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Nova Friburgo (RJ)

IBGE code3303401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.novafriburgo.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 48113 / 2266 / 971
Documents (with text) 48950 (8791)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1981 · Sessão: 10 1990 · Norma: 2 1997 · Norma: 1 1998 · Norma: 2 1999 · Norma: 1 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 1 2001 · Norma: 3 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 2 2004 · Norma: 3 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 3 2006 · Matéria: 16 2006 · Norma: 19 2007 · Matéria: 1,189 2007 · Norma: 125 2008 · Matéria: 2,445 2008 · Norma: 85 2009 · Matéria: 7,577 2009 · Norma: 144 2010 · Matéria: 5,254 2010 · Norma: 82 2011 · Matéria: 5,579 2011 · Norma: 164 2012 · Matéria: 4,838 2012 · Norma: 197 2013 · Matéria: 4,325 2013 · Norma: 91 2013 · Sessão: 1 2014 · Matéria: 3,872 2014 · Norma: 108 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 3,680 2015 · Norma: 131 2015 · Sessão: 3 2016 · Matéria: 2,486 2016 · Norma: 163 2016 · Sessão: 85 2017 · Matéria: 929 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 520 2018 · Norma: 116 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 618 2019 · Norma: 126 2019 · Sessão: 83 2020 · Matéria: 564 2020 · Norma: 119 2020 · Sessão: 81 2021 · Matéria: 914 2021 · Norma: 139 2021 · Sessão: 88 2022 · Matéria: 864 2022 · Norma: 89 2022 · Sessão: 109 2023 · Matéria: 762 2023 · Norma: 80 2023 · Sessão: 97 2024 · Matéria: 666 2024 · Norma: 82 2024 · Sessão: 95 2025 · Matéria: 721 2025 · Norma: 44 2025 · Sessão: 110 2026 · Matéria: 277 2026 · Norma: 9 2026 · Sessão: 39 1981 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (51350)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 63/2012 2012-02-07 Moção Especial de Louvor COM A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E AGRÍCOLA DE NOVA FRIBURGO POR RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE FRIBURGUENSE, NO ENSEJO DO 94º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO. 1 unsupported_format
materia 12783/2012 2012-02-07 Projeto de Indicação Legislativa (não usar) SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM AO EXMº SR. PREFEITO A FIM DE QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A IMPELMENTAÇÃO, NA GRADE CURRICULAR DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE CONTEÚDO ESPECÍFICO SOBRE CIDADANIA QUE TRATE DOS DIREITOS E DEVERES DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 12784/2012 2012-02-07 Projeto de Lei Ordinária CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA ÀS COMUNIDADES COM CARÊNCIAS ESPECÍFICAS (ABRACCE). 1 unsupported_format
materia 12785/2012 2012-02-07 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O LIVRO TÉCNICO E O LIVRO DIDÁTICO DE NÍVEL FUNDAMENTAL, MÉDIO E SUPERIOR DE ENSINO EM FORMATO DE TEXTO DIGITAL ACESSÍVEL PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 12787/2012 2012-02-07 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS NOVAS CONTRATAÇÕES PARA A FUNÇÃO DE MOTORISTA NOS ÔNIBUS QUE INTEGRAM O SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 12788/2012 2012-02-07 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, O PROGRAMA “MULHER-SUA SAÚDE, SEUS DIREITOS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 12789/2012 2012-02-07 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI NA CIDADE DE NOVA FRIBURGO, O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 12790/2012 2012-02-07 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, O “DIA DA MEDIDA CERTA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 12791/2012 