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Nova Friburgo (RJ)

IBGE code3303401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.novafriburgo.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 48113 / 2266 / 971
Documents (with text) 48950 (8791)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1981 · Sessão: 10 1990 · Norma: 2 1997 · Norma: 1 1998 · Norma: 2 1999 · Norma: 1 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 1 2001 · Norma: 3 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 2 2004 · Norma: 3 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 3 2006 · Matéria: 16 2006 · Norma: 19 2007 · Matéria: 1,189 2007 · Norma: 125 2008 · Matéria: 2,445 2008 · Norma: 85 2009 · Matéria: 7,577 2009 · Norma: 144 2010 · Matéria: 5,254 2010 · Norma: 82 2011 · Matéria: 5,579 2011 · Norma: 164 2012 · Matéria: 4,838 2012 · Norma: 197 2013 · Matéria: 4,325 2013 · Norma: 91 2013 · Sessão: 1 2014 · Matéria: 3,872 2014 · Norma: 108 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 3,680 2015 · Norma: 131 2015 · Sessão: 3 2016 · Matéria: 2,486 2016 · Norma: 163 2016 · Sessão: 85 2017 · Matéria: 929 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 520 2018 · Norma: 116 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 618 2019 · Norma: 126 2019 · Sessão: 83 2020 · Matéria: 564 2020 · Norma: 119 2020 · Sessão: 81 2021 · Matéria: 914 2021 · Norma: 139 2021 · Sessão: 88 2022 · Matéria: 864 2022 · Norma: 89 2022 · Sessão: 109 2023 · Matéria: 762 2023 · Norma: 80 2023 · Sessão: 97 2024 · Matéria: 666 2024 · Norma: 82 2024 · Sessão: 95 2025 · Matéria: 721 2025 · Norma: 44 2025 · Sessão: 110 2026 · Matéria: 277 2026 · Norma: 9 2026 · Sessão: 39 1981 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (51350)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 10946/2011 2011-06-27 Projeto de Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO DE ATAIDE MAXIMIANO DA SILVA, A RUA AINDA NÃO BATIZADA E OU ALTERA NA FORMA EM QUE ESPECIFICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 10947/2011 2011-06-27 Projeto de Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO DE AZAFE BATALINE LEITE, A RUA AINDA NÃO BATIZADA E OU ALTERA NA FORMA EM QUE ESPECIFICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 10948/2011 2011-06-27 Projeto de Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO DE BEATRICI MONNERAT VILATI, A RUA AINDA NÃO BATIZADA E OU ALTERA NA FORMA EM QUE ESPECIFICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 10949/2011 2011-06-27 Projeto de Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO DE BEATRIZ FERNANDES SILVA, A RUA AINDA NÃO BATIZADA E OU ALTERA NA FORMA EM QUE ESPECIFICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 10950/2011 2011-06-27 Projeto de Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO DE BENEDITO UBERLAN DE ANDRADE, A RUA AINDA NÃO BATIZADA E OU ALTERA NA FORMA EM QUE ESPECIFICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 10951/2011 2011-06-27 Projeto de Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO DE BERNANRDO SACHO LOPES MOLIARI, A RUA AINDA NÃO BATIZADA E OU ALTERA NA FORMA EM QUE ESPECIFICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 10952/2011 2011-06-27 Projeto de Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO DE BRUNA DA SILVA VELOSO CARDINOT, A RUA AINDA NÃO BATIZADA E OU ALTERA NA FORMA EM QUE ESPECIFICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 10953/2011 2011-06-27 Projeto de Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO DE CAMILA FERREIRA ALVES, A RUA AINDA NÃO BATIZADA E OU ALTERA NA FORMA EM QUE ESPECIFICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 10954/2011 2011-06-27 Projeto de Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO DE CAMILDA FREZE DE SOUZA, A RUA AINDA NÃO BATIZADA E OU ALTERA NA FORMA EM QUE ESPECIFICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 10955/2011 2011-06-27 Projeto de Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO DE CAIO DOS SANTOS OLIVEIRA, A RUA AINDA NÃO BATIZADA E OU ALTERA NA FORMA EM QUE ESPECIFICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 10956/2011 2011-06-27 Projeto de Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO DE CAIO MARTINS DE ARAÚJO, A RUA AINDA NÃO BATIZADA E OU ALTERA NA FORMA EM QUE ESPECIFICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 16761/2011 2011-06-27 Moção VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM A SRA. ALZIRA TOMAS E OUTROS, PELA PASSAGEM DE SEUS ANIVERSÁRIOS. 1 unsupported_format
