br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Nova Friburgo (RJ)

IBGE code3303401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.novafriburgo.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 48113 / 2266 / 971
Documents (with text) 48950 (8791)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1981 · Sessão: 10 1990 · Norma: 2 1997 · Norma: 1 1998 · Norma: 2 1999 · Norma: 1 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 1 2001 · Norma: 3 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 2 2004 · Norma: 3 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 3 2006 · Matéria: 16 2006 · Norma: 19 2007 · Matéria: 1,189 2007 · Norma: 125 2008 · Matéria: 2,445 2008 · Norma: 85 2009 · Matéria: 7,577 2009 · Norma: 144 2010 · Matéria: 5,254 2010 · Norma: 82 2011 · Matéria: 5,579 2011 · Norma: 164 2012 · Matéria: 4,838 2012 · Norma: 197 2013 · Matéria: 4,325 2013 · Norma: 91 2013 · Sessão: 1 2014 · Matéria: 3,872 2014 · Norma: 108 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 3,680 2015 · Norma: 131 2015 · Sessão: 3 2016 · Matéria: 2,486 2016 · Norma: 163 2016 · Sessão: 85 2017 · Matéria: 929 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 520 2018 · Norma: 116 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 618 2019 · Norma: 126 2019 · Sessão: 83 2020 · Matéria: 564 2020 · Norma: 119 2020 · Sessão: 81 2021 · Matéria: 914 2021 · Norma: 139 2021 · Sessão: 88 2022 · Matéria: 864 2022 · Norma: 89 2022 · Sessão: 109 2023 · Matéria: 762 2023 · Norma: 80 2023 · Sessão: 97 2024 · Matéria: 666 2024 · Norma: 82 2024 · Sessão: 95 2025 · Matéria: 721 2025 · Norma: 44 2025 · Sessão: 110 2026 · Matéria: 277 2026 · Norma: 9 2026 · Sessão: 39 1981 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (51350)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4505/2016 2016-09-09 Lei Municipal DETERMINA A ENTREGA DOS EXAMES RADIOLÓGICOS, LABORATORIAIS E OUTROS REALIZADOS DURANTE OS ATENDIMENTOS EMERGENCIAIS NOS PRONTOS-SOCORROS DOS HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS DE NOVA FRIBURGO. 1 unsupported_format
sessao 11 2016-09-06 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 1529/2016 2016-09-05 Projeto de Indicação Legislativa (não usar) SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM DO EXMO. SR. PREFEITO PARA QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU), SOBRE IMÓVEL INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO DE PORTADORES DE DOENÇAS CONSIDERADAS GRAVES, ELENCADAS NESTA LEI, OU QUE TENHAM DEPENDENTES NESTA CONDIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 7728/2016 2016-09-05 Indicação (não usar) CAPINA E LIMPEZA NA RUA PURUS, ALTO DE OLARIA. 1 unsupported_format
materia 7729/2016 2016-09-05 Indicação (não usar) COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS NA RUA BRITÂNIA, SOLARES. 1 unsupported_format
materia 7730/2016 2016-09-05 Indicação (não usar) REPARO NA ILUMINAÇÃO NA RUA JOSÉ PEDRO FERREIRA, PONTE DA SAUDADE. 1 unsupported_format
materia 7731/2016 2016-09-05 Indicação (não usar) CALÇAMENTO DA RUA ALAMEDA DO PLANALTO, PARQUE IMPERIAL. 1 unsupported_format
materia 7732/2016 2016-09-05 Indicação (não usar) CAPINA E LIMPEZA NA RUA HUMBERTO GOMES, VILAGE. 1 unsupported_format
