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Nova Friburgo (RJ)

IBGE code3303401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.novafriburgo.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 48113 / 2266 / 971
Documents (with text) 48950 (8791)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1981 · Sessão: 10 1990 · Norma: 2 1997 · Norma: 1 1998 · Norma: 2 1999 · Norma: 1 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 1 2001 · Norma: 3 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 2 2004 · Norma: 3 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 3 2006 · Matéria: 16 2006 · Norma: 19 2007 · Matéria: 1,189 2007 · Norma: 125 2008 · Matéria: 2,445 2008 · Norma: 85 2009 · Matéria: 7,577 2009 · Norma: 144 2010 · Matéria: 5,254 2010 · Norma: 82 2011 · Matéria: 5,579 2011 · Norma: 164 2012 · Matéria: 4,838 2012 · Norma: 197 2013 · Matéria: 4,325 2013 · Norma: 91 2013 · Sessão: 1 2014 · Matéria: 3,872 2014 · Norma: 108 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 3,680 2015 · Norma: 131 2015 · Sessão: 3 2016 · Matéria: 2,486 2016 · Norma: 163 2016 · Sessão: 85 2017 · Matéria: 929 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 520 2018 · Norma: 116 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 618 2019 · Norma: 126 2019 · Sessão: 83 2020 · Matéria: 564 2020 · Norma: 119 2020 · Sessão: 81 2021 · Matéria: 914 2021 · Norma: 139 2021 · Sessão: 88 2022 · Matéria: 864 2022 · Norma: 89 2022 · Sessão: 109 2023 · Matéria: 762 2023 · Norma: 80 2023 · Sessão: 97 2024 · Matéria: 666 2024 · Norma: 82 2024 · Sessão: 95 2025 · Matéria: 721 2025 · Norma: 44 2025 · Sessão: 110 2026 · Matéria: 277 2026 · Norma: 9 2026 · Sessão: 39 1981 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (51350)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 10958/2011 2011-06-29 Veto Total aposto à Lei VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 3.873/09 - VEREADOR PORFESSOR PIERRE - LEI MUNICIPAL Nº 3.944 (DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, DA LÍNGUA PORTUGUESA, EXPRESSÕES E LINGUAGENS ESTRANGEIRAS EM ANÚNCIOS COMERCIAIS E PUBLICITÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.). 1 unsupported_format
materia 10959/2011 2011-06-29 Veto Total aposto à Lei VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 2.139/09 - VEREADOR ISAQUE DEMANI - LEI MUNICIPAL Nº 3.949 (CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA OBESIDADE EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.). 1 unsupported_format
materia 10960/2011 2011-06-29 Veto Total aposto à Lei VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 3.034/09 - VEREADOR ISAQUE DEMANI - LEI MUNICIPAL Nº 3.950 (DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DE TEXTOS REFERENTES AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE EM IMPRESSOS EMITIDOS PELO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.). 0 no document
materia 10961/2011 2011-06-29 Veto Total aposto à Lei VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 4.237/09 - VEREADOR ISAQUE DEMANI - LEI MUNICIPAL Nº 3.952 (DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO MÉDICO AO PRÉ-ESCOLAR - AMPE, NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.). 1 unsupported_format
materia 10962/2011 2011-06-29 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O DIA DO PROFISSIONAL DE INFORMÁTICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 10963/2011 2011-06-29 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO COLESTEROL NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 10964/2011 2011-06-29 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O DIA DO PROFISSIONAL DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 10965/2011 2011-06-29 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA BAIRROS QUE EMPREGAM, NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 10966/2011 2011-06-29 Indicação (não usar) OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA JOSÉ LANNES-CATARCIONE. 1 unsupported_format
materia 10967/2011 2011-06-29 Indicação (não usar) REPARO NA REDE DE ESGOTO NA RUA EUGENIO NIDECK- CATARCIONE. 1 unsupported_format
materia 16863/2011 2011-06-29 Moção VOTO DE PESAR COM A FAMÍLIA DO SR.PAULO CORDEIRO, PELO SEU FALECIMENTO. 0 no document
