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Nova Friburgo (RJ)

IBGE code3303401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.novafriburgo.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 48113 / 2266 / 971
Documents (with text) 48950 (8791)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1981 · Sessão: 10 1990 · Norma: 2 1997 · Norma: 1 1998 · Norma: 2 1999 · Norma: 1 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 1 2001 · Norma: 3 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 2 2004 · Norma: 3 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 3 2006 · Matéria: 16 2006 · Norma: 19 2007 · Matéria: 1,189 2007 · Norma: 125 2008 · Matéria: 2,445 2008 · Norma: 85 2009 · Matéria: 7,577 2009 · Norma: 144 2010 · Matéria: 5,254 2010 · Norma: 82 2011 · Matéria: 5,579 2011 · Norma: 164 2012 · Matéria: 4,838 2012 · Norma: 197 2013 · Matéria: 4,325 2013 · Norma: 91 2013 · Sessão: 1 2014 · Matéria: 3,872 2014 · Norma: 108 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 3,680 2015 · Norma: 131 2015 · Sessão: 3 2016 · Matéria: 2,486 2016 · Norma: 163 2016 · Sessão: 85 2017 · Matéria: 929 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 520 2018 · Norma: 116 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 618 2019 · Norma: 126 2019 · Sessão: 83 2020 · Matéria: 564 2020 · Norma: 119 2020 · Sessão: 81 2021 · Matéria: 914 2021 · Norma: 139 2021 · Sessão: 88 2022 · Matéria: 864 2022 · Norma: 89 2022 · Sessão: 109 2023 · Matéria: 762 2023 · Norma: 80 2023 · Sessão: 97 2024 · Matéria: 666 2024 · Norma: 82 2024 · Sessão: 95 2025 · Matéria: 721 2025 · Norma: 44 2025 · Sessão: 110 2026 · Matéria: 277 2026 · Norma: 9 2026 · Sessão: 39 1981 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (51350)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 6028/2015 2015-09-02 Indicação (não usar) OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO BAIRRO SANTO ANDRÉ 1 unsupported_format
materia 6029/2015 2015-09-02 Indicação (não usar) LIMPEZA E CAPINA NA RUA JOÃO MANOEL SOBRINHO NO BAIRRO SANTO ANDRÉ 1 unsupported_format
materia 6030/2015 2015-09-02 Indicação (não usar) DESRATIZAÇÃO NA RUA GASTÃO BREDER AFONSO - CONSELHEIRO PAULINO 1 unsupported_format
materia 6031/2015 2015-09-02 Indicação (não usar) REVISÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO ALTO 50 EM MURY 1 extracted
materia 6032/2015 2015-09-02 Indicação (não usar) INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO PRÓXIMO AO COUNTRY CLUB 1 extracted
materia 6033/2015 2015-09-02 Indicação (não usar) PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA EM TODA VIA DA ESTRADA DOS PEÕES, EM LUMIAR 1 extracted
materia 6034/2015 2015-09-02 Indicação (não usar) PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA EM TODA VIA DA ESTRADA CARLOS OSCAR SPITZ, EM LUMIAR. 1 extracted
materia 6035/2015 2015-09-02 Indicação (não usar) INDICO QUE SEJA PROVIDENCIADO A INSTALAÇÃO DA CRECHE DO IDOSO EM NOVA FRIBURGO 1 unsupported_format
materia 6036/2015 2015-09-02 Indicação (não usar) REVITALIZAÇÃO DAS PRAÇAS NA RUA FARMACÊUTICO ALBERTO VIEIRA NO PARQUE MARIA TERESA. 1 unsupported_format
norma 98/2015 2015-09-02 Lei Complementar Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal nº 79/2013, e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 4405/2015 2015-09-02 Lei Municipal OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS CONHECIDOS COMO PET SHOPS E SIMILARES QUE REALIZAM SERVIÇOS DE ESTÉTICA, BANHO E TOSA, A FAZÊ-LO DE FORMA PÚBLICA E VISÍVEL AOS CONSUMIDORES. 1 unsupported_format
