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Nova Friburgo (RJ)

IBGE code3303401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.novafriburgo.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 48113 / 2266 / 971
Documents (with text) 48950 (8791)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1981 · Sessão: 10 1990 · Norma: 2 1997 · Norma: 1 1998 · Norma: 2 1999 · Norma: 1 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 1 2001 · Norma: 3 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 2 2004 · Norma: 3 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 3 2006 · Matéria: 16 2006 · Norma: 19 2007 · Matéria: 1,189 2007 · Norma: 125 2008 · Matéria: 2,445 2008 · Norma: 85 2009 · Matéria: 7,577 2009 · Norma: 144 2010 · Matéria: 5,254 2010 · Norma: 82 2011 · Matéria: 5,579 2011 · Norma: 164 2012 · Matéria: 4,838 2012 · Norma: 197 2013 · Matéria: 4,325 2013 · Norma: 91 2013 · Sessão: 1 2014 · Matéria: 3,872 2014 · Norma: 108 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 3,680 2015 · Norma: 131 2015 · Sessão: 3 2016 · Matéria: 2,486 2016 · Norma: 163 2016 · Sessão: 85 2017 · Matéria: 929 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 520 2018 · Norma: 116 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 618 2019 · Norma: 126 2019 · Sessão: 83 2020 · Matéria: 564 2020 · Norma: 119 2020 · Sessão: 81 2021 · Matéria: 914 2021 · Norma: 139 2021 · Sessão: 88 2022 · Matéria: 864 2022 · Norma: 89 2022 · Sessão: 109 2023 · Matéria: 762 2023 · Norma: 80 2023 · Sessão: 97 2024 · Matéria: 666 2024 · Norma: 82 2024 · Sessão: 95 2025 · Matéria: 721 2025 · Norma: 44 2025 · Sessão: 110 2026 · Matéria: 277 2026 · Norma: 9 2026 · Sessão: 39 1981 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (51350)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 18507/2011 2011-09-21 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM O ILMO. SR. 1º SGT. PM. ALTAIR DOS SANTOS SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS. 1 unsupported_format
materia 18508/2011 2011-09-21 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM O ILMO. SR. 1º SGT. PM. JOSÉ CARLOS CECCON CALAZANI, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS. 1 unsupported_format
materia 18509/2011 2011-09-21 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM O ILMO. SR. 1º SGT. PM. JORGE LUIZ DE SOUZA PINTO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS. 1 unsupported_format
materia 18510/2011 2011-09-21 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM O ILMO. SR. 1º SGT. PM. ALDEMIR SEIDEL DA SILVA. 1 unsupported_format
materia 18511/2011 2011-09-21 Moção VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM A SRA. MAGALY MACIEL MARINS E OUTROS. 1 unsupported_format
materia 18515/2011 2011-09-21 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÕES PELO ANIVERSÁRIO DO JOVEM KURT BONOW NETTO. 0 no document
materia 11758/2011 2011-09-20 Indicação (não usar) LIMPEZA DOS BUEIROS DA RUA ALCINO ALVES DOS REIS – JARDIM CALIFÓRNIA 1 unsupported_format
materia 11759/2011 2011-09-20 Indicação (não usar) CONSERTO DOS PARALELOS DA RUA ANTÔNIO SUAD, ACESSO AO LOTEAMENTO BARÃO – JARDIM CALIFÓRNIA 1 unsupported_format
materia 11760/2011 2011-09-20 Indicação (não usar) RECAPEAMENTO DO ASFALTO DA RUA LAFAYETE BRAVO FILHO – JARDIM CALIFORNIA 0 no document
norma 3957/2011 2011-09-20 Lei Municipal DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO A REQUISITOS ESPECÍFICOS, NAS LICITAÇÕES PARA A COMPRA DE MEDICAMENTOS 1 unsupported_format
