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Nova Friburgo (RJ)

IBGE code3303401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.novafriburgo.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 48113 / 2266 / 971
Documents (with text) 48950 (8791)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1981 · Sessão: 10 1990 · Norma: 2 1997 · Norma: 1 1998 · Norma: 2 1999 · Norma: 1 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 1 2001 · Norma: 3 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 2 2004 · Norma: 3 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 3 2006 · Matéria: 16 2006 · Norma: 19 2007 · Matéria: 1,189 2007 · Norma: 125 2008 · Matéria: 2,445 2008 · Norma: 85 2009 · Matéria: 7,577 2009 · Norma: 144 2010 · Matéria: 5,254 2010 · Norma: 82 2011 · Matéria: 5,579 2011 · Norma: 164 2012 · Matéria: 4,838 2012 · Norma: 197 2013 · Matéria: 4,325 2013 · Norma: 91 2013 · Sessão: 1 2014 · Matéria: 3,872 2014 · Norma: 108 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 3,680 2015 · Norma: 131 2015 · Sessão: 3 2016 · Matéria: 2,486 2016 · Norma: 163 2016 · Sessão: 85 2017 · Matéria: 929 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 520 2018 · Norma: 116 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 618 2019 · Norma: 126 2019 · Sessão: 83 2020 · Matéria: 564 2020 · Norma: 119 2020 · Sessão: 81 2021 · Matéria: 914 2021 · Norma: 139 2021 · Sessão: 88 2022 · Matéria: 864 2022 · Norma: 89 2022 · Sessão: 109 2023 · Matéria: 762 2023 · Norma: 80 2023 · Sessão: 97 2024 · Matéria: 666 2024 · Norma: 82 2024 · Sessão: 95 2025 · Matéria: 721 2025 · Norma: 44 2025 · Sessão: 110 2026 · Matéria: 277 2026 · Norma: 9 2026 · Sessão: 39 1981 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (51350)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 19961/2011 2011-11-30 Moção CONGRATULAÇÕES AO DD. 1º SARGENTO – LUIZ CLÁUDIO SANTOS DA SILVA, PELO ATO DE BRAVURA NO RESGATE AS VÍTIMAS DA TRAGÉDIA DE JANEIRO DE 2011. 1 unsupported_format
norma 59/2011 2011-11-30 Lei Complementar Altera o art. 6º da Lei Complementar Municipal nº 48, de 23 de dezembro de 2009, que dispõe sobre a Planta Genérica de Valores (PGV) para efeito de cálculo e lançamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), e dá outras providências. 1 unsupported_format
materia 12377/2011 2011-11-29 Projeto de Lei Ordinária REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, O SERVIÇO DE MECÂNICA DE BICICLETAS EM ÁREAS PÚBLICAS. 0 no document
materia 12378/2011 2011-11-29 Projeto de Lei Ordinária OBRIGA AS EMPRESAS DE TELEFONIA FIXA, MÓVEL OU CONGÊNERE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, A ATENDEREM OS USUÁRIOS, EM TEMPO RAZOÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 12379/2011 2011-11-29 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FORNECIMENTO DE INFORMAÇÕES ATUALIZADAS E DETALHADAS, DOS SERVIÇOS PRESTADOS, PELAS EMPRESAS QUE ATUAM NO SETOR TURÍSTICO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 12380/2011 2011-11-29 Projeto de Lei Ordinária PROÍBE A EMISSÃO DE COMPROVANTES IMPRESSOS EM PAPÉIS TERMO SENSÍVEIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 12381/2011 2011-11-29 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO OU RENOVAÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇO NA ÁREA DE ATIVIDADE OU CONDICIONAMENTO FÍSICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 12382/2011 2011-11-29 Indicação (não usar) CAPINA E LIMPEZA EM TODAS AS RUAS DO LOTEAMENTO BONFIM, NO BAIRRO CHÁCARA DO PARAÍSO 1 unsupported_format
materia 12383/2011 2011-11-29 Indicação (não usar) RETIRADA DE BARREIRA EM TODA EXTENSÃO DA ALAMEDA DOS RODRIGUES, NO BAIRRO VENDA DAS PEDRAS 1 unsupported_format
