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Nova Friburgo (RJ)

IBGE code3303401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.novafriburgo.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 48113 / 2266 / 971
Documents (with text) 48950 (8791)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1981 · Sessão: 10 1990 · Norma: 2 1997 · Norma: 1 1998 · Norma: 2 1999 · Norma: 1 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 1 2001 · Norma: 3 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 2 2004 · Norma: 3 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 3 2006 · Matéria: 16 2006 · Norma: 19 2007 · Matéria: 1,189 2007 · Norma: 125 2008 · Matéria: 2,445 2008 · Norma: 85 2009 · Matéria: 7,577 2009 · Norma: 144 2010 · Matéria: 5,254 2010 · Norma: 82 2011 · Matéria: 5,579 2011 · Norma: 164 2012 · Matéria: 4,838 2012 · Norma: 197 2013 · Matéria: 4,325 2013 · Norma: 91 2013 · Sessão: 1 2014 · Matéria: 3,872 2014 · Norma: 108 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 3,680 2015 · Norma: 131 2015 · Sessão: 3 2016 · Matéria: 2,486 2016 · Norma: 163 2016 · Sessão: 85 2017 · Matéria: 929 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 520 2018 · Norma: 116 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 618 2019 · Norma: 126 2019 · Sessão: 83 2020 · Matéria: 564 2020 · Norma: 119 2020 · Sessão: 81 2021 · Matéria: 914 2021 · Norma: 139 2021 · Sessão: 88 2022 · Matéria: 864 2022 · Norma: 89 2022 · Sessão: 109 2023 · Matéria: 762 2023 · Norma: 80 2023 · Sessão: 97 2024 · Matéria: 666 2024 · Norma: 82 2024 · Sessão: 95 2025 · Matéria: 721 2025 · Norma: 44 2025 · Sessão: 110 2026 · Matéria: 277 2026 · Norma: 9 2026 · Sessão: 39 1981 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (51350)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 23517/2012 2012-05-28 Moção PELO CIVISMO E PROMOÇÃO DA CIDADANIA. 1 unsupported_format
materia 23518/2012 2012-05-28 Moção PELO CIVISMO E PROMOÇÃO DA CIDADANIA. 1 unsupported_format
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materia 23526/2012 2012-05-28 Moção PELO CIVISMO E PROMOÇÃO DA CIDADANIA. 1 unsupported_format
materia 23538/2012 2012-05-28 Moção PELO SEU FALECIMENTO. 1 unsupported_format
materia 34454/2012 2012-05-28 Moção PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERÁRIO. 0 no document
materia 34455/2012 2012-05-28 Moção PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERÁRIO. 1 unsupported_format
norma 4095/2012 2012-05-28 Lei Municipal FICA INSTITUÍDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO O PROGRAMA CRIA NOVA FRIBURGO, DE APOIO À CRIAÇÃO E AO FORTALECIMENTO DE EMPREENDIMENTOS CRIATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
materia 80/2012 2012-05-24 Moção Especial de Louvor MOÇÃO ESPECIAL DE LOUVOR COM A FUNDAÇÃO XUXA MENEGHEL. 1 unsupported_format
materia 386/2012 2012-05-24 Requerimento de Informações COM O EXECUTIVO MUNICIPAL REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DO ATRASO NA CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ACIR SPITZ EM LUMIAR. 1 unsupported_format
materia 387/2012 2012-05-24 Requerimento de Informações COM O EXECUTIVO MUNICIPAL REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DOS REPASSES PARA UPA, ASSIM COMO NÚMERO DE FUNCIONÁRIOS E ESTRUTURA DA UPA. 1 unsupported_format
materia 388/2012 2012-05-24 Requerimento de Informações COM O EXECUTIVO MUNICIPAL REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DA TIRAGEM DIÁRIA DO JORNAL A VOZ DA SERRA DESDE O DIA 01/01/2012. 1 unsupported_format
materia 14059/2012 2012-05-24 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE NORMAS ESPECÍFICAS PARA A INSTALAÇÃO NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO DE INFRAESTRUTURAS DE SUPORTE E ANTENAS DE TELECOMUNICAÇÃO EM ÁREAS PÚBLICAS E PRIVADAS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº11.934/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 unsupported_format
materia 14060/2012 2012-05-24 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A DESOBSTRUÇÃO E LIBERAÇÃO PARA O TRÁFEGO DE VEÍCULOS DE VIAS DE PRODUÇÃO RURAL. 1 unsupported_format
