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Nova Friburgo (RJ)

IBGE code3303401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.novafriburgo.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 48113 / 2266 / 971
Documents (with text) 48950 (8791)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1981 · Sessão: 10 1990 · Norma: 2 1997 · Norma: 1 1998 · Norma: 2 1999 · Norma: 1 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 1 2001 · Norma: 3 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 2 2004 · Norma: 3 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 3 2006 · Matéria: 16 2006 · Norma: 19 2007 · Matéria: 1,189 2007 · Norma: 125 2008 · Matéria: 2,445 2008 · Norma: 85 2009 · Matéria: 7,577 2009 · Norma: 144 2010 · Matéria: 5,254 2010 · Norma: 82 2011 · Matéria: 5,579 2011 · Norma: 164 2012 · Matéria: 4,838 2012 · Norma: 197 2013 · Matéria: 4,325 2013 · Norma: 91 2013 · Sessão: 1 2014 · Matéria: 3,872 2014 · Norma: 108 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 3,680 2015 · Norma: 131 2015 · Sessão: 3 2016 · Matéria: 2,486 2016 · Norma: 163 2016 · Sessão: 85 2017 · Matéria: 929 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 520 2018 · Norma: 116 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 618 2019 · Norma: 126 2019 · Sessão: 83 2020 · Matéria: 564 2020 · Norma: 119 2020 · Sessão: 81 2021 · Matéria: 914 2021 · Norma: 139 2021 · Sessão: 88 2022 · Matéria: 864 2022 · Norma: 89 2022 · Sessão: 109 2023 · Matéria: 762 2023 · Norma: 80 2023 · Sessão: 97 2024 · Matéria: 666 2024 · Norma: 82 2024 · Sessão: 95 2025 · Matéria: 721 2025 · Norma: 44 2025 · Sessão: 110 2026 · Matéria: 277 2026 · Norma: 9 2026 · Sessão: 39 1981 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (51350)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 22255/2012 2012-03-30 Moção PELOS 28 ANOS DE FUNDAÇÃO E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE. 1 unsupported_format
materia 22277/2012 2012-03-30 Moção PELOS 36 ANOS DE FUNDAÇÃO. 1 unsupported_format
materia 22283/2012 2012-03-30 Moção PELO SEU FALECIMENTO. 1 unsupported_format
materia 346/2012 2012-03-29 Requerimento de Informações COM O EXECUTIVO REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DO VALOR GASTO COM O CARNAVAL DE NOVA FRIBURGO. 1 unsupported_format
materia 347/2012 2012-03-29 Requerimento de Informações COM O EXECUTIVO REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DO INCIDENTE OCORRIDO ENTRE A SECRETARIA DE TURISMO E O PRESIDENTE DA LIGA DAS ESCOLAS DE SAMBA. 1 unsupported_format
materia 358/2012 2012-03-29 Requerimento de Informações COM O EXECUTIVO REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA EMPRESA MEDSYSTEM. 1 unsupported_format
materia 13551/2012 2012-03-29 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O ORÇAMENTO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA FRIBURGO, NO MONTANTE ATÉ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), PARA CRIAÇÃO DE ATIVIDADE NÃO CONTEMPLADA NO ORÇAMENTO EM VIGOR. 1 unsupported_format
