIO LOPES SERTÃ, PRÓXIMO AO PARQUE SANTA ELIZA. 1 unsupported_format
materia 2770/2007 2007-08-06 Indicação (não usar) CAPINA E LIMPEZA GERAL DA RUA MAXIMILIAN FALCK - PERISSÊ. 1 unsupported_format
materia 2771/2007 2007-08-06 Indicação (não usar) CONSTRUÇÃO DE UMA GUARITA COM ASSENTOS, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS, NA AVENIDA BRASIL,ONDE SÃO REALIZADOS OS EXAMES E AULAS DE DIREÇÃO DE CONDUTORES DE MOTOCICLETAS DO DETRAN. 1 unsupported_format
materia 2772/2007 2007-08-06 Indicação (não usar) LIMPEZA DOS BUEIROS DA RUA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA - CENTRO. 1 unsupported_format
materia 6244/2007 2007-08-06 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SR. ALEXANDRE LOUBACK E OUTROS, PELA PASSAGEM DE SEUS ANIVERSÁRIOS. 1 unsupported_format
materia 6245/2007 2007-08-06 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SRª CÍNTIA CIRINO SANDRE E OUTROS, PELA PASSAGEM DE SEUS ANIVERSÁRIOS. 1 unsupported_format
materia 6246/2007 2007-08-06 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SR. ÂNGELO EMMERICK SOUZA E OUTROS, PELA PASSAGEM DE SEUS ANIVERSÁRIOS. 1 unsupported_format
materia 6247/2007 2007-08-06 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SRª ALCEA BORGES E OUTROS, PELA PASSAGEM DE SEUS ANIVERSÁRIOS. 1 unsupported_format
materia 6251/2007 2007-08-06 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O EXMº SR. DEPUTADO ESTADUAL OLNEY BOTELHO, POR IMPEDIR QUE A FÁBRICA DE LINGERIE DU LOREN FOSSE INSTALADA FORA DO NOSSO ESTADO, MANTENDO SUAS FUTURAS INSTALAÇÕES NO MUNICÍPIO VIZINHO DE BOM JARDIM. 1 unsupported_format
materia 6252/2007 2007-08-06 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SRª ELÍDIA ECARD TORRES E OUTROS, PELA PASSAGEM DE SEUS ANIVERSÁRIOS. 1 unsupported_format
materia 6263/2007 2007-08-06 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O CASAL SR. HARALD E SRª ROSANE RIEDMAND, PELA PREMIAÇÃO DE SEU RENOMADO RESTAURANTE VIVA RÔ, COM O PRÊMIO ÁGUA NA BOCA, COMO MELHOR RESTAURANTE DE NOVA FRIBURGO. 1 unsupported_format
materia 6264/2007 2007-08-06 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SR. EDSON MELLO DA ROSA, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO. 1 unsupported_format
materia 6270/2007 2007-08-06 Moção MOÇÃO DE PESAR COM OS FAMILIARES DO SR. WRICK PINHO DA SILVA, POR SEU FALECIMENTO NO DIA 04 DE AGOSTO. 1 unsupported_format
norma 32/2007 2007-08-06 Emenda à Lei Orgânica Municipal Altera a redação dos parágrafos 2º e 3º do artigo 73 da Lei Orgânica Municipal. 1 unsupported_format
norma 3585/2007 2007-08-06 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO E INCIDÊNCIA DE MULTA POR MAUS TRATOS E CRUELDADES CONTRA ANIMAIS, A SEREM APLICADAS A QUEM AS PRATICAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 3586/2007 2007-08-06 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO “PRAÇA CULTURAL” NA CIDADE DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 3587/2007 2007-08-06 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMITIR A CESSÃO, AOS SÁBADOS, FERIADOS E DOMINGOS, DAS ÁREAS ESPORTIVAS EXISTENTES NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 3588/2007 2007-08-06 Lei Municipal INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA, ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 9436/2008 2007-08-04 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM MONS. ANTÔNIO STAEL DE SOUZA E TODOS OS PADRES P/ COMEM.DO DIA DO PADRE 1 unsupported_format
materia 9439/2008 2007-08-04 Moção CONGRATULAÇÃO COM A REDE DE SUPERMERCADOS CASA FRIBURGO PELA VEICULAÇÃO DO HINO DE NF NAS SACOLAS. 1 unsupported_format
materia 2759/2007 2007-08-03 Indicação (não usar) FISCALIZAÇÃO PRÉVIA DE POSSÍVEL PRÁTICA DE MAUS TRATOS A ANIMAIS DURANTE A REALIZAÇÃO DO SERRA VERDE RODEIO SHOW. 1 unsupported_format
materia 6241/2007 2007-08-03 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A DIRETORIA ELEITA DO CDL - CLUBE DOS DIRIGENTES LOJISTAS, PARA O BIÊNIO 2007/2009. 1 unsupported_format
materia 6242/2007 2007-08-03 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SRª ADINEIA A. FAGUNDES E OUTROS, PELA PASSAGEM DE SEUS ANIVERSÁRIOS. 1 unsupported_format
materia 2743/2007 2007-08-02 Projeto de Lei Complementar AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A POSSIBILITAR A IMPLANTAÇÃO DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM ODONTOLOGIA PELA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, MEDIANTE A EXTINÇÃO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE ENSINO E DA FACULDADE DE ODONTOLOGIA DE NOVA FRIBURGO E A DOAÇÃO DE BENS, IMÓVEIS E MÓVEIS, PARA A UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE. 1 unsupported_format
