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Nova Friburgo (RJ)

IBGE code3303401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.novafriburgo.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 48113 / 2266 / 971
Documents (with text) 48950 (8791)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1981 · Sessão: 10 1990 · Norma: 2 1997 · Norma: 1 1998 · Norma: 2 1999 · Norma: 1 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 1 2001 · Norma: 3 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 2 2004 · Norma: 3 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 3 2006 · Matéria: 16 2006 · Norma: 19 2007 · Matéria: 1,189 2007 · Norma: 125 2008 · Matéria: 2,445 2008 · Norma: 85 2009 · Matéria: 7,577 2009 · Norma: 144 2010 · Matéria: 5,254 2010 · Norma: 82 2011 · Matéria: 5,579 2011 · Norma: 164 2012 · Matéria: 4,838 2012 · Norma: 197 2013 · Matéria: 4,325 2013 · Norma: 91 2013 · Sessão: 1 2014 · Matéria: 3,872 2014 · Norma: 108 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 3,680 2015 · Norma: 131 2015 · Sessão: 3 2016 · Matéria: 2,486 2016 · Norma: 163 2016 · Sessão: 85 2017 · Matéria: 929 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 520 2018 · Norma: 116 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 618 2019 · Norma: 126 2019 · Sessão: 83 2020 · Matéria: 564 2020 · Norma: 119 2020 · Sessão: 81 2021 · Matéria: 914 2021 · Norma: 139 2021 · Sessão: 88 2022 · Matéria: 864 2022 · Norma: 89 2022 · Sessão: 109 2023 · Matéria: 762 2023 · Norma: 80 2023 · Sessão: 97 2024 · Matéria: 666 2024 · Norma: 82 2024 · Sessão: 95 2025 · Matéria: 721 2025 · Norma: 44 2025 · Sessão: 110 2026 · Matéria: 277 2026 · Norma: 9 2026 · Sessão: 39 1981 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (51350)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 24721/2012 2012-08-28 Moção PELA CONSAGRAÇÃO DAS PROVAS PROFISSIONAIS DE BOMBEIRO MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. 1 unsupported_format
materia 27730/2012 2012-08-28 Moção PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. 1 unsupported_format
materia 415/2012 2012-08-27 Requerimento de Informações COM A CÂMARA MUNICIPAL REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DOS VEÍCULOS OFICIAIS, TAIS COMO DESTINO DE VIAGENS E ABASTECIMENTO. 1 unsupported_format
materia 14675/2012 2012-08-27 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS E UNIDADES DE SAÚDE PRIVADOS, NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, COLOCAREM À DISPOSIÇÃO DOS USUÁRIOS UM NÚMERO SUFICIENTE DE PROFISSIONAIS, PARA QUE O ATENDIMENTO SEJA EFETIVADO EM TEMPO RAZOÁVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 14676/2012 2012-08-27 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DE DISPOSITIVOS PRÓPRIOS PARA APLICAÇÃO DE ÁLCOOL EM GEL ANTISSÉPTICO NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 1 unsupported_format
materia 14677/2012 2012-08-27 Projeto de Lei Ordinária CRIA O PROGRAMA DE APOIO ÀS VÍTIMAS DE ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL – AVC, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 14678/2012 2012-08-27 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DO DOCUMENTO QUE ESPECIFICA PARA A POSSE DOS SERVIDORES PÚBLICOS NUNICIPAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 14679/2012 2012-08-27 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLINHA MUNICIPAL DE FUTSAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 14681/2012 2012-08-27 Indicação (não usar) REPARO NO CALÇAMENTO DA RUA JOÃO LUIZ MANHÃES, BRAUNES 1 unsupported_format
