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Nova Friburgo (RJ)

IBGE code3303401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.novafriburgo.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 48113 / 2266 / 971
Documents (with text) 48950 (8791)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1981 · Sessão: 10 1990 · Norma: 2 1997 · Norma: 1 1998 · Norma: 2 1999 · Norma: 1 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 1 2001 · Norma: 3 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 2 2004 · Norma: 3 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 3 2006 · Matéria: 16 2006 · Norma: 19 2007 · Matéria: 1,189 2007 · Norma: 125 2008 · Matéria: 2,445 2008 · Norma: 85 2009 · Matéria: 7,577 2009 · Norma: 144 2010 · Matéria: 5,254 2010 · Norma: 82 2011 · Matéria: 5,579 2011 · Norma: 164 2012 · Matéria: 4,838 2012 · Norma: 197 2013 · Matéria: 4,325 2013 · Norma: 91 2013 · Sessão: 1 2014 · Matéria: 3,872 2014 · Norma: 108 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 3,680 2015 · Norma: 131 2015 · Sessão: 3 2016 · Matéria: 2,486 2016 · Norma: 163 2016 · Sessão: 85 2017 · Matéria: 929 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 520 2018 · Norma: 116 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 618 2019 · Norma: 126 2019 · Sessão: 83 2020 · Matéria: 564 2020 · Norma: 119 2020 · Sessão: 81 2021 · Matéria: 914 2021 · Norma: 139 2021 · Sessão: 88 2022 · Matéria: 864 2022 · Norma: 89 2022 · Sessão: 109 2023 · Matéria: 762 2023 · Norma: 80 2023 · Sessão: 97 2024 · Matéria: 666 2024 · Norma: 82 2024 · Sessão: 95 2025 · Matéria: 721 2025 · Norma: 44 2025 · Sessão: 110 2026 · Matéria: 277 2026 · Norma: 9 2026 · Sessão: 39 1981 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (51350)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 19681/2011 2011-11-16 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM O ILMO. DR. HEDEL NARA RAMOS JÚNIOR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS. 1 unsupported_format
materia 19682/2011 2011-11-16 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM O ILMO. SR. ALEXANDRE GAZÉ, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO. 1 unsupported_format
materia 19695/2011 2011-11-16 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM O ILMO. SR. PAULO NUNES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS. 1 unsupported_format
materia 19696/2011 2011-11-16 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM O ILMO. SR. CB. PM. ELIMAR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS. 1 unsupported_format
materia 19697/2011 2011-11-16 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM O ILMO. SR. SD. PM. MULULO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS. 1 unsupported_format
materia 19698/2011 2011-11-16 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM O ILMO. SR. SD. PM. NEVES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS. 1 unsupported_format
materia 19699/2011 2011-11-16 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM O ILMO. SR. SD. PM. SCHUENCK, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS. 1 unsupported_format
materia 19720/2011 2011-11-16 Moção CONGRATULAÇÕES COM OS ANIVERSARIANTES DOS DIAS 01/11 A 09/11/11. 1 unsupported_format
materia 19735/2011 2011-11-16 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O SOLADO ELMO JUNIOR NARCISO MIGLHORANCE , PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS. 1 unsupported_format
materia 19736/2011 2011-11-16 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O SOLDADO RODRIGO MULULO ERTHAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS. 1 unsupported_format
