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Nova Friburgo (RJ)

IBGE code3303401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.novafriburgo.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 48113 / 2266 / 971
Documents (with text) 48950 (8791)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1981 · Sessão: 10 1990 · Norma: 2 1997 · Norma: 1 1998 · Norma: 2 1999 · Norma: 1 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 1 2001 · Norma: 3 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 2 2004 · Norma: 3 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 3 2006 · Matéria: 16 2006 · Norma: 19 2007 · Matéria: 1,189 2007 · Norma: 125 2008 · Matéria: 2,445 2008 · Norma: 85 2009 · Matéria: 7,577 2009 · Norma: 144 2010 · Matéria: 5,254 2010 · Norma: 82 2011 · Matéria: 5,579 2011 · Norma: 164 2012 · Matéria: 4,838 2012 · Norma: 197 2013 · Matéria: 4,325 2013 · Norma: 91 2013 · Sessão: 1 2014 · Matéria: 3,872 2014 · Norma: 108 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 3,680 2015 · Norma: 131 2015 · Sessão: 3 2016 · Matéria: 2,486 2016 · Norma: 163 2016 · Sessão: 85 2017 · Matéria: 929 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 520 2018 · Norma: 116 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 618 2019 · Norma: 126 2019 · Sessão: 83 2020 · Matéria: 564 2020 · Norma: 119 2020 · Sessão: 81 2021 · Matéria: 914 2021 · Norma: 139 2021 · Sessão: 88 2022 · Matéria: 864 2022 · Norma: 89 2022 · Sessão: 109 2023 · Matéria: 762 2023 · Norma: 80 2023 · Sessão: 97 2024 · Matéria: 666 2024 · Norma: 82 2024 · Sessão: 95 2025 · Matéria: 721 2025 · Norma: 44 2025 · Sessão: 110 2026 · Matéria: 277 2026 · Norma: 9 2026 · Sessão: 39 1981 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (51350)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 20892/2012 2012-02-06 Moção PELOS SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE FRIBURGUENSE. 1 unsupported_format
materia 20868/2012 2012-02-03 Moção PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE. 1 unsupported_format
materia 20869/2012 2012-02-03 Moção PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE. 1 unsupported_format
materia 20870/2012 2012-02-03 Moção PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE. 1 unsupported_format
materia 20842/2012 2012-02-02 Moção PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. 1 unsupported_format
materia 20843/2012 2012-02-02 Moção PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE. 1 unsupported_format
materia 20844/2012 2012-02-02 Moção PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE. 1 unsupported_format
materia 20845/2012 2012-02-02 Moção PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. 1 unsupported_format
materia 20846/2012 2012-02-02 Moção PELO SEU FALECIMENTO. 0 no document
materia 61/2012 2012-02-01 Moção Especial de Louvor COM OS POLICIAIS DO 11º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR QUE BRAVAMENTE PARTICIPARAM DE BUSCA, SALVAMENTO E DA SEGURANÇA DOS CIDADÃOS ATINGIDOS PELA TRAGÉDIA DE 12/01/2011. 1 unsupported_format
materia 12736/2012 2012-02-01 Projeto de Lei Ordinária DISCIPLINA A REMOÇÃO DAS OCUPAÇÕES DE CUNHO HABITACIONAIS REALIZADAS EM ÁREAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 12737/2012 2012-02-01 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE NORMAS E CRITÉRIOS PARA A INSTALAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE BRINQUEDOS DE DIVERSÃO EM BUFFETS INFANTIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 12738/2012 2012-02-01 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA EDUCACIONAL DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES NA INFÂNCIA, COMO ATIVIDADES EXTRACURRICULAR OBRIGATÓRIA, NOS ESTABELECIMENTOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 12739/2012 2012-02-01 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INTERDIÇÃO DE VIAS PÚBLICAS PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES RECREATIVAS PARA CRIANÇAS, PROMOVIDAS POR ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 12740/2012 2012-02-01 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS AOS ESTABELECIMENTOS INDUSTRIAIS, COMERCIAIS, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E AOS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS QUE EMPREENDEREM AÇÕES DE APOIO À REUTILIZAÇÃO E À RECICLAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 12741/2012 2012-02-01 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE LAVATÓRIOS EM FEIRAS E EVENTOS QUE COMERCIALIZAM ALIMENTOS PARA PRONTO CONSUMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 12742/2012 2012-02-01 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DOS PRÉDIOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO COM MAIS DE 30 ANOS, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 12743/2012 2012-02-01 Projeto de Audiência Pública AUDIÊNCIA PÚBLICA A SE REALIZAR NO DIA 08 DE FEVEREIRO PARA TRATAR DAS DIFICULDADES PELAS QUAIS PASSA A FACULDADE DE FILOSOFIA SANTA DOROTÉIA. 1 unsupported_format