materia 16864/2011 2011-06-29 Moção VOTO DE REPÚDIO COM OS DEPUTADOS ESTADUAIS EM RECUSA À ASSINATURA DO MANISFESTO PELA LIBERDADE DOS 439 BOMBEIROS QUE ESTAVAM DETIDOS. 1 unsupported_format
materia 16868/2011 2011-06-29 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM A SRA. TANIA VENANCIO, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO. 1 unsupported_format
norma 3943/2011 2011-06-29 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE ÁGUA E LUZ DE NOVA FRIBURGO DISPONIBILIZAREM O NÚMERO DO CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL (CEP) NAS CONTAS COBRADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 3947/2011 2011-06-29 Lei Municipal DETERMINA A SUBSTITUIÇÃO DO USO DE SACOS PLÁSTICOS DE LIXO POR SACOS DE LIXO ECOLÓGICOS PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO . 1 unsupported_format
materia 16830/2011 2011-06-28 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM LUIZ MIGUEL DE OLIVEIRA DEMANI, PELA PASSGEM DE SEU ANIVERSÁRIO. 1 unsupported_format
materia 16831/2011 2011-06-28 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM SIDNEI FERNANDO DE SOUZA, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO. 0 no document
materia 16840/2011 2011-06-28 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM A SRA. ANA LÚCIA DE MORAES, PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE. 1 unsupported_format
materia 16841/2011 2011-06-28 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM A JOVEM MARINA COSTA, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO. 1 unsupported_format
materia 16842/2011 2011-06-28 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM A SRA. CLAUDIA MARIA DASNOY, PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE. 1 unsupported_format
materia 16843/2011 2011-06-28 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM O SR. GILBERTO PAULO DE SOUZA FILHO, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO. 0 no document
materia 16844/2011 2011-06-28 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM O SR. RENATO CÔRTES TEIXEIRA,PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA DA EDUCAÇÃO. 1 unsupported_format
materia 16855/2011 2011-06-28 Moção PRONTO RESTABELECIMENTO DE SAÚDE DA SENHORA ROSELI MACÁRIO TARDEM. 1 unsupported_format
norma 3945/2011 2011-06-28 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A COLETA DE FRASCOS DE MEDICAMENTOS VAZIOS OU VENCIDOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 3946/2011 2011-06-28 Lei Municipal DISPÕE SOBRE O RECOLHIMENTO E DESTINAÇÃO DE PNEUS INSERVÍVEIS DA FROTA MUNICIPAL DE VEÍCULOS DE NOVA FRIBURGO PARA A PRODUÇÃO DE ASFALTO-BORRACHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 3951/2011 2011-06-28 Lei Municipal INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE À PEDOFILIA” NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
materia 41/2011 2011-06-27 Moção Especial de Louvor CONCEDE MOÇÃO ESPECIAL DE LOUVOR AO PROJETO GOL DE PLACA, ESCOLA DE FUTEBOL E DE VIDA, QUE EM O8 DE JUNHO COMPLETOU SEU NONO ANIVERSÁRIO COM RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS ÀS CRIANÇAS/ADOLESCENTES DE NOVA FRIBURGO. 1 unsupported_format
materia 10872/2011 2011-06-27 Projeto de Lei Complementar CRIA O CENTRO DE ESTUDOS DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL PARA ATENDER AS SUAS DESPESAS, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 10874/2011 2011-06-27 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BNDES ATRAVÉS DO BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 0 no document
materia 10875/2011 2011-06-27 Projeto de Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO DE ALESSANDRO GRAVINO SOARES, A RUA AINDA NÃO BATIZADA E OU ALTERA NA FORMA EM QUE ESPECIFICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 10876/2011 2011-06-27 Projeto de Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO DE ALESSANDRO JUNIOR BOTELHO FERREIRA, A RUA AINDA NÃO BATIZADA E OU ALTERA NA FORMA EM QUE ESPECIFICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 10877/2011 2011-06-27 Projeto de Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO DE ALINE DUARTE LIMA, A RUA AINDA NÃO BATIZADA E OU ALTERA NA FORMA EM QUE ESPECIFICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 