| materia |
14611/2012 |
2012-08-15 |
Indicação (não usar) |
CAPINA E LIMPEZA DA PRAÇA PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS. |
1 |
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| materia |
14612/2012 |
2012-08-15 |
Indicação (não usar) |
ASFALTAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA FELIPE CAMARÃO - PONTE DA SAUDADE. |
0 |
no document
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| materia |
14613/2012 |
2012-08-15 |
Indicação (não usar) |
CAPINA E LIMPEZA DA RUA FELIPE CAMARÃO - PONTE DA SAUDADE. |
1 |
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| materia |
14614/2012 |
2012-08-15 |
Indicação (não usar) |
REPARO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA FELIPE CAMARÃO - PONTE DA SAUDADE. |
1 |
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| materia |
14615/2012 |
2012-08-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
REGULA USO DE APARELHO PORTÁTIL DE REPRODUÇÃO DE MÚSICA EM LOCAIS DE ACESSO PÚBLICO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
14599/2012 |
2012-08-14 |
Projeto de Reunião Específica |
REUNIÃO ESPECÍFICA A SER REALIZADA EM 30 DE AGOSTO DE 2012 PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELATIVOS A EDUCAÇÃO FÍSICA NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO. |
1 |
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| materia |
24528/2012 |
2012-08-14 |
Moção |
PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE. |
1 |
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| materia |
24529/2012 |
2012-08-14 |
Moção |
PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE. |
1 |
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| materia |
24530/2012 |
2012-08-14 |
Moção |
PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE. |
1 |
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| materia |
24531/2012 |
2012-08-14 |
Moção |
PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE. |
1 |
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| materia |
24532/2012 |
2012-08-14 |
Moção |
PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE. |
1 |
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| materia |
24533/2012 |
2012-08-14 |
Moção |
PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE. |
0 |
no document
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| materia |
24534/2012 |
2012-08-14 |
Moção |
PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE. |
1 |
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| materia |
24535/2012 |
2012-08-14 |
Moção |
PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE. |
1 |
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| materia |
24546/2012 |
2012-08-14 |
Moção |
PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. |
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| materia |
411/2012 |
2012-08-13 |
Requerimento de Informações |
COM O EXECUTIVO MUNICIPAL REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DAS NOMEAÇÕES REEALIZADAS PELO PREFEITO SÉRGIO XAVIER NO PERÍODO DE 07/11/2011 A 14/08/2012. |
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| materia |
14574/2012 |
2012-08-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
REGULA A OFERTA DE "COUVERT" POR RESTAURANTES E SIMILARES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
14575/2012 |
2012-08-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
EXIGE, DE MATERNIDADES E DEMAIS UNIDADES DE SAÚDE QUE REALIZAM PARTOS, TREINAMENTO DOS PAIS DE RECÉM-NASCIDOS PARA PRIMEIROS SOCORROS EM CASOS DE ENGASGAMENTO E PREVENÇÃO DE MORTE SÚBITA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
14576/2012 |
2012-08-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DIVULGAÇÃO DE ACESSOS DESTINADOS A PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS E DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
14577/2012 |
2012-08-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS PROFISSIONAIS MÉDICOS, ADVOGADOS, DENTISTAS E ENGENHEIROS A AFIXAREM SEUS DIPLOMAS EM SEUS CONSULTÓRIOS E ESCRITÓRIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
14578/2012 |
2012-08-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS PROPRIETÁRIOS OU CONDUTORES DE CÃES A RECOLHER DEJETO POR ESTE DEPOSITADO EM LOGRADOURO PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO. |
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| materia |
14579/2012 |
2012-08-13 |
Indicação (não usar) |
DESASSOREAMENTO DO RIO QUE CORTA A RUA LAFAYETTE BRAVO - JARDIM CALIFÓRNIA. |
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| materia |
14580/2012 |
2012-08-13 |
Indicação (não usar) |
UTILIZAÇÃO DOS PARALELEPÍPEDOS QUE ESTÃO NO NOVA FRIBURGO FUTEBOL CLUBE PARA CALÇAR RUAS NO VALE DO PARAÍSO - CHÁCARA DO PARAÍSO. |
1 |
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| materia |
14581/2012 |
2012-08-13 |
Indicação (não usar) |
REPARO NO CALÇAMENTO DA RUA CLARINDO ROSA TEIXEIRA - CONSELHEIRO PAULINO. |
1 |
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| materia |
14582/2012 |
2012-08-13 |
Indicação (não usar) |
LIMPEZA DA RUA CLARINDO DA ROSA TEIXEIRA - CONSELHEIRO PAULINO. |
1 |
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| materia |
14583/2012 |
2012-08-13 |
Indicação (não usar) |
