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Nova Friburgo (RJ)

IBGE code3303401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.novafriburgo.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 48113 / 2266 / 971
Documents (with text) 48950 (8791)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1981 · Sessão: 10 1990 · Norma: 2 1997 · Norma: 1 1998 · Norma: 2 1999 · Norma: 1 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 1 2001 · Norma: 3 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 2 2004 · Norma: 3 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 3 2006 · Matéria: 16 2006 · Norma: 19 2007 · Matéria: 1,189 2007 · Norma: 125 2008 · Matéria: 2,445 2008 · Norma: 85 2009 · Matéria: 7,577 2009 · Norma: 144 2010 · Matéria: 5,254 2010 · Norma: 82 2011 · Matéria: 5,579 2011 · Norma: 164 2012 · Matéria: 4,838 2012 · Norma: 197 2013 · Matéria: 4,325 2013 · Norma: 91 2013 · Sessão: 1 2014 · Matéria: 3,872 2014 · Norma: 108 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 3,680 2015 · Norma: 131 2015 · Sessão: 3 2016 · Matéria: 2,486 2016 · Norma: 163 2016 · Sessão: 85 2017 · Matéria: 929 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 520 2018 · Norma: 116 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 618 2019 · Norma: 126 2019 · Sessão: 83 2020 · Matéria: 564 2020 · Norma: 119 2020 · Sessão: 81 2021 · Matéria: 914 2021 · Norma: 139 2021 · Sessão: 88 2022 · Matéria: 864 2022 · Norma: 89 2022 · Sessão: 109 2023 · Matéria: 762 2023 · Norma: 80 2023 · Sessão: 97 2024 · Matéria: 666 2024 · Norma: 82 2024 · Sessão: 95 2025 · Matéria: 721 2025 · Norma: 44 2025 · Sessão: 110 2026 · Matéria: 277 2026 · Norma: 9 2026 · Sessão: 39 1981 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (51350)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 392/2012 2012-06-13 Requerimento de Informações COM O EXECUTIVO MUNICIPAL REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DO CASO DA FUNCIONÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO GOVERNO SAUDADE BRAGA, QUE UTILIZAVA CARTÕES DE CAIXA ELETRÔNICO DE FUNCIONÁRIOS DA NITCOOP. 1 unsupported_format
materia 393/2012 2012-06-13 Requerimento de Informações COM O EXECUTIVO MUNICIPAL REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DO RESPONSÁVEL PELA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DA FMS/SMS. 1 unsupported_format
materia 14146/2012 2012-06-13 Veto Total aposto à Lei VETO TOTAL A LEI MUNICIPAL 4.103 (PROJETO DE LEI 13.393/12 - VEREADOR MARCOS MEDEIROS) 1 unsupported_format
materia 14147/2012 2012-06-13 Veto Total aposto à Lei VETO TOTAL A LEI MUNICIPAL 4.099 (PROJETO DE LEI 8451/10 - VEREADOR CLÁUDIO DAMIÃO) 1 unsupported_format
materia 14148/2012 2012-06-13 Veto Total aposto à Lei VETO TOTAL A LEI MUNICIPAL 4.096 (PROJETO DE LEI 7.831/10 - VEREADOR MARCOS MEDEIROS) 1 unsupported_format
materia 14149/2012 2012-06-13 Projeto de Lei Complementar CONCEDE ISENÇÃO E REDUÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATURESA - ISS/QN PARA CONSTRUÇÃO E REFORMA NO CASO DE EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL E DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL VINCULADOS À POLÍTICA HABITACIONAL MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL, VINCULADOS AO "PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA", E DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS A ELES RELATIVOS, REALIZADA INTER VIVOS, POR ATO ONEROSO - ITBI PARA A AQUISIÇÃO DOS CORRESPONDENTES IMÓVEIS, SOB AS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA. 1 unsupported_format
materia 14150/2012 2012-06-13 Projeto de Lei Complementar APROVA O QUADRO 2, DO ANEXO II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 24, DE 31 DE JANEIRO DE 2007 - PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DE NOVA FRIBURGO. 1 unsupported_format
