br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Nova Friburgo (RJ)

IBGE code3303401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.novafriburgo.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 48113 / 2266 / 971
Documents (with text) 48950 (8791)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1981 · Sessão: 10 1990 · Norma: 2 1997 · Norma: 1 1998 · Norma: 2 1999 · Norma: 1 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 1 2001 · Norma: 3 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 2 2004 · Norma: 3 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 3 2006 · Matéria: 16 2006 · Norma: 19 2007 · Matéria: 1,189 2007 · Norma: 125 2008 · Matéria: 2,445 2008 · Norma: 85 2009 · Matéria: 7,577 2009 · Norma: 144 2010 · Matéria: 5,254 2010 · Norma: 82 2011 · Matéria: 5,579 2011 · Norma: 164 2012 · Matéria: 4,838 2012 · Norma: 197 2013 · Matéria: 4,325 2013 · Norma: 91 2013 · Sessão: 1 2014 · Matéria: 3,872 2014 · Norma: 108 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 3,680 2015 · Norma: 131 2015 · Sessão: 3 2016 · Matéria: 2,486 2016 · Norma: 163 2016 · Sessão: 85 2017 · Matéria: 929 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 520 2018 · Norma: 116 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 618 2019 · Norma: 126 2019 · Sessão: 83 2020 · Matéria: 564 2020 · Norma: 119 2020 · Sessão: 81 2021 · Matéria: 914 2021 · Norma: 139 2021 · Sessão: 88 2022 · Matéria: 864 2022 · Norma: 89 2022 · Sessão: 109 2023 · Matéria: 762 2023 · Norma: 80 2023 · Sessão: 97 2024 · Matéria: 666 2024 · Norma: 82 2024 · Sessão: 95 2025 · Matéria: 721 2025 · Norma: 44 2025 · Sessão: 110 2026 · Matéria: 277 2026 · Norma: 9 2026 · Sessão: 39 1981 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (51350)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 11150/2011 2011-08-01 Projeto de Lei Ordinária OBRIGA AS PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PÚBLICO E AS DE DIREITO PRIVADO PRESTADORAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, A EMITIR QUANDO SOLICITADO, DOCUMENTOS DE COBRANÇA DO SERVIÇO NO SISTEMA BRAILLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 11151/2011 2011-08-01 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PODER PÚBLICO MANTER SOB SUA TUTELA E INTERNAR PARA TRATAMENTO MÉDICO, AS CRIANÇAS E OS ADOLESCENTES APREENDIDOS EM SITUAÇÃO DE RISCO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 11152/2011 2011-08-01 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O DIA DO SÍNDICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 11153/2011 2011-08-01 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE SAÚDE VASCULAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 11154/2011 2011-08-01 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DATA COMEMORATIVA DO DIA DO ESTUDANTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 11155/2011 2011-08-01 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CRIAR NA REDE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO A GINCANA ECOLÓGICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 11156/2011 2011-08-01 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA ACOMPANHAREM O PESO DOS ALUNOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 11157/2011 2011-08-01 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE SAÚDE OCULAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 11158/2011 2011-08-01 Projeto de Lei Ordinária CRIA O SELO DE “EMPRESA COMPROMETIDA COM A DIVERSÃO RESPONSÁVEL” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 11159/2011 2011-08-01 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL PARA INUNDAÇÕES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 11160/2011 2011-08-01 Indicação (não usar) RETORNO DA LINHA DE ÔNIBUS PARA A RUA SANGLARD- RUI SANGLARD. 1 unsupported_format
materia 11161/2011 2011-08-01 Indicação (não usar) AMPLIAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO MURO DE CONTENÇÃO QUE ESTÁ SENDO EXECUTADO EM FRENTE AO COLÉGIO ESTADUAL DR GALDINO DO VALE FILHO 1 unsupported_format
materia 11162/2011 2011-08-01 Indicação (não usar) LIMPEZA DA RUA HUMBERTO GOMES- VILAGE 1 unsupported_format
materia 11163/2011 2011-08-01 Indicação (não usar) LIMPEZA DA RUA JOSÉ DA SILVA- PARQUE DAS FLORES. 1 unsupported_format
materia 11164/2011 2011-08-01 Indicação (não usar) DESENTUPIMENTO DOS BUEIROS NA LOCALIDADE DE RIOGRANDINA. 1 unsupported_format
materia 11165/2011 2011-08-01 Indicação (não usar) DESENTUPIMENTO DOS BUEIROS NA LOCALIDADE DE SÃO JORGE. 1 unsupported_format
materia 11166/2011 2011-08-01 Indicação (não usar) DESENTUPIMENTO DOS BUEIROS NA LOCALIDADE DO PARQUE MARIA TERESA. 1 unsupported_format
