| materia |
19900/2011 |
2011-11-28 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A SRA. LILIAN BARRETO, PELO BRILHANTE TRABALHO QUE VEM REALIZANDO PARA PRESERVAR A HISTÓRIA DE NOVA FRIBURGO. |
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| materia |
19901/2011 |
2011-11-28 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O SR. LUIZ FERNANDO FOLLY, PELO BRILHANTE TRABALHO QUE VEM REALIZANDO PARA PRESERVAR A HISTÓRIA DE NOVA FRIBURGO. |
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| materia |
19908/2011 |
2011-11-28 |
Moção |
VOTO DE PESAR COM OS FAMILIARES DO SR. JOSÉ CARLOS DEBOSSAN COSTA, PELO SEU FALECIMENTO. |
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| materia |
19909/2011 |
2011-11-28 |
Moção |
VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM O SR. ADILSON LOUBACK DA COSTA E OUTROS, PELA PASSAGEM DE SEUS ANIVERSÁRIOS. |
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| materia |
19911/2011 |
2011-11-28 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM O SR. CLAUSSIO NUNES PELA EXCELÊNCIA NAS AULAS DE PARAPENTE EM SUA ESCOLA NO AR, REALIZANDO O SONHO DE VOAR DOS ADEPTOS DO ESPORTE. |
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| materia |
19912/2011 |
2011-11-28 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM O SR. ANDERSON PELO APOIO AO ENTRETERIMENTO E RECREAÇÃO COM PESSOAS DA TERCEIRA IDADE EM CONSELHEIRO PAULINO. |
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| materia |
19913/2011 |
2011-11-28 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM O SR. MARCELLO POLÍTICO PENHA, POR SUA CONTRIBUIÇÃO PARA A CULTURA FRIBURGUENSE, PRINCIPALMENTE NO SAMBA. |
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| norma |
3990/2011 |
2011-11-25 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE PROVAS ESPECIAIS PARA CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA VISUAL, NA SITUAÇÃO QUE MENCIONA, NOS CONCURSOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO |
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| norma |
3991/2011 |
2011-11-25 |
Lei Municipal |
TORNA OBRIGATÓRIA A EXIBIÇÃO DE FILME PUBLICITÁRIO ESCLARECENDO AS CONSEQUÊNCIAS DO USO DE SUBSTÂNCIAS ENTORPECENTES ANTES DAS SESSÕES EM TODOS OS CINEMAS E ANTES DOS SHOWS NAS CASAS DE ESPETÁCULOS ARTÍSTICOS QUE POSSUAM TELÕES |
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| norma |
3992/2011 |
2011-11-25 |
Lei Municipal |
ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.889, COM O
PROPÓSITO DE INCLUIR A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES
FAMILIARES E AMIGOS DA COMUNIDADE DE VARGEM ALTA –
AFLORALTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| norma |
3993/2011 |
2011-11-25 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PELO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, ABRANGENDO AS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS PREVISTOS EM CONVÊNIOS FIRMADOS JUNTO A OUTROS ENTES FEDERATIVOS, QUANDO HOUVER PREVISÃO DE REPASSE DE RECURSOS PARA TAL FINALIDADE,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| materia |
12343/2011 |
2011-11-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
INCLUI O DIA MUNICIPAL DO AGENTE DE SAÚDE PÚBLICA, AGENTE DE ENDEMIAS E DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
12344/2011 |
2011-11-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
OBRIGA AS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS E PERMISSIONÁRIAS DE TRANSPORTE URBANO POR ÔNIBUS, MICRO-ÔNIBUS, A EFETUAREM PLANTIO DE ÁRVORES COMO MEIO DE COMPENSAÇÃO PELA EMISSÃO DE GASES GERADORES DE EFEITO ESTUFA, NA FORMA QUE MENCIONA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
12345/2011 |
