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Nova Friburgo (RJ)

IBGE code3303401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.novafriburgo.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 48113 / 2266 / 971
Documents (with text) 48950 (8791)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1981 · Sessão: 10 1990 · Norma: 2 1997 · Norma: 1 1998 · Norma: 2 1999 · Norma: 1 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 1 2001 · Norma: 3 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 2 2004 · Norma: 3 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 3 2006 · Matéria: 16 2006 · Norma: 19 2007 · Matéria: 1,189 2007 · Norma: 125 2008 · Matéria: 2,445 2008 · Norma: 85 2009 · Matéria: 7,577 2009 · Norma: 144 2010 · Matéria: 5,254 2010 · Norma: 82 2011 · Matéria: 5,579 2011 · Norma: 164 2012 · Matéria: 4,838 2012 · Norma: 197 2013 · Matéria: 4,325 2013 · Norma: 91 2013 · Sessão: 1 2014 · Matéria: 3,872 2014 · Norma: 108 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 3,680 2015 · Norma: 131 2015 · Sessão: 3 2016 · Matéria: 2,486 2016 · Norma: 163 2016 · Sessão: 85 2017 · Matéria: 929 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 520 2018 · Norma: 116 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 618 2019 · Norma: 126 2019 · Sessão: 83 2020 · Matéria: 564 2020 · Norma: 119 2020 · Sessão: 81 2021 · Matéria: 914 2021 · Norma: 139 2021 · Sessão: 88 2022 · Matéria: 864 2022 · Norma: 89 2022 · Sessão: 109 2023 · Matéria: 762 2023 · Norma: 80 2023 · Sessão: 97 2024 · Matéria: 666 2024 · Norma: 82 2024 · Sessão: 95 2025 · Matéria: 721 2025 · Norma: 44 2025 · Sessão: 110 2026 · Matéria: 277 2026 · Norma: 9 2026 · Sessão: 39 1981 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (51350)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 19846/2011 2011-11-24 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O (A) ILMO (A) ADELAYDE DA SILVA GARCIA E OUTROS PELA PASSAGEM DE SEUS ANIVERSÁRIOS. 1 unsupported_format
materia 19847/2011 2011-11-24 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O (A) ILMO (A) VANI DE JESUS BRÁZ E OUTROS PELA PASSAGEM DE SEUS ANIVERSÁRIOS. 1 unsupported_format
materia 19848/2011 2011-11-24 Moção VOTO DE CONGRATULAÇOES COM O (A) ANTONIO CARLOS M. CAMPOS E OUTROS PELA PASSAGEM DE SEUS ANIVERSÁRIOS. 1 unsupported_format
materia 19849/2011 2011-11-24 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O (A) ILMO (A) MARIA RITA ABREU DE SOUZA E OUTROS PELA PASSAGEM DE SEUS ANIVERSÁRIOS. 1 unsupported_format
materia 19850/2011 2011-11-24 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O(A) ILMO(A) DENISE MARIA J. DE O. MOZER E OUTROS PELA PASSAGEM DE SEUS ANIVERSÁRIOS. 1 unsupported_format
materia 19823/2011 2011-11-23 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM A ILMA. MINISTRA DRA. ELIANA CALMON, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS. 1 unsupported_format
materia 19824/2011 2011-11-23 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM O ILMO. SR. ORLANDO SÁVIO AGUIAR DIAS OLIVEIRA, PELA PROMOÇÃO PARA 2° TEN.BM. 1 unsupported_format
materia 19825/2011 2011-11-23 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM O ILMO. SR. GILBERTO SENA FIGUEIRA, PELA PROMOÇÃO PARA 1° SGT.BM. 1 unsupported_format
materia 19826/2011 2011-11-23 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM O ILMO. SR. ADRIANO DUTRA LIMA, PELA PROMOÇÃO PARA 1° SGT.BM. 1 unsupported_format
materia 19827/2011 2011-11-23 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM O ILMO. SR. DERIVALDO OLIVEIRA SILVA. , PELA PROMOÇÃO PARA 3° SGT.BM. 1 unsupported_format
