| materia |
22255/2012 |
2012-03-30 |
Moção |
PELOS 28 ANOS DE FUNDAÇÃO E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE. |
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| materia |
22277/2012 |
2012-03-30 |
Moção |
PELOS 36 ANOS DE FUNDAÇÃO. |
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| materia |
22283/2012 |
2012-03-30 |
Moção |
PELO SEU FALECIMENTO. |
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| materia |
346/2012 |
2012-03-29 |
Requerimento de Informações |
COM O EXECUTIVO REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DO VALOR GASTO COM O CARNAVAL DE NOVA FRIBURGO. |
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| materia |
347/2012 |
2012-03-29 |
Requerimento de Informações |
COM O EXECUTIVO REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DO INCIDENTE OCORRIDO ENTRE A SECRETARIA DE TURISMO E O PRESIDENTE DA LIGA DAS ESCOLAS DE SAMBA. |
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| materia |
358/2012 |
2012-03-29 |
Requerimento de Informações |
COM O EXECUTIVO REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA EMPRESA MEDSYSTEM. |
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| materia |
13551/2012 |
2012-03-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O ORÇAMENTO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA FRIBURGO, NO MONTANTE ATÉ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), PARA CRIAÇÃO DE ATIVIDADE NÃO CONTEMPLADA NO ORÇAMENTO EM VIGOR. |
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| materia |
13552/2012 |
2012-03-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE NORMAS ESPECÍFICAS PARA A INSTALAÇÃO NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO DE INFRAESTRUTURAS DE SUPORTE E ANTENAS DE TELECOMUNICAÇÃO EM ÁREAS PÚBLICAS E PRIVADAS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.934/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
13553/2012 |
2012-03-29 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA AS DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 42, DE 05 D ENOVEMBRO DE 2009, QUE INSTITUIU A MAIS VALIA INCIDENTE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE OBRAS LEGALIZÁVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
13554/2012 |
2012-03-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO POLO PRESENCIAL - UAB/CEDERJ - NOVA FRIBURGO, DENOMINADO DE POLO UNIVERSITÁRIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
13555/2012 |
2012-03-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O NOVO PROGRAMA DE PARCELAMENTO ESPECIAL - PPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
22063/2012 |
2012-03-29 |
Moção |
PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE. |
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| materia |
22065/2012 |
2012-03-29 |
Moção |
PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE. |
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no document
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| materia |
22270/2012 |
2012-03-29 |
Moção |
PELO EXCELENTE TRABALHO RRALIZADO NO GPH DO CÕNEGO NA FUNÇÃO DE PROFESSORA DE GINÁSTICA PARA TERCEIRA IDADE. |
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| materia |
22271/2012 |
2012-03-29 |
Moção |
PELO TRABALHO REALIZADO NO GPH DO CONEGO NA FUNÇÃO DE PROFESSORAS DE GINÁSTCA PARA PESSOAS DA TERCEIRA IDADE. |
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| materia |
22272/2012 |
2012-03-29 |
Moção |
PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO NO GPH DO CÔNEGO NA FUNÇÃO DE PROFEESESSORA DE GINASTICA PARA PESSOAS DA TERCEIRA IDADE. |
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| norma |
4063/2012 |
2012-03-29 |
Lei Municipal |
“INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E INFORMAÇÃO SOBRE A SÍNDROME DE TOURETTE NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
344/2012 |
2012-03-28 |
Requerimento de Informações |
COM O EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DA MATÉRIA DO JORNAL O GLOBO, DO DIA 15 DE AGOSTO DE 2011, SOBRE O BLOQUEIO DAS CONTAS DA PREFEITURA. |
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| materia |
345/2012 |
2012-03-28 |
Requerimento de Informações |
COM O EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DA FUNÇÃO DESEMPENHADA PELA AUTRAN NO MUNICÍPIO E OUTRAS INFORMAÇÕES. . |
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| materia |
356/2012 |
2012-03-28 |
Requerimento de Informações |
COM O EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE. |
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| materia |
357/2012 |
2012-03-28 |
Requerimento de Informações |
COM O EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 23.972/11. |
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| materia |
13423/2012 |
2012-03-28 |
Projeto de Audiência Pública |
AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A PARTICIPAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA ENFERMAGEM DO HOSPITAL A SER REALIZADA EM 27 DE ABRIL. |
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no document
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| materia |
13424/2012 |
2012-03-28 |
Projeto de Indicação Legislativa (não usar) |
SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM AO EXMº SR. PREFEITO A FIM DE QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE ANISTIA DA DÍVIDA DE IPTU DA FÁBRICA YPÚ PARA TRANSFERÊNCIA DO IMÓVEL PARA A UFF. |
