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Nova Friburgo (RJ)

IBGE code3303401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.novafriburgo.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 48113 / 2266 / 971
Documents (with text) 48950 (8791)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1981 · Sessão: 10 1990 · Norma: 2 1997 · Norma: 1 1998 · Norma: 2 1999 · Norma: 1 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 1 2001 · Norma: 3 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 2 2004 · Norma: 3 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 3 2006 · Matéria: 16 2006 · Norma: 19 2007 · Matéria: 1,189 2007 · Norma: 125 2008 · Matéria: 2,445 2008 · Norma: 85 2009 · Matéria: 7,577 2009 · Norma: 144 2010 · Matéria: 5,254 2010 · Norma: 82 2011 · Matéria: 5,579 2011 · Norma: 164 2012 · Matéria: 4,838 2012 · Norma: 197 2013 · Matéria: 4,325 2013 · Norma: 91 2013 · Sessão: 1 2014 · Matéria: 3,872 2014 · Norma: 108 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 3,680 2015 · Norma: 131 2015 · Sessão: 3 2016 · Matéria: 2,486 2016 · Norma: 163 2016 · Sessão: 85 2017 · Matéria: 929 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 520 2018 · Norma: 116 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 618 2019 · Norma: 126 2019 · Sessão: 83 2020 · Matéria: 564 2020 · Norma: 119 2020 · Sessão: 81 2021 · Matéria: 914 2021 · Norma: 139 2021 · Sessão: 88 2022 · Matéria: 864 2022 · Norma: 89 2022 · Sessão: 109 2023 · Matéria: 762 2023 · Norma: 80 2023 · Sessão: 97 2024 · Matéria: 666 2024 · Norma: 82 2024 · Sessão: 95 2025 · Matéria: 721 2025 · Norma: 44 2025 · Sessão: 110 2026 · Matéria: 277 2026 · Norma: 9 2026 · Sessão: 39 1981 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (51350)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 61/2012 2012-04-13 Lei Complementar Altera as disposições da Lei Complementar Municipal nº 42, de 05 de novembro de 2009, que instituiu a Mais Valia incidente sobre a regularização de obras legalizáveis e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 4066/2012 2012-04-13 Lei Municipal “ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE EXAME DE SANGUE PELOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL, NO INÍCIO DO ANO LETIVO, OBJETIVANDO DETECTAR OS PORTADORES DE DIABETES”. 1 unsupported_format
norma 4067/2012 2012-04-13 Lei Municipal REGULAMENTA O USO DO BRASÃO DE ARMAS DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 4068/2012 2012-04-13 Lei Municipal INSTITUI NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO O DIA DO GUARDA MUNICIPAL. 1 unsupported_format
norma 4077/2012 2012-04-13 Lei Municipal “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO POLO PRESENCIAL – UAB/CEDERJ – NOVA FRIBURGO, DENOMINADO DE POLO UNIVERSITÁRIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 unsupported_format
norma 4078/2012 2012-04-13 Lei Municipal AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O ORÇAMENTO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA FRIBURGO, NO MONTANTE ATÉ R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), PARA CRIAÇÃO DE ATIVIDADE NÃO CONTEMPLADA NO ORÇAMENTO EM VIGOR. 1 unsupported_format
materia 73/2012 2012-04-11 Moção Especial de Louvor COM A UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ, PELO TRABALHO EM PROL DA EDUCAÇÃO EM NOVA FRIBURGO. 1 unsupported_format
materia 362/2012 2012-04-11 Requerimento de Informações COM O EXECUTIVO MUNICIPAL REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DAS OBRAS QUE SERÃO REALIZADAS COM OS 7 MILHÕES DE REAIS ANUNCIADOS PELO GOVERNO DO ESTADO EM NOSSO MUNICÍPIO E OUTRAS. 1 unsupported_format