NOTIFICAÇÃO DO MORADOR DA RUA PRINCESA ISABEL POR TER FECHADO COM UM PORTÃO O FINAL DA RUA. |
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| materia |
14584/2012 |
2012-08-13 |
Indicação (não usar) |
ENVIO DE NOME E ENDEREÇO DE TODOS OS CONSUMIDORES QUE FURTARAM ÁGUA DESDE O INÍCIO DAS ATIVIDADES DA EMPRESA ÁGUAS DE NOVA FRIBURGO. |
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| materia |
14585/2012 |
2012-08-13 |
Indicação (não usar) |
COLOCAÇÃO DE AGENTES DA AUTRAN NO 6º DISTRITO -CONSELHEIRO PAULINO . |
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| materia |
14586/2012 |
2012-08-13 |
Indicação (não usar) |
LIMPEZA DOS BUEIROS DA RUA MAXIMILIAN FALCK - PERISSÊ. |
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| materia |
14587/2012 |
2012-08-13 |
Indicação (não usar) |
LIMPEZA E CAPINA NA RUA MATHIAS PEREIRA BORGES - RIOGRANDINA. |
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| materia |
14588/2012 |
2012-08-13 |
Indicação (não usar) |
REPARO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA MARCOLINA RAMOS PINHEIRO - CONSELHEIRO PAULINO. |
1 |
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| materia |
14589/2012 |
2012-08-13 |
Indicação (não usar) |
CAPINA E LIMPEZA NA RUA FAGUNDES VARELA - CENTRO. |
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| materia |
14590/2012 |
2012-08-13 |
Indicação (não usar) |
REPAVIMENTAÇÃO DA VIA PRINCIPAL DO LOTEAMENTO GRANJA DO CÉU - CÔNEGO. |
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| materia |
14591/2012 |
2012-08-13 |
Indicação (não usar) |
IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA MORADORES DO LOTEAMENTO GRANJA DO CÉU - CÔNEGO. |
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| materia |
14592/2012 |
2012-08-13 |
Indicação (não usar) |
COLOCAÇÃO DE 3 LIXEIRAS NO LOTEAMENTO GRANJA DO CÉU - CÔNEGO. |
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| materia |
14593/2012 |
2012-08-13 |
Indicação (não usar) |
VERIFICAÇÃO DA CONDIÇÃO SOCIOECONÔMICA DE VÁRIAS RESIDÊNCIAS NO ALTO DO FLORESTA. |
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| materia |
14594/2012 |
2012-08-13 |
Indicação (não usar) |
IMPLANTAÇÃO DE LINHA DE ÔNIBUS EXCLUSIVA PARA ESTUDANTES - RIO BONITO. |
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| materia |
14595/2012 |
2012-08-13 |
Indicação (não usar) |
VERIFICAÇÃO DE SITUAÇÃO JURÍDICA DE TERRENO ANEXO A ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO OUVERNEY. |
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| materia |
14596/2012 |
2012-08-13 |
Indicação (não usar) |
AMPLIAÇÃO DE SALAS DE AULA E COLOCAÇÃO DE NOVO TELHADO NA ESCOLA FRANCISCO OUVERNEY - MACAÉ DE BAIXO. |
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| materia |
14597/2012 |
2012-08-13 |
Indicação (não usar) |
SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE NO MÁXIMO 100 UNIDADES HABITACIONAIS POR EMPREENDIMENTO. |
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| materia |
14598/2012 |
2012-08-13 |
Indicação (não usar) |
SOLICITA ENVIO DE PROJETO DE LEI REVISANDO A LEI MUNICIPAL 4.132. |
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| materia |
24504/2012 |
2012-08-10 |
Moção |
PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE. |
1 |
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| materia |
24505/2012 |
2012-08-10 |
Moção |
PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE. |
1 |
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| materia |
24506/2012 |
2012-08-10 |
Moção |
PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE. |
1 |
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| materia |
24507/2012 |
2012-08-10 |
Moção |
PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE. |
0 |
no document
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| materia |
24508/2012 |
2012-08-10 |
Moção |
PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. |
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| materia |
14572/2012 |
2012-08-09 |
Projeto de Resolução Legislativa |
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 32,I, DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 882, DE 11/12/1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA). |
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| materia |
14573/2012 |
2012-08-09 |
Projeto de Resolução Legislativa |
ALTERA O ART. 164 DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 882 - REGIMENTO INTERNO, REMUNERANDO O PARÁGRAFO ÚNICO E ACRESCENTANDO O PARÁGRAFO SEGUNDO. |
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| norma |
1987/2012 |
2012-08-09 |
Resolução Legislativa |
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 32, I, DO ARTIGO 197
DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 882, DE 11/12/1990,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
(REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA)
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| norma |
1988/2012 |
2012-08-09 |
Resolução Legislativa |
ACRESCENTA O INCISO XXIII AO ARTIGO 47 DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Nº 882/90, INSTITUINDO A COMISSÃO PERMANENTE DE ANÁLISE, REVISÃO E FISCALIZAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO E DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.
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