norma 3959/2011 2011-09-20 Lei Municipal DISPÕE SOBRE O ENVIO DE RELATÓRIO TRIMESTRAL À CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO, REFERENTE AS MULTAS APLICADAS POR INFRAÇÕES DE TRÂNSITO DE COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 3960/2011 2011-09-20 Lei Municipal “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PUBLICAR, NO SÍTIO DA INTERNET DE DOMÍNIO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO E EM TODAS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, A RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO EXISTENTES, DAQUELES EM FALTA E O LOCAL ONDE ENCONTRÁ-LOS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 unsupported_format
norma 3961/2011 2011-09-20 Lei Municipal INSTITUI A POLÍTICA DE PREVENÇÃO, DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DO CÂNCER BUCAL NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO. 1 unsupported_format
norma 3962/2011 2011-09-20 Lei Municipal “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DISPONIBILIZAÇÃO AO CIDADÃO, VIA INTERNET, DO ACESSO PARA EMISSÃO DE FORMULÁRIOS, CERTIDÕES, GUIAS OU EQUIVALENTES PARA RECOLHIMENTOS DE TARIFAS E TRIBUTOS MUNICIPAIS NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO E SUAS AUTARQUIAS” 1 unsupported_format
norma 3966/2011 2011-09-20 Lei Municipal INSTITUI NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, A “SEMANA DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DE NOVA FRIBURGO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
norma 3969/2011 2011-09-20 Lei Municipal INSTITUI OBRIGATORIEDADE DE PUBLICIDADE A TODAS AS ENTIDADES QUE RECEBAM VERBAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO 1 unsupported_format
materia 294/2011 2011-09-19 Requerimento Antigo (não usar) COM O EXECUTIVO MUNICIPAL REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DO RESPONSÁVEL PELO PAGAMENTO DOS SALÁRIOS DOS FUNCIONÁRIOS DO PRÓ-MEMÓRIA. 1 unsupported_format
materia 295/2011 2011-09-19 Requerimento Antigo (não usar) COM O EXECUTIVO MUNICIPAL REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DAS OBRAS REALIZADAS NO BAIRRO DE SÃO GERALDO, APÓS A TRAGÉDIA CLIMÁTICA OCORRIDA NA REGIÃO NO MÊS DE JANEIRO. 1 unsupported_format
materia 11720/2011 2011-09-19 Projeto de Lei Ordinária ACRESCENTA AO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.694, DE 2008, NOVOS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE. 1 unsupported_format
materia 11721/2011 2011-09-19 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.889, COM O PROPÓSITO DE INCLUIR A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES E AMIGOS DA COMUNIDADE DE VARGEM ALTA - AFLORALTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 11722/2011 2011-09-19 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A SEMANA DE FISCALIZAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DAS LEIS NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO. 1 unsupported_format
materia 11723/2011 2011-09-19 Projeto de Lei Ordinária PROÍBE A VENDA DE FLORES, PLANTAS E PRODUTOS SIMILARES QUE UTIIZAM AGROTÓXICOS, NOS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZEM ALIMENTOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 11724/2011 2011-09-19 Projeto de Lei Ordinária DETERMINA A PUBLICAÇÃO DAS PLANILHAS DE CUSTOS DAS TARIFAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 11725/2011 2011-09-19 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DO POMAREIRO URBANO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 11726/2011 2011-09-19 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OFERTA DE SERVIÇO GRATUITO DE INTERNET POR CENTROS COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 11727/2011 2011-09-19 Indicação (não usar) REALIZAÇÃO URGENTE DE OBRAS DE CONTENÇÃO NA ESTRADA PREFEITO CÉSAR GUINLE, PRÓXIMO AO ANTIGO HOSPITAL CAVS. 1 unsupported_format