materia 72/2012 2012-04-10 Moção Especial de Louvor COM A ASSEMBLEIA DE DEUS DE SALINAS PELOS 64 ANOS DE EXISTÊNCIA E SUA IMPORTÂNCIA RELIGIOSA NA REGIÃO. 1 unsupported_format
materia 349/2012 2012-04-10 Requerimento de Informações COM O EXECUTIVO REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DAS OBRAS A SEREM REALIZADAS NA VIA EXPRESSA. 0 no document
materia 350/2012 2012-04-10 Requerimento de Informações COM O EXECUTIVO MUNICIPAL REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DA INTERDIÇÃO DO POSTO DE SÁUDE DE SÃO GERALDO. 1 unsupported_format
materia 360/2012 2012-04-10 Requerimento de Informações COM O EXECUTIVO REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DE UM MENOR DE IDADE QUE FOI VISTO COMETENDO VÁRIAS INFRAÇÕES NA COMUNIDADE DE CAMPO DO COELHO. 1 unsupported_format
materia 361/2012 2012-04-10 Requerimento de Informações COM O EXECUTIVO MUNICIPAL REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DA LIBERAÇÃO DE SUBVENÇÃO À LIGA FRIBURGUENSE DE DESPORTOS. 1 unsupported_format
materia 13611/2012 2012-04-10 Projeto de Lei Ordinária OFICIALIZA O NOME DE RUA LUIZ BENEDITO DA SILVA A VIA PÚBLICA. 1 unsupported_format
materia 13612/2012 2012-04-10 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO VALOR ARRECADADO DAS MULTAS DE TRÂNSITO, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 13613/2012 2012-04-10 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS E MACAS PARA COMPOR O ROL DE EQUIPAMENTOS SERVÍVEIS DOS POSTOS E HOSPITAIS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 13614/2012 2012-04-10 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE INSTRUÇÕES DE SEGURANÇA NA FORMA EM QUE ESPECIFICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 13615/2012 2012-04-10 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, DA BASE INTEGRADA DA GUARDA MUNICIPAL NOTURNA, DO 8º DISTRITO DE MURI DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO NA FORMA EM QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 13616/2012 2012-04-10 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CESSÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, ÀS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, O USO GRATUITO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS NOS FERIADOS E FINAIS DE SEMANA, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 13617/2012 2012-04-10 Indicação (não usar) DESOBSTRUÇÃO DE TODOS OS BUEIROS LOCALIZADOS NA RUA PRESIDENTE JOÃO GOULART – CONSELHEIRO PAULINO. 1 unsupported_format
materia 13618/2012 2012-04-10 Indicação (não usar) LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA DOUTOR BARCELOS - BRAUNES. 1 unsupported_format
materia 13619/2012 2012-04-10 Indicação (não usar) CONSERTO DE BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA DOUTOR BARCELOS - BRAUNES. 1 unsupported_format
materia 13620/2012 2012-04-10 Indicação (não usar) DESOBSTRUÇÃO DOS BUEIROS LOCALIZADOS NA RUA MARECHAL RONDON - CÔNEGO. 1 unsupported_format
materia 13621/2012 2012-04-10 Indicação (não usar) DESENTUPIMENTO DE TODOS OS BUEIROS LOCALIZADOS NA PRAÇA GETÚLIO VARGAS. 1 unsupported_format
materia 13622/2012 2012-04-10 Indicação (não usar) DESASSOREAMENTO DO RIO BENGALAS. 1 unsupported_format
materia 13623/2012 2012-04-10 Indicação (não usar) TÉRMINO DA OBRA DA RUA GOIÁS - BELA VISTA. 1 unsupported_format
materia 13624/2012 2012-04-10 Indicação (não usar) TÉRMINO DA PRACINHA DA RUA SÃO PAULO - OLARIA. 1 unsupported_format
materia 13625/2012 2012-04-10 Indicação (não usar) CONSERTO DE BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA SÃO PAULO - OLARIA. 1 unsupported_format