materia 14682/2012 2012-08-27 Indicação (não usar) OBRAS DE ASFALTAMENTO NA RUA ROGÉRIO STUTZ PEREIRA, CAMPO DO COELHO 1 unsupported_format
materia 14683/2012 2012-08-27 Indicação (não usar) RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA FAZENDA DA LAJE 1 unsupported_format
materia 14684/2012 2012-08-27 Indicação (não usar) COLOCAÇÃO DE LUZ NA FAZENDA DA LAJE 1 unsupported_format
materia 14685/2012 2012-08-27 Indicação (não usar) RESOLUÇÃO DAS QUESTÕES ADMINISTRATIVAS QUE ENVOLVEM A REFORMA DA CRECHE MUNICIPAL GIRASSOL - CENTRO. 1 unsupported_format
materia 14686/2012 2012-08-27 Indicação (não usar) APRESENTAÇÃO DE DECRETO QUE REDUZ A PASSAGEM DOS ÔNIBUS PARA UM REAL AOS DOMINGOS - SEGOV. 1 unsupported_format
materia 14687/2012 2012-08-27 Indicação (não usar) CONTRATAÇÃO DE 06 MOTORISTAS PARA AMBULÂNCIA DO H.M.R.S./NF DE ACORDO COM MEMO: 247-2012. 1 unsupported_format
materia 14688/2012 2012-08-27 Indicação (não usar) REVISÃO E CONSERTO DOS BANCOS, E RECOLOCAÇÃO DE LIXEIRAS NA PRAÇA GETÚLIO VARGAS. 1 unsupported_format
materia 14689/2012 2012-08-27 Indicação (não usar) REALIZAÇÃO DE REUNIÃO ENTRE A PMNF E TODOS OS INTERESSADOS NO COMÉRCIO DA RUA PORTUGAL. 1 unsupported_format
materia 14690/2012 2012-08-27 Indicação (não usar) REALIZAÇÃO PELA PMNF DE CADASTRO DE TODOS OS PROJETOS ESPORTIVOS. 0 no document
materia 14691/2012 2012-08-27 Indicação (não usar) PROIBIÇÃO DE ESTACIONAMENTO DO LADO ESQUERDO DA RUA FAGUNDES VARELA - CORDOEIRA. 1 unsupported_format
materia 14692/2012 2012-08-27 Indicação (não usar) COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS EM TODA EXTENSÃO DA RUA FRANCISCO JOSÉ MARTINS – JARDINLÂNDIA. 1 unsupported_format
materia 14693/2012 2012-08-27 Indicação (não usar) CALÇAMENTO DAS RUAS QUE FALTAM NO BAIRRO NOVA SUÍÇA. 1 unsupported_format
materia 14694/2012 2012-08-27 Indicação (não usar) CONSERTO DE BURACOS NA RUA MAURÍLIO MENDES SILVA - GRANJA SPINELLI. 1 unsupported_format
materia 14695/2012 2012-08-27 Indicação (não usar) CAPINA E LIMPEZA NA RUA MAURÍLIO MENDES SILVA - GRANJA SPINELLI 1 unsupported_format
materia 14696/2012 2012-08-27 Indicação (não usar) COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS NA RUA MAURÍLIO MENDES SILVA - GRANJA SPINELLI. 1 unsupported_format
materia 14697/2012 2012-08-27 Indicação (não usar) LIMPEZA DA RUA FRANCISCO JOSÉ MARTINS - JARDINLÂNDIA. 1 unsupported_format
materia 14698/2012 2012-08-27 Indicação (não usar) CAPINA NA RUA GAGO COUTINHO - OLARIA 0 no document
materia 14699/2012 2012-08-27 Indicação (não usar) CAPINA NA RUA GOVERNADOR CARLOS LACERDA - OLARIA 1 unsupported_format
materia 14700/2012 2012-08-27 Indicação (não usar) CAPINA NA RUA RIO GRANDE DO NORTE - OLARIA 1 unsupported_format
materia 14701/2012 2012-08-27 Indicação (não usar) DESOBSTRUÇÃO DOS BUEIROS DA AV CONSELHEIRO JULIUS ARP - OLARIA 1 unsupported_format
materia 14702/2012 2012-08-27 Indicação (não usar) RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA MINAS GERAIS - OLARIA 0 no document
materia 14703/2012 2012-08-27 Indicação (não usar) CAPINA E LIMPEZA NA RUA CONCÓRDIA - CONSELHEIRO PAULINO. 1 unsupported_format
materia 14704/2012 2012-08-27 Indicação (não usar) LIMPEZA DOS ORELHÕES NA RUA CONSTANTINO CABRAL - CÔNEGO 1 unsupported_format
materia 14705/2012 2012-08-27 Indicação (não usar) MELHORIA DA ILUMINAÇÃO DA RUA CARLOS BALTAZAR DA SILVEIRA - CENTRO 1 unsupported_format
