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Nova Friburgo (RJ)

IBGE code3303401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.novafriburgo.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 48113 / 2266 / 971
Documents (with text) 48950 (8791)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1981 · Sessão: 10 1990 · Norma: 2 1997 · Norma: 1 1998 · Norma: 2 1999 · Norma: 1 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 1 2001 · Norma: 3 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 2 2004 · Norma: 3 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 3 2006 · Matéria: 16 2006 · Norma: 19 2007 · Matéria: 1,189 2007 · Norma: 125 2008 · Matéria: 2,445 2008 · Norma: 85 2009 · Matéria: 7,577 2009 · Norma: 144 2010 · Matéria: 5,254 2010 · Norma: 82 2011 · Matéria: 5,579 2011 · Norma: 164 2012 · Matéria: 4,838 2012 · Norma: 197 2013 · Matéria: 4,325 2013 · Norma: 91 2013 · Sessão: 1 2014 · Matéria: 3,872 2014 · Norma: 108 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 3,680 2015 · Norma: 131 2015 · Sessão: 3 2016 · Matéria: 2,486 2016 · Norma: 163 2016 · Sessão: 85 2017 · Matéria: 929 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 520 2018 · Norma: 116 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 618 2019 · Norma: 126 2019 · Sessão: 83 2020 · Matéria: 564 2020 · Norma: 119 2020 · Sessão: 81 2021 · Matéria: 914 2021 · Norma: 139 2021 · Sessão: 88 2022 · Matéria: 864 2022 · Norma: 89 2022 · Sessão: 109 2023 · Matéria: 762 2023 · Norma: 80 2023 · Sessão: 97 2024 · Matéria: 666 2024 · Norma: 82 2024 · Sessão: 95 2025 · Matéria: 721 2025 · Norma: 44 2025 · Sessão: 110 2026 · Matéria: 277 2026 · Norma: 9 2026 · Sessão: 39 1981 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (51350)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 21207/2012 2012-02-23 Moção PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE. 0 no document
materia 21208/2012 2012-02-23 Moção PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE. 1 unsupported_format
materia 21209/2012 2012-02-23 Moção PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE. 0 no document
materia 21211/2012 2012-02-23 Moção PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE. 1 unsupported_format
materia 21212/2012 2012-02-23 Moção PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE. 0 no document
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materia 21214/2012 2012-02-23 Moção PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE. 0 no document
materia 21215/2012 2012-02-23 Moção PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE. 1 unsupported_format
materia 21216/2012 2012-02-23 Moção PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE. 0 no document
materia 64/2012 2012-02-16 Moção Especial de Louvor COM O SR PASTOR LEVY MARTINS BRAGANÇA PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO NA ASSEMBLEIA DE DEUS, EM PROL DA COMUNIDADE DE TODA A REGIÃO DO 3º DISTRITO. 1 unsupported_format
materia 333/2012 2012-02-16 Requerimento de Informações COM O EXECUTIVO MUNICIPAL REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DE PROJETOS PARA A CASA DE PASSAGEM E ASSISTÊNCIA ÀS CRIANÇAS QUE ENCONTRAM-SE EM ABRIGOS. 1 unsupported_format
materia 12951/2012 2012-02-16 Projeto de Reunião Solene REUNIÃO SOLENE PELOS 65 ANOS DA 2ª IGREJA BATISTA DE NOVA FRIBURGO, A SER REALIZADA NO DIA 22 DE MARÇO DE 2012 ÀS 18H00. 1 unsupported_format
materia 12952/2012 2012-02-16 Projeto de Lei Complementar ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE VINCULAÇÃO DO PERCENTUAL DE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS CONCEDIDOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE NOVA FRIBURGO AOS SUBSÍDIOS DOS OCUPANTES DE CARGOS ELETIVOS E À REMUNERAÇÃO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, DIRETORES DE FUNDAÇÕES, AUTARQUIAS E/OU EMPRESAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 12953/2012 2012-02-16 Projeto de Resolução Legislativa ACRESCENTA O INCISO XXI À RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 882/90, INSTITUINDO A COMISSÃO PERMANENTE DE DIREITOS DOS ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 12954/2012 2012-02-16 Projeto de Resolução Legislativa ACRESCENTA O INCISO XXII À RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 882/90, INSTITUINDO A COMISSÃO PERMANENTE DE ANÁLISE E FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO E DO TRANSPORTE. 1 unsupported_format
