| norma |
4416/2015 |
2015-10-16 |
Lei Municipal |
REVOGA O INCISO VI DO ARTIGO 31 DA LEI 4.199/12 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4417/2015 |
2015-10-16 |
Lei Municipal |
INSTITUI O PROGRAMA NOVA FRIBURGO CIDADE INTELIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
446/2015 |
2015-10-15 |
Moção Especial de Louvor |
COM TÂNIA DA SILVA TRILHA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO COMO SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA E PELA EXCELÊNCIA NA DOCÊNCIA E COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO DA UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES. |
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| materia |
447/2015 |
2015-10-15 |
Moção Especial de Louvor |
COM MARIA DAS GRAÇAS IMBELLONI PELOS SEUS 46 ANOS DE MAGISTÉRIO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NOVA FRIBURGO. |
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448/2015 |
2015-10-15 |
Moção Especial de Louvor |
COM A EQUIPE DA PATAMO (PATRULHAMENTO TÁTICO MOTORIZADO): SGT ELIMAR DE OLIVEIRA TEIXEIRA, SD ELCIO DUARTE DEFANTI JUNIOR, SD HEITOR CORREA REIS RODRIGUES E SD FILIPE DA SILVA VERLY. |
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| materia |
1261/2015 |
2015-10-15 |
Projeto de Indicação Legislativa (não usar) |
SOLICITA ENVIO DE MENSAGEM DO EXMO SR PREFEITO PARA QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE REGULA O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO E AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ARRECADAÇÃO DE BENS IMÓVEIS URBANOS ABANDONADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1262/2015 |
2015-10-15 |
Projeto de Resolução Legislativa |
DEVOLVE SIMBOLICAMENTE O MANDATO DE PREFEITO AO DR. VANOR TASSARA MOREIRA. |
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| materia |
1263/2015 |
2015-10-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO LOGO APÓS A LICENÇA PATERNIDADE PARA SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1264/2015 |
2015-10-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO AO CENTRO DE EDUCAÇÃO INTEGRADA DE NOVA FRIBURGO SITUADO NO BAIRRO SÃO JORGE/ CONSELHEIRO PAULINO. |
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| materia |
1265/2015 |
2015-10-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A MEIA ENTRADA PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO EM ESTABELECIMENTOS QUE PROMOVAM LAZER E ENTRETENIMENTO E ESTIMULEM A DIFUSÃO CULTURAL. |
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| materia |
1266/2015 |
2015-10-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CAMPANHA EDUCATIVA NO COMBATE AO USO DE DROGAS EM DIVERSÕES PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1267/2015 |
2015-10-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROJETO “TUDO LIMPO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1268/2015 |
2015-10-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE AUDIOMETRIA E OFTALMOLÓGICO EM ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
6258/2015 |
2015-10-15 |
Indicação (não usar) |
MANUTENÇÃO E PROTEÇÃO LATERAL DA PONTE DE SOLARES – SÃO GERALDO. |
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| materia |
6259/2015 |
2015-10-15 |
Indicação (não usar) |
ASFALTAR A RJ 142 – KM 05 – ESTRADA MURY – LUMIAR. |
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| materia |
6260/2015 |
2015-10-15 |
Indicação (não usar) |
CAPINA E LIMPEZA NA RUA TIRADENTES – CENTRO. |
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| materia |
6261/2015 |
2015-10-15 |
Indicação (não usar) |
IMPLANTAÇÃO DE UMA LINHA DE ÔNIBUS PARA A RUA MANOEL RODRIGUES – VILAGE. |
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| materia |
6262/2015 |
2015-10-15 |
Indicação (não usar) |
CAPINA E LIMPEZA, NA RUA JOÃO BELÓRIO – DUAS PEDRAS. |
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| materia |
6263/2015 |
2015-10-15 |
Indicação (não usar) |
REPARO DE BURACOS NA RUA RICARDO DOS SANTOS – SÃO GERALDO. |
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| materia |
6264/2015 |
2015-10-15 |
Indicação (não usar) |
REPARO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA JOSÉ CALDA, LOTEAMENTO SANTA BERNADETE – SÃO GERALDO. |
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| materia |
6265/2015 |
2015-10-15 |
Indicação (não usar) |
EXECUÇÃO E REPARO DO ASFALTO DA ESTRADA DO GIRASSOL, QUE LIGA OS BAIRROS DE DUAS PEDRAS E JARDIM CAL |
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| materia |
6266/2015 |
2015-10-15 |
Indicação (não usar) |
REPARO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA ESTRADA DO GIRASSOL – ENTRADA DE SÃO GERALDO.
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| materia |
6267/2015 |
2015-10-15 |
Indicação (não usar) |
ASFALTAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA ESTRADA DE PILÕES. |
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| materia |
6268/2015 |
2015-10-15 |
Indicação (não usar) |
ASFALTAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA ESTRADA DA FAZENDA SCHUENCK EM SÃO LOURENÇO.
