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Nova Friburgo (RJ)

IBGE code3303401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.novafriburgo.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 48113 / 2266 / 971
Documents (with text) 48950 (8791)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1981 · Sessão: 10 1990 · Norma: 2 1997 · Norma: 1 1998 · Norma: 2 1999 · Norma: 1 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 1 2001 · Norma: 3 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 2 2004 · Norma: 3 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 3 2006 · Matéria: 16 2006 · Norma: 19 2007 · Matéria: 1,189 2007 · Norma: 125 2008 · Matéria: 2,445 2008 · Norma: 85 2009 · Matéria: 7,577 2009 · Norma: 144 2010 · Matéria: 5,254 2010 · Norma: 82 2011 · Matéria: 5,579 2011 · Norma: 164 2012 · Matéria: 4,838 2012 · Norma: 197 2013 · Matéria: 4,325 2013 · Norma: 91 2013 · Sessão: 1 2014 · Matéria: 3,872 2014 · Norma: 108 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 3,680 2015 · Norma: 131 2015 · Sessão: 3 2016 · Matéria: 2,486 2016 · Norma: 163 2016 · Sessão: 85 2017 · Matéria: 929 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 520 2018 · Norma: 116 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 618 2019 · Norma: 126 2019 · Sessão: 83 2020 · Matéria: 564 2020 · Norma: 119 2020 · Sessão: 81 2021 · Matéria: 914 2021 · Norma: 139 2021 · Sessão: 88 2022 · Matéria: 864 2022 · Norma: 89 2022 · Sessão: 109 2023 · Matéria: 762 2023 · Norma: 80 2023 · Sessão: 97 2024 · Matéria: 666 2024 · Norma: 82 2024 · Sessão: 95 2025 · Matéria: 721 2025 · Norma: 44 2025 · Sessão: 110 2026 · Matéria: 277 2026 · Norma: 9 2026 · Sessão: 39 1981 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (51350)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 22696/2012 2012-04-20 Moção PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. 1 unsupported_format
norma 62/2012 2012-04-20 Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº 58, de 13/10/2011, e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 1985/2012 2012-04-20 Resolução Legislativa CRIA A MEDALHA DO MÉRITO EMPREENDEDOR “FRANCISCO FARIA”, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
norma 1986/2012 2012-04-20 Resolução Legislativa MODIFICA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 204 E 205, BEM COMO O CAPUT E §1º DO ART. 212 DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 882, DE 11/12/1990 (REGIMENTO INTERNO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 75/2012 2012-04-19 Moção Especial de Louvor COM O SR. EDUARDO BENEDITO LOPES PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO PAÍS. 1 unsupported_format
materia 13727/2012 2012-04-19 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONTROLE DE QUALIDADE DO AR EM AMBIENTES REFRIGERADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 13728/2012 2012-04-19 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CONSUMO DE CIGARROS, CIGARRILHAS, CHARUTOS, OU QUALQUER OUTRO PRODUTO FUMÍGENO, DERIVADO DO TABACO, EM PONTOS DE ÔNIBUS E DE TÁXIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 13729/2012 2012-04-19 Projeto de Lei Ordinária FICA INSTITUÍDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO O PROGRAMA CIDADE ACESSÍVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 13730/2012 2012-04-19 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, DA BASE INTEGRADA DA GUARDA MUNICIPAL NOTURNA, DO DISTRITO DE RIOGRANDINA DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO NA FORMA EM QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 13731/2012 2012-04-19 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, DA BASE INTEGRADA DA GUARDA MUNICIPAL NOTURNA, DO 5º DISTRITO DE LUMIAR DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO NA FORMA EM QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 13732/2012 2012-04-19 Indicação (não usar) CALÇAMENTO DA ANTIGA ESTRADA DO TREM, QUE LIGA PONTE DA SAUDADE A THEODORO DE OLIVEIRA. 1 unsupported_format
materia 13733/2012 2012-04-19 Indicação (não usar) REPARO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA SÃO ROQUE - OLARIA. 1 unsupported_format
materia 13734/2012 2012-04-19 Indicação (não usar) AVALIAÇÃO GEOLÓGICA DO TERRENO DA FAZENDA DA LAJE, PARA A CONSTRUÇÃO DAS CASAS POPULARES. 0 no document
materia 13735/2012 2012-04-19 Indicação (não usar) LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DO LOTEAMENTO VALE DO PARAÍSO - CHÁCARA DO PARAÍSO. 1 unsupported_format
