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Nova Friburgo (RJ)

IBGE code3303401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.novafriburgo.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 48113 / 2266 / 971
Documents (with text) 48950 (8791)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1981 · Sessão: 10 1990 · Norma: 2 1997 · Norma: 1 1998 · Norma: 2 1999 · Norma: 1 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 1 2001 · Norma: 3 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 2 2004 · Norma: 3 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 3 2006 · Matéria: 16 2006 · Norma: 19 2007 · Matéria: 1,189 2007 · Norma: 125 2008 · Matéria: 2,445 2008 · Norma: 85 2009 · Matéria: 7,577 2009 · Norma: 144 2010 · Matéria: 5,254 2010 · Norma: 82 2011 · Matéria: 5,579 2011 · Norma: 164 2012 · Matéria: 4,838 2012 · Norma: 197 2013 · Matéria: 4,325 2013 · Norma: 91 2013 · Sessão: 1 2014 · Matéria: 3,872 2014 · Norma: 108 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 3,680 2015 · Norma: 131 2015 · Sessão: 3 2016 · Matéria: 2,486 2016 · Norma: 163 2016 · Sessão: 85 2017 · Matéria: 929 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 520 2018 · Norma: 116 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 618 2019 · Norma: 126 2019 · Sessão: 83 2020 · Matéria: 564 2020 · Norma: 119 2020 · Sessão: 81 2021 · Matéria: 914 2021 · Norma: 139 2021 · Sessão: 88 2022 · Matéria: 864 2022 · Norma: 89 2022 · Sessão: 109 2023 · Matéria: 762 2023 · Norma: 80 2023 · Sessão: 97 2024 · Matéria: 666 2024 · Norma: 82 2024 · Sessão: 95 2025 · Matéria: 721 2025 · Norma: 44 2025 · Sessão: 110 2026 · Matéria: 277 2026 · Norma: 9 2026 · Sessão: 39 1981 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (51350)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 20004/2011 2011-12-05 Moção PELA PRISÃO DE MELIANTES QUE ESTAVAM AGINDO NA GRANJA SPINELLI. 1 unsupported_format
materia 19968/2011 2011-12-02 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM O CONJUNTO "GUERREIRINHOS DE CRISTO" DA ASSEMBLÉIA DE DEUS EM SALINAS PELO SEU 5° ANIVERSÁRIO. 1 unsupported_format
materia 19969/2011 2011-12-02 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM LEDIR ABREU DA SILVEIRA PELA EXCELÊNCIA NO ATENDIMENTO EM SEU SALÃO DE BELEZA EM OLARIA. 1 unsupported_format
materia 19977/2011 2011-12-02 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O SR. ADEMIR DE AZEVEDO MATHEUS E OUTROS, PELA PASSAGEM DE SEUS ANIVERSÁRIOS. 1 unsupported_format
materia 57/2011 2011-12-01 Moção Especial de Louvor COM ANTÔNIO DA SILVA MILHORANCE E MARIA IZABEL BELLO MILHORANCE PELA CONSAGRAÇÃO A PASTORES NA COMUNIDADE APOSTÓLICA NOVA ALIANÇA. 1 unsupported_format
materia 12407/2011 2011-12-01 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NA TABELA DE COMPOSIÇÃO DE CUSTOS, OS PREÇOS DE EQUIPAMENTOS PARA PRAÇAS E PARQUES UTILIZADOS NA ÁREA DE LAZER, ELABORADOS A PARTIR DE MATERIAL RECICLADO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 12408/2011 2011-12-01 Projeto de Lei Ordinária CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO O PROGRAMA DE ATENÇÃO À ISONOMIA SALARIAL - PAIS, COM A FINALIDADE DE COIBIR A DISCRIMINAÇÃO SALARIAL EM RAZÃO DE SEXO, COR, IDADE OU ESTADO CIVIL, A TODO TRABALHO DE IDÊNTICA FUNÇÃO E IGUAL VALOR, PRESTADO AO MESMO EMPREGADOR E NA MESMA LOCALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 12409/2011 2011-12-01 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ACESSIBILIDADE NOS CEMITÉRIOS DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 12410/2011 2011-12-01 