materia 7733/2016 2016-09-05 Indicação (não usar) QUE SEJA PROVIDENCIADA A PAVIMENTAÇÃO DA LOCALIDADE DA GROTA NA GRANJA DO CÉU NO CÔNEGO 1 unsupported_format
materia 7734/2016 2016-09-05 Indicação (não usar) QUE SEJA PROVIDENCIADA A PAVIMENTAÇÃO DA ALAMEDA REGENTE FEIJÓ NO PARQUE SÃO CLEMENTE. 1 unsupported_format
materia 7735/2016 2016-09-05 Indicação (não usar) QUE SEJA PROVIDENCIADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MARIA IZABEL BRANTES NO SOLARES I SÃO GERALDO. 1 unsupported_format
materia 7736/2016 2016-09-05 Indicação (não usar) QUE SEJA PROVIDENCIADA A CAPINA E LIMPEZA DA RUA MARIA IZABEL BRANTES NO SOLARES I SÃO GERALDO. 1 unsupported_format
materia 7737/2016 2016-09-05 Indicação (não usar) QUE SEJA PROVIDENCIADA A PAVIMENTAÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ALAMEDA DO PLANALTO NO PARQUE IMPERI 1 unsupported_format
materia 7738/2016 2016-09-05 Indicação (não usar) REFORMA DA PRAÇA DO CATARCIONE. 1 unsupported_format
materia 7739/2016 2016-09-05 Indicação (não usar) CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NO BAIRRO LAGOA SECA. 1 unsupported_format
materia 7740/2016 2016-09-05 Indicação (não usar) CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO LAGOA SECA. 1 unsupported_format
materia 7741/2016 2016-09-05 Indicação (não usar) CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO PERISSÊ. 1 unsupported_format
materia 7742/2016 2016-09-05 Indicação (não usar) ASFALTAR AS RUAS: JOSÉ DO PATROCÍNIO, PREFEITO AMÂNCIO, RUA ESPERANTO E RUA ELISA VENTURA – CORDOEIRA. 1 unsupported_format
materia 7743/2016 2016-09-05 Indicação (não usar) DESENTUPIMENTO DE BUEIROS NA PRAÇA GETÚLIO VARGAS, CENTRO. 1 extracted
materia 7744/2016 2016-09-05 Indicação (não usar) DESENTUPIMENTO DE BUEIROS NA TRAVESSA ANTÔNIO FERNANDES MOREIRA (RUA DA MATERNIDADE), CENTRO. 1 extracted
materia 7745/2016 2016-09-05 Indicação (não usar) DESRATIZAÇÃO NA RUA EDITH PINHEIRO DE FARIAS, NO BAIRRO BRAUNES. 1 extracted
materia 7746/2016 2016-09-05 Indicação (não usar) PAVIMENTAÇÃO DAS CALÇADAS DA RUA DR. FELICIANO BENEDITO DA COSTA (POR TODA SUA EXTENSÃO), NO BAIRRO SÃO GERALDO. 1 extracted
materia 7747/2016 2016-09-05 Indicação (não usar) REPARO DO GUARDA-CORPO DA PONTE DA RUA ANÁPOLIS, ESQUINA COM A RUA JOÃO G. BASTOS, SANTA BERNADETE, SÃO GERALDO. 1 extracted
materia 7748/2016 2016-09-05 Indicação (não usar) PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA FLEMING – CÔNEGO. 1 unsupported_format
materia 7749/2016 2016-09-05 Indicação (não usar) RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO TRECHO QUE LIGA O PARQUE IMPERIAL AO ALTO MOZER. 1 unsupported_format
materia 7750/2016 2016-09-05 Indicação (não usar) PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ALAMEDA DOMINGOS VASSALO, LIGANDO O PARQUE DOM JOÃO VI AO ALTO MOZER - PA 1 unsupported_format
materia 7751/2016 2016-09-05 Indicação (não usar) PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA OSWALDO SCHUABB – PARQUE DOM JOÃO VI. 1 unsupported_format
materia 7752/2016 2016-09-05 Indicação (não usar) REGULARIZAÇÃO DO CEP DA RUA OSWALDO SCHUABB JUNTO AO CADASTRO DA PREFEITURA E CORREIOS. 1 unsupported_format
