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Nova Friburgo (RJ)

IBGE code3303401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.novafriburgo.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 48113 / 2266 / 971
Documents (with text) 48950 (8791)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1981 · Sessão: 10 1990 · Norma: 2 1997 · Norma: 1 1998 · Norma: 2 1999 · Norma: 1 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 1 2001 · Norma: 3 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 2 2004 · Norma: 3 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 3 2006 · Matéria: 16 2006 · Norma: 19 2007 · Matéria: 1,189 2007 · Norma: 125 2008 · Matéria: 2,445 2008 · Norma: 85 2009 · Matéria: 7,577 2009 · Norma: 144 2010 · Matéria: 5,254 2010 · Norma: 82 2011 · Matéria: 5,579 2011 · Norma: 164 2012 · Matéria: 4,838 2012 · Norma: 197 2013 · Matéria: 4,325 2013 · Norma: 91 2013 · Sessão: 1 2014 · Matéria: 3,872 2014 · Norma: 108 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 3,680 2015 · Norma: 131 2015 · Sessão: 3 2016 · Matéria: 2,486 2016 · Norma: 163 2016 · Sessão: 85 2017 · Matéria: 929 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 520 2018 · Norma: 116 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 618 2019 · Norma: 126 2019 · Sessão: 83 2020 · Matéria: 564 2020 · Norma: 119 2020 · Sessão: 81 2021 · Matéria: 914 2021 · Norma: 139 2021 · Sessão: 88 2022 · Matéria: 864 2022 · Norma: 89 2022 · Sessão: 109 2023 · Matéria: 762 2023 · Norma: 80 2023 · Sessão: 97 2024 · Matéria: 666 2024 · Norma: 82 2024 · Sessão: 95 2025 · Matéria: 721 2025 · Norma: 44 2025 · Sessão: 110 2026 · Matéria: 277 2026 · Norma: 9 2026 · Sessão: 39 1981 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (51350)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 7218/2016 2016-05-03 Indicação (não usar) CAPINA E ROÇADA NA ESTRADA DE BOCAINA DOS BLAUDT 1 unsupported_format
materia 7219/2016 2016-05-03 Indicação (não usar) OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA ESTRADA LUMIAR SÃO PEDRO. 1 unsupported_format
materia 7220/2016 2016-05-03 Indicação (não usar) OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA ESTRADA DA GRANJA SPINELLI. 1 unsupported_format
materia 7221/2016 2016-05-03 Indicação (não usar) QUE SEJA CONSTRUIDA UMA PRAÇA COM PARQUINHO EM VARGINHA 1 unsupported_format
materia 7222/2016 2016-05-03 Indicação (não usar) QUE SEJA PROVIDENCIADO COM URGÊNCIA UM MULTIRÃO DE LIMPEZA E OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM ASFALTO EM TODO O BAIRRO VARGINHA. 1 unsupported_format
materia 7223/2016 2016-05-03 Indicação (não usar) QUE SEJA FEITA A REVISÃO E LIMPEZA DE TODOS OS BUEIROS DAS RUAS DE VARGINHA. 1 unsupported_format
materia 7224/2016 2016-05-03 Indicação (não usar) QUE SEJA PROVIDENCIADA A RETIRADA DE CARCAÇAS DE AUTOMÓVEIS ABANDONADOS NO BAIRRO VARGINHA 1 unsupported_format
materia 7225/2016 2016-05-03 Indicação (não usar) NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITA A REFORMA DOS PONTOS DE ÔNIBUS DE VARGINHA 1 unsupported_format
materia 41003/2016 2016-05-03 Moção REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL, OBSERVADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, QUE SEJA SUBMETIDA AO DOUTO PLENÁRI 1 unsupported_format
materia 41018/2016 2016-05-03 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM SR. LEVI SOARES E OUTROS. 1 unsupported_format