materia 12384/2011 2011-11-29 Indicação (não usar) MELHORIAS E CONSTRUÇÃO DE BUEIRO NA RUA LUIS SHOTTZ, CÓRREGO D'ANTAS. 1 unsupported_format
materia 12385/2011 2011-11-29 Indicação (não usar) LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA ALAMEDA EDUARDO GUINLE. 1 unsupported_format
materia 12386/2011 2011-11-29 Indicação (não usar) DESRATIZAÇÃO DA RUA MARIA JOSÉ DE ANDRADE VIEIRA - VALE DOS PINHEIROS. 1 unsupported_format
materia 12387/2011 2011-11-29 Indicação (não usar) INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO VALE DOS PINHEIROS. 1 unsupported_format
materia 12388/2011 2011-11-29 Indicação (não usar) RETIRADA DE ENTULHOS DA RUA MARIA JOSÉ DE ANDRADE VIEIRA - VALE DOS PINHEIROS. 1 unsupported_format
materia 12389/2011 2011-11-29 Indicação (não usar) RETIRADA DE ENTULHOS DA ALAMEDA PRINCESA ISABEL - VALE DOS PINHEIROS. 1 unsupported_format
materia 12390/2011 2011-11-29 Indicação (não usar) DESRATIZAÇÃO DA ALAMEDA PRINCESA ISABEL - VALE DOS PINHEIROS. 1 unsupported_format
materia 12391/2011 2011-11-29 Indicação (não usar) MANUTENÇÃO DA PRAÇA PADRE ARÊAS. 1 unsupported_format
materia 12392/2011 2011-11-29 Indicação (não usar) CONSERTO DE TAMPA DE BUEIROS NA RUA GUARANI EM FRENTE AO CANTINHO DOS LANCHES – SANTA BERNADETE. 1 unsupported_format
materia 12393/2011 2011-11-29 Indicação (não usar) COLOCAÇÃO DE BRITA CORRIDA EM TRECHOS DE ALARGAMENTO NA RUA D. PEDRO II – PARQUE IMPERIAL. 1 unsupported_format
materia 12394/2011 2011-11-29 Indicação (não usar) RECAPEAMENTO NA RUA ARACAJU EM FRENTE AO NÚMERO 43 – SANTA BERNADETE. 1 unsupported_format
materia 12395/2011 2011-11-29 Indicação (não usar) RETIRADA DE ENTULHOS COM TRATOR NA RUA ZUMIRA BERÇOT DA COSTA – SANTA BERNADETE. 1 unsupported_format
materia 12396/2011 2011-11-29 Indicação (não usar) CONSTRUÇÃO DE 2 MUROS NA RUA DAS PEDRINHAS PRÓXIMO AO NÚMERO 35 – SANTA BERNADETE. 1 unsupported_format
materia 12397/2011 2011-11-29 Indicação (não usar) RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA DAS PEDRINHAS – SANTA BERNADETE. 1 unsupported_format
materia 12398/2011 2011-11-29 Indicação (não usar) REPARO NO CALÇAMENTO DA PRAÇA DERMEVAL BARBOSA MOREIRA, JUNTO AO PONTO DE ÔNIBUS. 1 unsupported_format
materia 12399/2011 2011-11-29 Indicação (não usar) DESOBSTRUÇÃO DOS BUEIROS DA RUA EMÍLIA ROSCHEMANT NO BAIRRO PERISSÊ. 1 unsupported_format
materia 12400/2011 2011-11-29 Indicação (não usar) REPARO NO CALÇAMENTO DA RUA MARIA JOSÉ DE ANDRADE VIEIRA - VALE DOS PINHEIROS. 1 unsupported_format
materia 12401/2011 2011-11-29 Indicação (não usar) RETIRADA DE ENTULHOS E CAPINA DA RUA XINGÚ - BAIRRO DE OLARIA. 1 unsupported_format
materia 12402/2011 2011-11-29 Indicação (não usar) DESOBSTRUÇÃO DOS BUEIROS DA RUA HERDY NO PRADO - CONSELHEIRO PAULINO. 1 unsupported_format
materia 12403/2011 2011-11-29 Indicação (não usar) SUBSTITUIÇÃO DE TAMPAS DE BUEIROS DA RUA MINAS GERAIS NO BAIRRO DE OLARIA. 1 unsupported_format
materia 12404/2011 2011-11-29 Indicação (não usar) ALINHAMENTO DOS MEIOS FIOS DA RUA ACRE - BAIRRO DE OLARIA. 1 unsupported_format
materia 12405/2011 2011-11-29 Indicação (não usar) CAPINA E LIMPEZA NAS RUAS CLARINDO CARESTIATO E AFONSO MÁRIO DE AZEVEDO - OLARIA. 1 unsupported_format
materia 12406/2011 2011-11-29 Indicação (não usar) COMPLEMENTAÇÃO DE 30 METROS DA REDE DE MANILHAS NA RUA JOSÉ LINCOLN DE CARVALHO - CAMPO DO COELHO. 1 unsupported_format
materia 19851/2011 2011-11-28 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM O ILMO. SR. JORGE FREIMAN, PELA ORGANIZAÇÃO DO CAMPEONATO COPA DE FUTSAL DO COMÉRCIO. 1 unsupported_format
materia 19852/2011 2011-11-28 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM O ILMO. SR. JOÃO GABRIEL, PELA VITÓRIA NA CONDIÇÃO DE MELHOR JOGADOR NO CAMPEONATO ORGANIZADO PELA ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA COPA DE FUTSAL DO COMÉRCIO DE NOVA FRIBURGO. 1 unsupported_format
