br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Nova Friburgo (RJ)

IBGE code3303401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.novafriburgo.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 48113 / 2266 / 971
Documents (with text) 48950 (8791)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1981 · Sessão: 10 1990 · Norma: 2 1997 · Norma: 1 1998 · Norma: 2 1999 · Norma: 1 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 1 2001 · Norma: 3 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 2 2004 · Norma: 3 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 3 2006 · Matéria: 16 2006 · Norma: 19 2007 · Matéria: 1,189 2007 · Norma: 125 2008 · Matéria: 2,445 2008 · Norma: 85 2009 · Matéria: 7,577 2009 · Norma: 144 2010 · Matéria: 5,254 2010 · Norma: 82 2011 · Matéria: 5,579 2011 · Norma: 164 2012 · Matéria: 4,838 2012 · Norma: 197 2013 · Matéria: 4,325 2013 · Norma: 91 2013 · Sessão: 1 2014 · Matéria: 3,872 2014 · Norma: 108 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 3,680 2015 · Norma: 131 2015 · Sessão: 3 2016 · Matéria: 2,486 2016 · Norma: 163 2016 · Sessão: 85 2017 · Matéria: 929 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 520 2018 · Norma: 116 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 618 2019 · Norma: 126 2019 · Sessão: 83 2020 · Matéria: 564 2020 · Norma: 119 2020 · Sessão: 81 2021 · Matéria: 914 2021 · Norma: 139 2021 · Sessão: 88 2022 · Matéria: 864 2022 · Norma: 89 2022 · Sessão: 109 2023 · Matéria: 762 2023 · Norma: 80 2023 · Sessão: 97 2024 · Matéria: 666 2024 · Norma: 82 2024 · Sessão: 95 2025 · Matéria: 721 2025 · Norma: 44 2025 · Sessão: 110 2026 · Matéria: 277 2026 · Norma: 9 2026 · Sessão: 39 1981 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (51350)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 317/2012 2012-02-15 Requerimento de Informações COM O EXECUTIVO MUNICIPAL REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DAS FILAS PARA ATENDIMENTO MÉDICO NAS MADRUGADAS, NO SERVIÇO DE MARCAÇÃO DE CONSULTAS. 1 unsupported_format
materia 318/2012 2012-02-15 Requerimento de Informações COM O EXECUTIVO MUNICIPAL REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DAS RESPOSTAS SOLICITADAS PELO GOVERNO FEDERAL RELATIVAS ÀS PRESTAÇÕES DE CONTAS DOS RECURSOS FEDERAIS ENVIADOS AO MUNICÍPIO PARA ATENDER A POPULAÇÃO APÓS A TRAGÉDIA DE 12/01/2011. 1 unsupported_format
materia 319/2012 2012-02-15 Requerimento de Informações COM O EXECUTIVO MUNICIPAL REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DO PRÉDIO DO SASE EM OLARIA. 0 no document
materia 320/2012 2012-02-15 Requerimento de Informações COM O EXECUTIVO MUNICIPAL REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DA DRAGAGEM DO RIO CÓRREGO D'ANTAS. 0 no document
materia 321/2012 2012-02-15 Requerimento de Informações COM O EXECUTIVO MUNICIPAL REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DO NÃO CUMPRIMENTO DA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE BILHETAGEM ELETRÔNICA PELA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE PÚBLICO. 0 no document
materia 322/2012 2012-02-15 Requerimento de Informações COM O EXECUTIVO MUNICIPAL REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DO DESTINO DA LOCOMOTIVA QUE POR LONGOS ANOS FICOU EXPOSTA NO PÁTIO DA PREFEITURA. 1 unsupported_format
materia 323/2012 2012-02-15 Requerimento de Informações COM O EXECUTIVO MUNICIPAL REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DO PROCESSO QUE AUTORIZOU A CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO DO TELEFÉRICO NA PRAÇA DO SUSPIRO. 1 unsupported_format
materia 324/2012 2012-02-15 Requerimento de Informações COM O EXECUTIVO REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 26433/10, REF. MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E CAMINHOS DOURADOS AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. 1 unsupported_format
materia 325/2012 2012-02-15 Requerimento de Informações COM O EXECUTIVO MUNICIPAL REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E SUA ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO. 0 no document
materia 326/2012 2012-02-15 Requerimento de Informações COM O EXECUTIVO MUNICIPAL REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DA MATÉRIA VEICULADA NO JORNAL O GLOBO DE 15 DE AGOSTO DE 2011. 1 unsupported_format
materia 327/2012 2012-02-15 Requerimento de Informações COM O EXECUTIVO MUNICIPAL REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DOS MOTIVOS PELOS QUAIS A UPA FICOU SEM ENERGIA NO DIA 10 DE JULHO DE 2011. 1 unsupported_format
materia 328/2012 2012-02-15 Requerimento de Informações COM O EXECUTIVO MUNICIPAL REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DAS PESQUISAS DESENVOLVIDAS PELO NPTA-EMBRAPA EM NOVA FRIBURGO. 1 unsupported_format
materia 329/2012 2012-02-15 Requerimento de Informações COM O EXECUTIVO MUNICIPAL REQUERENDO INFORMAÇÕES A LEITURA DA NOTA OFICIAL PUBLICADA PELA OAB QUE SEGUE ANEXO A PRESENTE PROPOSIÇÃO. 1 unsupported_format
materia 330/2012 2012-02-15 Requerimento de Informações COM O EXECUTIVO MUNICIPAL REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DOS MOTIVOS DA NÃO REALIZAÇÃO DA 9ª EDIÇÃO DA FESTA DA FLOR. 1 unsupported_format
