| norma |
4083/2012 |
2012-05-24 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A INSTITUIÇÃO DO
PROGRAMA DE COLETA SELETIVA CONTÍNUA DE
RESÍDUOS ELETRÔNICOS E TECNOLÓGICOS,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| norma |
4085/2012 |
2012-05-24 |
Lei Municipal |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE NO MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
4087/2012 |
2012-05-24 |
Lei Municipal |
INSTITUI O DIA 11 DE AGOSTO COMO O DIA MUNICIPAL DA
ORDEM JURÍDICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| norma |
4094/2012 |
2012-05-24 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM EMPRESAS PARA BENEFICIAR, COM ALIMENTOS E DEMAIS PRODUTOS, AOS ORFANATOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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no document
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| norma |
4098/2012 |
2012-05-24 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A COMEMORAÇÃO DO DIA DA COSTUREIRA,
A SER REALIZADA ANUALMENTE NA SEMANA DO DIA 25 DE MAIO
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| materia |
23335/2012 |
2012-05-23 |
Moção |
PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE. |
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| materia |
23336/2012 |
2012-05-23 |
Moção |
PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE. |
1 |
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| materia |
23337/2012 |
2012-05-23 |
Moção |
PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE. |
1 |
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| materia |
23338/2012 |
2012-05-23 |
Moção |
PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE. |
1 |
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| materia |
23339/2012 |
2012-05-23 |
Moção |
PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE. |
0 |
no document
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| materia |
23340/2012 |
2012-05-23 |
Moção |
PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE. |
1 |
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| materia |
23341/2012 |
2012-05-23 |
Moção |
PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE. |
0 |
no document
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| materia |
23342/2012 |
2012-05-23 |
Moção |
PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE. |
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| materia |
23343/2012 |
2012-05-23 |
Moção |
PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE. |
1 |
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| materia |
23344/2012 |
2012-05-23 |
Moção |
PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE. |
1 |
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| materia |
23345/2012 |
2012-05-23 |
Moção |
PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE. |
1 |
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| materia |
23346/2012 |
2012-05-23 |
Moção |
PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE. |
1 |
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| materia |
23347/2012 |
2012-05-23 |
Moção |
PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE. |
1 |
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| materia |
23348/2012 |
2012-05-23 |
Moção |
PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE. |
1 |
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| materia |
23349/2012 |
2012-05-23 |
Moção |
PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE. |
1 |
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| materia |
23350/2012 |
2012-05-23 |
Moção |
PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE. |
1 |
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| materia |
23365/2012 |
2012-05-23 |
Moção |
PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. |
1 |
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| materia |
23373/2012 |
2012-05-23 |
Moção |
PELO LANÇAMENTO DO LIVRO E PROJETO CINEMATOGRÁFICO DA OBRA DESTINO EM VERMELHO E PRETO. |
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| materia |
23374/2012 |
2012-05-23 |
Moção |
PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À NOVA FRIBURGO. |
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| materia |
23388/2012 |
2012-05-23 |
Moção |
EPLO NASCIMENTO DE SEU FILHO LUCAS. |
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| materia |
23389/2012 |
2012-05-23 |
Moção |
PELOS 38 ANOS DE CASADOS. |
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| materia |
23399/2012 |
2012-05-23 |
Moção |
PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE. |
1 |
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| materia |
23400/2012 |
2012-05-23 |
Moção |
PELA REALIZAÇÃO DA 3ª CONFERENCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
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| materia |
