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Nova Friburgo (RJ)

IBGE code3303401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.novafriburgo.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 48113 / 2266 / 971
Documents (with text) 48950 (8791)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1981 · Sessão: 10 1990 · Norma: 2 1997 · Norma: 1 1998 · Norma: 2 1999 · Norma: 1 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 1 2001 · Norma: 3 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 2 2004 · Norma: 3 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 3 2006 · Matéria: 16 2006 · Norma: 19 2007 · Matéria: 1,189 2007 · Norma: 125 2008 · Matéria: 2,445 2008 · Norma: 85 2009 · Matéria: 7,577 2009 · Norma: 144 2010 · Matéria: 5,254 2010 · Norma: 82 2011 · Matéria: 5,579 2011 · Norma: 164 2012 · Matéria: 4,838 2012 · Norma: 197 2013 · Matéria: 4,325 2013 · Norma: 91 2013 · Sessão: 1 2014 · Matéria: 3,872 2014 · Norma: 108 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 3,680 2015 · Norma: 131 2015 · Sessão: 3 2016 · Matéria: 2,486 2016 · Norma: 163 2016 · Sessão: 85 2017 · Matéria: 929 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 520 2018 · Norma: 116 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 618 2019 · Norma: 126 2019 · Sessão: 83 2020 · Matéria: 564 2020 · Norma: 119 2020 · Sessão: 81 2021 · Matéria: 914 2021 · Norma: 139 2021 · Sessão: 88 2022 · Matéria: 864 2022 · Norma: 89 2022 · Sessão: 109 2023 · Matéria: 762 2023 · Norma: 80 2023 · Sessão: 97 2024 · Matéria: 666 2024 · Norma: 82 2024 · Sessão: 95 2025 · Matéria: 721 2025 · Norma: 44 2025 · Sessão: 110 2026 · Matéria: 277 2026 · Norma: 9 2026 · Sessão: 39 1981 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (51350)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 11268/2011 2011-08-02 Indicação (não usar) CALÇAMENTO DA RUA FILISBINA DA SILVA PEREIRA NO BAIRRO NOVA SUÍÇA. 1 unsupported_format
materia 11269/2011 2011-08-02 Indicação (não usar) CALÇAMENTO DA RUA HERMANO ROCHA NO BAIRRO NOVA SUÍÇA. 1 unsupported_format
materia 11270/2011 2011-08-02 Indicação (não usar) CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO NOVA SUÍÇA . 1 unsupported_format
materia 11271/2011 2011-08-02 Indicação (não usar) CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO DE NOVA SUÍÇA.. 1 unsupported_format
materia 11272/2011 2011-08-02 Indicação (não usar) CALÇAMENTO DA RUA NICOLAU YEZZI NO BAIRRO NOVA SUÍÇA. 1 unsupported_format
materia 11273/2011 2011-08-02 Indicação (não usar) CALÇAMENTO DA RUA DR. HÉLIO MAIA NO BAIRRO NOVA SUÍÇA. 1 unsupported_format
materia 11274/2011 2011-08-02 Indicação (não usar) CALÇAMENTO DA RUA VAROL NO BAIRRO NOVA SUÍÇA. 1 unsupported_format
materia 11275/2011 2011-08-02 Indicação (não usar) RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA VIA PRINCIPAL DO BAIRRO DE NOVA SUÍÇA. 1 unsupported_format
materia 11276/2011 2011-08-02 Indicação (não usar) REPARO DO CALÇAMENTO DA RUA FERNANDO ENNES 1 unsupported_format
materia 11277/2011 2011-08-02 Indicação (não usar) MANUTENÇÃO E CONSERTO URGENTE DAS PONTES NA ESTRADA VALENTIM CANTELMO - LOTEAMENTO NOVA ESPERANÇA. 1 unsupported_format
materia 11278/2011 2011-08-02 Indicação (não usar) DESRATIZAÇÃO DAS PRAÇAS GETULIO VARGAS E DERMEVAL BARBOSA MOREIRA - CENTRO 1 unsupported_format
materia 11279/2011 2011-08-02 Indicação (não usar) REPARO NO ASFALTO DA ESTRADA DO GIRASSOL 0 no document
materia 11280/2011 2011-08-02 Indicação (não usar) RECUPERAÇÃO DA ESTRADA GERTRUDES STERN, MURY. 1 unsupported_format