materia 19748/2011 2011-11-16 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM O SR. PABLO MACHADO E SR. MARCELO PINGUIM, PELA ACESSIBILIDADE PARA CADEIRANTES NA CHOPPERIA E CAFETERIA BAR'T PAPO. 1 unsupported_format
materia 12204/2011 2011-11-10 Projeto de Indicação Legislativa (não usar) SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM AO EXMº SR. PREFEITO A FIM DE QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE "IMPLEMENTA A INCLUSÃO DE CONTEÚDO VOLTADO PARA A ORIENTAÇÃO RELATIVA AO MANUSEIO DE AGROTÓXICOS COMO ATIVIDADE COMPLEMENTAR NO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS LOCALIZADAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.". 1 unsupported_format
materia 12205/2011 2011-11-10 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA ADAPTAÇÃO EM ESCOLAS E INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICAS OU PRIVADAS SITUADAS NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, DE FORMA A PERMITIR O LIVRE-ACESSO E USO POR PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICO-MOTORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 12206/2011 2011-11-10 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O LIMITE DE HORÁRIO PARA O TÉRMINO DE COMPETIÇÕES ESPORTIVAS REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 12207/2011 2011-11-10 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE TEMPERATURA ADEQUADA NAS DEPENDÊNCIAS DOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 12208/2011 2011-11-10 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE AVISO AO DIREITO DE ACESSO GRATUITO AO ASSENTO DE ÓBITO E DA RESPECTIVA PRIMEIRA CERTIDÃO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 9.534, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1997, EM TODOS OS VELÓRIOS EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E EM TODAS AS UNIDADES ABERTAS AO PÚBLICO DO SERVIÇO FUNERÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 12209/2011 2011-11-10 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS PODERES POLÍTICO-ADMINISTRATIVO, NA UTILIZAÇÃO DAS CORES EXIBIDAS NA BANDEIRA E BRASÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 12210/2011 2011-11-10 Projeto de Lei Ordinária CRIA O INSTRUMENTO DE CONSULTA À POPULAÇÃO SOBRE TEMAS RELEVANTES A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 12211/2011 2011-11-10 Projeto de Lei Ordinária OBRIGA OS FORNECEDORES DE PRODUTOS OU SERVIÇOS A OFERTAR, MEDIANTE ATENDIMENTO PRESENCIAL, TODOS OS SERVIÇOS DISPONÍVEIS EM TELEATENDIMENTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 12227/2011 2011-11-10 Indicação (não usar) REPARO NA CALÇADA DO INÍCIO DA ESTRADA FAZENDA DA LAJE – CONSELHEIRO PAULINO. 1 unsupported_format
materia 12228/2011 2011-11-10 Indicação (não usar) CONSERTO DAS TAMPAS DE BUEIRO DA RUA JOSÉ NICOLIM DE CARVALHO - CAMPO DO COELHO. 1 unsupported_format
materia 12229/2011 2011-11-10 Indicação (não usar) VERIFICAÇÃO DE PEDRAS SOLTAS EM ENCOSTA SITUADA NA RUA SALVADOR HEGDORNE - SÃO GERALDO. 0 no document
materia 12230/2011 2011-11-10 Indicação (não usar) ACOMPANHAMENTO DA SITUAÇÃO DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE CÓRREGO D'ANTAS, PELO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM CONJUNTO COM A COMISSÃO DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES 1 unsupported_format
materia 12231/2011 2011-11-10 Indicação (não usar) REDUÇÃO DE TRÂSITO PESADO NO BAIRRO DE DUAS PEDRAS. 1 unsupported_format
materia 12232/2011 2011-11-10 Indicação (não usar) REALIZAÇÃO DO MUTIRÃO DA SOLUÇÃO, REUNINDO DIVERSOS ORGÃOS MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAIS . 1 unsupported_format
materia 12233/2011 2011-11-10 Indicação (não usar) RECOLOCAÇÃO DE LIXEIRAS EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL DANTE MAGLIANO NA PONTE DA SAUDADE. 1 unsupported_format
