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Nova Friburgo (RJ)

IBGE code3303401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.novafriburgo.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 48113 / 2266 / 971
Documents (with text) 48950 (8791)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1981 · Sessão: 10 1990 · Norma: 2 1997 · Norma: 1 1998 · Norma: 2 1999 · Norma: 1 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 1 2001 · Norma: 3 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 2 2004 · Norma: 3 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 3 2006 · Matéria: 16 2006 · Norma: 19 2007 · Matéria: 1,189 2007 · Norma: 125 2008 · Matéria: 2,445 2008 · Norma: 85 2009 · Matéria: 7,577 2009 · Norma: 144 2010 · Matéria: 5,254 2010 · Norma: 82 2011 · Matéria: 5,579 2011 · Norma: 164 2012 · Matéria: 4,838 2012 · Norma: 197 2013 · Matéria: 4,325 2013 · Norma: 91 2013 · Sessão: 1 2014 · Matéria: 3,872 2014 · Norma: 108 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 3,680 2015 · Norma: 131 2015 · Sessão: 3 2016 · Matéria: 2,486 2016 · Norma: 163 2016 · Sessão: 85 2017 · Matéria: 929 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 520 2018 · Norma: 116 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 618 2019 · Norma: 126 2019 · Sessão: 83 2020 · Matéria: 564 2020 · Norma: 119 2020 · Sessão: 81 2021 · Matéria: 914 2021 · Norma: 139 2021 · Sessão: 88 2022 · Matéria: 864 2022 · Norma: 89 2022 · Sessão: 109 2023 · Matéria: 762 2023 · Norma: 80 2023 · Sessão: 97 2024 · Matéria: 666 2024 · Norma: 82 2024 · Sessão: 95 2025 · Matéria: 721 2025 · Norma: 44 2025 · Sessão: 110 2026 · Matéria: 277 2026 · Norma: 9 2026 · Sessão: 39 1981 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (51350)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4083/2012 2012-05-24 Lei Municipal DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE COLETA SELETIVA CONTÍNUA DE RESÍDUOS ELETRÔNICOS E TECNOLÓGICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
norma 4085/2012 2012-05-24 Lei Municipal INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE NO MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
norma 4087/2012 2012-05-24 Lei Municipal INSTITUI O DIA 11 DE AGOSTO COMO O DIA MUNICIPAL DA ORDEM JURÍDICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 4094/2012 2012-05-24 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM EMPRESAS PARA BENEFICIAR, COM ALIMENTOS E DEMAIS PRODUTOS, AOS ORFANATOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 0 no document
norma 4098/2012 2012-05-24 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A COMEMORAÇÃO DO DIA DA COSTUREIRA, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA SEMANA DO DIA 25 DE MAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
materia 23335/2012 2012-05-23 Moção PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE. 1 unsupported_format
materia 23336/2012 2012-05-23 Moção PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE. 1 unsupported_format
materia 23337/2012 2012-05-23 Moção PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE. 1 unsupported_format
materia 23338/2012 2012-05-23 Moção PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE. 1 unsupported_format
materia 23339/2012 2012-05-23 Moção PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE. 0 no document
materia 23340/2012 2012-05-23 Moção PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE. 1 unsupported_format
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materia 23342/2012 2012-05-23 Moção PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE. 1 unsupported_format
materia 23343/2012 2012-05-23 Moção PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE. 1 unsupported_format
materia 23344/2012 2012-05-23 Moção PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE. 1 unsupported_format
materia 23345/2012 2012-05-23 Moção PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE. 1 unsupported_format
materia 23346/2012 2012-05-23 Moção PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE. 1 unsupported_format
materia 23347/2012 2012-05-23 Moção PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE. 1 unsupported_format
materia 23348/2012 2012-05-23 Moção PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE. 1 unsupported_format
materia 23349/2012 2012-05-23 Moção PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE. 1 unsupported_format
materia 23350/2012 2012-05-23 Moção PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE. 1 unsupported_format
materia 23365/2012 2012-05-23 Moção PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. 1 unsupported_format
materia 23373/2012 2012-05-23 Moção PELO LANÇAMENTO DO LIVRO E PROJETO CINEMATOGRÁFICO DA OBRA DESTINO EM VERMELHO E PRETO. 1 unsupported_format