materia 11281/2011 2011-08-02 Indicação (não usar) INSTALAÇÃO DE TELEFONE PÚBLICO NO ALTO DO CATETE - PRÓXIMO A SEDE DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES. 1 unsupported_format
materia 11282/2011 2011-08-02 Indicação (não usar) COLOCAÇÃO DE PLACA PROIBIDO ESTACIONAR, PRÓXIMO AO Nº 216, DA RUA FRANCISCO LUIZ FERNANDES, VILA MORADA, CONSELHEIRO PAULINO. 1 unsupported_format
materia 11283/2011 2011-08-02 Indicação (não usar) CONSERTO DA RUA CARLOS CONDACK, SÃO GERALDO, URGENTE, POIS A VIA ESTÁ DESABANDO; 1 unsupported_format
materia 11284/2011 2011-08-02 Indicação (não usar) CONSERTO DOS BURACOS EXISTENTES NA RUA DO IMPERADOR, SERRA NEVADA, THEODORO DE OLIVEIRA 1 unsupported_format
materia 11285/2011 2011-08-02 Indicação (não usar) EXTENSÃO DOS NÍVEIS DE ESCOLARIDADE NA ESCOLA UMBELINA BREDER DE QUEIROZ, PASSANDO A CONTAR COM O ENSINO MÉDIO. 1 unsupported_format
materia 11286/2011 2011-08-02 Indicação (não usar) REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL UMBELINA BREDER DE QUEIROZ. 1 unsupported_format
materia 11287/2011 2011-08-02 Indicação (não usar) MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO JARDIM CALIFÓRNIA 1 unsupported_format
materia 11288/2011 2011-08-02 Indicação (não usar) REPARO DOS ORELHÕES DO BAIRRO JARDIM CALIFÓRNIA 1 unsupported_format
materia 11289/2011 2011-08-02 Indicação (não usar) CONSERTO DOS BURACOS DAS VIAS DO BAIRRO JARDIM CALIFÓRNIA. 1 unsupported_format
materia 11290/2011 2011-08-02 Indicação (não usar) PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DO IMPERADOR, SERRA NEVADA, THEODORO DE OLIVEIRA 1 unsupported_format
materia 11291/2011 2011-08-02 Indicação (não usar) REPARO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA DO IMPERADOR, SERRA NEVADA, THEODORO DE OLIVEIRA 1 unsupported_format
materia 11292/2011 2011-08-02 Indicação (não usar) REPARO DA PONTE LOCALIZADA NA RUA DO IMPERADOR, SERRA NEVADA, THEODORO DE OLIVEIRA. 1 unsupported_format
materia 11293/2011 2011-08-02 Indicação (não usar) MELHORIA E REPARO DAS PONTES LOCALIZADAS NO BAIRRO JARDIM CALIFÓRNIA 1 unsupported_format
materia 17298/2011 2011-08-02 Moção PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSARIO. 1 unsupported_format
materia 17299/2011 2011-08-02 Moção PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO 1 unsupported_format
materia 17303/2011 2011-08-02 Moção PELO NASCIMENTO DO SEU FILHO BRENO DA ROCHA DE SOUZA. 1 unsupported_format
materia 17320/2011 2011-08-02 Moção PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. 1 unsupported_format
materia 122/2011 2011-08-01 Moção PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. 1 unsupported_format
materia 171/2011 2011-08-01 Moção PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE. 1 unsupported_format
materia 11132/2011 2011-08-01 Projeto de Indicação Legislativa (não usar) SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM AO EXMº SR. PREFEITO A FIM DE QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE CRIA A FUNÇÃO DE MEDIADOR SÓCIO-EDUCATIVO NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 11133/2011 2011-08-01 Projeto de Indicação Legislativa (não usar) SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM AO EXMº SR. PREFEITO A FIM DE QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE POSTOS DE ATENDIMENTO VETERINÁRIO GRATUITO NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 11134/2011 2011-08-01 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “BICHOS DE ESTIMAÇÃO”, NAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 11135/2011 2011-08-01 Projeto de Lei Ordinária INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO O DIA DOS ANIMAIS. 1 unsupported_format
