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Nova Friburgo (RJ)

IBGE code3303401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.novafriburgo.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 48113 / 2266 / 971
Documents (with text) 48950 (8791)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1981 · Sessão: 10 1990 · Norma: 2 1997 · Norma: 1 1998 · Norma: 2 1999 · Norma: 1 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 1 2001 · Norma: 3 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 2 2004 · Norma: 3 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 3 2006 · Matéria: 16 2006 · Norma: 19 2007 · Matéria: 1,189 2007 · Norma: 125 2008 · Matéria: 2,445 2008 · Norma: 85 2009 · Matéria: 7,577 2009 · Norma: 144 2010 · Matéria: 5,254 2010 · Norma: 82 2011 · Matéria: 5,579 2011 · Norma: 164 2012 · Matéria: 4,838 2012 · Norma: 197 2013 · Matéria: 4,325 2013 · Norma: 91 2013 · Sessão: 1 2014 · Matéria: 3,872 2014 · Norma: 108 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 3,680 2015 · Norma: 131 2015 · Sessão: 3 2016 · Matéria: 2,486 2016 · Norma: 163 2016 · Sessão: 85 2017 · Matéria: 929 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 520 2018 · Norma: 116 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 618 2019 · Norma: 126 2019 · Sessão: 83 2020 · Matéria: 564 2020 · Norma: 119 2020 · Sessão: 81 2021 · Matéria: 914 2021 · Norma: 139 2021 · Sessão: 88 2022 · Matéria: 864 2022 · Norma: 89 2022 · Sessão: 109 2023 · Matéria: 762 2023 · Norma: 80 2023 · Sessão: 97 2024 · Matéria: 666 2024 · Norma: 82 2024 · Sessão: 95 2025 · Matéria: 721 2025 · Norma: 44 2025 · Sessão: 110 2026 · Matéria: 277 2026 · Norma: 9 2026 · Sessão: 39 1981 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (51350)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 11702/2011 2011-09-15 Indicação (não usar) CONSTRUÇÃO URGENTE DE UMA PASSARELA JUNTO À PONTE SOBRE O RIO GRANDE NA COMUNIDADE CENTENÁRIO DE SALINAS. 1 unsupported_format
materia 11703/2011 2011-09-15 Indicação (não usar) DESOBSTRUÇÃO E RETIRADA DA BARREIRA NA ALTURA DO Nº 20 DA RUA LEÃO, LOTEAMENTO BOM JESUS I, CHÁCARA DO PARAÍSO. 1 unsupported_format
materia 11704/2011 2011-09-15 Indicação (não usar) CALÇAMENTO DA RUA LEÃO, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO BOM JESUS I, CHÁCARA DO PARAÍSO. 1 unsupported_format
materia 11705/2011 2011-09-15 Indicação (não usar) CAPINA E LIMPEZA NA PRAÇA DE GINÁSTICA DA VIA EXPRESSA NO BAIRRO DE OLARIA. 1 unsupported_format
materia 11706/2011 2011-09-15 Indicação (não usar) CAPINA E LIMPEZA NA RUA VISCONDE DE TAUNAY NA VIA EXPRESSA - BAIRRO DE OLARIA. 1 unsupported_format
materia 11707/2011 2011-09-15 Indicação (não usar) LIMPEZA NA PASSARELA DA ESCOLA CANADÁ - BAIRRO DE OLARIA. 1 unsupported_format
materia 11708/2011 2011-09-15 Indicação (não usar) CAPINA E LIMPEZA NA RUA PRIMAVERA BAIRRO DE OLARIA. 1 unsupported_format
materia 11709/2011 2011-09-15 Indicação (não usar) CONSTRUÇÃO DE CRECHE NA PONTE DA SAUDADE PARA ATENDER MORADORES E FUNCIONÁRIOS DAS CONFECÇÕES A PEDIDO DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES. 1 unsupported_format
materia 11710/2011 2011-09-15 Indicação (não usar) RECONSTRUÇÃO DE VIA EM FRENTE AO CAVS NA PONTE DA SAUDADE. 1 unsupported_format
materia 11711/2011 2011-09-15 Indicação (não usar) VERIFICAÇÃO DE TERRENOS ABANDONADOS NO LOTEAMENTO ARCO-IRIS NO BAIRRO NOVA SUÍÇA. 1 unsupported_format
materia 11712/2011 2011-09-15 Indicação (não usar) REVISÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO NOVA SUÍÇA. 1 unsupported_format