2012-02-07 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO GARI COMUNITÁRIO PARA A COLETA DE LIXO, LIMPEZA DE CANAIS, ESCADARIAS, CANALETAS, A FIM DE PREVENIR DANOS AOS MORADORES DE LOCAIS INACESSÍVEIS A COLETA FORMAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 12792/2012 2012-02-07 Projeto de Lei Ordinária PROÍBE A COBRANÇA DE QUALQUER VALOR OU TAXA POR MATERNIDADES PÚBLICAS E PARTICULARES, PARA PERMITIR QUE O PAI OU ACOMPANHANTE DE PARTURIENTE ACOMPANHE O ACOLHIMENTO, TRABALHO DE PARTO, PARTO E PÓS-PARTO IMEDIATO, BEM COMO PARA O EXERCÍCIO DO DIREITO DA MÃE AO ALOJAMENTO CONJUNTO INSTITUÍDO PELO ART. 10 DA LEI FEDERAL Nº 8069, DE 13 DE JULHO DE 1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 12793/2012 2012-02-07 Indicação (não usar) MELHORIAS URGENTE DA ESTRADA VICINAL, DENOMINADA RUA FRANCISCO OUVERNEI, QUE LIGA A COMUNIDADE DE BENFICA EM SÃO PEDRO DA SERRA. 1 unsupported_format
materia 12794/2012 2012-02-07 Indicação (não usar) REPARO E CONSERTO NA RUA DR. BENEDITO FELICIANO DA COSTA, SÃO GERALDO. 1 unsupported_format
materia 12795/2012 2012-02-07 Indicação (não usar) INTENSIFICAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO DOS AGENTES DA AUTRAN NO BAIRRO DE SÃO GERALDO. 1 unsupported_format
materia 12796/2012 2012-02-07 Indicação (não usar) REALINHAMENTO DOS POSTES E COLOCAÇÃO DE MAIS ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO DE SÃO GERALDO. 1 unsupported_format
materia 12797/2012 2012-02-07 Indicação (não usar) VERIFICAÇÃO DA REDE ELÉTRICA NAS PROXIMIDADES DO HOSPITAL SÃO LUCAS. 1 unsupported_format
materia 12798/2012 2012-02-07 Indicação (não usar) DESENTUPIMENTO E RECOLOCAÇÃO DAS TAMPAS DE BUEIROS NA RUA DR. BENEDITO FELICIANO DA COSTA, SÃO GERALDO. 1 unsupported_format
materia 12799/2012 2012-02-07 Indicação (não usar) RETIRADA DA LAMA E ENTULHO DA RUA DR. BENEDITO FELICIANO DA COSTA, SÃO GERALDO. 1 unsupported_format
materia 12800/2012 2012-02-07 Indicação (não usar) COLOCAÇÃO DE MAIS ORELHÕES NO BAIRRO DE SÃO GERALDO. 1 unsupported_format
materia 12801/2012 2012-02-07 Indicação (não usar) REPARO EM TODOS OS SEMÁFOROS DO MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
materia 12802/2012 2012-02-07 Indicação (não usar) REALIZAÇÃO DE REUNIÕES ITINERANTES DA CÂMARA NOS BAIRROS DE CÓRREGO D'ANTAS, CAMPO DO COELHO, SÃO GERALDO, CONSELHEIRO PAULINO E RIOGRANDINA. 1 unsupported_format
materia 12803/2012 2012-02-07 Indicação (não usar) INSTALAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO PONTE DA SAUDADE. 1 unsupported_format
materia 12804/2012 2012-02-07 Indicação (não usar) LIMPEZA DE BUEIROS NA RUA HERDY E ADJACÊNCIAS EM CONSELHEIRO PAULINO. 1 unsupported_format
materia 12805/2012 2012-02-07 Indicação (não usar) CONSTRUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO NA RUA CAMPOS SALES – PERISSÊ. 0 no document
materia 12806/2012 2012-02-07 Indicação (não usar) AMPLIAÇÃO DAS ESCOLAS DE SÃO PEDRO DA SERRA COM IMPLANTAÇÃO DE CRECHE. 1 unsupported_format
materia 12807/2012 2012-02-07 Indicação (não usar) REFORMA E AQUISIÇÃO DE NOVOS BRINQUEDOS PARA O PARQUE INFANTIL DO PARQUE MUNICIPAL DO CALEDÔNIA. 1 unsupported_format
materia 12808/2012 2012-02-07 Indicação (não usar) CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO BAIRRO FLORESTA ACOPLADA À ESCOLA MUNICIPAL ERNESTO TESSAROLO, CONSTANTE NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 21.701/2011. 1 unsupported_format
materia 12809/2012 2012-02-07 Indicação (não usar) CONSTRUÇÃO DE CRECHE PROINFÂNCIA NO BAIRRO NOVA SUÍÇA, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16654/2011. 1 unsupported_format