materia 13736/2012 2012-04-19 Indicação (não usar) CONSERTO DE BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA MACHADO DE ASSIS - PERISSÊ. 1 unsupported_format
materia 13737/2012 2012-04-19 Indicação (não usar) COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS NA RUA HUMAITÁ - PERISSÊ. 1 unsupported_format
materia 13738/2012 2012-04-19 Indicação (não usar) CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA CARLOS MAGNO DO VALE - CENTRO. 1 unsupported_format
materia 13739/2012 2012-04-19 Indicação (não usar) RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO GIRASSOL. 1 unsupported_format
materia 13740/2012 2012-04-19 Indicação (não usar) RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO NA RUA PRUDENTE DE MORAES - EM FRENTE A SUBIDA DA UERJ . 1 unsupported_format
materia 13741/2012 2012-04-19 Indicação (não usar) CAPINA NA RUA EARESTINA SOUZA ALMEIDA -CHÁCARA DO PARAÍSO. 1 unsupported_format
materia 13742/2012 2012-04-19 Indicação (não usar) RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO NO INÍCIO DA RUA NOSSA SENHORA DO AMPARO - CHÁCARA DO PARAÍSO. 1 unsupported_format
materia 13743/2012 2012-04-19 Indicação (não usar) RECUPERAÇÃO E COLOCAÇÃO DE ASFALTO AO LONGO DA RUA ARACATUNA, NO BARROSO, DISTRITO DE AMPARO. 1 unsupported_format
materia 13744/2012 2012-04-19 Indicação (não usar) REFORMA DO CALÇAMENTO AO LONGO DA RUA ANTONIO BANJAR. 1 unsupported_format
materia 13745/2012 2012-04-19 Indicação (não usar) RECUPERAÇÃO DA RUA GRIPP, JUNTO COM A RUA MARQUI, NO CENTRO. 1 unsupported_format
materia 13746/2012 2012-04-19 Indicação (não usar) REPARO NA RUA MARIA FRANCELINA BARROSO, CÔNEGO. 1 unsupported_format
materia 13747/2012 2012-04-19 Indicação (não usar) COLOCAÇÃO DE TAMPA NO BUEIRO, NA RUA ANTONIO LOPES SERTÃ, NO CATARCIONE. 1 unsupported_format
materia 13748/2012 2012-04-19 Indicação (não usar) RECUPERAÇÃO E COLOCAÇÃO DE ASFALTO NA RUA EUGÊNIO NIDECK, NO BAIRRO CATARCIONE 1 unsupported_format
materia 13749/2012 2012-04-19 Indicação (não usar) REPARO NO CALÇAMENTO DA ALAMEDA VISCONDE DE TAUNAY - PARQUE SÃO CLEMENTE 1 unsupported_format
materia 13750/2012 2012-04-19 Indicação (não usar) REPARO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA CAMPOS SALES - PERISSÊ 1 unsupported_format
materia 13751/2012 2012-04-19 Indicação (não usar) COLOCAÇÃO DE MAIS UM TELEFONE PÚBLICO NA RUA CÂNDIDO PARDAL - OLARIA. 1 unsupported_format
materia 13752/2012 2012-04-19 Indicação (não usar) LIMPEZA E CAPINA NA RUA CEARÁ - BELA VISTA. 1 unsupported_format
materia 13753/2012 2012-04-19 Indicação (não usar) LIMPEZA E CAPINA NA RUA DARCÍLIA DOS SANTOS - CORDOEIRA. 1 unsupported_format
materia 13754/2012 2012-04-19 Indicação (não usar) CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE ESPORTES NO DEBOSSAN - MURY. 1 unsupported_format
materia 13755/2012 2012-04-19 Indicação (não usar) CAPINA E LIMPEZA NA PRAÇA ARMÊNIO FLÔRES - CÔNEGO. 1 unsupported_format
materia 13756/2012 2012-04-19 Indicação (não usar) REPARO NO MANILHAMENTO E NO CALÇAMENTO DA RUA GANDHY - CÔNEGO. 1 unsupported_format
materia 13757/2012 2012-04-19 Indicação (não usar) CONSERTO DO CALÇAMENTO DA RUA MARIA FRANCELINA BARROSO - CÔNEGO. 1 unsupported_format
materia 13758/2012 2012-04-19 Indicação (não usar) CAPINA E LIMPEZA NAS RUAS DR. BRAVO E JOÃO JANUÁRUIO DA SILVA - OLARIA. 1 unsupported_format
materia 13759/2012 2012-04-19 Indicação (não usar) RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA WENCESLAU BRAZ - CÔNEGO. 1 unsupported_format
materia 13760/2012 2012-04-19 Projeto de Reunião Solene REUNIÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DA BÍBLIA A SER RELAIZADA NO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2012 ÀS 18HS. 1 unsupported_format
materia 22627/2012 2012-04-19 Moção PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE. 1 unsupported_format
materia 22628/2012 2012-04-19 Moção PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE. 1 unsupported_format
materia 22629/2012 2012-04-19 Moção PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE. 1 unsupported_format
materia 22630/2012 2012-04-19 Moção PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE. 1 unsupported_format
materia 22631/2012 2012-04-19 Moção PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE. 1 unsupported_format
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materia 22636/2012 2012-04-19 Moção PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE. 1 unsupported_format
materia 22637/2012 2012-04-19 Moção PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE. 1 unsupported_format