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Nova Friburgo (RJ)

IBGE code3303401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.novafriburgo.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 48113 / 2266 / 971
Documents (with text) 48950 (8791)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1981 · Sessão: 10 1990 · Norma: 2 1997 · Norma: 1 1998 · Norma: 2 1999 · Norma: 1 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 1 2001 · Norma: 3 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 2 2004 · Norma: 3 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 3 2006 · Matéria: 16 2006 · Norma: 19 2007 · Matéria: 1,189 2007 · Norma: 125 2008 · Matéria: 2,445 2008 · Norma: 85 2009 · Matéria: 7,577 2009 · Norma: 144 2010 · Matéria: 5,254 2010 · Norma: 82 2011 · Matéria: 5,579 2011 · Norma: 164 2012 · Matéria: 4,838 2012 · Norma: 197 2013 · Matéria: 4,325 2013 · Norma: 91 2013 · Sessão: 1 2014 · Matéria: 3,872 2014 · Norma: 108 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 3,680 2015 · Norma: 131 2015 · Sessão: 3 2016 · Matéria: 2,486 2016 · Norma: 163 2016 · Sessão: 85 2017 · Matéria: 929 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 520 2018 · Norma: 116 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 618 2019 · Norma: 126 2019 · Sessão: 83 2020 · Matéria: 564 2020 · Norma: 119 2020 · Sessão: 81 2021 · Matéria: 914 2021 · Norma: 139 2021 · Sessão: 88 2022 · Matéria: 864 2022 · Norma: 89 2022 · Sessão: 109 2023 · Matéria: 762 2023 · Norma: 80 2023 · Sessão: 97 2024 · Matéria: 666 2024 · Norma: 82 2024 · Sessão: 95 2025 · Matéria: 721 2025 · Norma: 44 2025 · Sessão: 110 2026 · Matéria: 277 2026 · Norma: 9 2026 · Sessão: 39 1981 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (51350)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 20068/2011 2011-12-08 Moção PELAS NOVAS INSTALAÇÕES DO SHOW RASQUINHO GRILL E SUSHI. 1 unsupported_format
materia 58/2011 2011-12-07 Moção Especial de Louvor MOÇÃO ESPECIAL DE LOUVOR COM O DEPUTADO ESTADUAL MARCELO FREIXO POR SUA BRAVURA E CORAGEM NA DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E PELO VEEMENTE APOIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS. 1 unsupported_format
materia 59/2011 2011-12-07 Moção Especial de Louvor MOÇÃO ESPECIAL DE LOUVOR COM A CONGREGAÇÃO DE SÃO GERALDO - MINISTÉRIO DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS EM CONSELHEIRO PAULINO PELO QUADRAGÉSIMO ANIVERSÁRIO COMEMORADO NO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2011. 1 unsupported_format
materia 12441/2011 2011-12-07 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE VALORES ARRECADADOS A TÍTULO DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 12442/2011 2011-12-07 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A COLETA SELETIVA DE MATERIAIS RECICLÁVEIS NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 12443/2011 2011-12-07 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO NO TEMPO MÁXIMO DE 20 MINUTOS APÓS O HORÁRIO MARCADO PARA CONSULTA OU EXAMES NOS CONSULTÓRIOS E CLÍNICAS MÉDICAS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 12444/2011 2011-12-07 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE CONSTAR NOS EDITAIS DE LICITAÇÕES E NOS CONTRATOS DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O CUMPRIMENTO DAS NORMAS DE TRABALHO DECENTE DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO E DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 12445/2011 2011-12-07 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA NATUREZA NATIVA NA CIDADE DE NOVA FRIBURGO, E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 12446/2011 2011-12-07 Projeto