materia 14151/2012 2012-06-13 Projeto de Indicação Legislativa (não usar) SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM AO EXMº SR. PREFEITO A FIM DE QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3916 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 14152/2012 2012-06-13 Projeto de Audiência Pública AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER REALIZADA NO DIA 20 DE JUNHO DE 2012, ÀS 18HS PARA DEBATER E ANALISAR OS PROBLEMAS E AS SOLUÇÕES PARA O TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO. 1 unsupported_format
materia 14153/2012 2012-06-13 Projeto de Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO DE "LAURA FERREIRA GARCIA MACHADO" A VIA PÚBLICA. 1 unsupported_format
materia 14154/2012 2012-06-13 Projeto de Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO DE "FRANCISCA ROSA DE JESUS DEMANI" A VIA PÚBLICA. 1 unsupported_format
materia 14155/2012 2012-06-13 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O DIA MUNICIPAL DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES. 1 unsupported_format
materia 14156/2012 2012-06-13 Projeto de Lei Ordinária OBRIGA AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS EM FUNCIONAMENTO NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, A DISPONIBILIZAREM AOS USUÁRIOS NAS DEPENDÊNCIAS DE SUAS AGÊNCIAS, BANHEIROS DO TIPO MASCULINO, FEMININO E PARA DEFICIENTES FÍSICOS, INCLUSIVE, BEBEDOURO COM ÁGUA EM TEMPERATURA CLIMATIZADA E AMBIENTE, BEM COMO ASSENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 14157/2012 2012-06-13 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE LETREIROS ELETRÔNICOS NOS ÔNIBUS QUE CIRCULAM NA CIDADE DE NOVA FRIBURGO COM QUALQUER OUTRA INFORMAÇÃO QUE NÃO SEJA O NÚMERO INDICADOR DA LINHA E SEU ITINERÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 14158/2012 2012-06-13 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DOS BALCÕES DE ATENDIMENTO DE LOJAS, BANCOS E SUPERMERCADOS AOS CADEIRANTES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 14159/2012 2012-06-13 Projeto de Lei Ordinária TORNA OBRIGATÓRIA A INCLUSÃO DE REDE ELÉTRICA SUBTERRÂNEA NOS PROJETOS DE NOVOS LOTEAMENTOS NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 14160/2012 2012-06-13 Projeto de Lei Ordinária TORNA OBRIGATÓRIA A IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇO DE ATENDIMENTO DE PRIMEIROS SOCORROS NAS AGÊNCIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 14161/2012 2012-06-13 Projeto de Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA DA AVENCA A RUA QUE SE INICIA NA RUA MADRE CLÉLIA LETÍCIA EULÁLIA ROSELLY E TERMINA NA RUA ERNESTO BIZZOTO FILHO NO BAIRRO BRAUNES. 1 unsupported_format
materia 14162/2012 2012-06-13 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE EM CALCULAR O ÍNDICE DE MASSA CORPORAL NAS CRIANÇAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. 1 unsupported_format
materia 14163/2012 2012-06-13 Indicação (não usar) CONSTRUÇÃO DE MURO NOS FUNDOS DA ESCOLA MUNICIPALIZADA HONÓRIO TARDIM - ESTRADA DE SÃO LOURENÇO. 1 unsupported_format
materia 14164/2012 2012-06-13 Indicação (não usar) COLOCAÇÃO DE TELA PROTETORA EM REDOR E SOBRE O PÁTIO/QUADRA DA ISTITUIÇÃO/ESCOLA MUICIPAL MADRE ROSELLI - CENTRO. 1 unsupported_format
materia 14165/2012 2012-06-13 Indicação (não usar) AQUISIÇÃO DE 8 QUADROS BRANCOS COM ACESSÓRIOS PARA A ESCOLA MUNICIPAL MADRE ROSELLI. 1 unsupported_format
materia 14166/2012 2012-06-13 Indicação (não usar) AMPLIAÇÃO DE RONDA POLICIAL NAS PRIMEIRAS HORAS DA MANHÃ NO ENTORNO DO POSTO DE SAÚDE DO SUSPIRO. 1 unsupported_format
materia 14167/2012 2012-06-13 Indicação (não usar) APOIO NA ATRAÇÃO DE NOVOS INVESTIMENTOS E GERAÇÃO DE POSTOS DE EMPREGO. 1 unsupported_format
materia 14168/2012 2012-06-13 Indicação (não usar) RETIRADA DE ESCOMBROS DE PRÉDIO ONDE FUNCIONAVA CRECHE DO BAIRRO RUI SANGLARD. 1 unsupported_format
