| norma |
3944/2011 |
2011-08-17 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, DA LÍNGUA PORTUGUESA, EXPRESSÕES E LINGUAGENS ESTRANGEIRAS EM ANÚNCIOS COMERCIAIS E PUBLICITÁRIOS,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
3949/2011 |
2011-08-17 |
Lei Municipal |
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE
DA OBESIDADE EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| norma |
3950/2011 |
2011-08-17 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DE TEXTOS REFERENTES
AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE EM
IMPRESSOS EMITIDOS PELO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO
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| norma |
3952/2011 |
2011-08-17 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO MÉDICO AO PRÉ-ESCOLAR – AMPE, NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
11349/2011 |
2011-08-15 |
Projeto de Indicação Legislativa (não usar) |
SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM AO EXMº SR. PREFEITO A FIM DE QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE REAJUSTA SALARIO DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, TENDO EM VISTA O PISO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. |
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| materia |
11350/2011 |
2011-08-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A LIGA INTERDISTRITAL DE FUTEBOL AMADOR - LINFA |
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| materia |
11351/2011 |
2011-08-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTABELECE DIRETRIZES PARA O CADASTRO E MATRÍCULA NA EDUCAÇÃO INFANTIL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE NOVA FRIBURGO E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
11352/2011 |
2011-08-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CIDADANIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
11353/2011 |
2011-08-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PRODUTOR CULTURAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
11354/2011 |
2011-08-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE CARTILHA DE PRIMEIROS SOCORROS AOS MOTORISTAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIRO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO |
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| materia |
11355/2011 |
2011-08-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO DO DIAGNÓSTICO PRECOCE DE CRIANÇAS SUPERDOTADAS E CONSTRUÇÃO DE INSTITUIÇÕES ESPECIALIZADAS NA REDE PÚBLICA ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
11356/2011 |
2011-08-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DETERMINA EM 30 MINUTOS O TEMPO MÁXIMO PARA ATENDIMENTO AOS CLIENTES NA FILA DOS SUPERMERCADOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
11357/2011 |
2011-08-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADES E QUEBRA-MOLAS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| materia |
11358/2011 |
2011-08-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ATESTADO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (ART) EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS QUE POSSUAM BRINQUEDOS ELETRÔNICOS OU MECÂNICOS INSTALADOS EM SEU INTERIOR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
11359/2011 |
2011-08-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O DESCARTE ECOLÓGICO DE EQUIPAMENTOS ELETRO-ELETRÔNICOS ABANDONADOS NAS ASSISTÊNCIAS TÉCNICAS APÓS 90 DIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
11360/2011 |
2011-08-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE LIMPEZA DE AR CONDICIONADO NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
11361/2011 |
2011-08-15 |
Indicação (não usar) |
RETIRADA DE BARREIRA NA ESCOLA MUNICIPAL RUI SANGLARD BAIRRO - RUI SANGLARD. |
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| materia |
11362/2011 |
2011-08-15 |
Indicação (não usar) |
CONSTRUÇÃO DE MURO DE PROTEÇÃO EM FRENTE A ESCOLA ESTADUAL MUNICIPAL – FLOR DO YPÊ – PILÕES. |
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| materia |
11363/2011 |
2011-08-15 |
Indicação (não usar) |
CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE LAZER E ESPAÇO NA ESCOLA ESTADUAL MUNICIPALIZADA – FLOR DO YPÊ – PILÕES. |
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| materia |
11364/2011 |
2011-08-15 |
Indicação (não usar) |
REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL MUNICIPALIZADA – FLOR DO YPÊ – PILÕES. |
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| materia |
11365/2011 |
2011-08-15 |
Indicação (não usar) |
DESVIO DO CÓRREGO QUE CORTA ÁREA CENTRAL DE CONQUISTA PARA EVITAR ALAGAMENTO – CONQUISTA. |
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| materia |
11366/2011 |
2011-08-15 |
Indicação (não usar) |
CONSERTO DO RELÓGIO LOCALIZADO NA PRAÇA MARCÍLIO DIAS ( PAISSANDU). |
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| materia |
11367/2011 |
2011-08-15 |
Indicação (não usar) |
OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TRECHO DO INÍCIO DA RUA SÃO PAULO BAIRRO ATÉ A METADE - BAIRRO BELA VISTA. |
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| materia |
11368/2011 |
2011-08-15 |
Indicação (não usar) |
MELHORIA E REPARO URGENTE DA PONTE LOCALIZADA NO BAIRRO DE SÃO GERALDO. |
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| materia |
11369/2011 |
2011-08-15 |
Indicação (não usar) |
