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Nova Friburgo (RJ)

IBGE code3303401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.novafriburgo.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 48113 / 2266 / 971
Documents (with text) 48950 (8791)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1981 · Sessão: 10 1990 · Norma: 2 1997 · Norma: 1 1998 · Norma: 2 1999 · Norma: 1 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 1 2001 · Norma: 3 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 2 2004 · Norma: 3 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 3 2006 · Matéria: 16 2006 · Norma: 19 2007 · Matéria: 1,189 2007 · Norma: 125 2008 · Matéria: 2,445 2008 · Norma: 85 2009 · Matéria: 7,577 2009 · Norma: 144 2010 · Matéria: 5,254 2010 · Norma: 82 2011 · Matéria: 5,579 2011 · Norma: 164 2012 · Matéria: 4,838 2012 · Norma: 197 2013 · Matéria: 4,325 2013 · Norma: 91 2013 · Sessão: 1 2014 · Matéria: 3,872 2014 · Norma: 108 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 3,680 2015 · Norma: 131 2015 · Sessão: 3 2016 · Matéria: 2,486 2016 · Norma: 163 2016 · Sessão: 85 2017 · Matéria: 929 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 520 2018 · Norma: 116 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 618 2019 · Norma: 126 2019 · Sessão: 83 2020 · Matéria: 564 2020 · Norma: 119 2020 · Sessão: 81 2021 · Matéria: 914 2021 · Norma: 139 2021 · Sessão: 88 2022 · Matéria: 864 2022 · Norma: 89 2022 · Sessão: 109 2023 · Matéria: 762 2023 · Norma: 80 2023 · Sessão: 97 2024 · Matéria: 666 2024 · Norma: 82 2024 · Sessão: 95 2025 · Matéria: 721 2025 · Norma: 44 2025 · Sessão: 110 2026 · Matéria: 277 2026 · Norma: 9 2026 · Sessão: 39 1981 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (51350)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1989/2012 2012-08-09 Resolução Legislativa ALTERA O ART. 164 DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA NO. 882 – REGIMENTO INTERNO, RENUMERANDO O PARÁGRAFO ÚNICO E ACRESCENTANDO O PARÁGRAFO SEGUNDO. 1 unsupported_format
materia 408/2012 2012-08-08 Requerimento de Informações COM O EXECUTIVO MUNICIPAL REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DO CONTRATO DE TELEFONIA PARA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E EDUCAÇÃO (PROCESSO ADMINISTRATIVO 23972/2011. 1 unsupported_format
materia 409/2012 2012-08-08 Requerimento de Informações COM O EXECUTIVO MUNICIPAL REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DA SITUAÇÃO DO BAIRRO VILA NOVA APÓS 18 MESES DA CATÁSTROFE CLIMÁTICA. 1 unsupported_format
materia 410/2012 2012-08-08 Requerimento de Informações COM O EXECUTIVO MUNICIPAL REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DO NEGÓCIO JURÍDICO FIRMADO ENTRE A FAOL E A AUTO VIAÇÃO REAL. 1 unsupported_format
materia 14547/2012 2012-08-08 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO CONTENDO TEMPORIZADOR DE CONTAGEM REGRESSIVA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 14548/2012 2012-08-08 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PESSOAL TREINADOS EM SINAIS DE LIBRAS EM UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 14549/2012 2012-08-08 Projeto de Lei Ordinária OBRIGA AS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS A IMPLANTAREM SISTEMAS DE BIOMBOS NOS CAIXAS DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 14550/2012 2012-08-08 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 14551/2012 2012-08-08 Projeto de Lei Ordinária VEDA, NO COMÉRCIO DE ALIMENTOS, REUTILIZAÇÃO DE CAIXAS DE PAPELÃO PARA EMBALAR COMPRAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 14552/2012 2012-08-08 Projeto de Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO DE "JÚLIO JOSÉ MACHADO" A QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO SÃO JORGE. 1 unsupported_format