de Lei Ordinária CRIA O RÓTULO DESCARTE PADRÃO E O SERVIÇO DE INFORMAÇÃO SOBRE PONTOS DE DESCARTE DE MATERIAIS RECICLÁVEIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 12447/2011 2011-12-07 Projeto de Lei Ordinária INCLUI AS BANCAS DE JORNAL COMO PONTOS DE APOIO AO TURISMO, À CULTURA E À CIRCULAÇÃO DE INFORMAÇÕES PÚBLICAS NA CIDADE DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 12448/2011 2011-12-07 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE FOMENTAR AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO VISANDO A PREVENÇÃO DE VIOLÊNCIA CONTRA MULHER, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 12449/2011 2011-12-07 Projeto de Lei Ordinária FICAM AS AUTO ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO OBRIGADAS A COLOCAREM FAIXA LUMINOSA NOS VEÍCULOS, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 12450/2011 2011-12-07 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA NÃO VIOLÊNCIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 12451/2011 2011-12-07 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O ENVIO, PELO PODER EXECUTIVO, DE RELATÓRIO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA À CÂMARA MUNICIPAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 12452/2011 2011-12-07 Projeto de Lei Ordinária DECLARA DE FUNCIONAMENTO PERMANENTE A REALIZAÇÃO SEMANAL DAS FEIRAS LIVRES NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 12453/2011 2011-12-07 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO PERCLOROETILENO EM LAVANDERIAS A SECO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 12454/2011 2011-12-07 Indicação (não usar) RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA ESTRADA DE ACESSO AO CONDOMINIO VALE DOS PÁSSAROS NA ESTRADA FRIBURGO TERESÓPOLIS. 1 unsupported_format
materia 12455/2011 2011-12-07 Indicação (não usar) CONCLUSÃO NA DRAGAGEM DO CÓRREGO QUE ATRAVESSA A COMUNIDADE DE FLORÂNDIA DA SERRA, NO 3º DISTRITO. 1 unsupported_format
materia 12456/2011 2011-12-07 Indicação (não usar) COLOCAÇÃO DE SEMÁFORO E FAIXA DE PEDESTRES NO CRUZAMENTO DAS RUAS AUGUSTO CARDOSO COM EUGENIO MULLER - CENTRO. 1 unsupported_format
materia 12457/2011 2011-12-07 Indicação (não usar) INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO E FAIXA DE PEDESTRES NO CRUZAMENTO DA RUA JOSÉ EUGENIO MULLER COM DANTE LAGINESTRA - CENTRO. 1 unsupported_format
materia 12458/2011 2011-12-07 Indicação (não usar) DESIGNAÇÃO DE EFETIVO DA GUARDA MUNICIPAL PARA CUIDAR DO PRÓPRIO MUNICIPAL SITUADO NA RUA AUGUSTO CARDOSO, ONDE FUNCIONAM A FUNDAÇÃO LEÃO XIII, A FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE. 1 unsupported_format
materia 12459/2011 2011-12-07 Indicação (não usar) PODA DOS GALHOS DAS ÁRVORES DA RUA GANDHI, IMEDIATAMENTE APÓS O NÚMERO 217 - CÔNEGO. 1 unsupported_format
materia 12460/2011 2011-12-07 Indicação (não usar) LIMPEZA DOS BUEIROS DAS RUAS DO LOTEAMENTO JARDINLÂNDIA 1 unsupported_format
materia 12461/2011 2011-12-07 Indicação (não usar) OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA VININO FERNANDES RIBEIRO – LOTEAMENTO ROSA BRANCA - SÃO JORGE. 1 unsupported_format
materia 12462/2011 2011-12-07 Indicação (não usar) OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA JEAN JOSEPH COSANDEY – LOTEAMENTO ROSA BRANCA – SÃO JORGE 1 unsupported_format
materia 12463/2011 2011-12-07 Indicação (não usar) OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA LAS VEGAS – LOTEAMENTO ROSA BRANCA – SÃO JORGE 1 unsupported_format
materia 12464/2011 2011-12-07 Indicação (não usar) OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA TEXAS – LOTEAMENTO ROSA BRANCA – SÃO JORGE 1 unsupported_format