materia 11713/2011 2011-09-15 Indicação (não usar) REALIZAÇÃO DE PARCERIA ENTRE SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE DUAS PEDRAS. 1 unsupported_format
materia 11714/2011 2011-09-15 Indicação (não usar) VISITA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL NA ESCOLA MUNICIPAL DANTE MAGLIANO NA PONTE DA SAUDADE. 1 unsupported_format
materia 11715/2011 2011-09-15 Indicação (não usar) IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURANÇA NO SETOR COMERCIAL DA PONTE DA SAUDADE. 1 unsupported_format
materia 11716/2011 2011-09-15 Indicação (não usar) ALARGAMENTO DAS CALÇADAS NA PONTE DA RUA DEOLINDA THURLER - BAIRRO CÔNEGO. 1 unsupported_format
materia 11717/2011 2011-09-15 Indicação (não usar) REPAROS E NIVELAMENTO NO CALÇAMENTO DA RUA SÃO JOSÉ - BAIRRO CÔNEGO. 1 unsupported_format
materia 11718/2011 2011-09-15 Indicação (não usar) RECUPERAÇÃO DA RUA ALCINO DOS REIS - JARDIM CALIFÓRNIA. 1 unsupported_format
materia 11719/2011 2011-09-15 Projeto de Indicação Legislativa (não usar) SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM AO EXMº SR. PREFEITO A FIM DE QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE - COMJUVEN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 unsupported_format
norma 3963/2011 2011-09-15 Lei Municipal DISPÕE SOBRE O DIA DE COMBATE AO “CRACK”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
norma 3967/2011 2011-09-15 Lei Municipal INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇĂO DE UTILIZAÇĂO DA FAIXA DE SEGURANÇA PARA PEDESTRES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS 1 unsupported_format
norma 3972/2011 2011-09-15 Lei Municipal INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À LEITURA NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO 1 unsupported_format
norma 3976/2011 2011-09-15 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE TEMPO PARA VEICULAR CAMPANHA PUBLICITÁRIA EDUCATIVA CONTRA O USO DE DROGAS, NOS GRANDES EVENTOS CULTURAIS, ESPORTIVOS, SHOWS E OUTROS EQUIVALENTES, REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
norma 3978/2011 2011-09-15 Lei Municipal INSTITUI A CAMPANHA CRIANÇA FELIZ, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA PRIMEIRA QUINZENA DO MÊS DE DEZEMBRO, COM A FINALIDADE DE ARRECADAR BRINQUEDOS E ROUPAS PARA CRIANÇAS, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, ALÉM, DE ALIMENTOS NÃO PERECÍVEIS, PARA SEREM DISTRIBUÍDAS ÀS CRIANÇAS DE FAMÍLIAS CARENTES DO NOSSO MUNICÍPIO, NOS DIAS QUE ANTECEDEM O NATAL 1 unsupported_format
norma 3979/2011 2011-09-15 Lei Municipal CRIA O PROGRAMA DE RECICLAGEM DE ENTULHOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1928/2011 2011-09-14 Resolução Legislativa CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FRIBURGUENSE. 1 unsupported_format
norma 1929/2011 2011-09-14 Resolução Legislativa CONCEDE A COMENDA BARÃO DE NOVA FRIBURGO A JÚLIO CEZAR SEABRA CAVALCANTI. 1 unsupported_format
materia 11655/2011 2011-09-13 Indicação (não usar) REALIZAÇÃO DE ESFORÇO INTEGRADO ENTRE A SECRETARIA DE OBRAS DA PMNF E CONCESSIONÁRIA DE ÁGUAS DE NF PARA SOLUCIONAR QUESTÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS EM DUAS PEDRAS. 1 unsupported_format
materia 11656/2011 2011-09-13 Indicação (não usar) AUMENTO DE EFETIVO DE FUNCIONÁRIOS DE MANUTENÇÃO NO BAIRRO NOVA SUÍÇA. 1 unsupported_format
materia 11657/2011 2011-09-13 Indicação (não usar) AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS ROÇADEIRAS PARA ATENDER COMUNIDADES DE DIVERSOS BAIRROS 1 unsupported_format
materia 11658/2011 2011-09-13 Indicação (não usar) REGULARIZAÇÃO DE INTERVENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E MEIO AMBIENTE NA BUSCA DE SOLUÇÃO PARA LEGALIZAÇÃO DE PROPRIEDADES E ENTREGA DE TÍTULOS DE POSSE DEFINITIVA NO BAIRRO NOVA SUÍÇA. 1 unsupported_format