materia 14169/2012 2012-06-13 Indicação (não usar) REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO " TAPA BURACOS" EM DIVERSOS PONTOS DO PÁTIO DO HOSPITAL MUNICIPAL RAUL SERTÃ. 1 unsupported_format
materia 14170/2012 2012-06-13 Indicação (não usar) CAPINA E LIMPEZA NA TRAVESSA CABRAL VARGEM GRANDE – CÔNEGO. 1 unsupported_format
materia 14171/2012 2012-06-13 Indicação (não usar) CAPINA E LIMPEZA NA RUA TUPINIQUINS - VARGEM GRANDE – CÔNEGO 1 unsupported_format
materia 14172/2012 2012-06-13 Indicação (não usar) CONSERTO DA VIA, DE BUEIROS E REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE DESRATIZAÇÃO NO LOTEAMENTO BELMONT - CONSELHEIRO PAULINO. 1 unsupported_format
materia 14173/2012 2012-06-13 Indicação (não usar) CAPINA LIMPEZA E MANUTENÇÃO NA RUA RUFINO SIQUEIRA - PARQUE DAS FLORES. 1 unsupported_format
materia 14174/2012 2012-06-13 Indicação (não usar) IMPLANTAÇÃO DE CURSO DE QUALIFICAÇÃO PARA O PROERD NO MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
materia 14175/2012 2012-06-13 Indicação (não usar) AMPLIAÇÃO DO PROERD PARA ATENDER COMUNIDADE E ESCOLAS DO ALTO DE OLARIA. 1 unsupported_format
materia 14176/2012 2012-06-13 Indicação (não usar) AUMENTO EFETIVO DA QUANTIDADE DE RONDAS POLICIAIS NO LOTEAMENTO SOLARES 1 unsupported_format
materia 14177/2012 2012-06-13 Indicação (não usar) REPARO NAS CONDIÇÕES DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AV. DOS FERROVIÁRIOS . 1 unsupported_format
materia 14178/2012 2012-06-13 Indicação (não usar) IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM COLOCAÇÃO DE LÂMPADAS NA SUBIDA DA RUA MAESTRO JOAQUIM NAEGLE - LOTEAMENTO LAGOA SECA 2. 1 unsupported_format
materia 14181/2012 2012-06-13 Indicação (não usar) CONSTRUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 200 - PARQUE DAS FLORES 1 unsupported_format
materia 14182/2012 2012-06-13 Indicação (não usar) CONSERTO NA PONTE DO BARRACÃO DOS MENDES 1 unsupported_format
materia 14183/2012 2012-06-13 Indicação (não usar) CAPINA E LIMPEZA NA RUA PRINCESA ISABEL – PARQUE IMPERIAL 1 unsupported_format
materia 14184/2012 2012-06-13 Indicação (não usar) ASFALTAMENTO NA RUA JOANA RODRIGUES ADAME – CONSELHEIRO PAULINO. 1 unsupported_format
materia 14185/2012 2012-06-13 Indicação (não usar) RECONSTRUÇÃO DA REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA JOANA RODRIGUES ADAME- CONSELHEIRO PAULINO. 0 no document
materia 14186/2012 2012-06-13 Indicação (não usar) CAPINA E LIMPEZA NA RUA JOANA RODRIGUES ADAME – CONSELHEIRO PAULINO. 1 unsupported_format
materia 14187/2012 2012-06-13 Indicação (não usar) ASFALTAMENTO NA TRAVESSA CORONEL JOÃO TEIXEIRA – CONSELHEIRO PAULINO. 1 unsupported_format
materia 14188/2012 2012-06-13 Indicação (não usar) DESRATIZAÇÃO NO LOTEAMENTO MARINGÁ. 1 unsupported_format
materia 14189/2012 2012-06-13 Indicação (não usar) CONSERTO DE BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA LAIR ROCHA TURQUE - CHÁCARA DO PARAÍSO. 1 unsupported_format
materia 14190/2012 2012-06-13 Indicação (não usar) ASFALTAMENTO DA ESTRADA DO MORRO DAS CONTAS. 1 unsupported_format
materia 14191/2012 2012-06-13 Indicação (não usar) CURSO DE RECICLAGEM E ATUALIZAÇÃO PARA CONTROLE DE DISTÚRBIOS CIVIS. 1 unsupported_format
materia 14192/2012 2012-06-13 Indicação (não usar) CONSERTO DE BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA HUMAITÁ. 1 unsupported_format
materia 14193/2012 2012-06-13 Indicação (não usar) CRIAÇÃO DE SISTEMA DE INTELIGÊNCIA PARA A GUARDA MUNICIPAL. 1 unsupported_format
materia 14194/2012 2012-06-13 Indicação (não usar) CONVÊNIO ENTRE O HOSPITAL MUNICIPAL RAUL SERTÃ E O MINISTÉRIO PÚBLICO, DISPONIBILIZANDO AGENTES PÚBLICOS PARA FAZER PLANTÃO 24 HORAS NO HOSPITAL. 1 unsupported_format
materia 14195/2012 2012-06-13 Indicação (não usar) ESCORAMENTO OU DESTRUIÇÃO DE PEDRAS NO MORRO DOS BAIRROS ALTO FLORESTA, FLORESTA, TRÊS IRMÃOS E SÃO JORGE. 1 unsupported_format