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Nova Friburgo (RJ)

IBGE code3303401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.novafriburgo.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 48113 / 2266 / 971
Documents (with text) 48950 (8791)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1981 · Sessão: 10 1990 · Norma: 2 1997 · Norma: 1 1998 · Norma: 2 1999 · Norma: 1 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 1 2001 · Norma: 3 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 2 2004 · Norma: 3 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 3 2006 · Matéria: 16 2006 · Norma: 19 2007 · Matéria: 1,189 2007 · Norma: 125 2008 · Matéria: 2,445 2008 · Norma: 85 2009 · Matéria: 7,577 2009 · Norma: 144 2010 · Matéria: 5,254 2010 · Norma: 82 2011 · Matéria: 5,579 2011 · Norma: 164 2012 · Matéria: 4,838 2012 · Norma: 197 2013 · Matéria: 4,325 2013 · Norma: 91 2013 · Sessão: 1 2014 · Matéria: 3,872 2014 · Norma: 108 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 3,680 2015 · Norma: 131 2015 · Sessão: 3 2016 · Matéria: 2,486 2016 · Norma: 163 2016 · Sessão: 85 2017 · Matéria: 929 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 520 2018 · Norma: 116 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 618 2019 · Norma: 126 2019 · Sessão: 83 2020 · Matéria: 564 2020 · Norma: 119 2020 · Sessão: 81 2021 · Matéria: 914 2021 · Norma: 139 2021 · Sessão: 88 2022 · Matéria: 864 2022 · Norma: 89 2022 · Sessão: 109 2023 · Matéria: 762 2023 · Norma: 80 2023 · Sessão: 97 2024 · Matéria: 666 2024 · Norma: 82 2024 · Sessão: 95 2025 · Matéria: 721 2025 · Norma: 44 2025 · Sessão: 110 2026 · Matéria: 277 2026 · Norma: 9 2026 · Sessão: 39 1981 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (51350)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 14114/2012 2012-05-29 Indicação (não usar) REPARO DO CALÇAMENTO DA RUA ADELINO VIANA DA SILVA – CHÁCARA DO PARAÍSO 1 unsupported_format
materia 14115/2012 2012-05-29 Indicação (não usar) REPARO DO CALÇAMENTO DA RUA MARIA JOSÉ H. COUTINHO – JARDIM OURO PRETO. 1 unsupported_format
materia 14116/2012 2012-05-29 Indicação (não usar) REPARO DA ESQUINA DA RUA ERNESTINA MEDEIROS COM A ALAMEDA MARIA JOSÉ H. COUTINHO. 1 unsupported_format
materia 14117/2012 2012-05-29 Indicação (não usar) REPARO DA PONTE DA FAZENDA RIOGRANDE – QUE DÁ ACESSO AO PONTO FINAL – 3º DISTRITO. 1 unsupported_format
materia 14118/2012 2012-05-29 Indicação (não usar) REPARO DE TODAS AS ESTRADAS VICINAIS DA FAZENDA RIOGRANDE – 3º DISTRITO 1 unsupported_format
materia 14119/2012 2012-05-29 Indicação (não usar) CONSTRUÇÃO DE PONTES NA PRAINHA - 3º DISTRITO 1 unsupported_format
materia 14120/2012 2012-05-29 Indicação (não usar) REPARO DE TODAS AS ESTRADAS VICINAIS DA PRAINHA - 3º DISTRITO 1 unsupported_format
materia 14121/2012 2012-05-29 Indicação (não usar) REPARO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA SERVIDÃO QUE LIGA A RUA FELIPE CAMARÃO À ANTIGA LINHA FÉRREA LEOPOLDINA. 1 unsupported_format
materia 14122/2012 2012-05-29 Indicação (não usar) COLOCAÇÃO DE UM BRAÇO DE ILUMINAÇÃO NO POSTE EXISTENTE NA PASSARELA QUE LIGA A RUA FELIPE CAMARÃO À RJ 116. 1 unsupported_format