norma 4408/2015 2015-09-02 Lei Municipal INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 4410/2015 2015-09-02 Lei Municipal SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI 1.132/2015 - LIBERA AS PESSOAS OSTOMIZADAS DE PASSAR PELA CATRACA DOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO. 1 unsupported_format
norma 4411/2015 2015-09-02 Lei Municipal INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO A CAMPANHA "JUNHO VERMELHO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 1230/2015 2015-09-01 Projeto de Lei Ordinária OFICIALIZA A NOVA USINA DE ASFALTO COM O NOME PREFEITO PAULO CEZAR VASSALO DE AZEVEDO. 1 extracted
materia 1231/2015 2015-09-01 Projeto de Indicação Legislativa (não usar) SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM AO EXMO. SR. PREFEITO A FIM DE QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DE INSTALAÇÃO E ADAPTAÇÃO ,EM PRÉDIOS PÚBLICOS E PRIVADOS,DE BANHEIROS ESPECIAIS PARA PESSOAS OSTOMIZADAS NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 1232/2015 2015-09-01 Projeto de Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016. 1 unsupported_format
materia 38095/2015 2015-09-01 Moção COM O SR MÁRIO SÉRGIO ROMITO MARTINS PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. 1 unsupported_format
materia 38096/2015 2015-09-01 Moção COM A SRA IVETE FRACACIO PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. 1 unsupported_format
materia 38097/2015 2015-09-01 Moção COM A SRA JÚLIA FIGUEREDO SANGLARD PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. 1 unsupported_format
materia 38099/2015 2015-09-01 Moção VOTOS DE CONGRATULAÇÕES DE ANIVERSÁRIO DO SR. LUIZ CLAUDIO DE MOURA E OUTROS 1 unsupported_format
materia 38111/2015 2015-09-01 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM CENTRO ESPÍRITA JOÃO BATISTA, PELOS SEUS 127 ANOS, REITERANDO GRANDE E 1 unsupported_format
materia 38112/2015 2015-09-01 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SRA.SIMONE OLIVEIRA PERRUT BIANCHINI E OUTROS 1 unsupported_format
norma 4409/2015 2015-08-31 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO ÀS MICROCERVEJARIAS ARTESANAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 38089/2015 2015-08-28 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM EMELLYN RODRIGUES STORCH, PELA GRADUAÇÃO NO CURSO DE PSICOLOGIA, NO DIA 1 unsupported_format
materia 38091/2015 2015-08-28 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SRA. VALDINA DUTRA E OUTROS. 1 unsupported_format
norma 2161/2015 2015-08-28 Resolução Legislativa ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE NOVA FRIBURGO, ACRESCENTANDO ALINEA QUE CRIA O TÍTULO "EMPRESA AMIGA DOS ANIMAIS" E "AMIGO(A) DOS ANIMAIS". 1 unsupported_format
materia 425/2015 2015-08-27 Moção Especial de Louvor COM O TIRO DE GUERRA PELA COMEMORAÇÃO DOS SEUS 106 ANOS DE FUNDAÇÃO. 1 extracted
materia 426/2015 2015-08-27 Moção Especial de Louvor COM O TENENTE CORONEL CARLOS EDUARDO HESPANHA, COMANDANTE DO 11° BPM, PELA EXCELENTE ATUAÇÃO EM NOSSO MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
materia 1227/2015 2015-08-27 Projeto de Reunião Específica REUNIÃO ESPECÍFICA A SER REALIZADA NO DIA 27 DE OUTUBRO ÀS 18HS, PARA DISCUTIR ASSUNTOS RELACIONADOS AS LEGISLAÇÕES AMBIENTAIS. 1 unsupported_format
