| materia |
6155/2007 |
2007-07-25 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SR. JÚNIOR DA SILVA SANTOS, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO, NO DIA 24 DE JULHO. |
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| materia |
6156/2007 |
2007-07-25 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SRª ROSANA BANGER THURLER, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO, NO DIA 24 DE JULHO |
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| materia |
2702/2007 |
2007-07-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO DE LINDOLPHO DA SILVA PINTO A LOGRADOURO PÚBLICO. |
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| materia |
2703/2007 |
2007-07-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO DE KRIKOR KIRAZIAN A LOGRADOURO PÚBLICO. |
1 |
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| materia |
2704/2007 |
2007-07-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO DE FRANCISCO DE ASSIS RIBEIRO CANTELMO A LOGRADOURO PÚBLICO. |
1 |
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| materia |
2705/2007 |
2007-07-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO DE DANTE LATINI A LOGRADOURO PÚBLICO. |
1 |
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| materia |
2706/2007 |
2007-07-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO DE MAESTRO ANTÔNIO MOREIRA DE CARVALHO A LOGRADOURO PÚBLICO. |
1 |
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| materia |
2707/2007 |
2007-07-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO DE JOÃO BATISTA MENDONÇA A LOGRADOURO PÚBLICO. |
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| materia |
2708/2007 |
2007-07-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO DE ALEXANDRE FRANCISCO MORAES A LOGRADOURO PÚBLICO. |
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| materia |
2709/2007 |
2007-07-24 |
Indicação (não usar) |
INSTALAÇÃO DE SETE PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA JOSÉ THURLER DA SILVA, NO BAIRRO DO CÔNEGO. |
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| materia |
2710/2007 |
2007-07-24 |
Indicação (não usar) |
MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA DR. SANTOS WERNECK (RUA DO ROTARY CLUBE) - CENTRO |
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| materia |
2724/2007 |
2007-07-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º DO ARTIGO 2º E REVOGA O § 4º DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL 3.576/07 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
6152/2007 |
2007-07-23 |
Moção |
VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM A SRª HERCÍLIA UBACK GONÇALVES DA ROSA E OUTROS, PELA PASSAGEM DE SEUS ANIVERSÁRIOS. |
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| materia |
2717/2007 |
2007-07-20 |
Indicação (não usar) |
RECAPEAMENTO DOS BURACOS, CAPINA E CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE CONTENÇÃO NA RUA GUARANY, BAIRRO MURY. |
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| materia |
2723/2007 |
2007-07-20 |
Indicação (não usar) |
CONSTRUÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA DO MURO NOS FUNDOS DA AFAPE, NA VIA EXPRESSA, NO BAIRRO DE OLARIA. |
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| materia |
2715/2007 |
2007-07-19 |
Indicação (não usar) |
RETIRADA DE BARREIRA NO CANTO DO RIACHO, EM FRENTE AO LOTE 37, BAIRRO JARDIM CALIFÓRNIA. |
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| materia |
2716/2007 |
2007-07-19 |
Indicação (não usar) |
CONSTRUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO NO CANTO DO RIACHO, EM FRENTE AO LOTE 37, BAIRRO JARDIM CALIFÓRNIA. |
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| materia |
2718/2007 |
2007-07-19 |
Indicação (não usar) |
ASFALTAMENTO DA RUA LAURINDA SCHOTTZ, BAIRRO CÓRREGO D`ANTAS. |
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| materia |
2719/2007 |
2007-07-19 |
Indicação (não usar) |
RECAPEAMENTO DE ALGUNS BURACOS NA RUA ANTENOR FRANCISCO BRANTES, NO CÓRREGO D`ANTAS. |
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| materia |
2720/2007 |
2007-07-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
ASFALTAMENTO E SINALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES DAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO. |
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| materia |
2721/2007 |
2007-07-19 |
Indicação (não usar) |
IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA PONTE QUE LIGA O BAIRRO DA GRAÇA À AFAPE. |
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| materia |
2722/2007 |
2007-07-19 |
Indicação (não usar) |
PROMOVER A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA AVENIDA DOS FERROVIÁRIOS. |
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| materia |
6135/2007 |
2007-07-19 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM O SR. ROBERTO CORNÉLIO BANGE, POR SEU ANIVERSÁRIO, NO DIA 09 DE JULHO. |
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| materia |
2701/2007 |
2007-07-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ASSESSORIA TÉCNICA NA ÁREA DE CONSTRUÇÃO CIVIL JUNTO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL COM O OBJETIVO DE COMBATER ÁREAS DE RISCO E AUXILIAR A POPULAÇÃO CARENTE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2713/2007 |
2007-07-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DETERMINA AOS ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO QUE RESERVEM 5% DE SUAS VAGAS PARA IDOSOS, SEMPRE EM LOCAIS DE FÁCIL ACESSO E QUE GARANTAM A COMODIDADE DOS MESMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2714/2007 |