materia 14706/2012 2012-08-27 Indicação (não usar) LIMPEZA DOS BUEIROS NA RUA CARLOS ALBERTO BRAUNE - BRAUNES. 1 unsupported_format
materia 24663/2012 2012-08-24 Moção PELO RECOLHIMENTO DE DOAÇÕES PARA HUMEDICA INTERNACIONAL DESTINANDO DOAÇÕES PARA HUMEDICA BRASIL LOCALIZADA NO CAMPO DO COELHO - NOVA FRIBURGO. 0 no document
norma 4134/2012 2012-08-24 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA SEM LIMITES NA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 4138/2012 2012-08-24 Lei Municipal “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, DA DISTINÇÃO HONORÍFICA DENOMINADA ‘PRÊMIO ECOLOGIA E AMBIENTALISMO’, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 unsupported_format
norma 4141/2012 2012-08-24 Lei Municipal INSTITUI O "DIA DO PASTOR" NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO. 1 unsupported_format
norma 4142/2012 2012-08-24 Lei Municipal OBRIGA A RESERVA DE ASSENTOS PARA OBESOS, NOS TRANSPORTES MUNICIPAIS DE PASSAGEIROS E NOS ESPAÇOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO. 1 unsupported_format
norma 4143/2012 2012-08-24 Lei Municipal OBRIGA AS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO A RECOLHER, DE IMEDIATO, OS GALHOS DAS ÁRVORES PODADAS, DECORRENTES DE MANUTENÇÃO FEITA EM SUAS REDES DE ENERGIA ELÉTRICA, DE TELEFONIA, DE INTERNET OU SINAIS DE TV A CABO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 24651/2012 2012-08-23 Moção PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. 0 no document
materia 24656/2012 2012-08-23 Moção PELO SEU FALECIMENTO. 1 unsupported_format
norma 4131/2012 2012-08-23 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE A(S) EMPRESA(S) CONCESSIONÁRIA(S) DE TRANSPORTE COLETIVO DE NOVA FRIBURGO IDENTIFICAR(EM) CADA LINHA DE ÔNIBUS E SEUS RESPECTIVOS DESTINOS POR NÚMERO ESPECÍFICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 93/2012 2012-08-22 Moção Especial de Louvor COM A RÁDIO COMUNIDADE CONSELHEIRO FM, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A SOCIEDADE. 1 unsupported_format
materia 414/2012 2012-08-22 Requerimento de Informações COM O EXECUTIVO MUNICIPAL REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DO PREGÃO 05/2011, EM QUE A EMPRESA VENCEDORA FOI O LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS MATRIZ LTDA. 1 unsupported_format
materia 14649/2012 2012-08-22 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE FARMÁCIAS PÚBLICAS DE DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS - 24 HORAS - NO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL E NAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) 24 HORAS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE. 1 unsupported_format
materia 14650/2012 2012-08-22 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXPOSIÇÃO DOS CARDÁPIOS DOS RESTAURANTES, COM OS RESPECTIVOS PREÇOS, AO LADO DE FORA DOS MESMOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 14651/2012 2012-08-22 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE UTILIZAÇÃO DE VESTUÁRIO ADEQUADO, DURANTE O MANUSEIO DE ALIMENTOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 14652/2012 2012-08-22 Projeto de Lei Ordinária REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, A POLÍTICA DE BANHEIROS DE ACESSO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 14653/2012 2012-08-22 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A CRIAÇÃO DE GARAGEM ESPECÍFICA PARA ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE DE VALORES NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format