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Nova Friburgo (RJ)

IBGE code3303401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.novafriburgo.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 48113 / 2266 / 971
Documents (with text) 48950 (8791)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1981 · Sessão: 10 1990 · Norma: 2 1997 · Norma: 1 1998 · Norma: 2 1999 · Norma: 1 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 1 2001 · Norma: 3 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 2 2004 · Norma: 3 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 3 2006 · Matéria: 16 2006 · Norma: 19 2007 · Matéria: 1,189 2007 · Norma: 125 2008 · Matéria: 2,445 2008 · Norma: 85 2009 · Matéria: 7,577 2009 · Norma: 144 2010 · Matéria: 5,254 2010 · Norma: 82 2011 · Matéria: 5,579 2011 · Norma: 164 2012 · Matéria: 4,838 2012 · Norma: 197 2013 · Matéria: 4,325 2013 · Norma: 91 2013 · Sessão: 1 2014 · Matéria: 3,872 2014 · Norma: 108 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 3,680 2015 · Norma: 131 2015 · Sessão: 3 2016 · Matéria: 2,486 2016 · Norma: 163 2016 · Sessão: 85 2017 · Matéria: 929 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 520 2018 · Norma: 116 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 618 2019 · Norma: 126 2019 · Sessão: 83 2020 · Matéria: 564 2020 · Norma: 119 2020 · Sessão: 81 2021 · Matéria: 914 2021 · Norma: 139 2021 · Sessão: 88 2022 · Matéria: 864 2022 · Norma: 89 2022 · Sessão: 109 2023 · Matéria: 762 2023 · Norma: 80 2023 · Sessão: 97 2024 · Matéria: 666 2024 · Norma: 82 2024 · Sessão: 95 2025 · Matéria: 721 2025 · Norma: 44 2025 · Sessão: 110 2026 · Matéria: 277 2026 · Norma: 9 2026 · Sessão: 39 1981 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (51350)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3944/2011 2011-08-17 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, DA LÍNGUA PORTUGUESA, EXPRESSÕES E LINGUAGENS ESTRANGEIRAS EM ANÚNCIOS COMERCIAIS E PUBLICITÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
norma 3949/2011 2011-08-17 Lei Municipal CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA OBESIDADE EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
norma 3950/2011 2011-08-17 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DE TEXTOS REFERENTES AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE EM IMPRESSOS EMITIDOS PELO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO 1 unsupported_format
norma 3952/2011 2011-08-17 Lei Municipal DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO MÉDICO AO PRÉ-ESCOLAR – AMPE, NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
materia 11349/2011 2011-08-15 Projeto de Indicação Legislativa (não usar) SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM AO EXMº SR. PREFEITO A FIM DE QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE REAJUSTA SALARIO DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, TENDO EM VISTA O PISO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. 1 unsupported_format
materia 11350/2011 2011-08-15 Projeto de Lei Ordinária CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A LIGA INTERDISTRITAL DE FUTEBOL AMADOR - LINFA 1 unsupported_format
materia 11351/2011 2011-08-15 Projeto de Lei Ordinária ESTABELECE DIRETRIZES PARA O CADASTRO E MATRÍCULA NA EDUCAÇÃO INFANTIL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE NOVA FRIBURGO E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 11352/2011 2011-08-15 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CIDADANIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 11353/2011 2011-08-15 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PRODUTOR CULTURAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 11354/2011 2011-08-15 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE CARTILHA DE PRIMEIROS SOCORROS AOS MOTORISTAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIRO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO 1 unsupported_format