materia 12465/2011 2011-12-07 Indicação (não usar) ASFALTAMENTO DA RUA DA CAIXA D'ÁGUA NA SUBIDA DA RUA FRANCISCA PRIMO DE QUEIROZ - JARDINLÂNDIA. 1 unsupported_format
materia 12466/2011 2011-12-07 Indicação (não usar) CAPINA E LIMPEZA DAS RUAS DO LOTEAMENTO JARDINLÂNDIA 1 unsupported_format
materia 12467/2011 2011-12-07 Indicação (não usar) RECUPERAÇÃO DO ASFALTO DAS RUAS DO PARQUE IMPERIAL ATÉ VARGINHA 1 unsupported_format
materia 12468/2011 2011-12-07 Indicação (não usar) CONSTRUÇÃO DE REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA ÉRICO VERÍSSIMO - JARDINLÂNDIA 1 unsupported_format
materia 12469/2011 2011-12-07 Indicação (não usar) TRANSFORMAR A ANTIGA SEDE DO IDES ( INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL ) NA PONTE DA SAUDADE EM ESCOLA TÉCNICA MUNICIPAL. 1 unsupported_format
materia 12470/2011 2011-12-07 Indicação (não usar) RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, CONSTRUÇÃO DE MUROS, DESASSOREAMENTO DO RIO E DESENTUPIMENTO DOS BUEIROS NA ALAMEDA DO LAGO. 1 unsupported_format
materia 12471/2011 2011-12-07 Indicação (não usar) MONITORAMENTO DAS ENCOSTAS QUE SOFRERAM ABALOS NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO. 1 unsupported_format
materia 12472/2011 2011-12-07 Indicação (não usar) RESTAURAÇÃO DA QUADRA DE FUTEBOL DO BAIRRO BELA VISTA. 1 unsupported_format
materia 12473/2011 2011-12-07 Indicação (não usar) CONSTRUÇÃO DE MURO DE ARRIMO PARA A ESTRADA RJ 142 - PARADA FOLLY 1 unsupported_format
materia 12474/2011 2011-12-07 Indicação (não usar) ADEQUAÇÃO DO PRÉDIO DO ANTIGO SASE EM OLARIA, PARA O FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL - OLARIA. 1 unsupported_format
materia 12475/2011 2011-12-07 Indicação (não usar) CONSTRUÇÃO DE CASAS PRÓPRIAS EM TERRENOS OCIOSOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO EM TODOS OS DISTRITOS. 1 unsupported_format
materia 12476/2011 2011-12-07 Indicação (não usar) CONSERTO DE PARALELEPÍPEDOS NA RUA JOÃO VICENTE FIGUEIRA PARQUE MARIA TEREZA. 1 unsupported_format
materia 12477/2011 2011-12-07 Indicação (não usar) CONSERTO DE PARALELEPÍPEDOS NO FINAL DA RUA GUARACIABA LEITÃO – PARQUE MARIA TEREZA. 1 unsupported_format
materia 12478/2011 2011-12-07 Indicação (não usar) RETIRADA DE LIXO NA SUBIDA DA RUA LUIZ CARESTIATO DENTRO DE UM JARDIM - PARQUE MARIA TEREZA. 1 unsupported_format
materia 12479/2011 2011-12-07 Indicação (não usar) CONSERTO DE PARALELEPÍPEDOS NA RUA PROFESSORA ZULEICA RAMOS DE VALENÇA - PARQUE MARIA TEREZA. 1 unsupported_format
materia 12480/2011 2011-12-07 Indicação (não usar) DESOBSTRUÇÃO DE TODOS OS BUEIROS DO PARQUE MARIA TEREZA. 1 unsupported_format
materia 12481/2011 2011-12-07 Indicação (não usar) IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO AO LONGO DE TODA A ESTRADA QUE CORTA O BAIRRO GRANJA SPINELLI A PARTIR DO CÓRREGO D'ANTAS ATÉ OLARIA. 1 unsupported_format
materia 12482/2011 2011-12-07 Indicação (não usar) IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO A PARTIR DA AV.NOSSA SRA DO AMPARO ATÉ O PARQUE SANTA ELISA. 1 unsupported_format
materia 12483/2011 2011-12-07 Indicação (não usar) RECAPEAMENTO DO ASFALTO AO LONGO DA VIA EXPRESSA - OLARIA. 1 unsupported_format
materia 12484/2011 2011-12-07 Indicação (não usar) REABERTURA DO POSTO DE SAÚDE EM THEODORO. 1 unsupported_format
materia 12485/2011 2011-12-07 Indicação (não usar) CAPINA E LIMPEZA NA RUA AVELINO FROTTÉ - CASCATINHA. 1 unsupported_format
materia 12486/2011 2011-12-07 Indicação (não usar) CAPINA E LIMPEZA NA RUA EDIVALDO CUNHA - CASCATINHA. 1 unsupported_format
materia 12487/2011 2011-12-07 Indicação (não usar) REVISÃO GERAL EM TODOS OS SETORES DA QUADRA POLIESPORTIVA DE SÃO GERALDO. 1 unsupported_format