materia 12744/2012 2012-02-01 Projeto de Lei Ordinária INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO O EVENTO INTITULADO "SEMANA DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
materia 12745/2012 2012-02-01 Indicação (não usar) RECAPEAMENTO NA RUA PLÁCIDO LOPES MARTINS - RUI SANGLARD. 1 unsupported_format
materia 12746/2012 2012-02-01 Indicação (não usar) RECAPEAMENTO NA ALAMEDA MARIA JOSÉ HENRIQUE COUTINHO - RUI SANGLARD. 1 unsupported_format
materia 12747/2012 2012-02-01 Indicação (não usar) CONSERTO E DESENTUPIMENTO DE BUEIROS NA RUA ERNESTINA MEDEIROS BOM - RUI SANGLARD. 1 unsupported_format
materia 12748/2012 2012-02-01 Indicação (não usar) CONSTRUÇÃO DE BUEIRO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À FAZENDA RIO GRANDE. 1 unsupported_format
materia 12749/2012 2012-02-01 Indicação (não usar) COLOCAÇÃO DE "BRITA CORRIDA" NA ESTRADA QUE LIGA A FAZENDA RIO GRANDE. 1 unsupported_format
materia 12750/2012 2012-02-01 Indicação (não usar) CONSTRUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO NA RJ 150. 1 unsupported_format
materia 12751/2012 2012-02-01 Indicação (não usar) CALÇAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA FILISBINA DA SILVA PEREIRA - NOVA SUÍÇA. 1 unsupported_format
materia 12752/2012 2012-02-01 Indicação (não usar) CALÇAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA WALDIR DE BRITO - NOVA SUÍÇA. 1 unsupported_format
materia 12753/2012 2012-02-01 Indicação (não usar) CONSERTO DE BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA EMÍLIA FALCHETTO – CORDOEIRA. 1 unsupported_format
materia 12754/2012 2012-02-01 Indicação (não usar) COLOCAÇÃO DE MANILHA DE 40 PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS EM BOA ESPERANÇA - LUMIAR. 1 unsupported_format
materia 12755/2012 2012-02-01 Indicação (não usar) CALÇAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA REPETIDORA, BOA ESPERANÇA - LUMIAR. 1 unsupported_format
materia 12756/2012 2012-02-01 Indicação (não usar) CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS NO PARQUE DAS FLORES - EM FRENTE A STAM METALÚRGICA. 1 unsupported_format
materia 12757/2012 2012-02-01 Indicação (não usar) CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DO LOTEAMENTO VILA ESPERANÇA - RIOGRANDINA. 1 unsupported_format
materia 12758/2012 2012-02-01 Indicação (não usar) REPARO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO LOTEAMENTO VILA ESPERANÇA - RIOGRANDINA. 1 unsupported_format
materia 12759/2012 2012-02-01 Indicação (não usar) ASFALTAMENTO DO LOTEAMENTO VILA ESPERANÇA - RIOGRANDINA. 1 unsupported_format
materia 12761/2012 2012-02-01 Indicação (não usar) CALÇAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA ESTRADA VARGINHA DO ROSÁRIO – RIOGRANDINA. 1 unsupported_format
materia 12762/2012 2012-02-01 Indicação (não usar) COLOCAÇÃO DE MANILHAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA ESTRADA VARGINHA DO ROSÁRIO - RIOGRANDINA. 1 unsupported_format
materia 12763/2012 2012-02-01 Indicação (não usar) REPARO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO BAIRRO CATARCIONE. 1 unsupported_format
materia 12764/2012 2012-02-01 Indicação (não usar) COLOCAÇÃO DE BICA CORRIDA NA ESTRADA FAZENDA RIO GRANDE - 3º DISTRITO. 1 unsupported_format
materia 12765/2012 2012-02-01 Indicação (não usar) CONCESSÃO DE ABONO MENSAL DE R$130,00 AOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM, SEJAM AUXILIARES, TÉCNICOS OU ENFERMEIROS. 1 unsupported_format
materia 12766/2012 2012-02-01 Indicação (não usar) CONSERTO DOS PARALELOS DA RUA THOMÉ – MURY. 1 unsupported_format
materia 12767/2012 2012-02-01 Indicação (não usar) CAPINA E LIMPEZA DE TODA RUA MARACANÃ – MURY. 1 unsupported_format
materia 12768/2012 2012-02-01 Indicação (não usar) CONSTRUÇÃO DE UMA REDE PARA CAPTAR ÁGUA DE NASCENTE, NA RUA MARACANÃ - MURY. 1 unsupported_format
materia 12769/2012 2012-02-01 Indicação (não usar) OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA HAMBURGO - MURY. 0 no document
materia 12770/2012 2012-02-01 Indicação (não usar) OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA MARACANÃ – MURY. 1 unsupported_format
materia 12771/2012 2012-02-01 Indicação (não usar) RETIRADA DE ENTULHOS NAS RUAS THEODORO GOMES E JOSÉ RAMINELLI - BAIRRO OLARIA. 1 unsupported_format
materia 12772/2012 2012-02-01 Indicação (não usar) CAPINA E LIMPEZA NA ESCOLA AMÂNCIO MÁRIO DE AZEVEDO - BAIRRO CASCATINHA. 1 unsupported_format
materia 12773/2012 2012-02-01 Indicação (não usar) CAPINA E LIMPEZA NA RUA AVERLINO FROTTÉ - BAIRRO CASCATINHA. 1 unsupported_format
materia 12774/2012 2012-02-01 Indicação (não usar) RETIRADA DE ENTULHOS NAS RUAS PIAUÍ, FOLLY, MANOEL LOURENÇO SOBRINHO, SÃO JOÃO DE MERITI E ACRE - OLARIA. 1 unsupported_format
materia 12775/2012 2012-02-01 Indicação (não usar) RECAPEAMENTO ASFÁLTÍCO E CONSERTO DE BURACOS NA RUA LAURO SODRÉ - CÔNEGO. 1 unsupported_format
materia 12776/2012 2012-02-01 Indicação (não usar) CONSTRUÇÃO DE CAIXA DE PASSAGEM NA VIA EXPRESSA - BAIRRO DE OLARIA. 1 unsupported_format