materia 12234/2011 2011-11-10 Indicação (não usar) ATENDIMENTO A TODAS OS PLEITOS APRENTADOS PELA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO BELA VISTA - OLARIA 1 unsupported_format
materia 12235/2011 2011-11-10 Indicação (não usar) AUMENTO DAS LINHAS DE ÔNIBUS PARA A LOCALIDADE DE LAGOA SECA II. 1 unsupported_format
materia 12236/2011 2011-11-10 Indicação (não usar) COLOCAÇÃO DE QUEBRA MOLAS NA RUA AUGUSTO SEVERO – CENTRO. 1 unsupported_format
materia 12237/2011 2011-11-10 Indicação (não usar) CONSERTO DE BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA PEDRO RANUCCI – VILA GUARANI. 1 unsupported_format
materia 12238/2011 2011-11-10 Indicação (não usar) CONSERTO DE BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOÃO CABRAL SOBRINHO – SANTO ANDRÉ. 1 unsupported_format
materia 12239/2011 2011-11-10 Indicação (não usar) ASFALTAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA GLAPHIRA STUTZ GRIPP. 1 unsupported_format
materia 12240/2011 2011-11-10 Indicação (não usar) CONSERTO DE BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA GLAPHIRA STUTZ GRIPP. 1 unsupported_format
materia 12241/2011 2011-11-10 Indicação (não usar) LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA GLAPHIRA STUTZ GRIPP. 1 unsupported_format
materia 12242/2011 2011-11-10 Indicação (não usar) AUMENTO DAS LINHAS DE ÔNIBUS PARA A LOCALIDADE DO ALTO DO SCHUENCK. 1 unsupported_format
materia 12243/2011 2011-11-10 Indicação (não usar) RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA NOSSA SENHORA DO AMPARO, PRÓXIMO AO Nº 328,CONSELHEIRO PAULINO. 1 unsupported_format
materia 12244/2011 2011-11-10 Indicação (não usar) PAVIMENTAÇÃO DA RUA MENEZES VERTULLI, NOVA SUIÇA. 1 unsupported_format
materia 12245/2011 2011-11-10 Indicação (não usar) RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA SÃO JOAQUIM -OURO PRETO. 1 unsupported_format
materia 12246/2011 2011-11-10 Indicação (não usar) INSTALAÇAO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA C, THEODORO,8º DISTRITO-MURY. 1 unsupported_format
materia 12247/2011 2011-11-10 Indicação (não usar) CAPINA E LIMPEZA NA RUA JACIRA DOS SANTOS BORGES, RIOGRANDINA. 1 unsupported_format
materia 12248/2011 2011-11-10 Indicação (não usar) CAPINA E LIMPEZA NA RUA ERNESTO TESSAROLLO, CENTRO. 1 unsupported_format
materia 12249/2011 2011-11-10 Indicação (não usar) LIMPEZA NO BUEIRO DA RUA FRANCISCO LOPES, VARGINHA. 1 unsupported_format
materia 12250/2011 2011-11-10 Indicação (não usar) REPARO NA RUA JOSÉ BARROSO, NOVA SUÍÇA. 1 unsupported_format
materia 12251/2011 2011-11-10 Indicação (não usar) CAPINA E LIMPEZA DA RUA FRANCISCO ALMEIDA SOBRINHO - CALEDONIA. 1 unsupported_format
materia 12252/2011 2011-11-10 Indicação (não usar) CAPINA E LIMPEZA NA RUA TRAJANO DE ALMEIDA, CENTRO. 1 unsupported_format
materia 12253/2011 2011-11-10 Indicação (não usar) VERIFICAÇÃO DE POSSÍVEL FOCO DE DENGUE NA RUA DR. RENATO ARNALDO SILVEIRA LOPES - LOCALIDADE DE SOLARES II. 1 unsupported_format
materia 12254/2011 2011-11-10 Indicação (não usar) RECUPERAÇÃO DO TRECHO ENTRE AS RUAS ROMUALDO MACHADO E VALDOMIRO BANJAR - CATARCIONE. 1 unsupported_format
materia 12255/2011 2011-11-10 Indicação (não usar) LIMPEZA, DESOBSTRUÇÃO E MELHORIAS DAS GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS DA RUA JOSÉ LANNES, NO BAIRRO CATARCIONE. 1 unsupported_format
materia 12256/2011 2011-11-10 Indicação (não usar) RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VARGINHA DO ROSÁRIO, RIOGRANDINA. 1 unsupported_format
materia 12257/2011 2011-11-10 Indicação (não usar) COLOCAÇÃO DE CEP NA RUA MAESTRO JOAQUIM NAEGELE - LAGOA SECA II. 1 unsupported_format