materia 11728/2011 2011-09-19 Indicação (não usar) RECUPERAÇÃO DA ESTRADA SANTO ANTONIO, QUE LIGA OS BAIRROS DEBOSSAN E THEODORO DE OLIVEIRA - 8º DISTRITO-MURY. 1 unsupported_format
materia 11729/2011 2011-09-19 Indicação (não usar) RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO SITIO AZUL - 8º DISTRITO - MURY. 1 unsupported_format
materia 11730/2011 2011-09-19 Indicação (não usar) RECUPERAÇÃO DA ESTRADA GERTRUDES STERN - 8ºDISTRITO-MURY. 1 unsupported_format
materia 11731/2011 2011-09-19 Indicação (não usar) COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE EM FRENTE AO COLÉGIO MUNICIPAL IZA SAIPPA RANUCCI - DUAS PEDRAS. 1 unsupported_format
materia 11732/2011 2011-09-19 Indicação (não usar) INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NO CIRCUITO DA MODA ÍNTIMA NO BAIRRO DA PONTE DA SAUDADE. 1 unsupported_format
materia 11733/2011 2011-09-19 Indicação (não usar) INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS EM TODA A EXTENSÃO DO BAIRRO DA PONTE DA SAUDADE. 1 unsupported_format
materia 11734/2011 2011-09-19 Indicação (não usar) LIMPEZA E CAPINA NAS VIAS DO BAIRRO DA PONTE DA SAUDADE. 1 unsupported_format
materia 11735/2011 2011-09-19 Indicação (não usar) LIMPEZA E CAPINA DA RUA FELIPE CAMARÃO, PONTE DA SAUDADE. 1 unsupported_format
materia 11736/2011 2011-09-19 Indicação (não usar) RETIRADA DE ENTULHO NAS VIAS DO BAIRRO DA PONTE DA SAUDADE. 1 unsupported_format
materia 11737/2011 2011-09-19 Indicação (não usar) RETIRADA DOS CARROS ABANDONADOS PRÓXIMO DA ANTIGA ESTRADA LEOPOLDINA, POIS SE TRANSFORMARAM EM FOCO DE DOENÇAS E CRIADOURO DE ROEDORES. 1 unsupported_format
materia 11738/2011 2011-09-19 Indicação (não usar) RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AV. CONSELHEIRO JULIUS ARP – OLARIA. 1 unsupported_format
materia 11739/2011 2011-09-19 Indicação (não usar) OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA SEBASTIÃO PEREIRA DA SILVA - SÃO JORGE. 1 unsupported_format
materia 11740/2011 2011-09-19 Indicação (não usar) OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA MANOEL EVANGELISTA DA SILVA – CONSELHEIRO PAULINO. 0 no document
materia 11741/2011 2011-09-19 Indicação (não usar) LEVANTAR O CALÇAMENTO DA ESQUINA DA RUA FARMACÊUTICO VIEIRA COM A RUA LUIZ CARESTIATO. 1 unsupported_format
materia 11742/2011 2011-09-19 Indicação (não usar) DESOBSTRUÇÃO DE BUEIRO NO FINAL DA RUA JOÃO VICENTE FIGUEIRA – MARIA TEREZA. 1 unsupported_format
materia 11743/2011 2011-09-19 Indicação (não usar) CAPINA E LIMPEZA NAS PROXIMIDADES DA ALAMEDA DO PLANALTO – PARQUE IMPERIAL. 1 unsupported_format
materia 11744/2011 2011-09-19 Indicação (não usar) COLOCAÇÃO DE TAMPAS DE BUEIROS NA ENTRADA DA ALAMEDA DO PLANALTO – PARQUE IMPERIAL. 1 unsupported_format
materia 11746/2011 2011-09-19 Indicação (não usar) DRAGAGEM E LIMPEZA DO RIO QUE ATRAVESSA O CARDINOT 1 unsupported_format
materia 11747/2011 2011-09-19 Indicação (não usar) REPINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES EM TODAS AS RUAS DO NOSSO MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
materia 11748/2011 2011-09-19 Indicação (não usar) CAPINA E LIMPEZA NA ALAMEDA GUANABARA NO BAIRRO VALE DOS PINHEIROS. 1 unsupported_format
materia 11749/2011 2011-09-19 Indicação (não usar) CAPINA E LIMPEZA NAS RUAS TUPI E AMAPÁ NO BAIRRO DE OLARIA. 1 unsupported_format
materia 11750/2011 2011-09-19 Indicação (não usar) DESOBSTRUÇÃO DOS BUEIROS DA RUA SANTA CATARINA NO BAIRRO DE OLARIA. 1 unsupported_format
materia 11751/2011 2011-09-19 Indicação (não usar) RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA LUIZ BERBAT EM FRENTE AO Nº 22 - OLARIA. 1 unsupported_format
materia 11752/2011 2011-09-19 Indicação (não usar) DESOBSTRUÇÃO DOS BUEIROS DA RUA DR. JOSÉ EL-JAICK - OLARIA. 1 unsupported_format