2011-11-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE NOÇÕES DO HOLOCAUSTO NAZISTA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
12346/2011 |
2011-11-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
ASSEGURA DIREITO À PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS SOCIAIS E DE LAZER NAS COMUNIDADES ATINGIDAS POR TRAGÉDIAS CLIMÁTICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
12347/2011 |
2011-11-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROÍBE A PRODUÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, TRANSPORTE, USO OU GUARDA DE “LINHA CHILENA” NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
12348/2011 |
2011-11-24 |
Indicação (não usar) |
RETOMADA DA CIRCULAÇÃO DA LINHA DE ÔNIBUS NA RUA FERNANDO ENNES - CORDOEIRA. |
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| materia |
12349/2011 |
2011-11-24 |
Indicação (não usar) |
RETOMADA DA CIRCULAÇÃO DA LINHA DE ÔNIBUS NA RUA GENERAL ARGOLO - CORDOEIRA. |
1 |
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| materia |
12350/2011 |
2011-11-24 |
Indicação (não usar) |
LEGALIZAÇÃO PARA IMPLEMENTAÇÃO DE CEP NA LOCALIDADE DO ALTO DO SHUENCK. |
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| materia |
12351/2011 |
2011-11-24 |
Indicação (não usar) |
CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE ESPORTES NO ALTO DO SHUENCK; |
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| materia |
12352/2011 |
2011-11-24 |
Indicação (não usar) |
IMPLEMENTAÇÃO DO SINAL DE INTERNET NO ALTO DO SHUENCK; |
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| materia |
12353/2011 |
2011-11-24 |
Indicação (não usar) |
INSTALAÇÃO DE ANTENAS A FIM DE VIABILIZAR O SINAL DE CELULAR NO ALTO DO SHUENCK; |
1 |
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| materia |
12354/2011 |
2011-11-24 |
Indicação (não usar) |
COLOCAÇÃO DE ALAMBRADO NO ALTO DO SHUENCK; |
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| materia |
12355/2011 |
2011-11-24 |
Indicação (não usar) |
CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NO ALTO DO SHUENCK; |
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| materia |
12356/2011 |
2011-11-24 |
Indicação (não usar) |
LEGALIZAÇÃO PARA IMPLEMENTAÇÃO DE CEP NA LOCALIDADE DO LOTEAMENTO PORTEIRA BRANCA; |
1 |
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| materia |
12357/2011 |
2011-11-24 |
Indicação (não usar) |
RETORNO DA UTILIZAÇÃO DA PARADA DE ÔNIBUS DO PONTO FINAL NA LOCALIDADE DO TINGLY; |
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| materia |
12358/2011 |
2011-11-24 |
Indicação (não usar) |
CONSERTO DE LUMINÁRIAS E COLOCAÇÃO DE LÂMPADAS EM TODOS OS POSTES LATERAIS DA PONTE - PONTE DA SAUDADE |
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| materia |
12359/2011 |
2011-11-24 |
Indicação (não usar) |
PROMOÇÃO, POR ATO DE BARAVURA, DE TODOS OS BOMBEIROS MILITARES "ALA" DE SERVIÇO NOS DIAS 11 E 12 DE JANEIRO DE 2011. |
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| materia |
12360/2011 |
2011-11-24 |
Indicação (não usar) |
IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE OU RADAR ELETRÔNICO NA RJ 116 EM THEODORO DE OLIVEIRA - MURY. |
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| materia |
12361/2011 |
2011-11-24 |
Indicação (não usar) |
REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM VÁRIAS PARTES DA VIA PRINCIPAL. BAIRRO NOVA SUICA. |
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| materia |
12362/2011 |
2011-11-24 |
Indicação (não usar) |
LIBERAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DE QUIOSQUE PARA VENDA DE LANCHES AOS USUÁRIOS, NO PÁTIO DA UPA - CONSELHEIRO PAULINO |
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| materia |
12363/2011 |
2011-11-24 |
Indicação (não usar) |
COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE PRÓXIMO A LOJA DO DINEY, NOVA SUICA. |