10878/2011 2011-06-27 Projeto de Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO DE ALISON CUNHA RIBEIRO, A RUA AINDA NÃO BATIZADA E OU ALTERA NA FORMA EM QUE ESPECIFICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBUERGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 10879/2011 2011-06-27 Projeto de Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO DE ALZENIR OUVERNEY GONÇALVES, A RUA AINDA NÃO BATIZADA E OU ALTERA NA FORMA EM QUE ESPECIFICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 10880/2011 2011-06-27 Projeto de Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO DE ALZENIRA PAULINA, A RUA AINDA NÃO BATIZADA E OU ALTERA NA FORMA EM QUE ESPECIFICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 10881/2011 2011-06-27 Projeto de Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO DE AMANDA QUEIROZ DA SILVA, A RUA AINDA NÃO BATIZADA E OU ALTERA NA FORMA EM QUE ESPECIFICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 10882/2011 2011-06-27 Projeto de Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO DE AMARILDO OLIVEIRA DA SILVA, A RUA AINDA NÃO BATIZADA E OU ALTERA NA FORMA EM QUE ESPECIFICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 10883/2011 2011-06-27 Projeto de Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO DE AMARILZA APARECIDA RIBEIRO SCHINAIDER, A RUA AINDA NÃO BATIZADA E OU ALTERA NA FORMA EM QUE ESPECIFICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 10884/2011 2011-06-27 Projeto de Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO DE ANA BEATRIZ MACEDO GOMES MAIA, A RUA AINDA NÃO BATIZADA E OU ALTERA NA FORMA EM QUE ESPECIFICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 10885/2011 2011-06-27 Projeto de Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO DE ANA CASSIA RIBEIRO DOS SANTOS, A RUA AINDA NÃO BATIZADA E OU ALTERA NA FORMA EM QUE ESPECIFICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 10886/2011 2011-06-27 Projeto de Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO DE ANA CLARA HERDI, A RUA AINDA NÃO BATIZADA E OU ALTERA NA FORMA EM QUE ESPECIFICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 10887/2011 2011-06-27 Projeto de Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO DE ANA CLARA MINEIRO DA SILVA, A RUA AINDA NÃO BATIZADA E OU ALTERA NA FORMA EM QUE ESPECIFICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 10888/2011 2011-06-27 Projeto de Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO DE ANA DE FÁTIMA OLIVEIRA, A RUA AINDA NÃO BATIZADA E OU ALTERA NA FORMA EM QUE ESPECIFICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 10889/2011 2011-06-27 Projeto de Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO DE ANA JULIA SILVA CARDOSO, A RUA AINDA NÃO BATIZADA E OU ALTERA NA FORMA EM QUE ESPECIFICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 10890/2011 2011-06-27 Projeto de Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO DE ADALTO DA SILVA, A RUA AINDA NÃO BATIZADA E OU ALTERA NA FORMA EM QUE ESPECIFICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 10891/2011 2011-06-27 Projeto de Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO DE ADELAIDE SOARES DE SOUZA, A RUA AINDA NÃO BATIZADA E OU ALTERA NA FORMA EM QUE ESPECIFICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 10892/2011 2011-06-27 Projeto de Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO DE ADENOR HENRIQUE COIMBRA DA SILVA, A RUA AINDA NÃO BATIZADA E OU ALTERA NA FORMA EM QUE ESPECIFICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 10893/2011 2011-06-27 Projeto de Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO DE ADIB JORGE, A RUA AINDA NÃO BATIZADA E OU ALTERA NA FORMA EM QUE ESPECIFICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 10894/2011 2011-06-27 Projeto de Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO DE ADILSON DA SILVA MOREIRA, A RUA AINDA NÃO BATIZADA E OU ALTERA NA FORMA EM QUE ESPECIFICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 10895/2011 2011-06-27 Projeto de Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO DE ADRIAN EDUARDO GARCIA DE OLIVEIRA, A RUA AINDA NÃO BATIZADA E OU ALTERA NA FORMA EM QUE ESPECIFICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format