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Nova Friburgo (RJ)

IBGE code3303401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.novafriburgo.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 48113 / 2266 / 971
Documents (with text) 48950 (8791)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1981 · Sessão: 10 1990 · Norma: 2 1997 · Norma: 1 1998 · Norma: 2 1999 · Norma: 1 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 1 2001 · Norma: 3 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 2 2004 · Norma: 3 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 3 2006 · Matéria: 16 2006 · Norma: 19 2007 · Matéria: 1,189 2007 · Norma: 125 2008 · Matéria: 2,445 2008 · Norma: 85 2009 · Matéria: 7,577 2009 · Norma: 144 2010 · Matéria: 5,254 2010 · Norma: 82 2011 · Matéria: 5,579 2011 · Norma: 164 2012 · Matéria: 4,838 2012 · Norma: 197 2013 · Matéria: 4,325 2013 · Norma: 91 2013 · Sessão: 1 2014 · Matéria: 3,872 2014 · Norma: 108 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 3,680 2015 · Norma: 131 2015 · Sessão: 3 2016 · Matéria: 2,486 2016 · Norma: 163 2016 · Sessão: 85 2017 · Matéria: 929 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 520 2018 · Norma: 116 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 618 2019 · Norma: 126 2019 · Sessão: 83 2020 · Matéria: 564 2020 · Norma: 119 2020 · Sessão: 81 2021 · Matéria: 914 2021 · Norma: 139 2021 · Sessão: 88 2022 · Matéria: 864 2022 · Norma: 89 2022 · Sessão: 109 2023 · Matéria: 762 2023 · Norma: 80 2023 · Sessão: 97 2024 · Matéria: 666 2024 · Norma: 82 2024 · Sessão: 95 2025 · Matéria: 721 2025 · Norma: 44 2025 · Sessão: 110 2026 · Matéria: 277 2026 · Norma: 9 2026 · Sessão: 39 1981 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (51350)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 19900/2011 2011-11-28 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A SRA. LILIAN BARRETO, PELO BRILHANTE TRABALHO QUE VEM REALIZANDO PARA PRESERVAR A HISTÓRIA DE NOVA FRIBURGO. 1 unsupported_format
materia 19901/2011 2011-11-28 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O SR. LUIZ FERNANDO FOLLY, PELO BRILHANTE TRABALHO QUE VEM REALIZANDO PARA PRESERVAR A HISTÓRIA DE NOVA FRIBURGO. 1 unsupported_format
materia 19908/2011 2011-11-28 Moção VOTO DE PESAR COM OS FAMILIARES DO SR. JOSÉ CARLOS DEBOSSAN COSTA, PELO SEU FALECIMENTO. 1 unsupported_format
materia 19909/2011 2011-11-28 Moção VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM O SR. ADILSON LOUBACK DA COSTA E OUTROS, PELA PASSAGEM DE SEUS ANIVERSÁRIOS. 1 unsupported_format
materia 19911/2011 2011-11-28 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM O SR. CLAUSSIO NUNES PELA EXCELÊNCIA NAS AULAS DE PARAPENTE EM SUA ESCOLA NO AR, REALIZANDO O SONHO DE VOAR DOS ADEPTOS DO ESPORTE. 1 unsupported_format
materia 19912/2011 2011-11-28 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM O SR. ANDERSON PELO APOIO AO ENTRETERIMENTO E RECREAÇÃO COM PESSOAS DA TERCEIRA IDADE EM CONSELHEIRO PAULINO. 1 unsupported_format
materia 19913/2011 2011-11-28 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM O SR. MARCELLO POLÍTICO PENHA, POR SUA CONTRIBUIÇÃO PARA A CULTURA FRIBURGUENSE, PRINCIPALMENTE NO SAMBA. 1 unsupported_format
norma 3990/2011 2011-11-25 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE PROVAS ESPECIAIS PARA CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA VISUAL, NA SITUAÇÃO QUE MENCIONA, NOS CONCURSOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO 1 unsupported_format
norma 3991/2011 2011-11-25 Lei Municipal TORNA OBRIGATÓRIA A EXIBIÇÃO DE FILME PUBLICITÁRIO ESCLARECENDO AS CONSEQUÊNCIAS DO USO DE SUBSTÂNCIAS ENTORPECENTES ANTES DAS SESSÕES EM TODOS OS CINEMAS E ANTES DOS SHOWS NAS CASAS DE ESPETÁCULOS ARTÍSTICOS QUE POSSUAM TELÕES 1 unsupported_format