materia 12810/2012 2012-02-07 Indicação (não usar) RECUPERAÇÃO DA CRECHE EMILIA ADELAIDE FERREIRA E REALIZAÇÃO DE CONTENÇÕES JUNTO AO CAEM E ESCOLA MUNICIPAL JOÃO VICENTE VALLADARES. 1 unsupported_format
materia 12811/2012 2012-02-07 Indicação (não usar) IMPLANTAÇÃO DE ACESSO À INTERNET EM 100% DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DO MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
materia 12812/2012 2012-02-07 Indicação (não usar) CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INTEGRADA DE NOVA FRIBURGO NO BAIRRO VILA NOVA. 1 unsupported_format
materia 12813/2012 2012-02-07 Indicação (não usar) CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INTEGRADA DE NOVA FRIBURGO NO BAIRRO SÃO JORGE. 1 unsupported_format
materia 12814/2012 2012-02-07 Indicação (não usar) CONSTRUÇÃO DE CRECHE PROINFÂNCIA NO BAIRRO VILA NOVA. 1 unsupported_format
materia 12815/2012 2012-02-07 Indicação (não usar) CONSTRUÇÃO DE CRECHE PROINFÂNCIA NO BAIRRO SÃO GERALDO. 1 unsupported_format
materia 12816/2012 2012-02-07 Indicação (não usar) DESOBSTRUÇÃO E LIMPEZA DOS BUEIROS DAS RUAS LAS VEGAS, JEAN JOSEPH COSANDEY, TEXAS E VININO FERNANDES RIBEIRO - LOTEAMENTO ROSA BRANCA - CONSELHEIRO PAULINO. 1 unsupported_format
materia 12817/2012 2012-02-07 Indicação (não usar) DESRATIZAÇÃO NA RUA ALBERTINO QUADRO GAMA – CONSELHEIRO PAULINO. 1 unsupported_format
materia 12818/2012 2012-02-07 Indicação (não usar) DESOBSTRUÇÃO DA ESTRADA VELHA QUE LIGA A RUA PRINCESA ISABEL – ALTO MOZER. 1 unsupported_format
materia 12819/2012 2012-02-07 Indicação (não usar) CANALIZAÇÃO DA ÁGUA DE NASCENTE QUE DESCE DA RUA PROFESSORA LARA VILELA – PARQUE IMPERIAL. 1 unsupported_format
materia 12820/2012 2012-02-07 Indicação (não usar) OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA ALAMEDA DO LAGO - VARGINHA. 1 unsupported_format
materia 12821/2012 2012-02-07 Indicação (não usar) RECAPEAMENTO NA RUA ANTONIO MACHADO- BAIRRO SÃO JORGE. 1 unsupported_format
materia 12822/2012 2012-02-07 Indicação (não usar) PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE NA PRAÇA GETÚLIO VARGAS EM FRENTE AO Nº120 NA RAMPA DE DEFICIENTE - CENTRO. 1 unsupported_format
materia 12823/2012 2012-02-07 Projeto de Audiência Pública AUDIÊNCIA PÚBLICA A SE REALIZAR NO DIA 19 DE MARÇO, PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS PARA O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL EM AMBIENTES DE MONTANHAS. 1 unsupported_format
materia 12824/2012 2012-02-07 Projeto de Audiência Pública AUDIÊNCIA PÚBLICA A SE REALIZAR NO DIA 02 DE MARÇO, DAS 18H30 ÀS 21H30, PARA TRATAR DO PROJETO DE LEI ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INSTITUINDO O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÕES DOS PROFISSIONAIS DE APOIO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL. 1 unsupported_format
materia 20913/2012 2012-02-07 Moção PELO SEU FALECIMENTO. 1 unsupported_format
materia 20914/2012 2012-02-07 Moção PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. 1 unsupported_format
materia 20915/2012 2012-02-07 Moção PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. 1 unsupported_format
materia 20925/2012 2012-02-07 Moção PELO EXCELENTE TRABALHO NA SECRETARIA DA ESCOLA ESTADUAL COMUNITÁRIA MARCILIO DIAS. 1 unsupported_format
materia 20926/2012 2012-02-07 Moção PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. 1 unsupported_format
materia 20927/2012 2012-02-07 Moção PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. 1 unsupported_format
materia 20936/2012 2012-02-07 Moção PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. 1 unsupported_format
materia 20890/2012 2012-02-06 Moção PELAS INCANSÁVEIS ATUAÇÕES EM FAVOR DAS CAUSAS AMBIENTAIS EM NOVA FRIBURGO. 1 unsupported_format