materia 2744/2007 2007-08-02 Indicação (não usar) COLOCAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JOSÉ CÂNDIDO DE ALMEIDA - CHÁCARA DO PARAÍSO. 1 unsupported_format
materia 2745/2007 2007-08-02 Indicação (não usar) RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO NA RUA ANTÔNIO SORRENTINO - CHÁCARA DO PARAÍSO. 1 unsupported_format
materia 2746/2007 2007-08-02 Indicação (não usar) CALÇAMENTO E COLOCAÇÃO DE CORRIMÃO NO ESCADÃO QUE LIGA A RUA CÂNDIDO DE ALMEIDA À RUA CARMÉLIA DAS FLORES - CHÁCARA DO PARAÍSO. 1 unsupported_format
materia 2747/2007 2007-08-02 Indicação (não usar) RETIRADA DE BARREIRA NA RUA FRUTUOSO DA SILVA (NA SUBIDA DO ORFANATO) - CHÁCARA DO PARAÍSO. 1 unsupported_format
materia 2748/2007 2007-08-02 Indicação (não usar) RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA LAPELA - LOTEAMENTO SANTA BERNADETE - SÃO GERALDO. 1 unsupported_format
materia 2749/2007 2007-08-02 Indicação (não usar) COLOCAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ANTÔNIO SORRENTINO - CHÁCARA DO PARAÍSO. 1 unsupported_format
materia 2750/2007 2007-08-02 Indicação (não usar) REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL MUNICIPALIZADA HERMENEGILDO GRIPP - AMPARO. 1 unsupported_format
materia 2753/2007 2007-08-02 Indicação (não usar) INFORMAÇÃO DA DATA DE INÍCIO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA ESCOLA PROMETIDA NA RUA RUFINO SIQUEIRA, NAS IMEDIAÇÕES DO NÚMERO 200 - PARQUE DAS FLORES - DISTRITO DE CONSELHEIRO PAULINO. 1 unsupported_format
materia 2754/2007 2007-08-02 Indicação (não usar) CONSERTO DA GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS E BUEIROS NA RUA RUFINO SIQUEIRA, NAS IMEDIAÇÕES DO NÚMERO 200 - PARQUE DAS FLORES - DISTRITO DE CONSELHEIRO PAULINO. 1 unsupported_format
materia 2755/2007 2007-08-02 Indicação (não usar) VISTORIA DA CASA LOCALIZADA NA ALTURA DO NÚMERO 7 DA RUA JOSÉ SILVA - PARQUE DAS FLORES - DISTRITO DE CONSELHEIRO PAULINO. 1 unsupported_format
materia 2756/2007 2007-08-02 Indicação (não usar) CONSTRUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO E REFORMA DA REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA LUIZ ARAÚJO C. PENA - PARQUE DAS FLORES - DISTRITO DE CONSELHEIRO PAULINO. 1 unsupported_format
materia 2757/2007 2007-08-02 Indicação (não usar) CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ PINHEIRO - PARQUE DAS FLORES - DISTRITO DE CONSELHEIRO PAULINO. 1 unsupported_format
materia 2758/2007 2007-08-02 Indicação (não usar) DESRATIZAÇÃO NOS BUEIROS DO PARQUE DAS FLORES - DISTRITO DE CONSELHEIRO PAULINO. 1 unsupported_format
materia 6219/2007 2007-08-02 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SR. CARLOS EDUARDO CHAUSSE E OUTROS, PELA PASSAGEM DE SEUS ANIVERSÁRIOS. 1 unsupported_format
materia 6220/2007 2007-08-02 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SR. ADILSON PEREIRA DIAS E OUTROS, PELA PASSAGEM DE SEUS ANIVERSÁRIOS. 1 unsupported_format
materia 6221/2007 2007-08-02 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SR. ANANIAS COELHO MARCIANO E OUTROS, PELA PASSAGEM DE SEUS ANIVERSÁRIOS. 1 unsupported_format
materia 6222/2007 2007-08-02 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SRª ALESSANDRA AGOSTINHO DA SILVA E OUTROS, PELA PASSAGEM DE SEUS ANIVERSÁRIOS. 1 unsupported_format
materia 6230/2007 2007-08-02 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SR. JOÃO DANIEL SCHUENCK E OUTROS, PELA PASSAGEM DE SEUS ANIVERSÁRIOS. 1 unsupported_format
materia 6231/2007 2007-08-02 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A ASSAMAM - ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DE AMPARO, PELA PASSAGEM DOS SEUS 46 ANOS DE FUNDAÇÃO NO DIA 02 DE JULHO. 1 unsupported_format
materia 6233/2007 2007-08-02 Moção MOÇÃO DE PESAR COM OS FAMILIARES DO SR. ELISEU JOSÉ SCHUENCK, POR SEU FALECIMENTO NO DIA 03 DE JULHO. 1 unsupported_format
materia 6234/2007 2007-08-02 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SR. JOSÉ DUARTE - PRESIDENTE DA AFI - ASSOCIAÇÃO FRIBURGUENSE DE IMPRENSA E TODA A SUA DIRETORIA, PELA ELEIÇÃO PARA O BIÊNIO 2007/2009 1 unsupported_format
materia 6235/2007 2007-08-02 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SR. NELSON GONÇALVES, PELO BELÍSSIMO TRABALHO NO PARQUE SANTA LUZIA. 1 unsupported_format
materia 6236/2007 2007-08-02 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SR. SELÇO NARCIZO - SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO POR SUA EQUIPE NO PARQUE SANTA LUZIA. 1 unsupported_format