materia 13552/2012 2012-03-29 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE NORMAS ESPECÍFICAS PARA A INSTALAÇÃO NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO DE INFRAESTRUTURAS DE SUPORTE E ANTENAS DE TELECOMUNICAÇÃO EM ÁREAS PÚBLICAS E PRIVADAS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.934/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 13553/2012 2012-03-29 Projeto de Lei Complementar ALTERA AS DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 42, DE 05 D ENOVEMBRO DE 2009, QUE INSTITUIU A MAIS VALIA INCIDENTE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE OBRAS LEGALIZÁVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 13554/2012 2012-03-29 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO POLO PRESENCIAL - UAB/CEDERJ - NOVA FRIBURGO, DENOMINADO DE POLO UNIVERSITÁRIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 13555/2012 2012-03-29 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O NOVO PROGRAMA DE PARCELAMENTO ESPECIAL - PPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 22063/2012 2012-03-29 Moção PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE. 1 unsupported_format
materia 22065/2012 2012-03-29 Moção PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE. 0 no document
materia 22270/2012 2012-03-29 Moção PELO EXCELENTE TRABALHO RRALIZADO NO GPH DO CÕNEGO NA FUNÇÃO DE PROFESSORA DE GINÁSTICA PARA TERCEIRA IDADE. 1 unsupported_format
materia 22271/2012 2012-03-29 Moção PELO TRABALHO REALIZADO NO GPH DO CONEGO NA FUNÇÃO DE PROFESSORAS DE GINÁSTCA PARA PESSOAS DA TERCEIRA IDADE. 1 unsupported_format
materia 22272/2012 2012-03-29 Moção PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO NO GPH DO CÔNEGO NA FUNÇÃO DE PROFEESESSORA DE GINASTICA PARA PESSOAS DA TERCEIRA IDADE. 1 unsupported_format
norma 4063/2012 2012-03-29 Lei Municipal “INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E INFORMAÇÃO SOBRE A SÍNDROME DE TOURETTE NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 unsupported_format
materia 344/2012 2012-03-28 Requerimento de Informações COM O EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DA MATÉRIA DO JORNAL O GLOBO, DO DIA 15 DE AGOSTO DE 2011, SOBRE O BLOQUEIO DAS CONTAS DA PREFEITURA. 1 unsupported_format
materia 345/2012 2012-03-28 Requerimento de Informações COM O EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DA FUNÇÃO DESEMPENHADA PELA AUTRAN NO MUNICÍPIO E OUTRAS INFORMAÇÕES. . 1 unsupported_format
materia 356/2012 2012-03-28 Requerimento de Informações COM O EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE. 1 unsupported_format
materia 357/2012 2012-03-28 Requerimento de Informações COM O EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 23.972/11. 1 unsupported_format
materia 13423/2012 2012-03-28 Projeto de Audiência Pública AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A PARTICIPAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA ENFERMAGEM DO HOSPITAL A SER REALIZADA EM 27 DE ABRIL. 0 no document
materia 13424/2012 2012-03-28 Projeto de Indicação Legislativa (não usar) SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM AO EXMº SR. PREFEITO A FIM DE QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE ANISTIA DA DÍVIDA DE IPTU DA FÁBRICA YPÚ PARA TRANSFERÊNCIA DO IMÓVEL PARA A UFF. 1 unsupported_format
materia 13483/2012 2012-03-28 Projeto de Audiência Pública PROJETO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DIA 20 DE ABRIL - ESTRADA DO CONTORNO. 1 unsupported_format
materia 13511/2012 2012-03-28 Projeto de Lei Ordinária DÁ AO MOTORISTA DE COLETIVOS AUTORIZAÇÃO DE PARAR FORA DO PONTO, QUANDO SOLICITADO POR PESSOA COM DEFICIÊNCIA, EM TODO O MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 13512/2012 2012-03-28 Indicação (não usar) CAPINA E LIMPEZA NA RUA ASTH - TINGLY. 1 unsupported_format
materia 13513/2012 2012-03-28 Indicação (não usar) REPARO NO CALÇAMENTO E MANUTENÇÃO DO MANILHAMENTO DA TRAVESSA ANTÔNIO MACHADO - SÃO JORGE. 1 unsupported_format