materia 11355/2011 2011-08-15 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO DO DIAGNÓSTICO PRECOCE DE CRIANÇAS SUPERDOTADAS E CONSTRUÇÃO DE INSTITUIÇÕES ESPECIALIZADAS NA REDE PÚBLICA ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 11356/2011 2011-08-15 Projeto de Lei Ordinária DETERMINA EM 30 MINUTOS O TEMPO MÁXIMO PARA ATENDIMENTO AOS CLIENTES NA FILA DOS SUPERMERCADOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 11357/2011 2011-08-15 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADES E QUEBRA-MOLAS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 11358/2011 2011-08-15 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ATESTADO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (ART) EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS QUE POSSUAM BRINQUEDOS ELETRÔNICOS OU MECÂNICOS INSTALADOS EM SEU INTERIOR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 11359/2011 2011-08-15 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O DESCARTE ECOLÓGICO DE EQUIPAMENTOS ELETRO-ELETRÔNICOS ABANDONADOS NAS ASSISTÊNCIAS TÉCNICAS APÓS 90 DIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 11360/2011 2011-08-15 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE LIMPEZA DE AR CONDICIONADO NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 11361/2011 2011-08-15 Indicação (não usar) RETIRADA DE BARREIRA NA ESCOLA MUNICIPAL RUI SANGLARD BAIRRO - RUI SANGLARD. 1 unsupported_format
materia 11362/2011 2011-08-15 Indicação (não usar) CONSTRUÇÃO DE MURO DE PROTEÇÃO EM FRENTE A ESCOLA ESTADUAL MUNICIPAL – FLOR DO YPÊ – PILÕES. 1 unsupported_format
materia 11363/2011 2011-08-15 Indicação (não usar) CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE LAZER E ESPAÇO NA ESCOLA ESTADUAL MUNICIPALIZADA – FLOR DO YPÊ – PILÕES. 1 unsupported_format
materia 11364/2011 2011-08-15 Indicação (não usar) REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL MUNICIPALIZADA – FLOR DO YPÊ – PILÕES. 1 unsupported_format
materia 11365/2011 2011-08-15 Indicação (não usar) DESVIO DO CÓRREGO QUE CORTA ÁREA CENTRAL DE CONQUISTA PARA EVITAR ALAGAMENTO – CONQUISTA. 1 unsupported_format
materia 11366/2011 2011-08-15 Indicação (não usar) CONSERTO DO RELÓGIO LOCALIZADO NA PRAÇA MARCÍLIO DIAS ( PAISSANDU). 1 unsupported_format
materia 11367/2011 2011-08-15 Indicação (não usar) OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TRECHO DO INÍCIO DA RUA SÃO PAULO BAIRRO ATÉ A METADE - BAIRRO BELA VISTA. 1 unsupported_format
materia 11368/2011 2011-08-15 Indicação (não usar) MELHORIA E REPARO URGENTE DA PONTE LOCALIZADA NO BAIRRO DE SÃO GERALDO. 1 unsupported_format
materia 11369/2011 2011-08-15 Indicação (não usar) MELHORIA URGENTE DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO DE SÃO GERALDO. 1 unsupported_format
materia 11370/2011 2011-08-15 Indicação (não usar) ENCAMINHAMENTO DE UM AGENTE DE TRÂNSITO NA ESQUINA DA RUA MONTE LÍBANO, VEZ QUE, APESAR DA INSTALAÇÃO DO SINAL DE PEDESTRES, ESTES AINDA NÃO SE ADAPTARAM AO NOVO SISTEMA 1 unsupported_format
materia 11371/2011 2011-08-15 Indicação (não usar) REPARO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA WILTON CAETANO PIRAZZO - OLARIA. 1 unsupported_format