materia 11167/2011 2011-08-01 Indicação (não usar) DESENTUPIMENTO DOS BUEIROS NA LOCALIDADE DE CONSELHEIRO PAULINO. 1 unsupported_format
materia 11168/2011 2011-08-01 Indicação (não usar) DESENTUPIMENTO DOS BUEIROS NA LOCALIDADE DO FLORESTA. 1 unsupported_format
materia 11169/2011 2011-08-01 Indicação (não usar) DESENTUPIMENTO DOS BUEIROS NA LOCALIDADE DO ALTO DO FLORESTA. 1 unsupported_format
materia 11170/2011 2011-08-01 Indicação (não usar) DESENTUPIMENTO DOS BUEIROS NA LOCALIDADE DE TRÊS IRMÃOS. 1 unsupported_format
materia 11171/2011 2011-08-01 Indicação (não usar) DESENTUPIMENTO DOS BUEIROS NA LOCALIDADE DO JARDIM CALIFÓRNIA. 1 unsupported_format
materia 11172/2011 2011-08-01 Indicação (não usar) DESENTUPIMENTO DOS BUEIROS NA LOCALIDADE DE BELMONT. 1 unsupported_format
materia 11173/2011 2011-08-01 Indicação (não usar) DESENTUPIMENTO DOS BUEIROS NA LOCALIDADE DE DUAS PEDRAS. 1 unsupported_format
materia 11174/2011 2011-08-01 Indicação (não usar) DESENTUPIMENTO DOS BUEIROS NA LOCALIDADE DE RUI SANGLARD. 1 unsupported_format
materia 11175/2011 2011-08-01 Indicação (não usar) DESENTUPIMENTO DOS BUEIROS NA LOCALIDADE DO PRADO. 1 unsupported_format
materia 11176/2011 2011-08-01 Indicação (não usar) DESENTUPIMENTO DOS BUEIROS NA LOCALIDADE DO OURO PRETO. 1 unsupported_format
materia 11177/2011 2011-08-01 Indicação (não usar) DESENTUPIMENTO DOS BUEIROS NA LOCALIDADE DE SÃO GERALDO. 1 unsupported_format
materia 11178/2011 2011-08-01 Indicação (não usar) DESENTUPIMENTO DOS BUEIROS NA LOCALIDADE DE CÓRREGO D'ANTAS. 1 unsupported_format
materia 11179/2011 2011-08-01 Indicação (não usar) DESENTUPIMENTO DOS BUEIROS NA LOCALIDADE DE SALINAS. 1 unsupported_format
materia 11180/2011 2011-08-01 Indicação (não usar) DESENTUPIMENTO DOS BUEIROS NA LOCALIDADE DO CENTRO. 1 unsupported_format
materia 11181/2011 2011-08-01 Indicação (não usar) DESENTUPIMENTO DOS BUEIROS NA LOCALIDADE DO BAIRRO BRAUNES. 1 unsupported_format
materia 11182/2011 2011-08-01 Indicação (não usar) LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOSÉ GONÇALVES JARDIM- SÃO GERALDO. 1 unsupported_format
materia 11183/2011 2011-08-01 Indicação (não usar) DESENTUPIMENTO DOS BUEIROS NA LOCALIDADE DO ALTO DE OLARIA. 1 unsupported_format
materia 11184/2011 2011-08-01 Indicação (não usar) DESENTUPIMENTO DOS BUEIROS NA LOCALIDADE DO CÔNEGO. 1 unsupported_format
materia 11185/2011 2011-08-01 Indicação (não usar) DESENTUPIMENTO DOS BUEIROS NA LOCALIDADE DO PARQUE SÃO CLEMENTE. 1 unsupported_format
materia 11186/2011 2011-08-01 Indicação (não usar) DESENTUPIMENTO DOS BUEIROS NA LOCALIDADE DE CASCATINHA. 1 unsupported_format
materia 11187/2011 2011-08-01 Indicação (não usar) DESENTUPIMENTO DOS BUEIROS NA LOCALIDADE DE VARGINHA. 1 unsupported_format
materia 11188/2011 2011-08-01 Indicação (não usar) DESENTUPIMENTO DOS BUEIROS NA LOCALIDADE DO DISTRITO DE LUMIAR. 1 unsupported_format
materia 11189/2011 2011-08-01 Indicação (não usar) DESENTUPIMENTO DOS BUEIROS NA LOCALIDADE DO DISTRITO DE AMPARO. 1 unsupported_format
materia 11190/2011 2011-08-01 Indicação (não usar) DESENTUPIMENTO DOS BUEIROS NA LOCALIDADE DA PONTE DA SAUDADE. 1 unsupported_format
materia 11191/2011 2011-08-01 Indicação (não usar) DESENTUPIMENTO DOS BUEIROS NA LOCALIDADE DO BAIRRO PERISSÊ. 1 unsupported_format
materia 11192/2011 2011-08-01 Indicação (não usar) DESENTUPIMENTO DOS BUEIROS NA LOCALIDADE DO PAISSANDÚ. 1 unsupported_format
materia 11193/2011 2011-08-01 Indicação (não usar) INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NA RUA FRANCISCO LUIZ FERNANDES - CONSELHEIRO PAULINO 1 unsupported_format
materia 11194/2011 2011-08-01 Indicação (não usar) CAPINA E LIMPEZA DA RUA FRANCISCO LUIZ FERNANDES - CONSELHEIRO PAULINO. 1 unsupported_format
materia 11195/2011 2011-08-01 Indicação (não usar) REPARO DAS CALÇADAS QUEBRADAS, LOCALIZADAS NA RUA FRANCISCO LUIZ FERNANDES - CONSELHEIRO PAULINO. 1 unsupported_format
materia 11196/2011 2011-08-01 Indicação (não usar) URGÊNCIA NA CONSTRUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO NA RJ 142, ANTES DA PONTE DA PARADA FOLLY, SENTIDO FRIBURGO-AMPARO, DO LADO ESQUERDO DA PISTA. 1 unsupported_format
materia 11197/2011 2011-08-01 Indicação (não usar) DESAPROPRIAÇÃO DO TERRENO NA BAIXADA (RETA) DO BARROSO, PARA CONSTRUÇÃO DE CASA PRÓPRIA. 1 unsupported_format
materia 11198/2011 2011-08-01 Indicação (não usar) RECOLOCAÇÃO DOS POSTES ATINGIDOS PELA TRAGÉDIA DE JANEIRO, NA LOCALIDADE DE BURACO DO SAPO, RJ 130, CAMPO DO COELHO. 1 unsupported_format
materia 11199/2011 2011-08-01 Indicação (não usar) CONSERTO DOS BURACOS EXISTENTES NA ESTRADA DE VARGINHA. 1 unsupported_format