materia 7753/2016 2016-09-05 Indicação (não usar) ASFALTO NA RUA EMANUEL EVANGELISTA, LOCALIZADA EM TRÊS IRMÃOS. 1 unsupported_format
materia 7754/2016 2016-09-05 Indicação (não usar) CAPINA E LIMPEZA NA RUA JOÃO ALBERTO KNUST, LOCALIZADA EM CONSELHEIRO PAULINO. 1 unsupported_format
materia 7755/2016 2016-09-05 Indicação (não usar) CAPINA E LIMPEZA NA RUA CORONEL JOÃO TEIXEIRA, LOCALIZADA EM CONSELHEIRO PAULINO. 1 unsupported_format
materia 7756/2016 2016-09-05 Indicação (não usar) CAPINA E LIMPEZA NA RUA SEBASTIÃO PEREIRA SILVA, LOCALIZADA EM CONSELHEIRO PAULINO. 1 unsupported_format
materia 7757/2016 2016-09-05 Indicação (não usar) LIMPEZA DA RUA ALAMEDA HENRIQUE COUTINHO BAIRRO CONSELHEIRO PAULINO. 1 unsupported_format
materia 7758/2016 2016-09-05 Indicação (não usar) LIMPEZA AVENIDA NOSSA SENHORA DO AMPARO NO BAIRRO CONSELHEIRO PAULINO. 1 unsupported_format
materia 7759/2016 2016-09-05 Indicação (não usar) LIMPEZA NA ESTRADA CONSELHEIRO PAULINO-RIOGRANDINA NO BAIRRO CONSELHEIRO PAULINO. 1 unsupported_format
materia 7760/2016 2016-09-05 Indicação (não usar) LIMPEZA NA RUA ADELAIDE DE SOUZA SANTOS NO BAIRRO CONSELHEIRO PAULINO. 1 unsupported_format
materia 7761/2016 2016-09-05 Indicação (não usar) LIMPEZA NA ESTRADA RIOGRANDINA NO BAIRRO CONSELHEIRO PAULINO. 1 unsupported_format
materia 7762/2016 2016-09-05 Indicação (não usar) RECAPEAMENTO DA RUA JOÃO HERINGER- BRAUNES. 1 unsupported_format
materia 7763/2016 2016-09-05 Indicação (não usar) COLOCAÇÃO DE QUEBRA MOLAS AO LONGO DA RUA ANTONIO CARLOS VIDEIRA NO BAIRRO RIOGRANDINA. 1 extracted
materia 613/2016 2016-09-02 Moção Especial de Louvor COM JOSÉ CARLOS CARDINOT, PELOS EXCELENTES SERVIÇOS E DEDICAÇÃO PRESTADOS NA ADMINISTRAÇÃO DO BAIRRO CARDINOT. 1 extracted
materia 1525/2016 2016-09-02 Projeto de Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. 1 unsupported_format
materia 1526/2016 2016-09-02 Veto Total aposto à Lei VETO TOTAL À LEI MUNICIPAL Nº 4.503/16 - PROJETO DE LEI 987/14. 1 unsupported_format
materia 1527/2016 2016-09-02 Veto Total aposto à Lei VETO TOTAL À LEI MUNICIPAL 4.504/16 - PROJETO DE LEI 1.120/15. 1 unsupported_format
materia 1528/2016 2016-09-02 Projeto de Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO ARNOLDO WILLYAN SCHUABB À VIA PÚBLICA. 1 unsupported_format
materia 42459/2016 2016-09-02 Moção VOTO DE PESAR COM OS FAMILIARES DO SR. MANOEL VERLY, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 29 DE AGOS 0 no document
materia 42472/2016 2016-09-02 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O CASAL EVELYNN ANDRESSA, RODRIGO LEITÃO E TODA FAMÍLIA PELO NASCIMENTO D 1 unsupported_format
materia 42479/2016 2016-09-02 Moção CONGRATULAÇÕES COM ANGELO SERTÃ MERESSI PELO ANIVERSÁRIO EM 30 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO. 1 unsupported_format
materia 42480/2016 2016-09-02 Moção CONGRATULAÇÕES COM O CURSO DE EDUCAÇÃO ´FÍSICA DA UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ E COM O COORDENADO 1 unsupported_format
materia 42482/2016 2016-09-02 Moção CONGRATULAÇÕES, COM NELSON JESUS DIAS, PELO TRANSCURSO DE SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 1 unsupported_format
materia 42483/2016 2016-09-02 Moção CONGRATULAÇÕES COM JHENNIFER ALVES PELO DESEMPENHO NOS JOGOS OLÍMPICOS RIO 2016 1 unsupported_format