materia 41031/2016 2016-05-03 Moção CONGRATULAÇÃO, COM O EXMº SR. PREFEITO ROGÉRIO CABRAL E O EXMº SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO RENATO SATY 1 unsupported_format
materia 41032/2016 2016-05-03 Moção CONGRATULAÇÕES COM O SR. ALBINO FERREIRA PELO SEU ANIVERSÁRIO EM 02 DE MAIO DE 2016 1 unsupported_format
materia 41034/2016 2016-05-03 Moção CONGRATULAÇÃO, COM O SR. ARISTÓTELES MIGUEL CRUZ , PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. 1 unsupported_format
norma 4454/2016 2016-05-03 Lei Municipal PRORROGA AS CONTRATAÇÕES POR PRAZO DETERMINADO TRATADAS NAS LEIS MUNICIPAIS 4.320/2014, 4.331/2014, 4.378/2015, 4.415/2015 E 4.435/16 E AUTORIZA A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO, MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, PARA ATENDER NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E SUPRIR FALTA EMERGENCIAL DE PESSOAL ATÉ A HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO PREVISTO NA LEI COMPLEMENTAR 91/14 E REALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA OS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
sessao 25 2016-05-03 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 40991/2016 2016-05-02 Moção CONGRATULAÇÕES COM A ARTISTA PLÁSTICA ROSE AGUIAR PELA PARTICIPAÇÃO EM EXPOSIÇÃO EM MILÃO NA ITALIA 1 unsupported_format
materia 40992/2016 2016-05-02 Moção CONGRATULAÇÕES COM O SR. CORONEL PM CLAUDECIR RIBEIRO DA SILVA, PELA HOMENAGEM RECEBIDA NO DIA 29 DE 1 unsupported_format
materia 1424/2016 2016-04-29 Projeto de Lei Ordinária PRORROGA AS CONTRATAÇÕES POR PRAZO DETERMINADO TRATADAS NAS LEIS MUNICIPAIS 4.320/2014, 4.331/2014, 4.378/2015, 4.415/2015 E 4.435/16 E AUTORIZA A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO, MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, PARA ATENDER NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E SUPRIR FALTA EMERGENCIAL DE PESSOAL ATÉ A HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO PREVISTO NA LEI COMPLEMENTAR 91/14 E REALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA OS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 40979/2016 2016-04-29 Moção VOTO DE PESAR COM FAMILIARES E AMIGOS DO SR. ALEXANDRE DA SILVA. 1 unsupported_format
materia 40982/2016 2016-04-29 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM SRA. ROSÂNGELA DE ASSIS KEER 1 extracted
materia 40986/2016 2016-04-29 Moção COM O ILMO. SR. LEVINO JOSÉ DA SILVA. 1 extracted
materia 40987/2016 2016-04-29 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM O ILMO. SR. ARMANDO DOS SANTOS LOPES FILHO. 1 extracted
materia 1422/2016 2016-04-28 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS DE INFORMAÇÃO À GESTANTE E PARTURIENTE SOBRE A POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO OBSTÉTRICA E NEONATAL, VISANDO, PRINCIPALMENTE, A PROTEÇÃO DESTAS CONTRA A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO. 1 unsupported_format
materia 1423/2016 2016-04-28 Projeto de Indicação Legislativa (não usar) SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM DO EXMO. SR. PREFEITO PARA QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SEGURO DE VIDA AOS INTEGRANTES DA GUARDA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO. 1 unsupported_format
materia 40948/2016 2016-04-28 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM A SRª MARIA CATARINA NETTO COCARELLI. 1 unsupported_format