materia 14123/2012 2012-05-29 Indicação (não usar) CONSERTO DA REDE DE ESGOTO QUEBRADA DENTRO DO RIO NAS PROXIMIDADES DA IGREJA COMUNIDADE CRISTÃ - OLARIA. 1 unsupported_format
materia 14124/2012 2012-05-29 Indicação (não usar) CAPINA NA RUA ALEXANDRA FILHO MORAES - FAZENDA BELA VISTA. 1 unsupported_format
materia 14125/2012 2012-05-29 Indicação (não usar) REPARO DE ILUMINAÇÃO NA AVENIDA NOSSA SENHORA DO AMPARO - CONSELHEIRO PAULINO. 1 unsupported_format
materia 14126/2012 2012-05-29 Indicação (não usar) REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO E O GOVERNO DO ESTADO ATRAVÉS DO PADEM PARA PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA DE ACESSO A VARGEM ALTA. 1 unsupported_format
materia 14127/2012 2012-05-29 Indicação (não usar) REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO E O MINISTÉRIO DAS CIDADES. 1 unsupported_format
materia 14128/2012 2012-05-29 Indicação (não usar) CONSERTO DE BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA FRANCISCA PRIMO QUEIROZ - JARDINLÂNDIA. 1 unsupported_format
materia 14129/2012 2012-05-29 Indicação (não usar) LIMPEZA DOS BUEIROS LOCALIZADOS NA RUA GENERAL OSÓRIO - CENTRO. 1 unsupported_format
materia 14130/2012 2012-05-29 Indicação (não usar) RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA PRINCESA ISABEL. 1 unsupported_format
materia 14131/2012 2012-05-29 Indicação (não usar) RETIRADA DO QUEBRA MOLA DA ESTRADA DO BARROSO EM AMPARO. 1 unsupported_format
materia 14132/2012 2012-05-29 Indicação (não usar) ASFALTAMENTO DE TODA A ESTRADA DA JANELA DAS ANDORINHAS. 1 unsupported_format
materia 14133/2012 2012-05-29 Indicação (não usar) CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE REFLORESTAMENTO DE NOVA FRIBURGO. 1 unsupported_format
materia 14134/2012 2012-05-29 Indicação (não usar) INSTALAÇÃO DE UTI INFANTIL NO HOSPITAL MUNICIPAL RAUL SERTÃ. 1 unsupported_format
materia 14135/2012 2012-05-29 Indicação (não usar) COLOCAÇÃO DE LINHA DE MICRO ÔNIBUS NA LOCALIDADE DE PARQUE DAS FLORES. 1 unsupported_format
materia 14136/2012 2012-05-29 Indicação (não usar) ASFALTAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA ESTRADA JOÃO HERINGER. 1 unsupported_format
materia 14137/2012 2012-05-29 Indicação (não usar) ASFALTAMENTO DAS FAIXAS DE PEDESTRE. 1 unsupported_format
materia 14139/2012 2012-05-29 Indicação (não usar) REVISÃO NA ILUMINAÇÃO NA RUA JÚLIO ALVES AMORIM - JARDIM CALIFÓRNIA. 1 unsupported_format
materia 14140/2012 2012-05-29 Indicação (não usar) REPAROS NO CALÇAMENTO DA RUA SÃO JOSÉ DO CÔNEGO - CÔNEGO. 1 unsupported_format
materia 14141/2012 2012-05-29 Indicação (não usar) REPAROS NO CALÇAMENTO DA RUA BRASILIANA DA ROSA TEIXEIRA - PRADO. 1 unsupported_format
materia 14142/2012 2012-05-29 Indicação (não usar) CONSERTO DE VAZAMENTO DE ÁGUAS NA AV. ALBERTO BRAUNE EM FRENTE Nº 170 - NO CENTRO. 1 unsupported_format
materia 14143/2012 2012-05-29 Indicação (não usar) CONSERTO DE VAZAMENTO DE ÁGUAS NA RUA GENERAL OSÓRIO EM FRENTE AO Nº 174 - NO CENTRO 1 unsupported_format
materia 14144/2012 2012-05-29 Indicação (não usar) REVISÃO DA ILUMINAÇÃO NA RUA ANTÔNIO DOMINGOS PIRAZZO - CASCATINHA. 1 unsupported_format
materia 14145/2012 2012-05-29 Veto Total aposto à Lei VETO TOTAL A LEI MUNICIPAL 4.086 (PROJETO DE LEI 6.541/10 - VEREADOR PROFESSOR PIERRE ). 1 unsupported_format