materia 14553/2012 2012-08-08 Indicação (não usar) REPAROS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA CEARÁ 1 unsupported_format
materia 14554/2012 2012-08-08 Indicação (não usar) HIGIENIZAÇÃO DO TELEFONE PÚBLICO NA RUA CEARÁ - BELA VISTA. 1 unsupported_format
materia 14555/2012 2012-08-08 Indicação (não usar) CAPINA E LIMPEZA NA RUA DARCÍLIA DOS SANTOS - CORDOEIRA 1 unsupported_format
materia 14556/2012 2012-08-08 Indicação (não usar) CAPINA E LIMPEZA NA RUA CÂNDIDO PARDAL - OLARIA. 1 unsupported_format
materia 14557/2012 2012-08-08 Indicação (não usar) VERIFICAÇÃO DAS ÁREAS ABANDONADAS NO LOTEAMENTO ARCO-ÍRIS- NOVA SUÍÇA. 1 unsupported_format
materia 14558/2012 2012-08-08 Indicação (não usar) REVISÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO NOVA SUÍÇA. 1 unsupported_format
materia 14559/2012 2012-08-08 Indicação (não usar) REALIZAÇÃO DE PARCERIA ENTRE SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE DUAS PEDRAS. 1 unsupported_format
materia 14560/2012 2012-08-08 Indicação (não usar) CANALIZAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS A PARTIR DA RUA SÃO PEDRO- LOTEAMENTO FRANCISCA MARIA LEITE. 1 unsupported_format
materia 14561/2012 2012-08-08 Indicação (não usar) ENCAMINHAMENTO DE SOLUÇÃO PARA CANALIZAÇÃO DE ÁGUAS QUE PASSAM PELO HOSPITAL SÃO LUCAS. 1 unsupported_format
materia 14562/2012 2012-08-08 Indicação (não usar) RETIRADA DE ENTULHO NA AVENIDA DOS FERROVIÁRIOS EM CASAS DEMOLIDAS PELA DEFESA CIVIL. 1 unsupported_format
materia 14563/2012 2012-08-08 Indicação (não usar) ANÁLISE DO ATERRO SITUADO NO CURRAL DO SOL. 1 unsupported_format
materia 14564/2012 2012-08-08 Indicação (não usar) CONSERTO DE BURACOS NA RUA JOSÉ GONÇALVES JARDIM - SÃO GERALDO. 1 unsupported_format
materia 14565/2012 2012-08-08 Indicação (não usar) REPARO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA LOCALIDADE DO BOM PASTOR. 1 unsupported_format
materia 14566/2012 2012-08-08 Indicação (não usar) CONSERTO DE BURACOS DA RUA DOMINGOS MIRANDA - VALE DOS PINHEIROS. 1 unsupported_format
materia 14567/2012 2012-08-08 Indicação (não usar) LIMPEZA DA RUA DOMINGOS MIRANDA - VALE DOS PINHEIROS. 1 unsupported_format
materia 14568/2012 2012-08-08 Indicação (não usar) RETIRADA DE ENTULHOS NA LOCALIDADE DO BOM PASTOR. 1 unsupported_format
materia 14569/2012 2012-08-08 Indicação (não usar) CONSERTO DO ESCADÃO DA RUA JOSÉ GONÇALVES JARDIM - SÃO GERALDO. 1 unsupported_format
materia 14570/2012 2012-08-08 Indicação (não usar) COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS NA RUA JOSÉ GONÇALVES JARDIM - SÃO GERALDO. 1 unsupported_format
materia 14571/2012 2012-08-08 Indicação (não usar) COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS NA RUA BOM - TINGLY. 1 unsupported_format
materia 405/2012 2012-08-07 Requerimento de Informações COM O EEXCUTIVO MUNICIPAL REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DOS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS POR SOLUCIONAR PROBLEMAS DA COMUNIDADE DO LOTEAMENTO MARINGÁ. 1 unsupported_format
materia 406/2012 2012-08-07 Requerimento de Informações COM O EXCUTIVO MUNICIPAL REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DO CENTRO CULTURAL CASA DAS AMÉRICAS. 1 unsupported_format