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| materia |
6269/2015 |
2015-10-15 |
Indicação (não usar) |
ASFALTAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA ESTRADA JABORANDI. |
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| materia |
6270/2015 |
2015-10-15 |
Indicação (não usar) |
ASFALTAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA ESTRADA TRÊS PICOS. |
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| materia |
6271/2015 |
2015-10-15 |
Indicação (não usar) |
ASFALTAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA ESTRADA CAMPESTRE. |
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| materia |
6272/2015 |
2015-10-15 |
Indicação (não usar) |
PINTURA OU REMARCAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRES DA RUA FARINHA FILHO, ESQUINA COM RUA AUGUSTO SPINELI - |
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| materia |
6273/2015 |
2015-10-15 |
Indicação (não usar) |
CONSERTO NO CALÇAMENTO DA RUA AUGUSTO SPINELI, ESQUINA COM A RUA FARINHA FILHO - CENTRO. |
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| materia |
6274/2015 |
2015-10-15 |
Indicação (não usar) |
PINTURA OU REMARCAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRES NA AV. PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS, ESQUINA COM A RUA VICE |
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| materia |
6275/2015 |
2015-10-15 |
Indicação (não usar) |
PINTURA OU REMARCAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRES NA RUA MANOEL LOURENÇO SOBRINHO, ESQUINA COM AV.PRESIDEN |
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| materia |
6276/2015 |
2015-10-15 |
Indicação (não usar) |
CONSERTO DO CALÇAMENTO DA RUA MANOEL LOURENÇO SOBRINHO - OLARIA. |
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| materia |
6277/2015 |
2015-10-15 |
Indicação (não usar) |
CAPINA E LIMPEZA NA RUA ELIZA SERTÃ, LOCALIZADA NO CATACIONE.
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no document
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| materia |
6278/2015 |
2015-10-15 |
Indicação (não usar) |
ASFALTO, REDE DE ESGOTO, MEIO FIO E BUEIROS, NA RUA JOSÉ BARROSO LOCALIZADA EM NOVA SUIÇA. |
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| materia |
6279/2015 |
2015-10-15 |
Indicação (não usar) |
CAPINA E LIMPEZA NA RUA CEARÁ, LOCALIZADA EM OLARIA. |
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| materia |
6280/2015 |
2015-10-15 |
Indicação (não usar) |
CAPINA E LIMPEZA NA RUA PERNAMBUCO, LOCALIZADA EM OLARIA. |
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| materia |
6281/2015 |
2015-10-15 |
Indicação (não usar) |
CAPINA E LIMPEZA NA RUA AMAZONAS, LOCALIZADA EM OLARIA. |
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| materia |
6282/2015 |
2015-10-15 |
Indicação (não usar) |
QUE REALIZE NO DISTRITO DE CONSELHEIRO PAULINO UMA VEZ POR MÊS A EDIÇÃO DO DOMINGO DE ESPORTES E LAZ |
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| materia |
6283/2015 |
2015-10-15 |
Indicação (não usar) |
QUE SEJA PROVIDENCIADA A LIMPEZA E CAPINA DE TODA A EXTENSÃO DA RUA GARIBALDI NO VALE DOS PINHEIROS |
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| materia |
6284/2015 |
2015-10-15 |
Indicação (não usar) |
QUE SEJAM AUMENTADOS OS HORÁRIOS DOS ÔNIBUS QUE FAZEM A LINHA DO BAIRRO VALE DOS PINHEIROS |
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| materia |
6285/2015 |
2015-10-15 |
Indicação (não usar) |
QUE SEJA PROVIDENCIADA A INFRAESTRUTURA URBANA E PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA DO ALTO DO CURUZU NO PONTO |
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| materia |
6286/2015 |
2015-10-15 |
Indicação (não usar) |
QUE SEJA PROVIDENCIADA UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM ASFALTO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA GARIBALDI NO |
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| materia |
282/2015 |
2015-10-14 |
Requerimento de Informações |
COM O EXECUTIVO MUNICIPAL REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE A ESCOLA MUNICIPAL JUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA EM VARGINHA. |
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| materia |
38653/2015 |
2015-10-14 |
Requerimento |
DESPACHO - RECURSO CPI |
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445/2015 |
2015-10-13 |
Moção Especial de Louvor |
COM EROILDO MORAES PELA DEDICAÇÃO E DESEMPENHO NOS SERVIÇOS PRESTADOS COMO ADMINISTRADOR DO BAIRRO AMPARO. |
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| materia |
1259/2015 |
2015-10-13 |
Projeto de Indicação Legislativa (não usar) |
SOLICITA ENVIO DE MENSAGEM DO EXMO SR PREFEITO PARA QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE ESTABELECE A VELOCIDADE MÁXIMA PARA TODOS OS VEÍCULOS AUTOMOTORES DENTRO DA ÁREA TERRITORIAL DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1260/2015 |
2015-10-13 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA DISPOSITIVO NO ANEXO IV DA LEI COMPLEMENTAR Nº91/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
6223/2015 |
2015-10-13 |
Indicação (não usar) |
ASFALTAMENTO DA ESTRADA DO CATETE - 6° DISTRITO |
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| materia |
6224/2015 |
2015-10-13 |
Indicação (não usar) |
REPARO NO CALÇAMENTO, NA RUA PIAUÍ – OLARIA. |
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| materia |
6225/2015 |
2015-10-13 |
Indicação (não usar) |
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, NA RUA VICENTE SOBRINHO – OLARIA. |
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