materia 11372/2011 2011-08-15 Indicação (não usar) ENCAMINHAMENTO DE UM AGENTE DE TRÂNSITO PARA AUXILIAR OS MOTORISTAS E PEDESTRES, NO CRUZAMENTO DAS RUAS GALEANO DAS NEVES E PREFEITO JOSÉ EUGENIO MULLER. 0 no document
materia 11373/2011 2011-08-15 Indicação (não usar) INTENSIFICAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO PELA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE NOVA FRIBURGO, NA AVENIDA ALBERTO BRAUNE FACE AO ELEVADO NÚMERO DE VEÍCULOS QUE FAZEM USO INDEVIDO DE FILA DUPLA. 1 unsupported_format
materia 11374/2011 2011-08-15 Indicação (não usar) MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA LOCALIDADE DA AVENIDA ADOLFO IAGII, JARDIM OURO PRETO. 1 unsupported_format
materia 11375/2011 2011-08-15 Indicação (não usar) RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO PARA A COBERTURA DE BURACOS NAS RUAS DO CATARCIONE, E TAMBÉM, NA RUA ANTONIO BANJAR 1 unsupported_format
materia 11376/2011 2011-08-15 Indicação (não usar) RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO PARA A COBERTURA DE BURACOS NA RUA ALAMEDA DO CANAL, PARQUE DOM JOÃO VI 1 unsupported_format
materia 11377/2011 2011-08-15 Indicação (não usar) RETIRADA DE ENTULHOS E LAMA DE DUAS RESIDÊNCIAS LOCALIZADAS NA RUA BELÓRIO N 41 EM DUAS PEDRAS 1 unsupported_format
materia 11378/2011 2011-08-15 Indicação (não usar) RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO PARA COBERTURA DE BURACOS NAS RUAS DO BAIRRO DAS BRAUNES 1 unsupported_format
materia 11379/2011 2011-08-15 Indicação (não usar) REPARO NO CALÇAMENTO DA RUA NIVEL BADINI THOMAS, JARDIM CALIFORNIA. 1 unsupported_format
materia 11380/2011 2011-08-15 Indicação (não usar) REPARO NO CALÇAMENTO DA RUA LUIZA THURLER GOMES, LOTEAMENTO BARÃO JARDIM CALIFORNIA. 1 unsupported_format
materia 11381/2011 2011-08-15 Indicação (não usar) REPARO NO CALÇAMENTO DA RUA VENTURA SPARGOLE-PRADO - CONSELHEIRO PAULINO. 1 unsupported_format
materia 11382/2011 2011-08-15 Indicação (não usar) RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO BENFICA-LUMIAR. 1 unsupported_format
materia 11383/2011 2011-08-15 Indicação (não usar) PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES NA RUA LEUENROTH NO CENTRO. 1 unsupported_format
materia 11384/2011 2011-08-15 Indicação (não usar) CONSTRUÇÃO DE UMA GALERIA ÀS MARGENS DA RUA ANTÔNIO MARIO AZEVEDO RJ 130 – DUAS PEDRAS. 1 unsupported_format
materia 11385/2011 2011-08-15 Indicação (não usar) CONSTRUÇÃO DE UMA GALERIA AS MARGENS DA RUA SÃO PEDRO (RJ 130) – DUAS PEDRAS. 1 unsupported_format
materia 11386/2011 2011-08-15 Indicação (não usar) RETIRADA DE LIXO E MATO DO BAIRRO MARIA TEREZA. 1 unsupported_format
materia 11387/2011 2011-08-15 Indicação (não usar) COLOCAÇÃO DE TAMPAS EM TODOS OS BUEIROS DO BAIRRO MARIA TEREZA. 1 unsupported_format
materia 11388/2011 2011-08-15 Indicação (não usar) DESENTUPIMENTO DE TODOS OS BUEIROS DO BAIRRO MARIA TEREZA. 1 unsupported_format
materia 11389/2011 2011-08-15 Indicação (não usar) REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO NOVA SUÍÇA. 1 unsupported_format
materia 11390/2011 2011-08-15 Indicação (não usar) RECAPEAMENTO NA RUA SEBASTIÃO PEREIRA DA SILVA – BAIRRO SÃO JORGE. 1 unsupported_format
materia 11391/2011 2011-08-15 Indicação (não usar) DESRATIZAÇÃO EM FRENTE AO HOTEL FLORESTA, NA LAGOINHA 1 unsupported_format
materia 11392/2011 2011-08-15 Indicação (não usar) LIMPEZA DE BUEIRO EM FRENTE AO CLUBE DE XADREZ 1 unsupported_format
materia 11393/2011 2011-08-15 Indicação (não usar) BUEIRO ENTUPIDO, RUA ERNESTO BRASÍLIO Nº 45 CENTRO 1 unsupported_format
materia 11394/2011 2011-08-15 Indicação (não usar) BUEIRO ENTUPIDO NA RUA SARA BAUNE AO LADO DO LAVA JATO 1 unsupported_format