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63/2012 |
2012-02-07 |
Moção Especial de Louvor |
COM A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E AGRÍCOLA DE NOVA FRIBURGO POR RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE FRIBURGUENSE, NO ENSEJO DO 94º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO. |
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12783/2012 |
2012-02-07 |
Projeto de Indicação Legislativa (não usar) |
SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM AO EXMº SR. PREFEITO A FIM DE QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A IMPELMENTAÇÃO, NA GRADE CURRICULAR DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE CONTEÚDO ESPECÍFICO SOBRE CIDADANIA QUE TRATE DOS DIREITOS E DEVERES DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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12784/2012 |
2012-02-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA ÀS COMUNIDADES COM CARÊNCIAS ESPECÍFICAS (ABRACCE). |
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12785/2012 |
2012-02-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O LIVRO TÉCNICO E O LIVRO DIDÁTICO DE NÍVEL FUNDAMENTAL, MÉDIO E SUPERIOR DE ENSINO EM FORMATO DE TEXTO DIGITAL ACESSÍVEL PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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12787/2012 |
2012-02-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS NOVAS CONTRATAÇÕES PARA A FUNÇÃO DE MOTORISTA NOS ÔNIBUS QUE INTEGRAM O SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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12788/2012 |
2012-02-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, O PROGRAMA “MULHER-SUA SAÚDE, SEUS DIREITOS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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12789/2012 |
2012-02-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI NA CIDADE DE NOVA FRIBURGO, O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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12790/2012 |
2012-02-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, O “DIA DA MEDIDA CERTA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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12791/2012 |
2012-02-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO GARI COMUNITÁRIO PARA A COLETA DE LIXO, LIMPEZA DE CANAIS, ESCADARIAS, CANALETAS, A FIM DE PREVENIR DANOS AOS MORADORES DE LOCAIS INACESSÍVEIS A COLETA FORMAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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12792/2012 |
2012-02-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROÍBE A COBRANÇA DE QUALQUER VALOR OU TAXA POR MATERNIDADES PÚBLICAS E PARTICULARES, PARA PERMITIR QUE O PAI OU ACOMPANHANTE DE PARTURIENTE ACOMPANHE O ACOLHIMENTO, TRABALHO DE PARTO, PARTO E PÓS-PARTO IMEDIATO, BEM COMO PARA O EXERCÍCIO DO DIREITO DA MÃE AO ALOJAMENTO CONJUNTO INSTITUÍDO PELO ART. 10 DA LEI FEDERAL Nº 8069, DE 13 DE JULHO DE 1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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12793/2012 |
2012-02-07 |
Indicação (não usar) |
MELHORIAS URGENTE DA ESTRADA VICINAL, DENOMINADA RUA FRANCISCO OUVERNEI, QUE LIGA A COMUNIDADE DE BENFICA EM SÃO PEDRO DA SERRA. |
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12794/2012 |
2012-02-07 |
Indicação (não usar) |
REPARO E CONSERTO NA RUA DR. BENEDITO FELICIANO DA COSTA, SÃO GERALDO. |
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12795/2012 |
2012-02-07 |
Indicação (não usar) |
INTENSIFICAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO DOS AGENTES DA AUTRAN NO BAIRRO DE SÃO GERALDO. |
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12796/2012 |
2012-02-07 |
Indicação (não usar) |
REALINHAMENTO DOS POSTES E COLOCAÇÃO DE MAIS ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO DE SÃO GERALDO. |
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12797/2012 |
2012-02-07 |
Indicação (não usar) |
VERIFICAÇÃO DA REDE ELÉTRICA NAS PROXIMIDADES DO HOSPITAL SÃO LUCAS. |
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12798/2012 |
2012-02-07 |
Indicação (não usar) |
DESENTUPIMENTO E RECOLOCAÇÃO DAS TAMPAS DE BUEIROS NA RUA DR. BENEDITO FELICIANO DA COSTA, SÃO GERALDO. |
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12799/2012 |
2012-02-07 |
Indicação (não usar) |
RETIRADA DA LAMA E ENTULHO DA RUA DR. BENEDITO FELICIANO DA COSTA, SÃO GERALDO. |
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12800/2012 |
2012-02-07 |
Indicação (não usar) |
COLOCAÇÃO DE MAIS ORELHÕES NO BAIRRO DE SÃO GERALDO. |
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12801/2012 |
2012-02-07 |
Indicação (não usar) |
REPARO EM TODOS OS SEMÁFOROS DO MUNICÍPIO. |
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12802/2012 |
2012-02-07 |
Indicação (não usar) |
REALIZAÇÃO DE REUNIÕES ITINERANTES DA CÂMARA NOS BAIRROS DE CÓRREGO D'ANTAS, CAMPO DO COELHO, SÃO GERALDO, CONSELHEIRO PAULINO E RIOGRANDINA. |
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12803/2012 |
2012-02-07 |
Indicação (não usar) |
INSTALAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO PONTE DA SAUDADE. |
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12804/2012 |
2012-02-07 |
Indicação (não usar) |
LIMPEZA DE BUEIROS NA RUA HERDY E ADJACÊNCIAS EM CONSELHEIRO PAULINO. |
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12805/2012 |
2012-02-07 |
Indicação (não usar) |
CONSTRUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO NA RUA CAMPOS SALES – PERISSÊ. |
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12806/2012 |
2012-02-07 |
Indicação (não usar) |
AMPLIAÇÃO DAS ESCOLAS DE SÃO PEDRO DA SERRA COM IMPLANTAÇÃO DE CRECHE. |
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12807/2012 |
2012-02-07 |
Indicação (não usar) |
REFORMA E AQUISIÇÃO DE NOVOS BRINQUEDOS PARA O PARQUE INFANTIL DO PARQUE MUNICIPAL DO CALEDÔNIA. |
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12808/2012 |
2012-02-07 |
Indicação (não usar) |
CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO BAIRRO FLORESTA ACOPLADA À ESCOLA MUNICIPAL ERNESTO TESSAROLO, CONSTANTE NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 21.701/2011. |
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12809/2012 |
2012-02-07 |
Indicação (não usar) |
CONSTRUÇÃO DE CRECHE PROINFÂNCIA NO BAIRRO NOVA SUÍÇA, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16654/2011. |
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12810/2012 |
2012-02-07 |
Indicação (não usar) |
RECUPERAÇÃO DA CRECHE EMILIA ADELAIDE FERREIRA E REALIZAÇÃO DE CONTENÇÕES JUNTO AO CAEM E ESCOLA MUNICIPAL JOÃO VICENTE VALLADARES. |
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12811/2012 |
2012-02-07 |
Indicação (não usar) |
IMPLANTAÇÃO DE ACESSO À INTERNET EM 100% DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DO MUNICÍPIO. |
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12812/2012 |
2012-02-07 |
Indicação (não usar) |
CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INTEGRADA DE NOVA FRIBURGO NO BAIRRO VILA NOVA. |
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12813/2012 |
2012-02-07 |
Indicação (não usar) |
CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INTEGRADA DE NOVA FRIBURGO NO BAIRRO SÃO JORGE. |
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12814/2012 |
2012-02-07 |
Indicação (não usar) |
CONSTRUÇÃO DE CRECHE PROINFÂNCIA NO BAIRRO VILA NOVA. |
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12815/2012 |
2012-02-07 |
Indicação (não usar) |
CONSTRUÇÃO DE CRECHE PROINFÂNCIA NO BAIRRO SÃO GERALDO. |
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12816/2012 |
2012-02-07 |
Indicação (não usar) |
DESOBSTRUÇÃO E LIMPEZA DOS BUEIROS DAS RUAS LAS VEGAS, JEAN JOSEPH COSANDEY, TEXAS E VININO FERNANDES RIBEIRO - LOTEAMENTO ROSA BRANCA - CONSELHEIRO PAULINO. |
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12817/2012 |
2012-02-07 |
Indicação (não usar) |
DESRATIZAÇÃO NA RUA ALBERTINO QUADRO GAMA – CONSELHEIRO PAULINO. |
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12818/2012 |
2012-02-07 |
Indicação (não usar) |
DESOBSTRUÇÃO DA ESTRADA VELHA QUE LIGA A RUA PRINCESA ISABEL – ALTO MOZER. |
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12819/2012 |
2012-02-07 |
Indicação (não usar) |
CANALIZAÇÃO DA ÁGUA DE NASCENTE QUE DESCE DA RUA PROFESSORA LARA VILELA – PARQUE IMPERIAL. |
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12820/2012 |
2012-02-07 |
Indicação (não usar) |
OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA ALAMEDA DO LAGO - VARGINHA. |
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12821/2012 |
2012-02-07 |
Indicação (não usar) |
RECAPEAMENTO NA RUA ANTONIO MACHADO- BAIRRO SÃO JORGE. |
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12822/2012 |
2012-02-07 |
Indicação (não usar) |
PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE NA PRAÇA GETÚLIO VARGAS EM FRENTE AO Nº120 NA RAMPA DE DEFICIENTE - CENTRO. |
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12823/2012 |
2012-02-07 |
Projeto de Audiência Pública |
AUDIÊNCIA PÚBLICA A SE REALIZAR NO DIA 19 DE MARÇO, PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS PARA O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL EM AMBIENTES DE MONTANHAS. |
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12824/2012 |
2012-02-07 |
Projeto de Audiência Pública |
AUDIÊNCIA PÚBLICA A SE REALIZAR NO DIA 02 DE MARÇO, DAS 18H30 ÀS 21H30, PARA TRATAR DO PROJETO DE LEI ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INSTITUINDO O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÕES DOS PROFISSIONAIS DE APOIO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL. |
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20913/2012 |
2012-02-07 |
Moção |
PELO SEU FALECIMENTO. |
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20914/2012 |
2012-02-07 |
Moção |
PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. |
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20915/2012 |
2012-02-07 |
Moção |
PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. |
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20925/2012 |
2012-02-07 |
Moção |
PELO EXCELENTE TRABALHO NA SECRETARIA DA ESCOLA ESTADUAL COMUNITÁRIA MARCILIO DIAS. |
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20926/2012 |
2012-02-07 |
Moção |
PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. |
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20927/2012 |
2012-02-07 |
Moção |
PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. |
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20936/2012 |
2012-02-07 |
Moção |
PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. |
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20890/2012 |
2012-02-06 |
Moção |
PELAS INCANSÁVEIS ATUAÇÕES EM FAVOR DAS CAUSAS AMBIENTAIS EM NOVA FRIBURGO. |
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