materia 14061/2012 2012-05-24 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O "PRÊMIO DE INCENTIVO AO CUMPRIMENTO DE METAS DO ENSINO FUNDAMENTAL" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 14062/2012 2012-05-24 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE SERVIÇOS DE ACOMPANHAMENTO PERSONALIZADO PARA OS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NOS SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS E AFINS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 14063/2012 2012-05-24 Projeto de Lei Ordinária OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS A AFIXAR, EM CARACTERES FACILMENTE LEGÍVEIS, O QUADRO DEMONSTRATIVO DAS TAXAS E SERVIÇOS BANCÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 14064/2012 2012-05-24 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 14065/2012 2012-05-24 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE UTILIZAÇÃO DE MECANISMOS PARA VEDAÇÃO VISUAL E NEUTRALIZAÇÃO DE MAUS ODORES, DO ESGOTO SOB TRATAMENTO NAS ESTAÇÕES SITUADAS NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 14066/2012 2012-05-24 Indicação (não usar) AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA DE COLETA SELETIVA DA EBMA. 1 unsupported_format
materia 14067/2012 2012-05-24 Indicação (não usar) AMPLIAÇÃO DE PARCERIA ENTRE PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO E A COORDENAÇÃO DA DIÁLOGOS, POR NOVAS RELAÇÕES SOCIAIS E CARE BRASIL. 1 unsupported_format
materia 14068/2012 2012-05-24 Indicação (não usar) CAPINA E LIMPEZA NA RUA SANTA MARTA - CONSELHEIRO PAULINO. 1 unsupported_format
materia 14069/2012 2012-05-24 Indicação (não usar) MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA SANTA MARTA - CONSELHEIRO PAULINO 1 unsupported_format
materia 14070/2012 2012-05-24 Indicação (não usar) CAPINA E LIMPEZA NA RUA SENA MADUREIRA - CHÁCARA DO PARAÍSO 0 no document
materia 14071/2012 2012-05-24 Indicação (não usar) COLOCAÇÃO DE MAIS UM TELEFONE PÚBLICO NA RUA SEBASTIÃO TOMÉ. 1 unsupported_format
materia 14072/2012 2012-05-24 Indicação (não usar) LIMPEZA DOS BUEIROS NA RUA SOUZA CARDOSO - CENTRO 1 unsupported_format
materia 14077/2012 2012-05-24 Indicação (não usar) ASFALTAMENTO DA ESTRADA DE GALDINÓPOLIS. 1 unsupported_format
materia 14078/2012 2012-05-24 Indicação (não usar) ASFALTAMENTO DA ESTRADA DE RIO BONITO. 1 unsupported_format
materia 14079/2012 2012-05-24 Indicação (não usar) CONSTRUÇÃO DE MONUMENTO EM HOMENAGEM AO CANTOR E COMPOSITOR BETO GUEDES, PELA MÚSICA LUMIAR, EM LUMIAR. 1 unsupported_format
materia 14080/2012 2012-05-24 Indicação (não usar) CONSTRUÇÃO DO MUSEU DA LINGERIE. 1 unsupported_format
materia 14081/2012 2012-05-24 Indicação (não usar) CRIAÇÃO DO MUSEU DAS ÁGUAS. 1 unsupported_format
materia 14082/2012 2012-05-24 Indicação (não usar) TÉRMINO DA CONSTRUÇÃO DAS CASAS DA GRANJA SPINELLI. 1 unsupported_format
materia 14083/2012 2012-05-24 Indicação (não usar) CALÇAMENTO DA ESTRADA DO ALTO DO CATETE. 1 unsupported_format
materia 14084/2012 2012-05-24 Indicação (não usar) APOIO PARA SOLUÇÃO DA FALTA DE FUNCIONAMENTO DO TELEFÉRICO. 1 unsupported_format
materia 14085/2012 2012-05-24 Indicação (não usar) AGILIZAÇÃO DOS 4 MILHÕES E 300 MIL DA EMENDA DO MARCELO CRIVELLA. 1 unsupported_format
materia 14086/2012 2012-05-24 Indicação (não usar) IMPLANTAÇÃO DO PROJETO PLANTE UMA ÁRVORE. 1 unsupported_format
materia 14087/2012 2012-05-24 Indicação (não usar) DESAPROPRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE TODO O GOVERNO MUNICIPAL NAS ANTIGAS INSTALAÇÕES DA FÁBRICA YPU. 1 unsupported_format
materia 14088/2012 2012-05-24 Indicação (não usar) CAPINA E LIMPEZA NAS RUAS EDEVALDO CUNHA E SANTO ANTÔNIO - CASCATINHA. 1 unsupported_format
materia 14089/2012 2012-05-24 Indicação (não usar) REPAROS NO CALÇAMENTO DA RUA MONSENHOR MIRANDA - CENTRO. 1 unsupported_format
materia 14090/2012 2012-05-24 Indicação (não usar) RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA ALAMEDA BARÃO DO CERRO LARGO - PARQUE SÃO CLEMENTE. 1 unsupported_format
materia 14091/2012 2012-05-24 Indicação (não usar) REFORMA NO CALÇAMENTO DA RUA MOSDESTO DE MELLO - CENTRO. 1 unsupported_format
materia 14092/2012 2012-05-24 Indicação (não usar) PINTURA DOS QUEBRA-MOLAS DA RUA AURORA SILVEIRA - CÔNEGO. 1 unsupported_format
materia 14093/2012 2012-05-24 Indicação (não usar) REVISÃO NA ILUMINAÇÃO DA ESTRADA FRANCISCO ALMEIDA SOBRINHO - CASCATINHA. 0 no document
materia 14094/2012 2012-05-24 Indicação (não usar) CONSTRUÇÃO DE REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA FRANKLIN ROOSEVELT - VALE DOS PINHEIROS. 0 no document