materia 40949/2016 2016-04-28 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM O SR. JORGE SILVEIRA PENNA DE SOUZA. 1 unsupported_format
materia 40950/2016 2016-04-28 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM O SR. CHRISTINO ÁUREO DA SILVA. 0 no document
materia 40951/2016 2016-04-28 Moção VOTO DE PESAR COM FAMILIARES E AMIGOS DO SR. CHELBER RODRIGUES MACEDO. 0 no document
materia 40964/2016 2016-04-28 Moção CONGRATULAÇÕES PELO ANIVERSÁRIO DE MARLON MORAES NO DIA 26 DE ABRIL DO CORRENTE ANO 1 unsupported_format
materia 40967/2016 2016-04-28 Moção REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA DOS NOSSOS TRABALHOS E ENCAMINHADO VOTO DE 1 unsupported_format
materia 40968/2016 2016-04-28 Moção SENHOR PRESIDENTE, REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL, OBSERVADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, QUE SEJA 1 unsupported_format
materia 40970/2016 2016-04-28 Moção VOTO DE REPÚDIO COM O DEPUTADO FEDERAL GLAUBER BRAGA 1 extracted
materia 40971/2016 2016-04-28 Moção CONGRATULAÇÕES COM O NOVA FRIBURGO YETIS PELA AÇÃO BENEFICENTE REALIZADA EM PRÓL DA APAE 1 unsupported_format
sessao 24 2016-04-28 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 547/2016 2016-04-27 Moção Especial de Louvor COM CONRADO CHERMUT STROLIGO PELA DEFESA DE SUA TESE DE MESTRADO EM GEOGRAFIA E MEIO AMBIENTE. 1 unsupported_format
materia 1420/2016 2016-04-27 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO EM NOVA FRIBURGO. 1 unsupported_format
materia 1421/2016 2016-04-27 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CIRCULAÇÃO DE CARRETAS ARTICULADAS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 7127/2016 2016-04-27 Indicação (não usar) SOLICITO COM URGÊNCIA A LIMPEZA E CAPINA NA RUA HENRIQUE ZAMITH NO BAIRRO CENTRO 1 unsupported_format
materia 7128/2016 2016-04-27 Indicação (não usar) SOLICITO A LIMPEZA E CAPINA DA RUA SÃO FRANCISCO E SANTA IZABEL NO BAIRRO CENTRO 1 unsupported_format
materia 7129/2016 2016-04-27 Indicação (não usar) MELHORIAS PARA O PONTO DE ÔNIBUS NA RUA DUQUE DE CAXIAS NO BAIRRO CENTRO. 1 unsupported_format
materia 7130/2016 2016-04-27 Indicação (não usar) DESRATIZAÇÃO DA AVENIDA NOSSA SENHORA DO AMPARO NO BAIRRO JARDIM OURO PRETO. 1 unsupported_format
materia 7131/2016 2016-04-27 Indicação (não usar) CAPINA NA RUA MACHADO DE ASSIS NO BAIRRO PERISSÊ 1 unsupported_format
materia 7132/2016 2016-04-27 Indicação (não usar) CAPINA NA ESTRADA VELHA DE AMPARO NO ALTO DAS BRAUNES 1 unsupported_format
materia 7133/2016 2016-04-27 Indicação (não usar) RECUPERAÇÃO DA RUA MANOEL ANTUNES NOGUEIRA BAIRRO BRAUNES 1 unsupported_format
materia 7134/2016 2016-04-27 Indicação (não usar) RECUPERAÇÃO DA RUA GUARANI NO BAIRRO CORDOEIRA 1 unsupported_format
materia 7135/2016 2016-04-27 Indicação (não usar) PONTO DE ILUMINAÇÃO NA RUA MAXIMILIANO NO BAIRRO CORDOEIRA 1 unsupported_format
materia 7136/2016 2016-04-27 Indicação (não usar) A NECESSIDADE DE NIVELAMENTO DOS PARALELOS DA RUA DARCÍLIA DOS SANTOS NO BAIRRO CORDOEIRA 1 unsupported_format
materia 7137/2016 2016-04-27 Indicação (não usar) RECUPERAÇÃO NA VILA DOM BOSCO NO BAIRRO DO CORDOEIRA 1 unsupported_format
materia 7138/2016 2016-04-27 Indicação (não usar) LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO NA RUA MANOEL ALEXANDRE MOURA NO BAIRRO CATARCIONE 1 unsupported_format
materia 7139/2016 2016-04-27 Indicação (não usar) OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA JOSÉ DE ALENCAR NO BAIRRO CORDOEIRA 1 unsupported_format