MELHORIA URGENTE DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO DE SÃO GERALDO. |
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| materia |
11370/2011 |
2011-08-15 |
Indicação (não usar) |
ENCAMINHAMENTO DE UM AGENTE DE TRÂNSITO NA ESQUINA DA RUA MONTE LÍBANO, VEZ QUE, APESAR DA INSTALAÇÃO DO SINAL DE PEDESTRES, ESTES AINDA NÃO SE ADAPTARAM AO NOVO SISTEMA |
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| materia |
11371/2011 |
2011-08-15 |
Indicação (não usar) |
REPARO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA WILTON CAETANO PIRAZZO - OLARIA. |
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| materia |
11372/2011 |
2011-08-15 |
Indicação (não usar) |
ENCAMINHAMENTO DE UM AGENTE DE TRÂNSITO PARA AUXILIAR OS MOTORISTAS E PEDESTRES, NO CRUZAMENTO DAS RUAS GALEANO DAS NEVES E PREFEITO JOSÉ EUGENIO MULLER. |
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no document
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| materia |
11373/2011 |
2011-08-15 |
Indicação (não usar) |
INTENSIFICAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO PELA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE NOVA FRIBURGO, NA AVENIDA ALBERTO BRAUNE FACE AO ELEVADO NÚMERO DE VEÍCULOS QUE FAZEM USO INDEVIDO DE FILA DUPLA. |
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| materia |
11374/2011 |
2011-08-15 |
Indicação (não usar) |
MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA LOCALIDADE DA AVENIDA ADOLFO IAGII, JARDIM OURO PRETO. |
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| materia |
11375/2011 |
2011-08-15 |
Indicação (não usar) |
RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO PARA A COBERTURA DE BURACOS NAS RUAS DO CATARCIONE, E TAMBÉM, NA RUA ANTONIO BANJAR |
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| materia |
11376/2011 |
2011-08-15 |
Indicação (não usar) |
RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO PARA A COBERTURA DE BURACOS NA RUA ALAMEDA DO CANAL, PARQUE DOM JOÃO VI |
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| materia |
11377/2011 |
2011-08-15 |
Indicação (não usar) |
RETIRADA DE ENTULHOS E LAMA DE DUAS RESIDÊNCIAS LOCALIZADAS NA RUA BELÓRIO N 41 EM DUAS PEDRAS |
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| materia |
11378/2011 |
2011-08-15 |
Indicação (não usar) |
RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO PARA COBERTURA DE BURACOS NAS RUAS DO BAIRRO DAS BRAUNES |
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| materia |
11379/2011 |
2011-08-15 |
Indicação (não usar) |
REPARO NO CALÇAMENTO DA RUA NIVEL BADINI THOMAS, JARDIM CALIFORNIA. |
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| materia |
11380/2011 |
2011-08-15 |
Indicação (não usar) |
REPARO NO CALÇAMENTO DA RUA LUIZA THURLER GOMES, LOTEAMENTO BARÃO JARDIM CALIFORNIA. |
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| materia |
11381/2011 |
2011-08-15 |
Indicação (não usar) |
REPARO NO CALÇAMENTO DA RUA VENTURA SPARGOLE-PRADO - CONSELHEIRO PAULINO. |
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| materia |
11382/2011 |
2011-08-15 |
Indicação (não usar) |
RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO BENFICA-LUMIAR. |
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| materia |
11383/2011 |
2011-08-15 |
Indicação (não usar) |
PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES NA RUA LEUENROTH NO CENTRO. |
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| materia |
11384/2011 |
2011-08-15 |
Indicação (não usar) |
CONSTRUÇÃO DE UMA GALERIA ÀS MARGENS DA RUA ANTÔNIO MARIO AZEVEDO RJ 130 – DUAS PEDRAS. |
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| materia |
11385/2011 |
2011-08-15 |
Indicação (não usar) |
CONSTRUÇÃO DE UMA GALERIA AS MARGENS DA RUA SÃO PEDRO (RJ 130) – DUAS PEDRAS. |
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| materia |
11386/2011 |
2011-08-15 |
Indicação (não usar) |
RETIRADA DE LIXO E MATO DO BAIRRO MARIA TEREZA. |
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| materia |
11387/2011 |
2011-08-15 |
Indicação (não usar) |
COLOCAÇÃO DE TAMPAS EM TODOS OS BUEIROS DO BAIRRO MARIA TEREZA. |
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| materia |
11388/2011 |
2011-08-15 |
Indicação (não usar) |
DESENTUPIMENTO DE TODOS OS BUEIROS DO BAIRRO MARIA TEREZA. |
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| materia |
11389/2011 |
2011-08-15 |
Indicação (não usar) |
REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO NOVA SUÍÇA. |
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| materia |
11390/2011 |
2011-08-15 |
Indicação (não usar) |
RECAPEAMENTO NA RUA SEBASTIÃO PEREIRA DA SILVA – BAIRRO SÃO JORGE. |
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| materia |
11391/2011 |
2011-08-15 |
Indicação (não usar) |
DESRATIZAÇÃO EM FRENTE AO HOTEL FLORESTA, NA LAGOINHA |
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| materia |
11392/2011 |
2011-08-15 |
Indicação (não usar) |
LIMPEZA DE BUEIRO EM FRENTE AO CLUBE DE XADREZ |
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| materia |
11393/2011 |
2011-08-15 |
Indicação (não usar) |
BUEIRO ENTUPIDO, RUA ERNESTO BRASÍLIO Nº 45 CENTRO |
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| materia |
11394/2011 |
2011-08-15 |
Indicação (não usar) |
BUEIRO ENTUPIDO NA RUA SARA BAUNE AO LADO DO LAVA JATO |
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