materia 11659/2011 2011-09-13 Indicação (não usar) DESOBSTRUÇÃO DE GALERIA QUE PASSA SOB O PREDIO MARIETA SPINELLI NA AVENIDA PRUDENTE DE MORAES - VILA NOVA 1 unsupported_format
materia 11660/2011 2011-09-13 Indicação (não usar) CONSTRUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO EM FRENTE AO CAVS NA PONTE DA SAUDADE. 1 unsupported_format
materia 11661/2011 2011-09-13 Indicação (não usar) DESOBSTRUÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA PARQUE IMPERIAL AO ALTO DO MOZER - SÍTIO DOS VASSALOS. 1 unsupported_format
materia 11662/2011 2011-09-13 Indicação (não usar) REVISÃO NA ILUMINAÇÃO E TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS DA RUA ANTONIO JOSÉ FROTTÉ - CASCATINHA 1 unsupported_format
materia 11663/2011 2011-09-13 Indicação (não usar) CAPINA E LIMPEZA NA ALAMEDA PRINCESA ISABEL - PARQUE SÃO CLEMENTE. 1 unsupported_format
materia 11664/2011 2011-09-13 Indicação (não usar) CAPINA E LIMPEZA NA RUA VICENTE SOBRINHO -BAIRRO DE OLARIA. 1 unsupported_format
materia 11665/2011 2011-09-13 Indicação (não usar) CAPINA E LIMPEZA DA RUA ROMÃO AGUILERA CAMPOS - BAIRRO DE OLARIA. 1 unsupported_format
materia 11666/2011 2011-09-13 Indicação (não usar) CAPINA E LIMPEZA NAS RUAS SACADURA CABRAL E ALLAN KARDEC - BAIRRO DE OLARIA. 1 unsupported_format
materia 11667/2011 2011-09-13 Indicação (não usar) SUBSTITUIÇÃO DA TAMPA DO BUEIRO NA RUA VICENTE SOBRINHO EM FRENTE Nº 125 - OLARIA. 1 unsupported_format
materia 11668/2011 2011-09-13 Indicação (não usar) CAPINA E LIMPEZA NA PRAÇA DA GRAÇA NO BAIRRO DE OLARIA. 1 unsupported_format
materia 11669/2011 2011-09-13 Indicação (não usar) RETIRADA DE DOIS VEÍCULOS ABANDONADOS NA RUA SOUZA CARDOSO EM FRENTE Nº 147 - VILA AMÉLIA. 1 unsupported_format
materia 11670/2011 2011-09-13 Indicação (não usar) REVISÃO NA ILUMINAÇÃO E TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS DA RUA VITAL BRASIL - CÔNEGO. 1 unsupported_format
materia 11671/2011 2011-09-13 Indicação (não usar) REPAROS NO CALÇAMENTO E CONSERTO DO AFUNDAMENTO DA RUA MINAS GERAIS - BAIRRO OLARIA. 1 unsupported_format
materia 11672/2011 2011-09-13 Indicação (não usar) REPAROS NO CALÇAMENTO DA RUA GAGO COUTINHO - BAIRRO DE OLARIA. 1 unsupported_format
materia 11673/2011 2011-09-13 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE BOMBEIROS CIVIS E FIXA AS EXIGÊNCIAS DE SEGURANÇA PARA ESTABELECIMENTOS OU EVENTOS DE GRANDE CONCENTRAÇÃO PÚBLICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 11674/2011 2011-09-13 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI NORMAS PARA ELEIÇÕES DE REPRESENTANTES DE CLASSES E PRESIDENTES DE CENTROS ACADÊMICOS INSTALADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 11675/2011 2011-09-13 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A INICIATIVA “IDEB NA ESCOLA” NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DETERMINA PROVIDÊNCIAS CONEXAS. 1 unsupported_format
materia 11676/2011 2011-09-13 Projeto de Lei Ordinária “INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO A ACIDENTES COM MOTOCICLISTAS” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 11677/2011 2011-09-13 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ENTRADA DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS E SEUS ACOMPANHANTES NECESSÁRIOS, NOS EVENTOS QUE ESPECIFICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO. 1 unsupported_format
materia 11678/2011 2011-09-13 Indicação (não usar) CONSERTO DO BURACO LOCALIZADO NA RUA REGINALDO MIRANDA- SÃO GERALDO. 1 unsupported_format