2007-07-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CORREDORES DE BIODIVERSIDADES E SERVIDÕES FLORESTAIS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3581/2007 |
2007-07-18 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO BÉLGICA - NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
3582/2007 |
2007-07-18 |
Lei Municipal |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA DE NOVA FRIBURGO
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| materia |
2700/2007 |
2007-07-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL 3.409/04 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3577/2007 |
2007-07-12 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA
O EXERCÍCIO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
3578/2007 |
2007-07-12 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL
PARA O PERÍODO 2006/2009 |
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| norma |
3579/2007 |
2007-07-12 |
Lei Municipal |
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 3.540, DE 9/01/2007
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
2698/2007 |
2007-07-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DE ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
2695/2007 |
2007-07-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA O DIA MUNICIPAL DE REFLEXÃO SOBRE MUDANÇAS CLIMÁTICAS E AQUECIMENTO GLOBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2861/2007 |
2007-07-10 |
Indicação (não usar) |
INSTALAÇÃO DE UM SINAL LUMINOSO, UM REDUTOR DE VELOCIDADE E UMA LOMBADA ELETRÔNICA NAS PROXIMIDADES DO HOSPITAL SÃO LUCAS, EM DUAS PEDRAS. |
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| materia |
2691/2007 |
2007-07-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA E ESTIMULA A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO A IMPLANTAR O PROJETO DE EDUCAÇÃO FISCAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2692/2007 |
2007-07-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA E ESTIMULA A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO A MANTER O FUNCIONAMENTO DAS CRECHES MUNICIPAIS AOS SÁBADOS E DURANTE OS MESES DE RECESSO ESCOLAR FAZENDO USO DE CADASTRO DE RESERVA DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| materia |
2690/2007 |
2007-07-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA E ORIENTA A CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO, A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO, A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA FRIBURGO, A AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, A AUTARQUIA MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO E A AUTARQUIA MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR A TRADUZIREM AS INFORMAÇÕES RELATIVAS ÀS CONTAS PÚBLICAS PARA LINGUAGEM COLOQUIAL VISANDO SUA PUBLICAÇÃO EM JORNAIS, INTERNET E OUTROS MEIOS DE DIVULGAÇÃO PARA MELHOR CONHECIMENTO DA POPULAÇÃO; CRIA O PORTAL ELETRÔNICO NOVA FRIBURGO TRANSPARENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
6210/2007 |
2007-07-01 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SR. RENATO BRAVO E A TODOS QUE ATUARAM PARA A REALIZAÇÃO DO FESTIVAL DE INVERNO DE NOVA FRIBURGO. |
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| norma |
1607/2007 |
2007-06-29 |
Resolução Legislativa |
Modifica o artigo 45 e seu Parágrafo único e acrescenta § 3º, incisos e alíneas ao artigo 79 da Resolução Legislativa nº 882, de 11 de dezembro de 1990 (Regimento Interno da Câmara), revoga a Resolução Legislativa nº 1.605, de 09 de maio de 2007 e dá outras providências. |
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| materia |
2659/2007 |
2007-06-28 |
Projeto de Resolução Legislativa |
CONCEDE CIDADANIA FRIBURGUENSE AO SR. RUY VASCONCELOS. |
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| materia |
2660/2007 |
2007-06-28 |
Projeto de Resolução Legislativa |
CONCEDE CIDADANIA FRIBURGUENSE AO SR. ROGÉRIO VALENTE. |
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| materia |
2661/2007 |
2007-06-28 |
Projeto de Resolução Legislativa |
CONCEDE CIDADANIA FRIBURGUENSE AO SR. AMAURY ANTÔNIO DAMIANCE. |
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| materia |
2662/2007 |
2007-06-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO DE MANOEL AMÉDIO DEBOSSAN A SERVIDÃO. |
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| materia |
2663/2007 |
2007-06-28 |
Projeto de Resolução Legislativa |
CONCEDE CIDADANIA FRIBURGUENSE À SRª MARGARIDA DA CONCEIÇÃO LEÃO FERREIRA. |
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| materia |
2664/2007 |
2007-06-28 |
Projeto de Resolução Legislativa |
CONCEDE CIDADANIA FRIBURGUENSE AO SR. JOSÉ ODILON DOS SANTOS FILHO. |
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| materia |
2665/2007 |
2007-06-28 |
Projeto de Resolução Legislativa |
CONCEDE CIDADANIA FRIBURGUENSE AO DR. IVAN DE MOURA MACHADO. |
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| materia |
2666/2007 |
2007-06-28 |
Projeto de Resolução Legislativa |
CONCEDE CIDADANIA FRIBURGUENSE AO SR. ALCINDO MIGUEZ TRANCOZO. |
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| materia |
2667/2007 |
2007-06-28 |
Projeto de Resolução Legislativa |
CONCEDE CIDADANIA FRIBURGUENSE AO SR. JOSÉ LUIZ DA PAIXÃO. |
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| materia |
2668/2007 |
2007-06-28 |
Projeto de Resolução Legislativa |
CONCEDE CIDADANIA FRIBURGUENSE À IRMÃ DIONÍZIA PEREIRA DOS SANTOS. |
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