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| materia |
13483/2012 |
2012-03-28 |
Projeto de Audiência Pública |
PROJETO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DIA 20 DE ABRIL - ESTRADA DO CONTORNO. |
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| materia |
13511/2012 |
2012-03-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ AO MOTORISTA DE COLETIVOS AUTORIZAÇÃO DE PARAR FORA DO PONTO, QUANDO SOLICITADO POR PESSOA COM DEFICIÊNCIA, EM TODO O MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
13512/2012 |
2012-03-28 |
Indicação (não usar) |
CAPINA E LIMPEZA NA RUA ASTH - TINGLY. |
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| materia |
13513/2012 |
2012-03-28 |
Indicação (não usar) |
REPARO NO CALÇAMENTO E MANUTENÇÃO DO MANILHAMENTO DA TRAVESSA ANTÔNIO MACHADO - SÃO JORGE. |
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| materia |
13514/2012 |
2012-03-28 |
Indicação (não usar) |
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA TRAVESSA ANTÔNIO MACHADO - SÃO JORGE. |
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| materia |
13515/2012 |
2012-03-28 |
Indicação (não usar) |
AUMENTO DOS HORÁRIOS DE ÔNIBUS COM DESTINO À RUA THOMÁS - BOM JESUS II. |
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| materia |
13516/2012 |
2012-03-28 |
Indicação (não usar) |
DESRATIZAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA THOMÁS - BOM JESUS II. |
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| materia |
13517/2012 |
2012-03-28 |
Indicação (não usar) |
DRAGAGEM DO RIO SÃO JOSÉ. |
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| materia |
13518/2012 |
2012-03-28 |
Indicação (não usar) |
ASFALTAMENTO EM TODA EXTENSÃO DO BARROSO - AMPARO. |
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| materia |
13519/2012 |
2012-03-28 |
Indicação (não usar) |
RETIRADA DE BARREIRA NA RUA JOÃO HECKERT - PARADA FOLLY. |
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| materia |
13520/2012 |
2012-03-28 |
Indicação (não usar) |
LIMPEZA DA RUA EUGÊNIO MONTECHIARI - VILA AMÉLIA. |
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| materia |
13521/2012 |
2012-03-28 |
Indicação (não usar) |
OBRAS DE MELHORIAS EM TODA EXTENSÃO DA RUA ADELINO ALVEZ AMORIM. |
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| materia |
13522/2012 |
2012-03-28 |
Indicação (não usar) |
MELHORIAS EM TODA EXTENSÃO DA RUA MELITA MELHADO - PRADO. |
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| materia |
13523/2012 |
2012-03-28 |
Indicação (não usar) |
QUE SEJA ENVIADA À ESTA CASA DE LEIS MENSAGEM PERTINENTE À LEI COMPLEMENTAR Nº 42, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2009, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 54, DE DEZEMBRO DE 2010 (MAIS VALIA). |
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| materia |
13524/2012 |
2012-03-28 |
Indicação (não usar) |
CAPINA E LIMPEZA NA RUA LARA VILELA - PARQUE IMPERIAL. |
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| materia |
13525/2012 |
2012-03-28 |
Indicação (não usar) |
CAPINA E LIMPEZA NA RUA PRINCESA ISABEL - PARQUE IMPERIAL. |
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| materia |
13526/2012 |
2012-03-28 |
Indicação (não usar) |
TROCA DAS LÂMPADAS DOS POSTES NA ALAMEDA DAS ACÁCIAS - MURY. |
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| materia |
13527/2012 |
2012-03-28 |
Indicação (não usar) |
LIMPEZA E CAPINA NA ALAMEDA DAS ACÁCIAS - PARQUE DOM JOÃO VI. |
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| materia |
13528/2012 |
2012-03-28 |
Indicação (não usar) |
LIMPEZA E CAPINA NA RUA ABRANTES - MURY |
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| materia |
13529/2012 |
2012-03-28 |
Indicação (não usar) |
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA ABRANTES - MURY. |
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| materia |
13530/2012 |
2012-03-28 |
Indicação (não usar) |
HIGIENIZAÇÃO DO TELEFONE PÚBLICO DA RUA ABRANTES - MURY. |
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| materia |
13531/2012 |
2012-03-28 |
Indicação (não usar) |
CAPINA E LIMPEZA NA ALAMEDA VISCOSA DE ABAETÉ - PARQUE SÃO CLEMENTE. |
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| materia |
13532/2012 |
2012-03-28 |
Indicação (não usar) |
COLOCAÇÃO DE TELEFONE PÚBLICO NA ALAMEDA VISCOSA DE ABAETÉ - PARQUE SÃO CLEMENTE. |
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| materia |
13533/2012 |
2012-03-28 |
Indicação (não usar) |
IMPLANTAÇÃO DE SEDE DE COMANDO DE ÁREA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM NOVA FRIBURGO. |
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| materia |
13534/2012 |
2012-03-28 |
Indicação (não usar) |
CONSTRUÇÃO DE POSTO DE POLICIAMENTO NO DISTRITO DE CONSELHEIRO PAULINO. |
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| materia |
13535/2012 |
2012-03-28 |
Indicação (não usar) |
AQUISIÇÃO DE BARRACA STAND PARA QUE EQUIPE DA BIBLIOTECA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO REALIZE EXPOSIÇÃO ITINERANTE COM MOSTRA DE LIVROS E AFINS. |
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| materia |
13536/2012 |
2012-03-28 |
Indicação (não usar) |
CONSTRUÇÃO MURO DE CONTENÇÃO EM FRENTE AO CAVS - PONTE DA SAUDADE. |
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