materia 12955/2012 2012-02-16 Projeto de Lei Ordinária DERROGA A LEI MUNICIPAL Nº 4.021/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 12956/2012 2012-02-16 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA GESTANTES EM ESTACIONAMENTOS, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 12957/2012 2012-02-16 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE TECNOLOGIA DE FILTRAGEM DE CONTROLE NOS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 12958/2012 2012-02-16 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ADAPTAÇÃO DOS PROVADORES OU CABINES DE ROUPAS DAS LOJAS DE VESTUÁRIO LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO À NECESSIDADE DOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS - CADEIRANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 12959/2012 2012-02-16 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O CRÉDITO DOS MINUTOS PAGOS E NÃO UTILIZADOS NOS ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NA FORMA QUE MENCIONA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 12960/2012 2012-02-16 Projeto de Lei Ordinária GARANTE A BOA ACESSIBILIDADE DE IDOSOS E PESSOAS COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO NOS ÔNIBUS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 12961/2012 2012-02-16 Indicação (não usar) MONITORAMENTO DA QUALIDADE DA ÁGUA DOS RIOS QUE COMPÕEM A BACIA HIDROGRÁFICA DE LUMIAR. 0 no document
materia 12962/2012 2012-02-16 Indicação (não usar) MONITORAMENTO DA QUALIDADE DA ÁGUA DOS RIOS QUE COMPÕEM A BACIA HIDROGRÁFICA DE SÃO PEDRO DA SERRA. 1 unsupported_format
materia 12963/2012 2012-02-16 Indicação (não usar) CONSTRUÇÃO DE ESCOLA TÉCNICA EM SALINAS. 1 unsupported_format
materia 12964/2012 2012-02-16 Indicação (não usar) REPARO NO ESCADÃO DO JARDIM DO ÉDEN - AMPARO. 1 unsupported_format
materia 12965/2012 2012-02-16 Indicação (não usar) REPARO E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA LOCALIDADE DE SALINAS. 1 unsupported_format
materia 12966/2012 2012-02-16 Indicação (não usar) MUTIRÃO DA SAÚDE PARA A LOCALIDADE DE SALINAS. 1 unsupported_format
materia 12967/2012 2012-02-16 Indicação (não usar) MUTIRÃO DA SAÚDE PARA A LOCALIDADE DE SÃO LOURENÇO. 1 unsupported_format
materia 12968/2012 2012-02-16 Indicação (não usar) REPARO E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA LOCALIDADE DE SÃO LOURENÇO. 1 unsupported_format
materia 12969/2012 2012-02-16 Indicação (não usar) CONSTRUÇÃO DE PARQUE INFANTIL NA LOCALIDADE DE SÃO LOURENÇO. 1 unsupported_format
materia 12970/2012 2012-02-16 Indicação (não usar) CONSTRUÇÃO DE PARQUE INFANTIL NA LOCALIDADE DE SALINAS. 1 unsupported_format
materia 12971/2012 2012-02-16 Indicação (não usar) REALIZAR A DESRATIZAÇÃO EM DIVERSOS PONTOS DO BAIRRO CATARCIONE. 1 unsupported_format
materia 12972/2012 2012-02-16 Indicação (não usar) REPARO DOS BURACOS NAS RUAS EUGÊNIO NIDECK E ERTHAL NO BAIRRO DO CATARCIONE 1 unsupported_format
materia 12973/2012 2012-02-16 Indicação (não usar) REMOÇÃO DE UMA CARCAÇA DE VEÍCULO NA RUA VALDOMIRO BANJAR - CATARCIONE 1 unsupported_format
materia 12974/2012 2012-02-16 Indicação (não usar) RECUPERAÇÃO DO PISO DA PRAÇA BRANCA CATARCIONE 1 unsupported_format
materia 12975/2012 2012-02-16 Indicação (não usar) REFORMA DA GALERIA EXISTENTE NO ENCONTRO DA RUA JOSÉ LANES COM RUA EUGÊNIO NIDECK. 1 unsupported_format
materia 12976/2012 2012-02-16 Indicação (não usar) RECONSTRUÇÃO ESCADA LEOPOLDINA LOURDES MAFORT, NA RUA ROMUALDO MACHADO. 1 unsupported_format
materia 12977/2012 2012-02-16 Indicação (não usar) DEMOLIÇÃO DE UMA CONSTRUÇÃO INACABADA NA RUA JOSÉ LANES, EM FRENTE AO COLÉGIO MUNICIPAL CLAUDIR ANTONIO DE LIMA. 1 unsupported_format
materia 12978/2012 2012-02-16 Indicação (não usar) CONSTRUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO NA RUA DOMINGOS FRANCESCHINI 0 no document
materia 12979/2012 2012-02-16 Indicação (não usar) RETIRADA DE ENTULHO NAS DIVERSAS RUAS DO BAIRRO CATARCIONE 1 unsupported_format
materia 12980/2012 2012-02-16 Indicação (não usar) REPARO NA ESCOLA DANTE MAGLIANO, NA PONTE DA SAUDADE 1 unsupported_format
materia 12981/2012 2012-02-16 Indicação (não usar) RETORNO DO FUNCIONAMENTO DO TRENZINHO QUE FUNCIONAVA NA PRAÇA DO SUSPIRO. 1 unsupported_format
materia 12982/2012 2012-02-16 Indicação (não usar) IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇO DE RONDA POLICIAL NAS FEIRAS DOS BAIRROS YPU, OLARIA E VILA AMÉLIA. 1 unsupported_format
materia 12983/2012 2012-02-16 Indicação (não usar) REFORMA DA PONTE SITUADA NA RUA FELIPE CAMARÂO PRÓXIMO DA ÁREA DE LAZER DA ENERGISA - PONTE DA SAUDADE. 1 unsupported_format
materia 12984/2012 2012-02-16 Indicação (não usar) CONSERTO DE CANO DA RUA SANTA CLARA NA FAZENDA BELA VISTA. 1 unsupported_format
materia 12985/2012 2012-02-16 Indicação (não usar) REFORMA DA PRAÇA 19 DE MARÇO DENOMINADA MARIA TEIXEIRA. 1 unsupported_format
materia 12986/2012 2012-02-16 Indicação (não usar) CONSTRUÇÃO DE MURO NA BEIRA DO RIO NA RUA ROBERTO SILVEIRA. 1 unsupported_format
materia 12987/2012 2012-02-16 Indicação (não usar) CONSTRUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO NA RODOVIA RJ 150 FRIBURGO-AMPARO. 1 unsupported_format
materia 12988/2012 2012-02-16 Indicação (não usar) CAPINA E LIMPEZA DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO NOVA SUÍÇA. 1 unsupported_format
materia 12989/2012 2012-02-16 Indicação (não usar) IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇO DE TURISMO RECEPTIVO NAS RODOVIÁRIAS SUL E NORTE. 1 unsupported_format