materia 407/2012 2012-08-07 Requerimento de Informações COM O EEXCUTIVO MUNICIPAL REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DO MOTIVO PELO QUAL O ÔNIBUS ESCOLAR LLF 7131 ESTAR PARADO E AMASSADO NA EX SEDE DA TELEVISÃO ADVENTISTA. 1 unsupported_format
materia 14447/2012 2012-08-07 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS FILMADORAS EM TODOS OS POSTOS DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS ESTABELECIDOS NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 14448/2012 2012-08-07 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO REGISTRO DE GRUPO SANGUÍNEO, DO FATOR RH E DO REGISTRO ALÉRGICO NAS FICHAS CADASTRAIS E BOLETINS DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO. 1 unsupported_format
materia 14449/2012 2012-08-07 Projeto de Lei Ordinária FICA CRIADO O PROGRAMA MUNICIPAL DE EQUOTERAPIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 14450/2012 2012-08-07 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A "CAMPANHA DE INCENTIVO À RECICLAGEM DOMÉSTICA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 14451/2012 2012-08-07 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE HUMANIZAÇÃO PERMANENTE E APOIO PSICOLÓGICO A MULHERES VÍTIMAS DE ABORTO OU ÓBITO FETAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 14452/2012 2012-08-07 Indicação (não usar) AUMENTO NO EFETIVO DE ÔNIBUS E MAIS HORÁRIOS PARA A LINHA DE BOM JESUS - CHÁCARA DO PARAÍSO. 0 no document
materia 14453/2012 2012-08-07 Indicação (não usar) TRANSFORMAR TODAS AS PONTES DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO EM ARCOS. 1 unsupported_format
materia 14454/2012 2012-08-07 Indicação (não usar) RETIRADA DOS ESCOMBROS DAS CASAS DO MARINGÁ ATINGIDAS PELAS CHUVAS DE 2007. 1 unsupported_format
materia 14455/2012 2012-08-07 Indicação (não usar) AVALIAÇÃO DO PRÉDIO CONSTRUÍDO PARA SUPOSTAMENTE RECEBER AS INSTALAÇÕES DO HEMOCENTRO DO HOSPITAL MUNICIPAL RAUL SERTÃ. 1 unsupported_format
materia 14456/2012 2012-08-07 Indicação (não usar) AVALIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL BERNARDO PACHECO, PARA VERIFICAR A QUALIDADE DA ESTRUTURA DA ESCOLA. 1 unsupported_format
materia 14457/2012 2012-08-07 Indicação (não usar) CONSTRUÇÃO DE ACOSTAMENTO NA ESTRADA ASFALTADA DE SÃO LOURENÇO, SANTA CRUZ E BARRACÃO DOS MENDES. 1 unsupported_format
materia 14458/2012 2012-08-07 Indicação (não usar) COLOCAÇÃO DE CAIXA ELETRÔNICO NA PRAÇA DO SUSPIRO. 1 unsupported_format
materia 14459/2012 2012-08-07 Indicação (não usar) CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE INCENTIVO PARA NOVOS NEGÓCIOS NA CIDADE, PARA EMISSÃO DE ALVARÁS E LICENÇAS PARA NOVOS EMPREENDEDORES. 1 unsupported_format
materia 14460/2012 2012-08-07 Indicação (não usar) SOLICITAR ANÁLISE DA ÁGUA NA COMUNIDADE DO TIRADENTES – AMPARO. 1 unsupported_format
materia 14461/2012 2012-08-07 Indicação (não usar) CONSTRUÇÃO DE UM ESCADÃO LIGANDO A RUA PLÍNIO SALGADO AO RODO DA RUA PEDRO FRANCO – LOTEAMENTO JARDIM MARAJOI. 1 unsupported_format
materia 14462/2012 2012-08-07 Indicação (não usar) FISCALIZAR A CONSTRUÇÃO DE 2 (DUAS) FOSSAS QUE ESTÃO SENDO CONSTRUÍDAS NA RUA EVANGELISTA MANOEL DA SILVA - CONSELHEIRO PAULINO. 1 unsupported_format
materia 14463/2012 2012-08-07 Indicação (não usar) REPARO NO CALÇAMENTO DA RUA WALDEMAR D. DE MORAIS COM A RUA TYRSO KNUST - SÃO JORGE. 1 unsupported_format
materia 14464/2012 2012-08-07 Indicação (não usar) REPARO NA REDE DE ESGOTO DA RUA WALDEMAR D. DE MORAIS COM A RUA TYRSO KNUST - SÃO JORGE. 1 unsupported_format