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Nova Friburgo (RJ)

IBGE code3303401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.novafriburgo.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 48113 / 2266 / 971
Documents (with text) 48950 (8791)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1981 · Sessão: 10 1990 · Norma: 2 1997 · Norma: 1 1998 · Norma: 2 1999 · Norma: 1 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 1 2001 · Norma: 3 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 2 2004 · Norma: 3 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 3 2006 · Matéria: 16 2006 · Norma: 19 2007 · Matéria: 1,189 2007 · Norma: 125 2008 · Matéria: 2,445 2008 · Norma: 85 2009 · Matéria: 7,577 2009 · Norma: 144 2010 · Matéria: 5,254 2010 · Norma: 82 2011 · Matéria: 5,579 2011 · Norma: 164 2012 · Matéria: 4,838 2012 · Norma: 197 2013 · Matéria: 4,325 2013 · Norma: 91 2013 · Sessão: 1 2014 · Matéria: 3,872 2014 · Norma: 108 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 3,680 2015 · Norma: 131 2015 · Sessão: 3 2016 · Matéria: 2,486 2016 · Norma: 163 2016 · Sessão: 85 2017 · Matéria: 929 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 520 2018 · Norma: 116 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 618 2019 · Norma: 126 2019 · Sessão: 83 2020 · Matéria: 564 2020 · Norma: 119 2020 · Sessão: 81 2021 · Matéria: 914 2021 · Norma: 139 2021 · Sessão: 88 2022 · Matéria: 864 2022 · Norma: 89 2022 · Sessão: 109 2023 · Matéria: 762 2023 · Norma: 80 2023 · Sessão: 97 2024 · Matéria: 666 2024 · Norma: 82 2024 · Sessão: 95 2025 · Matéria: 721 2025 · Norma: 44 2025 · Sessão: 110 2026 · Matéria: 277 2026 · Norma: 9 2026 · Sessão: 39 1981 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (51350)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 17469/2011 2011-08-10 Moção PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE. 1 unsupported_format
materia 17470/2011 2011-08-10 Moção PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE. 1 unsupported_format
materia 17471/2011 2011-08-10 Moção PELOS EXCELSOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE. 1 unsupported_format
materia 17476/2011 2011-08-10 Moção PELO SEU FALECIMENTO. 1 unsupported_format
materia 17477/2011 2011-08-10 Moção PELO SEU FALECIMENTO. 1 unsupported_format
materia 17479/2011 2011-08-10 Moção PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE. 1 unsupported_format
materia 11344/2011 2011-08-09 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA AMBIENTAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 11345/2011 2011-08-09 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O SERVIÇO DE “DISQUE-DENÚNCIA” DE ATOS OU INFRAÇÕES PRATICADOS CONTRA O MEIO AMBIENTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO 1 unsupported_format
materia 11346/2011 2011-08-09 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE AGRICULTURA URBANA QUE CONSISTE NO CULTIVO DE HORTALIÇAS, FRUTAS E OUTROS ALIMENTOS, PLANTAS MEDICINAIS, ORNAMENTAIS E PARA A PRODUÇÃO DE MUDAS, MEDIANTE O APROVEITAMENTO DE TERRENOS DOMINAIS OCIOSOS DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DE TERRENOS PARTICULARES OCIOSOS CEDIDOS TEMPORARIAMENTE POR SEUS PROPRIETÁRIOS. 1 unsupported_format
materia 11347/2011 2011-08-09 Indicação (não usar) PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE A CÂMARA R. AUGUSTO SPINELLI- CENTRO 1 unsupported_format
materia 11348/2011 2011-08-09 Indicação (não usar) REPARO NO CALÇAMENTO NA R. DR. RENATO ARNALDO SILVEIRA LOPES SOLARES I- SÃO GERALDO 1 unsupported_format
materia 11327/2011 2011-08-08 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO GRÊMIO ESTUDANTIL, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 28 DE MARÇO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 11328/2011 2011-08-08 Projeto de Lei Ordinária CRIA O PROGRAMA DE TESTE VOCACIONAL PARA OS ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 11329/2011 2011-08-08 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS POR FUNCIONÁRIOS DAS CRECHES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 11330/2011 2011-08-08 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO AO IDOSO SOBRE PRIMEIROS SOCORROS E PREVENÇÃO DE ACIDENTES, NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 11331/2011 2011-08-08 Indicação (não usar) INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA DUAS BARRAS- CAMPO DO COELHO, EM FRENTE AO NÚMERO 246. 1 unsupported_format
materia 11332/2011 2011-08-08 Indicação (não usar) INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA- BARRACÃO DOS MENDES. 1 unsupported_format
materia 11333/2011 2011-08-08 Indicação (não usar) CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE ARRIMO NA RUA JOSÉ POLETI - RUI SANGLARD. 1 unsupported_format
materia 11334/2011 2011-08-08 Indicação (não usar) REFORMA DA CALÇADA DA AVENIDA GALDINO DO VALE FILHO, PARA A PASSAGEM DE PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS - CADEIRANTES. 1 unsupported_format