materia 23374/2012 2012-05-23 Moção PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À NOVA FRIBURGO. 1 unsupported_format
materia 23388/2012 2012-05-23 Moção EPLO NASCIMENTO DE SEU FILHO LUCAS. 1 unsupported_format
materia 23389/2012 2012-05-23 Moção PELOS 38 ANOS DE CASADOS. 1 unsupported_format
materia 23399/2012 2012-05-23 Moção PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE. 1 unsupported_format
materia 23400/2012 2012-05-23 Moção PELA REALIZAÇÃO DA 3ª CONFERENCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 1 unsupported_format
materia 23401/2012 2012-05-23 Moção PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE. 1 unsupported_format
materia 382/2012 2012-05-22 Requerimento de Informações COM O EXECUTIVO MUNICIPAL REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DO TEMPO DE NOMEAÇÃO DO SR. WILSON TAVARES PARA A SECRETARIA DE CONSELHEIRO PAULINO, BEM COMO O VALOR DE SEU SALÁRIO. 1 unsupported_format
materia 383/2012 2012-05-22 Requerimento de Informações COM O EXECUTIVO MUNICIPAL REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS DO MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
materia 384/2012 2012-05-22 Requerimento de Informações COM O EXECUTIVO MUNICIPAL REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECILAIZADA PARA REALIZAR, ORGANIZAR E EXPLORAR FESTA DA CIDADE "MAIFEST 2012". 1 unsupported_format
materia 385/2012 2012-05-22 Requerimento de Informações COM A ÁGUAS DE NOVA FRIBURGO REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DO PERCENTUAL DE REVISÃO TARIFÁRIA NA TAXA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E NA TAXA DE TRATAMENTO DE ESGOTO ACUMULADOS DESDE O ANO DE 2010. 1 unsupported_format
materia 14018/2012 2012-05-22 Projeto de Lei Ordinária DISPÔE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DAS GRATUIDADES EM ESTÁDIOS E GINÁSIOS DESPORTIVOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 14019/2012 2012-05-22 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DOS CONCURSOS PÚBLICOS REALIZADOS POR ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 14020/2012 2012-05-22 Projeto de Lei Ordinária ASSEGURA AO CÔNJUGE DO CONSUMIDOR DE SERVIÇOS PÚBLICOS O DIREITO DE SOLICITAR A INCLUSÃO DO SEU NOME NA FATURA MENSAL DE CONSUMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 14021/2012 2012-05-22 Projeto de Lei Ordinária CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PATRIMONIAL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 14022/2012 2012-05-22 Projeto de Lei Ordinária DETERMINA QUE TODOS OS VEÍCULOS QUE TRANSPORTEM PRODUTOS INFLAMÁVEIS, RADIOATIVOS, EXPLOSIVOS, TÓXICOS OU CONTAMINADOS DEVAM SER EQUIPADOS COM RASTREADORES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 14023/2012 2012-05-22 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º, ARTIGO 2º, ALÍNEAS G, K, L, M, N, E ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL 3.498/06. 1 unsupported_format
materia 14024/2012 2012-05-22 Indicação (não usar) HIGIENIZAÇÃO DOS TELEFONES PÚBLICOS DA RUA FERNANDES ENNES - CORDOEIRA 1 unsupported_format
materia 14025/2012 2012-05-22 Indicação (não usar) CAPINA E LIMPEZA NA RUA FOLLY - OLARIA 1 unsupported_format
materia 14026/2012 2012-05-22 Indicação (não usar) LIMPEZA DOS BUEIROS DA RUA FRANCISCO FREITAS - CATARCIONE. 1 unsupported_format
materia 14027/2012 2012-05-22 Indicação (não usar) CAPINA E LIMPEZA NA RUA FRANCISCO FERNANDES BARRADAS - RIOGRANDINA. 1 unsupported_format
materia 14028/2012 2012-05-22 Indicação (não usar) CONSTRUÇÃO DE VARANDA PARA ABRIGO DE PAIS, ALUNOS E FUNCIONÁRIOS NA ENTRADA LATERAL DA ESCOLA MUNICAL DÉCIO MONTEIRO SOARES - CONSELHEIRO PAULINO. 1 unsupported_format
materia 14029/2012 2012-05-22 Indicação (não usar) COLOCAÇÃO DE 17 BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO NA RUA DOMINGOS VASSALO PARA ATENDER COMUNIDADE DO ALTO DO MOZER. 1 unsupported_format
materia 14030/2012 2012-05-22 Indicação (não usar) REACAPEAMENTO ASFÁLTICO COM OPERAÇÃO " TAPA BURACOS " EM DIVERSOS PONTOS DA ESTRADA DA TRILHA DO CÉU. 1 unsupported_format
materia 14031/2012 2012-05-22 Indicação (não usar) IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM COLOCAÇÃO DE BRAÇOS COM LÂMPADAS EM DIVERSOS PONTOS NA CHÁCARA DO PARAÍSO. 1 unsupported_format
materia 14032/2012 2012-05-22 Indicação (não usar) COLOCAÇÃO DE ÁGUA E CONSTRUÇÃO DE BANHEIRO PARA QUADRA DE ESPORTE EM SAO GERALDO. 1 unsupported_format
materia 14033/2012 2012-05-22 Indicação (não usar) COLOCAÇÃO DE TELEFONE PÚBLICO PARA MORADORES DO ALTO DO MOZER - PONTE DA SAUDADE. 1 unsupported_format
materia 14034/2012 2012-05-22 Indicação (não usar) COLOCAÇÃO DE LIXEIRA PARA ATENDER COMUNIDADE DO ALTO DO MOZER - PONTE DA SAUDADE. 1 unsupported_format