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE NORMAS GERAIS E CRITÉRIO PARA A MANUTENÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO URBANA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 12411/2011 2011-12-01 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DA DEMANDA POR VAGAS NA REDE PÚBLICA DAS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO INFANTIL NA CIDADE DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 12412/2011 2011-12-01 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ANÁLISE DE RESÍDUOS DE AGROTÓXICOS EM ALIMENTOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 12413/2011 2011-12-01 Indicação (não usar) REPARO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO BAIRRO AMPARO. 1 unsupported_format
materia 12414/2011 2011-12-01 Indicação (não usar) CONSERTO DE BURACOS EM TODA EXTENSÃO DO BAIRRO AMPARO. 1 unsupported_format
materia 12415/2011 2011-12-01 Indicação (não usar) CONSTRUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO NA LOCALIDADE DO RUI SANGLARD. 1 unsupported_format
materia 12416/2011 2011-12-01 Indicação (não usar) COLOCAÇÃO DE MANILHAS E REPAROS NA LOCALIDADE DO RUI SANGLARD. 1 unsupported_format
materia 12417/2011 2011-12-01 Indicação (não usar) RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA LOCALIDADE DO RUI SANGLARD. 1 unsupported_format
materia 12418/2011 2011-12-01 Indicação (não usar) LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOSÉ ALCIDINO PINTO - RUI SANGLARD. 1 unsupported_format
materia 12419/2011 2011-12-01 Indicação (não usar) CONSTRUÇÃO DE BUEIROS NA RUA JOSÉ ALCIDINO PINTO - RUI SANGLARD. 1 unsupported_format
materia 12420/2011 2011-12-01 Indicação (não usar) DESTINAR, CASO HAJA, A SOBRA DE CAIXA DA CMNF PARA A DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
materia 12421/2011 2011-12-01 Indicação (não usar) CALÇAMENTO DA TRAVESSA JOFRE MARTINS – SÃO PEDRO DA SERRA 1 unsupported_format
materia 12422/2011 2011-12-01 Indicação (não usar) CALÇAMENTO DA TRAVESSA CORONEL JOÃO TEIXEIRA – CONSELHEIRO PAULINO 1 unsupported_format
materia 12423/2011 2011-12-01 Indicação (não usar) CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NA RUA AURELIANO BARBOSA FARIA – LOTEAMENTO FLORESTA. 1 unsupported_format
materia 12424/2011 2011-12-01 Indicação (não usar) CAPINA E LIMPEZA AO LONGO DA RUA EVANGELISTA MANOEL DA SILVA – CONSELHEIRO PAULINO. 1 unsupported_format
materia 12425/2011 2011-12-01 Indicação (não usar) COLOCAÇÃO DE PLACAS IDENTIFICANDO ESCOLA PÚBLICA NA RUA AURELIANO BARBOSA FARIA - LOTEAMENTO FLORESTA 1 unsupported_format
materia 12426/2011 2011-12-01 Indicação (não usar) CONSERTO DE ALAMBRADOS NO MURO DA RUA EVANGELISTA MANOEL DA SILVA - CONSELHEIRO PAULINO. 1 unsupported_format
materia 12427/2011 2011-12-01 Indicação (não usar) RECAPEAMENTO DE RUA MANOEL ANTÔNIO THURLER - SÍTIO SÃO LUIZ - CÔNEGO. 1 unsupported_format
materia 12428/2011 2011-12-01 Indicação (não usar) CONSTRUÇÃO DE GALERIAS NA RUA AURELIANO BARBOSA FARIA – LOTEAMENTO FLORESTA. 1 unsupported_format
materia 12429/2011 2011-12-01 Indicação (não usar) EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA TRABALHADORES DO SERVIÇO PÚBLICO. 1 unsupported_format
materia 12430/2011 2011-12-01 Indicação (não usar) CORREÇÃO DE PARALALEPÍPEDOS EM TODAS EXTENSÃO DA RUA EVANGELISTA MANOEL DA SILVA - CONSELHEIRO PAULINO 1 unsupported_format
materia 12431/2011 2011-12-01 Indicação (não usar) CAPINA E LIMPEZA NA RUA FLEMING - CÔNEGO. 1 unsupported_format
materia 12432/2011 2011-12-01 Indicação (não usar) RECAPEAMENTO ASFALTÍCO NA RUA CLÓVIS BEVILACQUA - CÔNEGO. 1 unsupported_format