materia 13514/2012 2012-03-28 Indicação (não usar) RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA TRAVESSA ANTÔNIO MACHADO - SÃO JORGE. 1 unsupported_format
materia 13515/2012 2012-03-28 Indicação (não usar) AUMENTO DOS HORÁRIOS DE ÔNIBUS COM DESTINO À RUA THOMÁS - BOM JESUS II. 1 unsupported_format
materia 13516/2012 2012-03-28 Indicação (não usar) DESRATIZAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA THOMÁS - BOM JESUS II. 1 unsupported_format
materia 13517/2012 2012-03-28 Indicação (não usar) DRAGAGEM DO RIO SÃO JOSÉ. 1 unsupported_format
materia 13518/2012 2012-03-28 Indicação (não usar) ASFALTAMENTO EM TODA EXTENSÃO DO BARROSO - AMPARO. 1 unsupported_format
materia 13519/2012 2012-03-28 Indicação (não usar) RETIRADA DE BARREIRA NA RUA JOÃO HECKERT - PARADA FOLLY. 1 unsupported_format
materia 13520/2012 2012-03-28 Indicação (não usar) LIMPEZA DA RUA EUGÊNIO MONTECHIARI - VILA AMÉLIA. 1 unsupported_format
materia 13521/2012 2012-03-28 Indicação (não usar) OBRAS DE MELHORIAS EM TODA EXTENSÃO DA RUA ADELINO ALVEZ AMORIM. 1 unsupported_format
materia 13522/2012 2012-03-28 Indicação (não usar) MELHORIAS EM TODA EXTENSÃO DA RUA MELITA MELHADO - PRADO. 1 unsupported_format
materia 13523/2012 2012-03-28 Indicação (não usar) QUE SEJA ENVIADA À ESTA CASA DE LEIS MENSAGEM PERTINENTE À LEI COMPLEMENTAR Nº 42, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2009, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 54, DE DEZEMBRO DE 2010 (MAIS VALIA). 1 unsupported_format
materia 13524/2012 2012-03-28 Indicação (não usar) CAPINA E LIMPEZA NA RUA LARA VILELA - PARQUE IMPERIAL. 1 unsupported_format
materia 13525/2012 2012-03-28 Indicação (não usar) CAPINA E LIMPEZA NA RUA PRINCESA ISABEL - PARQUE IMPERIAL. 1 unsupported_format
materia 13526/2012 2012-03-28 Indicação (não usar) TROCA DAS LÂMPADAS DOS POSTES NA ALAMEDA DAS ACÁCIAS - MURY. 1 unsupported_format
materia 13527/2012 2012-03-28 Indicação (não usar) LIMPEZA E CAPINA NA ALAMEDA DAS ACÁCIAS - PARQUE DOM JOÃO VI. 1 unsupported_format
materia 13528/2012 2012-03-28 Indicação (não usar) LIMPEZA E CAPINA NA RUA ABRANTES - MURY 1 unsupported_format
materia 13529/2012 2012-03-28 Indicação (não usar) RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA ABRANTES - MURY. 1 unsupported_format
materia 13530/2012 2012-03-28 Indicação (não usar) HIGIENIZAÇÃO DO TELEFONE PÚBLICO DA RUA ABRANTES - MURY. 1 unsupported_format
materia 13531/2012 2012-03-28 Indicação (não usar) CAPINA E LIMPEZA NA ALAMEDA VISCOSA DE ABAETÉ - PARQUE SÃO CLEMENTE. 1 unsupported_format
materia 13532/2012 2012-03-28 Indicação (não usar) COLOCAÇÃO DE TELEFONE PÚBLICO NA ALAMEDA VISCOSA DE ABAETÉ - PARQUE SÃO CLEMENTE. 1 unsupported_format
materia 13533/2012 2012-03-28 Indicação (não usar) IMPLANTAÇÃO DE SEDE DE COMANDO DE ÁREA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM NOVA FRIBURGO. 1 unsupported_format
materia 13534/2012 2012-03-28 Indicação (não usar) CONSTRUÇÃO DE POSTO DE POLICIAMENTO NO DISTRITO DE CONSELHEIRO PAULINO. 1 unsupported_format
materia 13535/2012 2012-03-28 Indicação (não usar) AQUISIÇÃO DE BARRACA STAND PARA QUE EQUIPE DA BIBLIOTECA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO REALIZE EXPOSIÇÃO ITINERANTE COM MOSTRA DE LIVROS E AFINS. 1 unsupported_format
materia 13536/2012 2012-03-28 Indicação (não usar) CONSTRUÇÃO MURO DE CONTENÇÃO EM FRENTE AO CAVS - PONTE DA SAUDADE. 1 unsupported_format