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Nova Friburgo (RJ)

IBGE code3303401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.novafriburgo.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 48113 / 2266 / 971
Documents (with text) 48950 (8791)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1981 · Sessão: 10 1990 · Norma: 2 1997 · Norma: 1 1998 · Norma: 2 1999 · Norma: 1 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 1 2001 · Norma: 3 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 2 2004 · Norma: 3 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 3 2006 · Matéria: 16 2006 · Norma: 19 2007 · Matéria: 1,189 2007 · Norma: 125 2008 · Matéria: 2,445 2008 · Norma: 85 2009 · Matéria: 7,577 2009 · Norma: 144 2010 · Matéria: 5,254 2010 · Norma: 82 2011 · Matéria: 5,579 2011 · Norma: 164 2012 · Matéria: 4,838 2012 · Norma: 197 2013 · Matéria: 4,325 2013 · Norma: 91 2013 · Sessão: 1 2014 · Matéria: 3,872 2014 · Norma: 108 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 3,680 2015 · Norma: 131 2015 · Sessão: 3 2016 · Matéria: 2,486 2016 · Norma: 163 2016 · Sessão: 85 2017 · Matéria: 929 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 520 2018 · Norma: 116 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 618 2019 · Norma: 126 2019 · Sessão: 83 2020 · Matéria: 564 2020 · Norma: 119 2020 · Sessão: 81 2021 · Matéria: 914 2021 · Norma: 139 2021 · Sessão: 88 2022 · Matéria: 864 2022 · Norma: 89 2022 · Sessão: 109 2023 · Matéria: 762 2023 · Norma: 80 2023 · Sessão: 97 2024 · Matéria: 666 2024 · Norma: 82 2024 · Sessão: 95 2025 · Matéria: 721 2025 · Norma: 44 2025 · Sessão: 110 2026 · Matéria: 277 2026 · Norma: 9 2026 · Sessão: 39 1981 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (51350)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 14611/2012 2012-08-15 Indicação (não usar) CAPINA E LIMPEZA DA PRAÇA PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS. 1 unsupported_format
materia 14612/2012 2012-08-15 Indicação (não usar) ASFALTAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA FELIPE CAMARÃO - PONTE DA SAUDADE. 0 no document
materia 14613/2012 2012-08-15 Indicação (não usar) CAPINA E LIMPEZA DA RUA FELIPE CAMARÃO - PONTE DA SAUDADE. 1 unsupported_format
materia 14614/2012 2012-08-15 Indicação (não usar) REPARO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA FELIPE CAMARÃO - PONTE DA SAUDADE. 1 unsupported_format
materia 14615/2012 2012-08-15 Projeto de Lei Ordinária REGULA USO DE APARELHO PORTÁTIL DE REPRODUÇÃO DE MÚSICA EM LOCAIS DE ACESSO PÚBLICO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 14599/2012 2012-08-14 Projeto de Reunião Específica REUNIÃO ESPECÍFICA A SER REALIZADA EM 30 DE AGOSTO DE 2012 PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELATIVOS A EDUCAÇÃO FÍSICA NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO. 1 unsupported_format
materia 24528/2012 2012-08-14 Moção PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE. 1 unsupported_format
materia 24529/2012 2012-08-14 Moção PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE. 1 unsupported_format
materia 24530/2012 2012-08-14 Moção PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE. 1 unsupported_format
materia 24531/2012 2012-08-14 Moção PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE. 1 unsupported_format
materia 24532/2012 2012-08-14 Moção PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE. 1 unsupported_format
materia 24533/2012 2012-08-14 Moção PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE. 0 no document
materia 24534/2012 2012-08-14 Moção PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE. 1 unsupported_format
materia 24535/2012 2012-08-14 Moção PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE. 1 unsupported_format
materia 24546/2012 2012-08-14 Moção PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. 0 no document
materia 411/2012 2012-08-13 Requerimento de Informações COM O EXECUTIVO MUNICIPAL REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DAS NOMEAÇÕES REEALIZADAS PELO PREFEITO SÉRGIO XAVIER NO PERÍODO DE 07/11/2011 A 14/08/2012. 1 unsupported_format
materia 14574/2012 2012-08-13 Projeto de Lei Ordinária REGULA A OFERTA DE "COUVERT" POR RESTAURANTES E SIMILARES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 14575/2012 2012-08-13 Projeto de Lei Ordinária EXIGE, DE MATERNIDADES E DEMAIS UNIDADES DE SAÚDE QUE REALIZAM PARTOS, TREINAMENTO DOS PAIS DE RECÉM-NASCIDOS PARA PRIMEIROS SOCORROS EM CASOS DE ENGASGAMENTO E PREVENÇÃO DE MORTE SÚBITA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 14576/2012 2012-08-13 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DIVULGAÇÃO DE ACESSOS DESTINADOS A PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS E DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 14577/2012 2012-08-13 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS PROFISSIONAIS MÉDICOS, ADVOGADOS, DENTISTAS E ENGENHEIROS A AFIXAREM SEUS DIPLOMAS EM SEUS CONSULTÓRIOS E ESCRITÓRIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 14578/2012 2012-08-13 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS PROPRIETÁRIOS OU CONDUTORES DE CÃES A RECOLHER DEJETO POR ESTE DEPOSITADO EM LOGRADOURO PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO. 0 no document