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| materia |
12364/2011 |
2011-11-24 |
Indicação (não usar) |
URBANIZAÇÃO DE DIVERSAS RUAS - BAIRRO NOVA SUICA. |
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| materia |
12365/2011 |
2011-11-24 |
Indicação (não usar) |
CONSTRUÇÃO DE BANHEIRO PARA TAXISTAS EM MURY. |
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| materia |
12366/2011 |
2011-11-24 |
Indicação (não usar) |
REPARAR VAZAMENTO DE ÁGUA NA RUA PRESIDENTE RAUL VEIGA, PRÓXIMO AO Nº 243 EM OLARIA. |
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| materia |
12367/2011 |
2011-11-24 |
Indicação (não usar) |
RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA SOUZA CARDOSO, PRÓXIMO AO Nº 160 - BAIRRO VILA AMÉLIA. |
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| materia |
12368/2011 |
2011-11-24 |
Indicação (não usar) |
DESOBSTRUÇÃO DOS BUEIROS DA RUA MARIA DA GLÓRIA NENO - BARROSO - BAIRRO DE OLARIA. |
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| materia |
12369/2011 |
2011-11-24 |
Indicação (não usar) |
RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA MANOEL LOURENÇO SOBRINHO, PRÓXIMO Nº 146 - OLARIA. |
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| materia |
12370/2011 |
2011-11-24 |
Indicação (não usar) |
DESOBSTRUÇÃO DOS BUEIROS DA RUA MARECHAL RONDON - BAIRRO CÔNEGO. |
1 |
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| materia |
12371/2011 |
2011-11-24 |
Indicação (não usar) |
DESOBSTRUÇÃO DOS BUEIROS DA RUA ARNALDO BITTENCOURT NO CENTRO. |
1 |
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| materia |
12372/2011 |
2011-11-24 |
Indicação (não usar) |
RECONSTRUÇÃO DA PONTE NA ESTRADA DE SALINAS |
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| materia |
12373/2011 |
2011-11-24 |
Indicação (não usar) |
REPARO NO CALÇAMENTO DA RUA REGINALDO MIRANDA - SÃO GERALDO. |
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| materia |
12374/2011 |
2011-11-24 |
Indicação (não usar) |
IMPLEMENTAÇÃO DE LINHA DE MICRO-ÔNIBUS PARA A LOCALIDADE DA RUA REGINALDO MIRANDA, LOTEAMENTO ARCO ÍRIS - SÃO GERALDO. |
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| materia |
12375/2011 |
2011-11-24 |
Indicação (não usar) |
TROCA DE MANILHAS DA CAPACITAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS DA RUA REGINALDO MIRANDA - SÃO GERALDO. |
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| materia |
12376/2011 |
2011-11-24 |
Indicação (não usar) |
CAPINA E LIMPEZA NA RUA GUAPORÉ - BAIRRO DE OLARIA. |
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| materia |
19841/2011 |
2011-11-24 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O (A) ILMO (A) SHIRLEI DUTRA DA SILVA E OUTROS PELA PASSAGEM DE SEUS ANIVERSÁRIOS. |
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| materia |
19842/2011 |
2011-11-24 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O (A) ILMO (A) JOSE HENRIQUE DA S. CHARLES E OUTROS PELA PASSAGEM DE SEUS ANIVERSÁRIOS. |
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| materia |
19843/2011 |
2011-11-24 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O (A) ILMO (A) MADALENA DOS SANTOS AZEVEDO E OUTROS PELA PASSAGEM DE SEUS ANIVERSÁRIOS. |
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| materia |
19844/2011 |
2011-11-24 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O (A) ILMO (A) RAIMUNDA SOARES DA SILVA E OUTROS PELA PASSAGEM DE SEUS ANIVERSÁRIOS. |
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| materia |
19845/2011 |
2011-11-24 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O (A) ILMO (A) GABRIELA DA SILVA GARCIA E OUTROS PELA PASSAGEM DE SEUS ANIVERSÁRIOS. |
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