materia 19828/2011 2011-11-23 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM O ILMO. SR. VICTOR LEANDRO SOUZA DOS SANTOS, PELA PROMOÇÃO PARA CB.BM. 1 unsupported_format
materia 19836/2011 2011-11-23 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM O 2° SGT.BM. MARINS E OUTROS, PELA BRAVURA E ESPÍRITO SOLIDÁRIO NA ATUAÇÃO DE BUSCA E SALVAMENTO DOS CIDADÃOS ATINGIDOS PELA TRAGÉDIA DE 12 DE JANEIRO. 1 unsupported_format
materia 19837/2011 2011-11-23 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O SR. JOSÉ ROSA DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE. 1 unsupported_format
materia 19838/2011 2011-11-23 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O SR. AUREMAR BERNADO TOLEDO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS. 1 unsupported_format
materia 56/2011 2011-11-22 Moção Especial de Louvor MOÇÃO ESPECIAL DE LOUVOR COM O INSPETOR DE POLÍCIA CIVIL EVERTON DA CONCEIÇÃO GOMES POR SUA CONDUTA ILIBADA E POR SUA AÇÃO NO CAMPO DA SEGURANÇA PÚBLICA. 1 unsupported_format
materia 12315/2011 2011-11-22 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS ISENÇÕES DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU OS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DE PORTADORES DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTÍSTICO OU DE SEU RESPONSÁVEL LEGAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 12316/2011 2011-11-22 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E CERCANIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 12317/2011 2011-11-22 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO AO DEFICIENTE FÍSICO OU À PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA TEMPORÁRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 12318/2011 2011-11-22 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA AFIXAÇÃO DE CARTAZES COM INFORMAÇÕES SOBRE A NECESSIDADE DE FAZER OS EXAMES DE PREVENÇÃO DE CANCERES DE COLO UTERINO, MAMA E DE PRÓSTATA NA CIDADE DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 12319/2011 2011-11-22 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE FILTRO DE ESCAPAMENTO NAS OFICINAS MECÂNICAS E AUTO-CENTERS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 12320/2011 2011-11-22 Indicação (não usar) LEGALIZAÇÃO DAS VIAS LOCALIZADAS NA LOCALIDADE DAS CASAS POPULARES NA LAGOA SECA PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE DENOMINAÇÃO E CORREIOS. 1 unsupported_format
materia 12321/2011 2011-11-22 Indicação (não usar) OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA LOCALIDADE DE LAGOA SECA, COM INTENSIFICAÇÃO DOS TRABALHOS NAS VIAS DAS CASAS POPULARES. 1 unsupported_format
materia 12322/2011 2011-11-22 Indicação (não usar) OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA PEDRO FRANCO – LOTEAMENTO JARDIM MARAJÓI. 1 unsupported_format
materia 12323/2011 2011-11-22 Indicação (não usar) DESENTUPIMENTO DOS BUEIROS LOCALIZADOS NA RUA PEDRO FRANCO - JARDIM MARAJÓI. 1 unsupported_format
materia 12324/2011 2011-11-22 Indicação (não usar) DESENTUPIMENTO DOS BUEIROS LOCALIZADOS NA RUA PLÍNIO SALGADO - JARDIM MARAJÓI. 1 unsupported_format
materia 12325/2011 2011-11-22 Indicação (não usar) OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA PLÍNIO SALGADO - JARDIM MARAJÓI. 1 unsupported_format
materia 12326/2011 2011-11-22 Indicação (não usar) DESRATIZAÇÃO DA RUA LUIZ CATARCIONE - CATARCIONE. 1 unsupported_format
materia 12327/2011 2011-11-22 Indicação (não usar) DESRATIZAÇÃO DA RUA ANTÔNIO BANJAR - CATARCIONE. 1 unsupported_format
