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Nova Friburgo (RJ)

IBGE code3303401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.novafriburgo.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 48113 / 2266 / 971
Documents (with text) 48950 (8791)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1981 · Sessão: 10 1990 · Norma: 2 1997 · Norma: 1 1998 · Norma: 2 1999 · Norma: 1 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 1 2001 · Norma: 3 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 2 2004 · Norma: 3 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 3 2006 · Matéria: 16 2006 · Norma: 19 2007 · Matéria: 1,189 2007 · Norma: 125 2008 · Matéria: 2,445 2008 · Norma: 85 2009 · Matéria: 7,577 2009 · Norma: 144 2010 · Matéria: 5,254 2010 · Norma: 82 2011 · Matéria: 5,579 2011 · Norma: 164 2012 · Matéria: 4,838 2012 · Norma: 197 2013 · Matéria: 4,325 2013 · Norma: 91 2013 · Sessão: 1 2014 · Matéria: 3,872 2014 · Norma: 108 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 3,680 2015 · Norma: 131 2015 · Sessão: 3 2016 · Matéria: 2,486 2016 · Norma: 163 2016 · Sessão: 85 2017 · Matéria: 929 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 520 2018 · Norma: 116 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 618 2019 · Norma: 126 2019 · Sessão: 83 2020 · Matéria: 564 2020 · Norma: 119 2020 · Sessão: 81 2021 · Matéria: 914 2021 · Norma: 139 2021 · Sessão: 88 2022 · Matéria: 864 2022 · Norma: 89 2022 · Sessão: 109 2023 · Matéria: 762 2023 · Norma: 80 2023 · Sessão: 97 2024 · Matéria: 666 2024 · Norma: 82 2024 · Sessão: 95 2025 · Matéria: 721 2025 · Norma: 44 2025 · Sessão: 110 2026 · Matéria: 277 2026 · Norma: 9 2026 · Sessão: 39 1981 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (51350)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 42627/2016 2016-09-26 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ADALBERTO SCHUENCK BRANDÃO PELO SEU ANIVERSÁRIO NA DATA DE 02 DE SETE. 1 extracted
materia 619/2016 2016-09-23 Moção Especial de Louvor COM NILTO JARDIM E TODA A SUA EQUIPE - PELA DEDICAÇÃO E EXCELENTE TRABALHO REALIZADO NA FÁBRICA INJETEC. 1 unsupported_format
materia 620/2016 2016-09-23 Moção Especial de Louvor COM CICLE CENTRAL PELA PARTICIPAÇÃO NO DESENVOLVIMENTO DA CIDADE DE NOVA FRIBURGO E PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS. 1 extracted
materia 42613/2016 2016-09-23 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM ELEECY BUSSING 1 unsupported_format
materia 42614/2016 2016-09-23 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM NEDIR BUSSINGER SCHUENCK, PELO BELO TRABALHO EM DEDICAÇÃO À DOUTRIN 1 unsupported_format
materia 42615/2016 2016-09-23 Moção VOTOS DE CONGRATULAÇÕES DE ANIVERSÁRIO DO SR. GUSTAVITO FREZ RODRIGUES E OUTROS. 1 unsupported_format
materia 42623/2016 2016-09-23 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO DE SR MÁRCIO JOSÉ RODRIGUES ALVES E OUTROS. 1 unsupported_format
materia 42625/2016 2016-09-23 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O SR, LUÍS FELIPE DA SILVA ROSA 1 unsupported_format
materia 42626/2016 2016-09-23 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A EQUIPE DO BIGODE POR TER SIDO CAMPEÃO INVICTO NO CAMPEONATO FRIBURGUENS 1 unsupported_format