materia 11136/2011 2011-08-01 Projeto de Lei Ordinária PROÍBE O USO DE ANIMAIS PARA TRAÇÃO OU CARGA NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 11137/2011 2011-08-01 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O "PROGRAMA DE RESGATE DE VALORES MORAIS, SOCIAIS, ÉTICOS E ESPIRITUAIS", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 11138/2011 2011-08-01 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE CAMPANHA DE PREVENÇÃO AO CONSUMO DE OXI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 11139/2011 2011-08-01 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA CRIAÇÃO DE ANIMAIS PARA EXTRAÇÃO DE PELES NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 11140/2011 2011-08-01 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DESINFECÇÃO E A ESTERILIZAÇÃO, ANTES DE CADA VEZ QUE FOREM SER UTILIZADOS, INSTRUMENTOS E UTENSÍLIOS EMPREGADOS POR PROFISSIONAIS QUE EXERÇAM ATIVIDADES QUE PROVOQUEM, OU TENHAM RISCO DE PROVOCAR, CORTES OU PERFURAÇÕES NO CORPO DE SEUS CLIENTES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 11141/2011 2011-08-01 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE APOIO ÀS AÇÕES E EMPREENDIMENTOS VOLTADOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE "MECANISMOS DE DESENVOLVIMENTO LIMPO" - MDL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 11142/2011 2011-08-01 Projeto de Lei Ordinária DETERMINA A ADOÇÃO DE MEDIDAS IMPEDITIVAS DO ACESSO DE MAMÍFEROS SILVESTRES AOS FIOS DE ALTA TENSÃO DOS POSTES DE TRANSIMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, POR PARTE DAS CONCESSIONÁRIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 11143/2011 2011-08-01 Projeto de Lei Ordinária TORNA OBRIGATÓRIO O LEVANTAMENTO BATIMÉTRICO PARA MONITORAMENTO E CONTROLE DA QUALIDADE E DA QUANTIDADE DAS ÁGUAS DOS RESERVATÓRIOS UTILIZADOS PARA ABASTECIMENTO PÚBLICO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 11144/2011 2011-08-01 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O "DIA DO EMPREENDEDORISMO" NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 11145/2011 2011-08-01 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE A TODOS OS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, UNIDADES ESCOLARES, UNIDADES DE SAÚDE, OUTRAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E ESTAÇÕES DE TRANSPORTE COLETIVO QUE AGLOMEREM PESSOAS, A ELABORAÇÃO DE PLANO PARA ROTA DE FUGA, ORGANIZAÇÃO DE TREINAMENTO E SIMULADO AOS SEUS USUÁRIOS, NAS SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 11146/2011 2011-08-01 Projeto de Lei Ordinária VEDA A COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS ACOMPANHADOS DE BRINDES OU BRINQUEDOS DE QUALQUER TIPO EM RESTAURANTES FAST FOODS, BARES, LANCHONETES, TRAILLERS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 11147/2011 2011-08-01 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA VENDA DE “LASERS” AOS MENORES DE 18 ANOS DE IDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 11148/2011 2011-08-01 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI PROGRAMA DE ESTÁGIO DESTINADO AOS ALUNOS DE ENSINO MÉDIO DAS ESCOLAS PÚBLICAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 11149/2011 2011-08-01 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA "ESCOLA SUSTENTÁVEL" E DO SELO DE MESMO NOME NA REDE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format