materia 12433/2011 2011-12-01 Indicação (não usar) REPARO NO CALÇAMENTO DA RUA AMAPÁ - OLARIA. 1 unsupported_format
materia 12434/2011 2011-12-01 Indicação (não usar) CONSERTO DOS VAZAMENTOS DE ESGOTO DAS RUAS ODENIR PINHEIRO, FOLLY E URUGUAIANA - OLARIA. 1 unsupported_format
materia 12435/2011 2011-12-01 Indicação (não usar) DESOBSTRUÇÃO DOS BUEIROS DA RUA SOUZA MIRANDA - OLARIA. 1 unsupported_format
materia 12436/2011 2011-12-01 Indicação (não usar) RETIRADA DE ENTULHOS DAS RUAS SOUZA MIRANDA, AMAPÁ, HUGO MOTA E SÃO ROQUE - OLARIA. 1 unsupported_format
materia 12437/2011 2011-12-01 Indicação (não usar) DESRATIZAÇÃO DA RUA SOUZA CARDOSO PRÓXIMO AO Nº 160 - VILA AMÉLIA. 1 unsupported_format
materia 12438/2011 2011-12-01 Indicação (não usar) DESOBSTRUÇÃO DOS BUEIROS DAS RUAS PIAUÍ, PURUS, BALBINO DE SOUZA - OLARIA. 1 unsupported_format
materia 12439/2011 2011-12-01 Indicação (não usar) CAPINA DAS RUAS AMAZONAS, MARANHÃO E PRAÇA WASHINGTON LUIZ - BELA VISTA - OLARIA 1 unsupported_format
materia 12440/2011 2011-12-01 Indicação (não usar) RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AV. CONSELHEIRO JULIUS ARP. 1 unsupported_format
materia 34910/2011 2011-12-01 Requerimento Antigo (não usar) SOLICITA QUE SEJA CONVOCADO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO PARA COMPARECER A ESTE LEGISLATIVO PARA PRESTAR ESCLARECIMENTO A RESPEITO DAS AÇÕES ADOTADAS PELO PODER EXECUTIVO EM ASSISTÊNCIA ÀS FAMÍLIAS DIRETAMENTE ATINGIDAS PELA CATÁSTROFE QUE OCORREU EM JANEIRO. 1 unsupported_format
norma 3989/2011 2011-12-01 Lei Municipal ESTABELECE OS CRITÉRIOS PARA NOMEAÇÃO DAS DIREÇÕES DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO MANTIDAS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
materia 19866/2011 2011-11-30 Moção MOÇÃO ESPECIAL DE LOUVOR AO SR. ALCIMAR ARAÚJO CAMPOS, SARGENTO DO CORPO DE BOMBEIROS , PELA BRAVURA NO RESGATE DURANTE A TRAGÉDIA DE JANEIRO DE 2011. 1 unsupported_format
materia 19916/2011 2011-11-30 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM A ILMA. SRA. CÁTIA MARQUES VIEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS. 1 unsupported_format
materia 19917/2011 2011-11-30 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM O ILMO. SR. SÉRGIO RICARDO XAVIER DA SILVEIRA., PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS. 1 unsupported_format
materia 19919/2011 2011-11-30 Moção COM A ILMA.SRA. IRANY MEDEIROS, PELO RELEVANTE TRABALHO REALIZADO A FRENTE DA SUBSECRETARIA DO TRABALHO, DENTRE ELES O PROGRAMA "ECONOMIA SOLIDÁRIA". 1 unsupported_format
materia 19920/2011 2011-11-30 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM O ILMO. SR. PAULINO JOSÉ SHUALVB, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS. 1 unsupported_format
materia 19921/2011 2011-11-30 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM A ILMA. DELEGADA DE POLÍCIA SRA. GRACE ROSE DA COSTA ARRUDA DRIENDL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS. 1 unsupported_format
materia 19938/2011 2011-11-30 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O SR. LUIZ ANTÔNIO PACHECO FOLLY, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO. 0 no document
materia 19939/2011 2011-11-30 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O CASAL ALAN PATRÍCK DA SILVA GOMES E SILVANA BERÇOT GOMES PELO SEU ANIVERSÁRIO DE CASAMENTO. 0 no document
materia 19960/2011 2011-11-30 Moção VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AO DD. SOLDADO PM CARLOS ERNESTO CARDINOT, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS. 1 unsupported_format