norma 3992/2011 2011-11-25 Lei Municipal ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.889, COM O PROPÓSITO DE INCLUIR A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES E AMIGOS DA COMUNIDADE DE VARGEM ALTA – AFLORALTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
norma 3993/2011 2011-11-25 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PELO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, ABRANGENDO AS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS PREVISTOS EM CONVÊNIOS FIRMADOS JUNTO A OUTROS ENTES FEDERATIVOS, QUANDO HOUVER PREVISÃO DE REPASSE DE RECURSOS PARA TAL FINALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
materia 12343/2011 2011-11-24 Projeto de Lei Ordinária INCLUI O DIA MUNICIPAL DO AGENTE DE SAÚDE PÚBLICA, AGENTE DE ENDEMIAS E DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 12344/2011 2011-11-24 Projeto de Lei Ordinária OBRIGA AS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS E PERMISSIONÁRIAS DE TRANSPORTE URBANO POR ÔNIBUS, MICRO-ÔNIBUS, A EFETUAREM PLANTIO DE ÁRVORES COMO MEIO DE COMPENSAÇÃO PELA EMISSÃO DE GASES GERADORES DE EFEITO ESTUFA, NA FORMA QUE MENCIONA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 12345/2011 2011-11-24 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE NOÇÕES DO HOLOCAUSTO NAZISTA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 12346/2011 2011-11-24 Projeto de Lei Ordinária ASSEGURA DIREITO À PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS SOCIAIS E DE LAZER NAS COMUNIDADES ATINGIDAS POR TRAGÉDIAS CLIMÁTICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 12347/2011 2011-11-24 Projeto de Lei Ordinária PROÍBE A PRODUÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, TRANSPORTE, USO OU GUARDA DE “LINHA CHILENA” NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 12348/2011 2011-11-24 Indicação (não usar) RETOMADA DA CIRCULAÇÃO DA LINHA DE ÔNIBUS NA RUA FERNANDO ENNES - CORDOEIRA. 1 unsupported_format
materia 12349/2011 2011-11-24 Indicação (não usar) RETOMADA DA CIRCULAÇÃO DA LINHA DE ÔNIBUS NA RUA GENERAL ARGOLO - CORDOEIRA. 1 unsupported_format
materia 12350/2011 2011-11-24 Indicação (não usar) LEGALIZAÇÃO PARA IMPLEMENTAÇÃO DE CEP NA LOCALIDADE DO ALTO DO SHUENCK. 1 unsupported_format
materia 12351/2011 2011-11-24 Indicação (não usar) CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE ESPORTES NO ALTO DO SHUENCK; 1 unsupported_format
materia 12352/2011 2011-11-24 Indicação (não usar) IMPLEMENTAÇÃO DO SINAL DE INTERNET NO ALTO DO SHUENCK; 1 unsupported_format
materia 12353/2011 2011-11-24 Indicação (não usar) INSTALAÇÃO DE ANTENAS A FIM DE VIABILIZAR O SINAL DE CELULAR NO ALTO DO SHUENCK; 1 unsupported_format
materia 12354/2011 2011-11-24 Indicação (não usar) COLOCAÇÃO DE ALAMBRADO NO ALTO DO SHUENCK; 1 unsupported_format
materia 12355/2011 2011-11-24 Indicação (não usar) CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NO ALTO DO SHUENCK; 1 unsupported_format
materia 12356/2011 2011-11-24 Indicação (não usar) LEGALIZAÇÃO PARA IMPLEMENTAÇÃO DE CEP NA LOCALIDADE DO LOTEAMENTO PORTEIRA BRANCA; 1 unsupported_format
materia 12357/2011 2011-11-24 Indicação (não usar) RETORNO DA UTILIZAÇÃO DA PARADA DE ÔNIBUS DO PONTO FINAL NA LOCALIDADE DO TINGLY; 1 unsupported_format
materia 12358/2011 2011-11-24 Indicação (não usar) CONSERTO DE LUMINÁRIAS E COLOCAÇÃO DE LÂMPADAS EM TODOS OS POSTES LATERAIS DA PONTE - PONTE DA SAUDADE 1 unsupported_format
materia 12359/2011 2011-11-24 Indicação (não usar) PROMOÇÃO, POR ATO DE BARAVURA, DE TODOS OS BOMBEIROS MILITARES "ALA" DE SERVIÇO NOS DIAS 11 E 12 DE JANEIRO DE 2011. 1 unsupported_format