materia 19853/2011 2011-11-28 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM O ILMO. SR. FABRICIO LEMOS, PELA VITÓRIA NA CONDIÇÃO DE MELHOR GOLEIRO NO CAMPEONATO ORGANIZADO PELA ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA COPA DE FUTSAL DO COMÉRCIO DE NOVA FRIBURGO. 1 unsupported_format
materia 19854/2011 2011-11-28 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM O ILMO. SR. ROQUE JUNIOR, PELA VITÓRIA NA CONDIÇÃO DE ARTILHEIRO NO CAMPEONATO ORGANIZADO PELA ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA COPA DE FUTSAL DO COMÉRCIO DE NOVA FRIBURGO. 1 unsupported_format
materia 19855/2011 2011-11-28 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM A EQUIPE CENÁRIO DO MUNDO, PELA VITÓRIA NA CONDIÇÃO DE MELHOR DISCIPLINA NO CAMPEONATO REALIZADO PELA ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA COPA DE FUTSAL DO COMÉRCIO DE NOVA FRIBURGO. 1 unsupported_format
materia 19857/2011 2011-11-28 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM A EQUIPE DA ESTILO LIVRE, PELA VITÓRIA NA CONDIÇÃO DE 3° LUGAR NO CAMPEONATO ORGANIZADO PELA ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA COPA DE FUTSAL DO COMÉRCIO DE NOVA FRIBURGO. 1 unsupported_format
materia 19858/2011 2011-11-28 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM A M.M. EMBALAGEM, PELA VITÓRIA NA CONDIÇÃO DE CAMPEÃ NO CAMPEONATO ORGANIZADO PELA ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA COPA DE FUTSAL DO COMÉRCIO DE NOVA FRIBURGO. 1 unsupported_format
materia 19859/2011 2011-11-28 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM A EQUIPE DA J.P.G., PELA VITÓRIA NA CONDIÇÃO DE VICE CAMPEÃ ORGANIZADO PELA ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA COPA DE FUTSAL DO COMÉRCIO DE NOVA FRIBURGO. 1 unsupported_format
materia 19868/2011 2011-11-28 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM A ILMA. SRA. DANIELLE MOREIRA DA COSTA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS. 1 unsupported_format
materia 19869/2011 2011-11-28 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM O ILMO. SR. NORIVAL ESPÍNDOLA DO AMARAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS. 0 no document
materia 19870/2011 2011-11-28 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM O ILMO. SR. DILSON BATISTA DOS SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS. 1 unsupported_format
materia 19871/2011 2011-11-28 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM O ILMO. SR. CARLOS CRISTOVÃO DE OLIVEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS. 1 unsupported_format
materia 19872/2011 2011-11-28 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM O ILMO. SR. FRANCISCO NUNES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS. 1 unsupported_format
materia 19873/2011 2011-11-28 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM A ILMA. SRA. PAULA VALVIESSE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS. 1 unsupported_format
materia 19874/2011 2011-11-28 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM O ILMO. SR. ELDECIR DE OLIVEIRA LIMA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS. 1 unsupported_format
materia 19880/2011 2011-11-28 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÕES PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DO ILMO. SR. GILBERTO SANCHO. 1 unsupported_format
materia 19888/2011 2011-11-28 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM O ILMO. SR. CARLOS ALEXANDRE GOMES VIANA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS. 1 unsupported_format
materia 19899/2011 2011-11-28 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS CENTRAL, PELA REALIZAÇÃO DE BATISMO NAS ÁGUAS ONDE ALCANÇOU A MARCA DE 10 MIL MEMBROS. 1 unsupported_format