23401/2012 |
2012-05-23 |
Moção |
PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE. |
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| materia |
382/2012 |
2012-05-22 |
Requerimento de Informações |
COM O EXECUTIVO MUNICIPAL REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DO TEMPO DE NOMEAÇÃO DO SR. WILSON TAVARES PARA A SECRETARIA DE CONSELHEIRO PAULINO, BEM COMO O VALOR DE SEU SALÁRIO. |
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| materia |
383/2012 |
2012-05-22 |
Requerimento de Informações |
COM O EXECUTIVO MUNICIPAL REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
384/2012 |
2012-05-22 |
Requerimento de Informações |
COM O EXECUTIVO MUNICIPAL REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECILAIZADA PARA REALIZAR, ORGANIZAR E EXPLORAR FESTA DA CIDADE "MAIFEST 2012". |
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| materia |
385/2012 |
2012-05-22 |
Requerimento de Informações |
COM A ÁGUAS DE NOVA FRIBURGO REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DO PERCENTUAL DE REVISÃO TARIFÁRIA NA TAXA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E NA TAXA DE TRATAMENTO DE ESGOTO ACUMULADOS DESDE O ANO DE 2010. |
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| materia |
14018/2012 |
2012-05-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÔE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DAS GRATUIDADES EM ESTÁDIOS E GINÁSIOS DESPORTIVOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
14019/2012 |
2012-05-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DOS CONCURSOS PÚBLICOS REALIZADOS POR ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
14020/2012 |
2012-05-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
ASSEGURA AO CÔNJUGE DO CONSUMIDOR DE SERVIÇOS PÚBLICOS O DIREITO DE SOLICITAR A INCLUSÃO DO SEU NOME NA FATURA MENSAL DE CONSUMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
14021/2012 |
2012-05-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PATRIMONIAL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
14022/2012 |
2012-05-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DETERMINA QUE TODOS OS VEÍCULOS QUE TRANSPORTEM PRODUTOS INFLAMÁVEIS, RADIOATIVOS, EXPLOSIVOS, TÓXICOS OU CONTAMINADOS DEVAM SER EQUIPADOS COM RASTREADORES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
14023/2012 |
2012-05-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º, ARTIGO 2º, ALÍNEAS G, K, L, M, N, E ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL 3.498/06. |
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| materia |
14024/2012 |
2012-05-22 |
Indicação (não usar) |
HIGIENIZAÇÃO DOS TELEFONES PÚBLICOS DA RUA FERNANDES ENNES - CORDOEIRA |
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| materia |
14025/2012 |
2012-05-22 |
Indicação (não usar) |
CAPINA E LIMPEZA NA RUA FOLLY - OLARIA |
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| materia |
14026/2012 |
2012-05-22 |
Indicação (não usar) |
LIMPEZA DOS BUEIROS DA RUA FRANCISCO FREITAS - CATARCIONE. |
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| materia |
14027/2012 |
2012-05-22 |
Indicação (não usar) |
CAPINA E LIMPEZA NA RUA FRANCISCO FERNANDES BARRADAS - RIOGRANDINA. |
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| materia |
14028/2012 |
2012-05-22 |
Indicação (não usar) |
CONSTRUÇÃO DE VARANDA PARA ABRIGO DE PAIS, ALUNOS E FUNCIONÁRIOS NA ENTRADA LATERAL DA ESCOLA MUNICAL DÉCIO MONTEIRO SOARES - CONSELHEIRO PAULINO. |
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| materia |
14029/2012 |
2012-05-22 |
Indicação (não usar) |
COLOCAÇÃO DE 17 BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO NA RUA DOMINGOS VASSALO PARA ATENDER COMUNIDADE DO ALTO DO MOZER. |
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| materia |
14030/2012 |
2012-05-22 |
Indicação (não usar) |
REACAPEAMENTO ASFÁLTICO COM OPERAÇÃO " TAPA BURACOS " EM DIVERSOS PONTOS DA ESTRADA DA TRILHA DO CÉU. |
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| materia |
14031/2012 |
2012-05-22 |
Indicação (não usar) |
IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM COLOCAÇÃO DE BRAÇOS COM LÂMPADAS EM DIVERSOS PONTOS NA CHÁCARA DO PARAÍSO. |
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| materia |
14032/2012 |
2012-05-22 |
Indicação (não usar) |
COLOCAÇÃO DE ÁGUA E CONSTRUÇÃO DE BANHEIRO PARA QUADRA DE ESPORTE EM SAO GERALDO. |
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| materia |
14033/2012 |
2012-05-22 |
Indicação (não usar) |
COLOCAÇÃO DE TELEFONE PÚBLICO PARA MORADORES DO ALTO DO MOZER - PONTE DA SAUDADE. |
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| materia |
14034/2012 |
2012-05-22 |
Indicação (não usar) |
COLOCAÇÃO DE LIXEIRA PARA ATENDER COMUNIDADE DO ALTO DO MOZER - PONTE DA SAUDADE. |
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