materia 12360/2011 2011-11-24 Indicação (não usar) IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE OU RADAR ELETRÔNICO NA RJ 116 EM THEODORO DE OLIVEIRA - MURY. 1 unsupported_format
materia 12361/2011 2011-11-24 Indicação (não usar) REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM VÁRIAS PARTES DA VIA PRINCIPAL. BAIRRO NOVA SUICA. 1 unsupported_format
materia 12362/2011 2011-11-24 Indicação (não usar) LIBERAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DE QUIOSQUE PARA VENDA DE LANCHES AOS USUÁRIOS, NO PÁTIO DA UPA - CONSELHEIRO PAULINO 1 unsupported_format
materia 12363/2011 2011-11-24 Indicação (não usar) COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE PRÓXIMO A LOJA DO DINEY, NOVA SUICA. 1 unsupported_format
materia 12364/2011 2011-11-24 Indicação (não usar) URBANIZAÇÃO DE DIVERSAS RUAS - BAIRRO NOVA SUICA. 1 unsupported_format
materia 12365/2011 2011-11-24 Indicação (não usar) CONSTRUÇÃO DE BANHEIRO PARA TAXISTAS EM MURY. 1 unsupported_format
materia 12366/2011 2011-11-24 Indicação (não usar) REPARAR VAZAMENTO DE ÁGUA NA RUA PRESIDENTE RAUL VEIGA, PRÓXIMO AO Nº 243 EM OLARIA. 1 unsupported_format
materia 12367/2011 2011-11-24 Indicação (não usar) RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA SOUZA CARDOSO, PRÓXIMO AO Nº 160 - BAIRRO VILA AMÉLIA. 1 unsupported_format
materia 12368/2011 2011-11-24 Indicação (não usar) DESOBSTRUÇÃO DOS BUEIROS DA RUA MARIA DA GLÓRIA NENO - BARROSO - BAIRRO DE OLARIA. 1 unsupported_format
materia 12369/2011 2011-11-24 Indicação (não usar) RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA MANOEL LOURENÇO SOBRINHO, PRÓXIMO Nº 146 - OLARIA. 1 unsupported_format
materia 12370/2011 2011-11-24 Indicação (não usar) DESOBSTRUÇÃO DOS BUEIROS DA RUA MARECHAL RONDON - BAIRRO CÔNEGO. 1 unsupported_format
materia 12371/2011 2011-11-24 Indicação (não usar) DESOBSTRUÇÃO DOS BUEIROS DA RUA ARNALDO BITTENCOURT NO CENTRO. 1 unsupported_format
materia 12372/2011 2011-11-24 Indicação (não usar) RECONSTRUÇÃO DA PONTE NA ESTRADA DE SALINAS 1 unsupported_format
materia 12373/2011 2011-11-24 Indicação (não usar) REPARO NO CALÇAMENTO DA RUA REGINALDO MIRANDA - SÃO GERALDO. 1 unsupported_format
materia 12374/2011 2011-11-24 Indicação (não usar) IMPLEMENTAÇÃO DE LINHA DE MICRO-ÔNIBUS PARA A LOCALIDADE DA RUA REGINALDO MIRANDA, LOTEAMENTO ARCO ÍRIS - SÃO GERALDO. 1 unsupported_format
materia 12375/2011 2011-11-24 Indicação (não usar) TROCA DE MANILHAS DA CAPACITAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS DA RUA REGINALDO MIRANDA - SÃO GERALDO. 1 unsupported_format
materia 12376/2011 2011-11-24 Indicação (não usar) CAPINA E LIMPEZA NA RUA GUAPORÉ - BAIRRO DE OLARIA. 1 unsupported_format
materia 19841/2011 2011-11-24 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O (A) ILMO (A) SHIRLEI DUTRA DA SILVA E OUTROS PELA PASSAGEM DE SEUS ANIVERSÁRIOS. 1 unsupported_format
materia 19842/2011 2011-11-24 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O (A) ILMO (A) JOSE HENRIQUE DA S. CHARLES E OUTROS PELA PASSAGEM DE SEUS ANIVERSÁRIOS. 1 unsupported_format
materia 19843/2011 2011-11-24 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O (A) ILMO (A) MADALENA DOS SANTOS AZEVEDO E OUTROS PELA PASSAGEM DE SEUS ANIVERSÁRIOS. 1 unsupported_format
materia 19844/2011 2011-11-24 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O (A) ILMO (A) RAIMUNDA SOARES DA SILVA E OUTROS PELA PASSAGEM DE SEUS ANIVERSÁRIOS. 1 unsupported_format
materia 19845/2011 2011-11-24 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O (A) ILMO (A) GABRIELA DA SILVA GARCIA E OUTROS PELA PASSAGEM DE SEUS ANIVERSÁRIOS. 1 unsupported_format