materia 396/2016 2016-09-22 Requerimento de Informações COM O EXECUTIVO MUNICIPAL REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DE COMUNICAÇÃO CONSTANTE DO SÍTIO ELETRÔNICO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. 1 extracted
materia 397/2016 2016-09-22 Requerimento de Informações COM O EXECUTIVO MUNICIPAL REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DA PROPOSTA DE CONSTRUÇÃO DE 3 (TRÊS) PEQUENAS CENTRAIS HIDRELÉTRICAS (PCHS) NA REGIÃO DO RIO MACAÉ. 1 extracted
materia 1532/2016 2016-09-22 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A EMENTA DA LEI MUNICIPAL N.º 4.508/16, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 53/2016 2016-09-22 Emenda à Lei Orgânica Municipal Acrescenta o art. 157-A à Lei Municipal nº 2.343, de 05/04/1990 (Lei Orgânica do Município de Nova Friburgo), e dá outras providências. 1 unsupported_format
sessao 15 2016-09-22 Sessão Ordinária — 0 no document
sessao 16 2016-09-22 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 7797/2016 2016-09-21 Indicação (não usar) LIMPEZA NA RUA BRASILIANA DA ROCHA TEIXEIRA NO BAIRRO CONSELHEIRO PAULINO. 0 no document
materia 7798/2016 2016-09-21 Indicação (não usar) LIMPEZA NA RUA BABILÔNIA NO BAIRRO CONSELHEIRO PAULINO. 1 unsupported_format
materia 7799/2016 2016-09-21 Indicação (não usar) LIMPEZA NA RUA AVELINO DA ROSA PINHEIRO NO BAIRRO CONSELHEIRO PAULINO. 1 unsupported_format
materia 7800/2016 2016-09-21 Indicação (não usar) LIMPEZA NA RUA AURELIANO BARBOSA FARIA NO BAIRRO CONSELHEIRO PAULINO. 1 unsupported_format
materia 7801/2016 2016-09-21 Indicação (não usar) LIMPEZA NA RUA CLARINDO DA ROSA TEIXEIRA NO BAIRRO CONSELHEIRO PAULINO. 1 unsupported_format
materia 7802/2016 2016-09-21 Indicação (não usar) PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ALAMEDA DO COQUEIRO – PARQUE DOM JOÃO VI. 1 unsupported_format
materia 7803/2016 2016-09-21 Indicação (não usar) DESOBSTRUÇÃO DO BUEIRO NA RUA ALAMEDA DAS ACÁCIAS – PARQUE DOM JOÃO VI. 1 unsupported_format
materia 7804/2016 2016-09-21 Indicação (não usar) CAPINA E LIMPEZA NA RUA ALAMEDA DO COQUEIRO – PARQUE DOM JOÃO VI. 1 unsupported_format
materia 7805/2016 2016-09-21 Indicação (não usar) CAPINA E LIMPEZA NA RUA ALAMEDA DAS ACÁSSIAS – PARQUE DOM JOÃO VI. 1 unsupported_format
materia 7806/2016 2016-09-21 Indicação (não usar) CAPINA E LIMPEZA DA RUA HORMINDO SILVA, LAGOINHA. 1 extracted
materia 7807/2016 2016-09-21 Indicação (não usar) CAPINA E LIMPEZA DA RUA PEDRO SALUSSE, BRAUNES. 1 extracted
materia 7808/2016 2016-09-21 Indicação (não usar) CAPINA E LIMPEZA DA RUA SALUSSE, NA VILA AMÉLIA. 1 extracted
materia 7809/2016 2016-09-21 Indicação (não usar) CAPINA E LIMPEZA DA RUA TERESÓPOLIS, NA VILA AMÉLIA. 1 extracted
materia 7810/2016 2016-09-21 Indicação (não usar) COLOCAÇÃO DE QUEBRA- MOLAS EM TODA EXTENSÃO DA RUA RICARDO DOS SANTOS EM SÃO GERALDO. 1 extracted
materia 7811/2016 2016-09-21 Indicação (não usar) RECAPEAMENTO NA RUA OSCAR SCHUTZ NO BAIRRO DE VARGINHA. 1 unsupported_format
materia 42611/2016 2016-09-21 Moção MOÇÃO DE PESAR DO SR WILLIAN SOUZA DE JESUS 1 unsupported_format