materia 11335/2011 2011-08-08 Indicação (não usar) REFORMA DA CALÇADA DA RUA PREFEITO JOSÉ EUGÊNIO MÜLLER, PARA A PASSAGEM DE PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS - CADEIRANTES. 1 unsupported_format
materia 11336/2011 2011-08-08 Indicação (não usar) CONSERTO DA TAMPA DE ÁGUAS PLUVIAIS LOCALIZADA NA ESQUINA DA RUA MARQUES BRAGA, CUJO REPARO DEVERÁ SER REALIZADO DE FORMA A EVITAR A REINCIDÊNCIA DO PROBLEMA. 1 unsupported_format
materia 11337/2011 2011-08-08 Indicação (não usar) CALÇAMENTO DE TODAS AS RUAS DO LOTEAMENTO MORRO DO GIRASSOL- BARRACÃO DOS MENDES. 1 unsupported_format
materia 11338/2011 2011-08-08 Indicação (não usar) AUMENTO DOS HORÁRIOS DAS LINHAS DE ÔNIBUS NOS FINAIS DE SEMANA COM DESTINO A BARRACÃO DOS MENDES. 1 unsupported_format
materia 11339/2011 2011-08-08 Indicação (não usar) REFORMA DA CALÇADA DA AVENIDA JÚLIO ANTÔNIO THURLER, PARA A PASSAGEM DE PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS - CADEIRANTES 1 unsupported_format
materia 11340/2011 2011-08-08 Indicação (não usar) QUE SEJA DESTINADO UM NOVO ESPAÇO EM AMPARO PARA CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE 1 unsupported_format
materia 11341/2011 2011-08-08 Indicação (não usar) QUE SEJA DESTINADO UM NOVO ESPAÇO EM AMPARO PARA ATIVIDADES LÚDICAS E ESPORTIVAS QUE ATENDAM CRIANÇAS E JOVENS DA COMUNIDADE. 1 unsupported_format
materia 11342/2011 2011-08-08 Indicação (não usar) REFORMA E MANUTENÇÃO DA PRAÇA DE AMPARO 1 unsupported_format
materia 11343/2011 2011-08-08 Indicação (não usar) QUE SEJA RETOMADO O FESTIVAL DE CHOPP DE AMPARO PARA FOMENTAR O TURISMO NA REGIÃO. 1 unsupported_format
materia 17405/2011 2011-08-08 Moção PELO 1º LUGAR POR DESEMPENHO NA DISTRIBUIÇÃO DOS PRODUTOS NESTLÉ NO BRASIL. 1 unsupported_format
materia 17406/2011 2011-08-08 Moção PELO SEU FALECIMENTO. 1 unsupported_format
materia 17418/2011 2011-08-08 Moção PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS. 1 unsupported_format
materia 17419/2011 2011-08-08 Moção PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS. 1 unsupported_format
materia 17422/2011 2011-08-08 Moção PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. 1 unsupported_format
materia 17423/2011 2011-08-08 Moção PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. 1 unsupported_format
materia 7396/2011 2011-08-05 Moção PELOS SEUS 123 ANOS DE FUNDAÇÃO. 1 unsupported_format
materia 11326/2011 2011-08-05 Projeto de Lei Ordinária DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.911/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 17389/2011 2011-08-05 Moção PELA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DO 2º ENCONTRO DAS ASSOCIAÇÕES MÉDICO-ESPÍRITAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. 1 unsupported_format
materia 17391/2011 2011-08-05 Moção PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. 1 unsupported_format
materia 17400/2011 2011-08-05 Moção PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. 1 unsupported_format
materia 43/2011 2011-08-04 Moção Especial de Louvor MOÇÃO ESPECIAL DE LOUVOR AO SR CARLOS ROBERTO ABIB SUAREZ POR EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO 1 unsupported_format
materia 281/2011 2011-08-04 Requerimento de Informações COM O EXECUTIVO REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA EMPRESA TERCEIRIZADA PARA MANUTENÇÃO DOS CEMITÉRIOS DE NOVA FRIBURGO. 1 unsupported_format
materia 11294/2011 2011-08-04 Indicação (não usar) RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO ALTO CINQUENTA,8ºDISTRITO-MURY. 1 unsupported_format
materia 11295/2011 2011-08-04 Indicação (não usar) INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA C ,THEODORO,8ºDISTRITO-MURY. 1 unsupported_format
materia 11296/2011 2011-08-04 Indicação (não usar) RECUPERAÇÃO DA ESTRADA MAXMILIAN FALCK, QUE LIGA O 8ª DISTRITO - MURY AO BAIRRO YPU 1 unsupported_format
materia 11297/2011 2011-08-04 Indicação (não usar) RECUPERAÇÃO DA ESTRADA SANTO ANTONIO, 8 DISTRITO-MURY. 1 unsupported_format
materia 11298/2011 2011-08-04 Indicação (não usar) PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE - RUA AUGUSTO SPINELLI COM RUA FARINHA FILHO - CENTRO 1 unsupported_format
materia 11299/2011 2011-08-04 Projeto de Lei Ordinária CARACTERIZA A POSSE RESPONSÁVEL COMO DEVER DE CIDADANIA, PROÍBE O ABANDONO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS OU DOMESTICADOS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS OU ÁREAS PARTICULARES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 11300/2011 2011-08-04 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE TEATRO, NA FORMA EM QUE ESPECÍFICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 11301/2011 2011-08-04 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CENTROS PROFISSIONALIZANTES DE ATENDIMENTO INTEGRAL “CRIANÇA CIDADÃ", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 11302/2011 2011-08-04 Indicação (não usar) VERIFICAR OBSTRUÇÃO EM GALERIA NA RUA ALCINO ALVES DOS REIS – JARDIM CALIFÓRNIA. 1 unsupported_format