materia 12328/2011 2011-11-22 Indicação (não usar) LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA ANTÔNIO BANJAR - CATARCIONE. 1 unsupported_format
materia 12329/2011 2011-11-22 Indicação (não usar) DESOBSTRUÇÃO DOS BUEIROS DA RUA SOUZA CARDOSO PRÓXIMO AO Nº 420- BAIRRO VILA AMÉLIA 1 unsupported_format
materia 12330/2011 2011-11-22 Indicação (não usar) RETIRADA DE BARREIRA DA RUA SÃO PAULO - BELA VISTA - BAIRRO DE OLARIA. 1 unsupported_format
materia 12331/2011 2011-11-22 Indicação (não usar) DESOBSTRUÇÃO DOS BUEIROS DA RUA URUGUAIANA PRÓXIMO AO Nº 42 - BAIRRO DE OLARIA. 1 unsupported_format
materia 12332/2011 2011-11-22 Indicação (não usar) RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA PRESIDENTE SODRÉ - BAIRRO DE OLARIA. 1 unsupported_format
materia 12333/2011 2011-11-22 Indicação (não usar) LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA BAHIA - BAIRRO DE OLARIA. 1 unsupported_format
materia 12334/2011 2011-11-22 Indicação (não usar) CAPINA E LIMPEZA NA ALAMEDA VISCONDE TUNNAY - VIA EXPRESSA - BAIRRO DE OLARIA. 1 unsupported_format
materia 12335/2011 2011-11-22 Indicação (não usar) DESOBSTRUÇÃO DOS BUEIROS DA AV. JÚLIO ANTÔNIO THURLER - BAIRRO DE OLARIA 1 unsupported_format
materia 12336/2011 2011-11-22 Indicação (não usar) CAPINA E LIMPEZA NA RUA PRESIDENTE RAUL VEIGA - BAIRRO DE OLARIA. 1 unsupported_format
materia 12337/2011 2011-11-22 Indicação (não usar) OPERAÇÃO TAPA BURACOS DA RUA NORIVAL DOS SANTOS CALIXTO EM CAMPO DO COELHO 1 unsupported_format
materia 12338/2011 2011-11-22 Indicação (não usar) RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO E OBRAS DE CONTENÇÃO NA RUA CARLOS CONDACK, EM SÃO GERALDO 1 unsupported_format
materia 12339/2011 2011-11-22 Projeto de Lei Complementar ALTERA O ART. 6º DA LEI COMPLEMENTAR Nº48 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES (PGV) PARA EFEITO DE CÁLCULO E LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 12340/2011 2011-11-22 Indicação (não usar) CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BARRACÃO DOS MENDES. 1 unsupported_format
materia 12341/2011 2011-11-22 Indicação (não usar) REPARO DOS BUEIROS EM SÃO LOURENÇO 1 unsupported_format
materia 12342/2011 2011-11-22 Indicação (não usar) CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA NA PONTE DO CENTENÁRIO. 1 unsupported_format
materia 19757/2011 2011-11-21 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A ILMA. SRA. MARJÔ MENDES GASPARY, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO. 0 no document
materia 19758/2011 2011-11-21 Moção VOTO DE PESAR COM OS FAMILIARES DA CRIANÇA BIANCA RODRIGUES MACHADO, POR SEU FALECIMENTO. 1 unsupported_format
materia 19779/2011 2011-11-21 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM O ILMO. SR. PAULO CÉSAR MACEDO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS. 0 no document
materia 19780/2011 2011-11-21 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM O ILMO. SE. HÉLIO FRANCISCO DE SOUZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS. 0 no document
materia 19781/2011 2011-11-21 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM A ILMA. SRA. KAREN NOGUEIRA LENGRUBER, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO. 1 unsupported_format
materia 19782/2011 2011-11-21 Moção VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM A SRA. ADRIANA BOHRER E OUTROS, PELA PASSAGEM DE SEUS ANIVERSÁRIOS. 1 unsupported_format
materia 19793/2011 2011-11-21 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM O SR MARCIO S. BRANCO PELA INAUGURAÇÃO DO MEMORIAL SAF. 1 unsupported_format