materia 1228/2015 2015-08-27 Projeto de Lei Ordinária CRIA A DECLARAÇÃO MENSAL E OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS PARA AS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS QUE OPERAM NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 1229/2015 2015-08-27 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.470/79, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. 1 unsupported_format
materia 38060/2015 2015-08-27 Moção CONGRATULAÇÕES, COM PEDRO HENRRIQUE MENDES BERBET PROPRIETÁRIO DO HARAS RIACHO FUNDO PELA ORGANIZAÇÃ 1 unsupported_format
materia 38061/2015 2015-08-27 Moção CONGRATULAÇÕES, COM FILIPE DAS NEVES GRATIVOL, PELA REALIZAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DA COPA FREECOMBAT DE J 1 unsupported_format
materia 38069/2015 2015-08-27 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SRA. THEREZINHA DE SOUZA FERNANDES E OUTROS 1 unsupported_format
materia 38070/2015 2015-08-27 Moção CONGRATULAÇÕES, COM MARCIO VENTURA, PELA REALIZAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DA 2ª CORRIDA DO RIACHO QUE ACONTE 1 unsupported_format
materia 38071/2015 2015-08-27 Moção CONGRATULAÇÕES, COM PRISSI CORDEIRO, PELA REALIZAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DA 2ª CORRIDA DO RIACHO QUE ACONT 1 unsupported_format
materia 38072/2015 2015-08-27 Moção COM A AGROFRI DA SERRA , PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS AO LONGO DESSES 15 ANOS. 1 unsupported_format
materia 1225/2015 2015-08-26 Projeto de Indicação Legislativa (não usar) SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM AO EXMO. SR. PREFEITO A FIM DE QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO EM SINAL DE ALERTA OS SEMÁFOROS DO MUNICÍPIO NO PERÍODO DAS 23H ÀS 5H E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 1226/2015 2015-08-26 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE OFICIAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 5972/2015 2015-08-26 Indicação (não usar) CAPINA E LIMPEZA NA RUA LUIZA CARVALHO, LOCALIZADA EM OLARIA. 1 unsupported_format
materia 5973/2015 2015-08-26 Indicação (não usar) CAPINA E LIMPEZA NA RUA VALERIANO DA SILVA, LOCALIZADA EM OLARIA. 1 unsupported_format
materia 5974/2015 2015-08-26 Indicação (não usar) RETIRADA DA LIXEIRA, EM FRENTE A ESCOLA DANTE MAGLIANO. 1 unsupported_format
materia 5975/2015 2015-08-26 Indicação (não usar) CAPINA E LIMPEZA NA RUA PLINIO SALGADO, LOCALIZADA NO JARDIM MARAJÓI. 1 unsupported_format
materia 5976/2015 2015-08-26 Indicação (não usar) REFORMA DA POLICLINICA NORETE DR. WALDIR COSTA, LOCALIZADA EM CONSELHEIRO PAULINO. 1 unsupported_format
materia 5977/2015 2015-08-26 Indicação (não usar) CONSTRUÇÃO DE UMA GUARITA DE ÔNIBUS – EM AMPARO – TIRADENTES, PERTO DO CAMPO DE AMPARO. 1 unsupported_format
materia 5978/2015 2015-08-26 Indicação (não usar) CONSTRUÇÃO DE UMA GUARITA DE ÔNIBUS – NO CAMPO DO COELHO – ESTRADA DO SÍTIO DO COELHÃO. 1 unsupported_format
materia 5979/2015 2015-08-26 Indicação (não usar) CONSTRUÇÃO DE UMA GUARITA DE ÔNIBUS – CÓRREGO DANTAS EM FRENTE A FÁBRICA DE CAFÉ PALMARES. 0 no document
materia 5980/2015 2015-08-26 Indicação (não usar) CONSTRUÇÃO DE UMA GUARITA DE ÔNIBUS – CÓRREGO DANTAS AO LADO DO HOTEL VILA VERDE. 1 unsupported_format
materia 5981/2015 2015-08-26 Indicação (não usar) CAPINA E LIMPEZA NA RUA LISBOA - THEODORO. 1 unsupported_format