materia 14579/2012 2012-08-13 Indicação (não usar) DESASSOREAMENTO DO RIO QUE CORTA A RUA LAFAYETTE BRAVO - JARDIM CALIFÓRNIA. 1 unsupported_format
materia 14580/2012 2012-08-13 Indicação (não usar) UTILIZAÇÃO DOS PARALELEPÍPEDOS QUE ESTÃO NO NOVA FRIBURGO FUTEBOL CLUBE PARA CALÇAR RUAS NO VALE DO PARAÍSO - CHÁCARA DO PARAÍSO. 1 unsupported_format
materia 14581/2012 2012-08-13 Indicação (não usar) REPARO NO CALÇAMENTO DA RUA CLARINDO ROSA TEIXEIRA - CONSELHEIRO PAULINO. 1 unsupported_format
materia 14582/2012 2012-08-13 Indicação (não usar) LIMPEZA DA RUA CLARINDO DA ROSA TEIXEIRA - CONSELHEIRO PAULINO. 1 unsupported_format
materia 14583/2012 2012-08-13 Indicação (não usar) NOTIFICAÇÃO DO MORADOR DA RUA PRINCESA ISABEL POR TER FECHADO COM UM PORTÃO O FINAL DA RUA. 1 unsupported_format
materia 14584/2012 2012-08-13 Indicação (não usar) ENVIO DE NOME E ENDEREÇO DE TODOS OS CONSUMIDORES QUE FURTARAM ÁGUA DESDE O INÍCIO DAS ATIVIDADES DA EMPRESA ÁGUAS DE NOVA FRIBURGO. 0 no document
materia 14585/2012 2012-08-13 Indicação (não usar) COLOCAÇÃO DE AGENTES DA AUTRAN NO 6º DISTRITO -CONSELHEIRO PAULINO . 1 unsupported_format
materia 14586/2012 2012-08-13 Indicação (não usar) LIMPEZA DOS BUEIROS DA RUA MAXIMILIAN FALCK - PERISSÊ. 1 unsupported_format
materia 14587/2012 2012-08-13 Indicação (não usar) LIMPEZA E CAPINA NA RUA MATHIAS PEREIRA BORGES - RIOGRANDINA. 1 unsupported_format
materia 14588/2012 2012-08-13 Indicação (não usar) REPARO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA MARCOLINA RAMOS PINHEIRO - CONSELHEIRO PAULINO. 1 unsupported_format
materia 14589/2012 2012-08-13 Indicação (não usar) CAPINA E LIMPEZA NA RUA FAGUNDES VARELA - CENTRO. 1 unsupported_format
materia 14590/2012 2012-08-13 Indicação (não usar) REPAVIMENTAÇÃO DA VIA PRINCIPAL DO LOTEAMENTO GRANJA DO CÉU - CÔNEGO. 0 no document
materia 14591/2012 2012-08-13 Indicação (não usar) IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA MORADORES DO LOTEAMENTO GRANJA DO CÉU - CÔNEGO. 1 unsupported_format
materia 14592/2012 2012-08-13 Indicação (não usar) COLOCAÇÃO DE 3 LIXEIRAS NO LOTEAMENTO GRANJA DO CÉU - CÔNEGO. 0 no document
materia 14593/2012 2012-08-13 Indicação (não usar) VERIFICAÇÃO DA CONDIÇÃO SOCIOECONÔMICA DE VÁRIAS RESIDÊNCIAS NO ALTO DO FLORESTA. 1 unsupported_format
materia 14594/2012 2012-08-13 Indicação (não usar) IMPLANTAÇÃO DE LINHA DE ÔNIBUS EXCLUSIVA PARA ESTUDANTES - RIO BONITO. 1 unsupported_format
materia 14595/2012 2012-08-13 Indicação (não usar) VERIFICAÇÃO DE SITUAÇÃO JURÍDICA DE TERRENO ANEXO A ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO OUVERNEY. 0 no document
materia 14596/2012 2012-08-13 Indicação (não usar) AMPLIAÇÃO DE SALAS DE AULA E COLOCAÇÃO DE NOVO TELHADO NA ESCOLA FRANCISCO OUVERNEY - MACAÉ DE BAIXO. 1 unsupported_format
materia 14597/2012 2012-08-13 Indicação (não usar) SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE NO MÁXIMO 100 UNIDADES HABITACIONAIS POR EMPREENDIMENTO. 0 no document
materia 14598/2012 2012-08-13 Indicação (não usar) SOLICITA ENVIO DE PROJETO DE LEI REVISANDO A LEI MUNICIPAL 4.132. 1 unsupported_format
materia 24504/2012 2012-08-10 Moção PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE. 1 unsupported_format
materia 24505/2012 2012-08-10 Moção PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE. 1 unsupported_format
materia 24506/2012 2012-08-10 Moção PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE. 1 unsupported_format
materia 24507/2012 2012-08-10 Moção PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE. 0 no document
materia 24508/2012 2012-08-10 Moção PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. 1 unsupported_format
materia 14572/2012 2012-08-09 Projeto de Resolução Legislativa ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 32,I, DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 882, DE 11/12/1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA). 1 unsupported_format
materia 14573/2012 2012-08-09 Projeto de Resolução Legislativa ALTERA O ART. 164 DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 882 - REGIMENTO INTERNO, REMUNERANDO O PARÁGRAFO ÚNICO E ACRESCENTANDO O PARÁGRAFO SEGUNDO. 1 unsupported_format
norma 1987/2012 2012-08-09 Resolução Legislativa ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 32, I, DO ARTIGO 197 DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 882, DE 11/12/1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA) 1 unsupported_format
norma 1988/2012 2012-08-09 Resolução Legislativa ACRESCENTA O INCISO XXIII AO ARTIGO 47 DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 882/90, INSTITUINDO A COMISSÃO PERMANENTE DE ANÁLISE, REVISÃO E FISCALIZAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO E DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO. 1 unsupported_format