materia 395/2016 2016-09-20 Requerimento de Informações COM O EXECUTIVO MUNICIPAL REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DA NÃO DISPONIBILIZAÇÃO DE BANHEIROS PARA OS PACIENTES DE TFD NA ANTIGA RODOVIÁRIA. 1 unsupported_format
materia 1530/2016 2016-09-20 Veto Total aposto à Lei VETO TOTAL À LEI MUNICIPAL 4.506/2016 (PROJETO DE LEI 1171/15). 1 unsupported_format
materia 1531/2016 2016-09-20 Projeto de Indicação Legislativa (não usar) SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM DO EXMO SR PREFEITO PARA QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS PACIENTES E ACOMPANHANTES EM TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO (TFD). 1 extracted
materia 42558/2016 2016-09-20 Moção CONGRATULAÇÃO COM O SRº DIRETOR NILTO JARDIM E TODA A SUA EQUIPE PELA DEDICAÇÃO E EXCELENTE TRABAL 1 unsupported_format
materia 42578/2016 2016-09-20 Moção VOTOS DE CONGRATULAÇÕES DE ANIVERSÁRIO DA REGINA CELIA ABREU E OUTROS 1 unsupported_format
materia 42586/2016 2016-09-20 Moção CONGRATULAÇÕES COM HERÓDOTO BENTO DE MELLO PELO ANIVERSÁRIO EM 15 DE SETEMBRO DE 2016 1 unsupported_format
materia 42592/2016 2016-09-20 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÕES 1 unsupported_format
materia 42595/2016 2016-09-20 Moção CONGRATULAÇÕES COM LÍVIA SCHUENCK FÉLIX ANIVERSÁRIO EM 14 DE SETEMBRO DE 2016 1 unsupported_format
materia 42598/2016 2016-09-20 Moção VOTOS DE CONGRATULAÇÕES DE ANIVERSÁRIO DA SRA. MARIA CRISTINA BOTELHO. 1 unsupported_format
norma 4517/2016 2016-09-20 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE AÇÕES SOCIAIS PARA CONSCIENTIZAR A COMUNIDADE A MANTER O BAIRRO LIMPO. 1 unsupported_format
norma 4507/2016 2016-09-16 Lei Municipal DETERMINA OBRIGAÇÕES PARA A COMERCIALIZAÇÃO DE CANA-DE-AÇÚCAR NOS BARES, LANCHONETES, AMBULANTES E SIMILARES DE FORMA QUE A CANA-DE-AÇÚCAR TENHA PASSADO POR PROCESSO DE HIGIENIZAÇÃO, DEVIDAMENTE APROVADO PELA AUTORIDADE SANITÁRIA MUNICIPAL. 1 unsupported_format
norma 4508/2016 2016-09-16 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE DATA COMEMORATIVA NO CALENDÁRIO OFICIAL MUNICIPAL - DIA 18 DE MAIO - DIA DA LUTA ANTIMANICOMIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 4509/2016 2016-09-16 Lei Municipal ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.794/2009, ALTERADA PELA LEI Nº 4406/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 4511/2016 2016-09-16 Lei Municipal ALTERA OS ARTIGOS 4º E 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.470 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 4512/2016 2016-09-16 Lei Municipal INSTITUI O DIA DA FESTA DA TRUTA DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 618/2016 2016-09-15 Moção Especial de Louvor COM O PRESBÍTERO CESAR PEDRO HECKERT, DA IGREJA PRESBITERIANA DE NOVA FRIBURGO. 1 unsupported_format
sessao 14 2016-09-15 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 394/2016 2016-09-14 Requerimento de Informações COM O EXECUTIVO MUNICIPAL REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DO ATENDIMENTO A PESSOA COM DEFICIÊNCIA, NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. 1 extracted
materia 614/2016 2016-09-14 Moção Especial de Louvor COM ANTÔNIO AMÉRICO PECLY VENTURA, POR TER DEDICADO GRANDE PARTE DA SUA VIDA AO ESPORTE EM NOVA FRIBURGO. 1 unsupported_format