materia 331/2012 2012-02-15 Requerimento de Informações COM O EXECUTIVO MUNICIPAL REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DA RECEITA TOTAL DO MUNICÍPIO NOS ANOS DE 2009, 2010 E 2011. 1 unsupported_format
materia 12950/2012 2012-02-15 Projeto de Audiência Pública COM O VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR. LUIZ FERNANDO DE SOUZA PEZÃO, A SER REALIZADA NO DIA 23 DE FEVEREIRO ÀS 10H00 PARA AVALIAÇÃO SOBRE A ATUAÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO NO MUNICIPIO DESDE O DIA 12/01/2011. 1 unsupported_format
materia 21108/2012 2012-02-15 Moção PELO BRILHANTISMO EM SUAS APRESENTAÇÕES DE VOZ E VIOLÃO. 1 unsupported_format
materia 21109/2012 2012-02-15 Moção PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO. 1 unsupported_format
materia 21128/2012 2012-02-15 Moção PELO SEU FALECIMENTO. 0 no document
materia 21129/2012 2012-02-15 Moção PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. 1 unsupported_format
materia 21130/2012 2012-02-15 Moção PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE FRIBRGUENSE. 0 no document
materia 21131/2012 2012-02-15 Moção PELA LIDERANÇA NA ARTILHARIA DO CAMPEONATO CARIOCA. 1 unsupported_format
materia 21132/2012 2012-02-15 Moção PELA DEDICAÇÃO E EMPENHO NA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES PREVENTIVAS DA DEFESA CIVIL. 1 unsupported_format
materia 21146/2012 2012-02-15 Moção PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. 0 no document
materia 21147/2012 2012-02-15 Moção PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. 1 unsupported_format
materia 21158/2012 2012-02-15 Moção PELA APROVAÇÃO NO VESTIBULAR NO CURSO DE FÍSICA NA UFF - UNIVERSIDADE FLUMINENSE. 1 unsupported_format
materia 21160/2012 2012-02-15 Moção PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. 1 unsupported_format
materia 21161/2012 2012-02-15 Moção PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE. 1 unsupported_format
materia 21162/2012 2012-02-15 Moção PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE. 1 unsupported_format
materia 21163/2012 2012-02-15 Moção PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE. 0 no document
materia 21164/2012 2012-02-15 Moção PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE. 1 unsupported_format
materia 21165/2012 2012-02-15 Moção PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE. 0 no document
materia 21166/2012 2012-02-15 Moção PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE. 1 unsupported_format
materia 21167/2012 2012-02-15 Moção PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE. 1 unsupported_format
materia 21168/2012 2012-02-15 Moção PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE. 1 unsupported_format
materia 21169/2012 2012-02-15 Moção PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE. 1 unsupported_format
materia 21170/2012 2012-02-15 Moção PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE. 1 unsupported_format
materia 21171/2012 2012-02-15 Moção PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE. 0 no document
materia 21172/2012 2012-02-15 Moção PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE. 1 unsupported_format
materia 21173/2012 2012-02-15 Moção PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE. 1 unsupported_format
materia 21174/2012 2012-02-15 Moção PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE. 1 unsupported_format
norma 4056/2012 2012-02-15 Lei Municipal “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CONCESSIONÁRIA FORNECEDORA DE ENERGIA ELÉTRICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, DE COLOCAR À DISPOSIÇÃO DOS USUÁRIOS UMA ASSISTENTE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 unsupported_format
norma 4057/2012 2012-02-15 Lei Municipal “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CONCESSIONÁRIA QUE EXPLORA O SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO DO MUNÍCIPIO DE NOVA FRIBURGO, DE COLOCAR À DISPOSIÇÃO DOS USUÁRIOS UMA ASSISTENTE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 unsupported_format
materia 12872/2012 2012-02-14 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CASA-APOIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 12873/2012 2012-02-14 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O EMPLACAMENTO DOS VEÍCULOS, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 12874/2012 2012-02-14 Projeto de Lei Ordinária CRIA O FORNECIMENTO DO PRONTUÁRIO, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO. 1 unsupported_format
materia 12875/2012 2012-02-14 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE TODA E QUALQUER ESPÉCIE DE RESÍDUOS, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 12876/2012 2012-02-14 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 12877/2012 2012-02-14 Projeto de Audiência Pública AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER REALIZADA EM 28 DE MARÇO DE 2012, A PARTIR DAS 18H30 PARA A CELEBRAÇÃO DOS 90 (NOVENTA) ANOS DE FUNDAÇÃO E DE HISTÓRIA DO PCB. 0 no document
materia 12878/2012 2012-02-14 Indicação (não usar) IMPLEMENTAÇÃO DE RONDA POLICIAL NA LOCALIDADE LAGOA SECA. 1 unsupported_format