materia 13626/2012 2012-04-10 Indicação (não usar) SINCRONIZAÇÃO DE TODOS OS SINAIS DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO. 1 unsupported_format
materia 13627/2012 2012-04-10 Indicação (não usar) CAPINA E LIMPEZA DA RUA PREFEITO CEZAR GUINLE - PONTE DA SAUDADE. 1 unsupported_format
materia 13628/2012 2012-04-10 Indicação (não usar) IMPLANTAÇÃO DE AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA NA ESCOLA MUNICIPAL RUI SANGLARD – RUI SANGLARD. 1 unsupported_format
materia 13629/2012 2012-04-10 Indicação (não usar) REFORMA TOTAL DO PARQUINHO SITUADO ATRÁS DA CRECHE DESTRUÍDA NO BAIRRO RUI SANGLARD. 1 unsupported_format
materia 13630/2012 2012-04-10 Indicação (não usar) COLOCAÇÃO DE CERCA AO REDOR DA ÁREA DE LAZER NO BAIRRO RUI SANGLARD. 1 unsupported_format
materia 13631/2012 2012-04-10 Indicação (não usar) RETIRADA DE ESCOMBROS DE CRECHE DESTRUÍDA PELA TRAGÉDIA DE JANEIRO DE 2011 NO BAIRRO RUI SANGLARD. 1 unsupported_format
materia 13632/2012 2012-04-10 Indicação (não usar) CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO BAIRRO RUI SANGLARD. 1 unsupported_format
materia 13633/2012 2012-04-10 Indicação (não usar) URBANIZAÇÃO DAS RUAS SOL, A CRUZ, RAMAI, ANTARES E OUTRAS NO LOTEAMENTO VALE RADIANTE NO RUI SANGLARD. 1 unsupported_format
materia 13634/2012 2012-04-10 Indicação (não usar) DESOBSTRUÇÃO E COLOCAÇÃO DE TAMPAS EM BUEIROS DA RUA ANTÔNIO SUAID- JARDIM CALIFÓRNIA. 1 unsupported_format
materia 13635/2012 2012-04-10 Indicação (não usar) DESOBSTRUÇÃO E COLOCAÇÃO DE TAMPAS EM DOIS BUEIROS DA AV. EUGÊNIO GAISER - CENTRO. 1 unsupported_format
materia 13636/2012 2012-04-10 Indicação (não usar) INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA PONTE QUE LIGA A AV. CÉSAR GUINLE A RJ-116 EM MURY. 1 unsupported_format
materia 13637/2012 2012-04-10 Indicação (não usar) RECAPEAMENTO DA ESTRADA DO GIRASSOL QUE LIGA A RJ 130 AO DISTRITO DE CONSELHEIRO PAULINO. 1 unsupported_format
materia 13638/2012 2012-04-10 Indicação (não usar) RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS NA FAZENDA RIO GRANDE - SERRA NOVA E SERRA VELHA. 1 unsupported_format
materia 13639/2012 2012-04-10 Indicação (não usar) CONSERTO DO CALÇAMENTO DA RUA ANTÔNIO SUAID - JARDIM CALIFÓRNIA. 1 unsupported_format
materia 13640/2012 2012-04-10 Indicação (não usar) CAPINA E LIMPEZA DE TERRENO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO, NA RUA ANTÔNIO SUAID - JARDIM CALIFÓRNIA. 1 unsupported_format
materia 13641/2012 2012-04-10 Indicação (não usar) RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E TAPAGEM DE BURACOS, NAS RUAS PRESIDENTE SODRÉ, JOAQUIM ANTUNES E MANOEL DUARTE - OLARIA. 1 unsupported_format
materia 13642/2012 2012-04-10 Indicação (não usar) RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS RUAS PURUS, XINGÚ E SÃO J. DE MERITY EM OLARIA. 1 unsupported_format
materia 13643/2012 2012-04-10 Indicação (não usar) CAPINA E LIMPEZA NA RUA ALBERTO MARTILES ASTH - SÃO GERALDO. 1 unsupported_format
materia 13644/2012 2012-04-10 Indicação (não usar) CAPINA E LIMPEZA NA RUA ALBERTO RANGEL - VILA NOVA 1 unsupported_format
materia 13645/2012 2012-04-10 Indicação (não usar) COLOCAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO NA RUA ALBERTO MARTILES ASTH - SÃO GERALDO. 0 no document
materia 13646/2012 2012-04-10 Indicação (não usar) HIGIENIZAÇÃO DOS ORELHÕES DA RUA ALBERTINO QUADRO GAMA - CONSELHEIRO PAULINO 1 unsupported_format
materia 13647/2012 2012-04-10 Indicação (não usar) CAPINA E LIMPEZA NA RUA ALBERTINO FREITAS VASCONCELOS - RIOGRANDINA 1 unsupported_format