materia 81/2012 2012-05-28 Moção Especial de Louvor COM O EXTERNATO SANTA IGNEZ POR SEU JUBILEU DE OURO. 1 unsupported_format
materia 82/2012 2012-05-28 Moção Especial de Louvor COM O PADRE GILBERTO OLIVEIRA VERSIANI JUNIOR PELA BELA GESTÃO FRENTE AO COLÉGIO ANCHIETA. 0 no document
materia 389/2012 2012-05-28 Requerimento de Informações COM O EXECUTIVO MUNICIPAL REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DA RECUPERAÇÃO DE UM DOS PRINCIPAIS MONUMENTOS HISTÓRICOS DE NOVA FRIBURGO. 1 unsupported_format
materia 390/2012 2012-05-28 Requerimento de Informações COM O EXECUTIVO MUNICIPAL REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DO VALOR E PERCENTUAL DO ICMS ARRECADADO NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E O REPASSE DO GOVERNO DO ESTADO. 1 unsupported_format
materia 391/2012 2012-05-28 Requerimento de Informações COM O EXECUTIVO MUNICIPAL REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DOS CRITÉRIOS UTILIZADOS PELO EXECUTIVO PARA ORIENTAR O GOVERNO DO ESTADO NA RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DO NOSSO MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
materia 14095/2012 2012-05-28 Projeto de Emenda à Lei Orgânica (não usar) ALTERA O § 2º DO ART. 58 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 14096/2012 2012-05-28 Projeto de Emenda à Lei Orgânica (não usar) MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 58, § 2º DA LEI ORGÂNCIA DO MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
materia 14097/2012 2012-05-28 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE RECICLAGEM TÉCNICA ANUAL DOS PROFISSIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 14098/2012 2012-05-28 Projeto de Lei Ordinária É VEDADA A COBRANÇA DE TAXA PELA EMISSÃO DE DOCUMENTOS ESCOLARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 14099/2012 2012-05-28 Projeto de Lei Ordinária OBRIGA A PRESENÇA DE PROFISSIONAIS DE ODONTOLOGIA NAS UNIDADES DE SAÚDE PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 14100/2012 2012-05-28 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE BICICLETAS ELÉTRICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 14101/2012 2012-05-28 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE BULA EM FORMATO ELETRÔNICO EM MEDICAMENTOS VENDIDOS POR MEIO DE "SITES" NA INTERNET, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 14102/2012 2012-05-28 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE APARELHOS SONOROS NO INTERIOR DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO. 0 no document
materia 23357/2012 2012-05-28 Moção PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. 1 unsupported_format
materia 23403/2012 2012-05-28 Moção PELO SEU FALECIMENTO. 1 unsupported_format
materia 23404/2012 2012-05-28 Moção PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. 1 unsupported_format
materia 23405/2012 2012-05-28 Moção PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS AOS CLIENTE E AMIGOS. 1 unsupported_format
materia 23406/2012 2012-05-28 Moção PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DE BOA ESPERANÇA. 0 no document
materia 23413/2012 2012-05-28 Moção PELA NOMEAÇÃO COMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO. 1 unsupported_format