materia 16762/2011 2011-06-27 Moção VOTOS DE PESAR COM A FAMÍLIA FIGUEIRA DA SILVA PELO FALECIMENTO DO SR. WALTER FIGUEIRA DA SILVA. 1 unsupported_format
materia 16803/2011 2011-06-27 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM O DEPUTADO FEDERAL GLAUBER DE MEDEIROS BRAGA PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO. 1 unsupported_format
materia 16804/2011 2011-06-27 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM A SRª ANA NILZETE TULER E OUTROS, PELA PASSAGEM DE SEUS ANIVERSÁRIOS. 0 no document
materia 16805/2011 2011-06-27 Moção VOTO DE PROFUNDO PESAR COM A FAMÍLIA DA SRA. ALMERINDA SCHUENK FONSECA , PELO SEU FALECIMENTO. 1 unsupported_format
materia 16806/2011 2011-06-27 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O SR. JORGE CARVALHO, PELO EMPENHO NA INCLUSÃO DAS OBRAS DE RECONSTRUÇÃO NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO. 1 unsupported_format
materia 16807/2011 2011-06-27 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM O SRº CELSO ALVES DE MENDONÇA, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO. 1 unsupported_format
materia 16808/2011 2011-06-27 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM O SRº CARLOS WILSON RODRIGUES PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO. 1 unsupported_format
materia 16809/2011 2011-06-27 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO SRª DENISE DE CARVALHO LOPES, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO. 1 unsupported_format
materia 16810/2011 2011-06-27 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM A SRª CINTIA FROTTE DE MELLO, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO. 1 unsupported_format
materia 16811/2011 2011-06-27 Moção VOTO DE PESAR COM A FAMÍLIA SHUABB PELO FALECIMENTO DO SR VELSO SUABB. 1 unsupported_format
materia 16812/2011 2011-06-27 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO O ILUSTRÍSSIMO PRESIDENTE DA INTERTV SR. FERNANDO ABOUDIB CAMARGO, PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE. 1 unsupported_format
materia 16813/2011 2011-06-27 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM O ILMO. SR. PASTOR JOSÉ ALBERTO DOS SANTOS, PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE. 1 unsupported_format
materia 16814/2011 2011-06-27 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM O ILMO. SR. ROOSEVELT CARVALHO CORDEIRO, PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE. 1 unsupported_format
norma 3931/2011 2011-06-27 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SE AFIXAR IMPRESSO COM O TEXTO DO ART. 46 DA LEI Nº 8.078/90 (CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR), NO INTERIOR DAS EMPRESAS DO MUNICÍPIO. DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SE AFIXAR IMPRESSO COM O TEXTO DO ART. 46 DA LEI Nº 8.078/90 (CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR), NO INTERIOR DAS EMPRESAS DO MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
materia 16724/2011 2011-06-22 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM A IGREJA METODISTA WESLEYANA, PELA REALIZAÇÃO DO EVENTO SOCIAL AVIVA FRIBURGO. 1 unsupported_format
materia 16726/2011 2011-06-22 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM O SR. LAÉRCIO VENTURA, PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE. 1 unsupported_format
materia 10808/2011 2011-06-21 Projeto de Lei Ordinária VEDA O ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO, NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS, REPARTIÇÕES OU ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA - AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES, EMPRESAS PÚBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA - DO PODER EXECUTIVO E PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, INCLUSIVE CONCESSIONÁRIAS E PERMISSIONÁRIAS DE SERVIÇOS MUNICIPAIS DE UTILIDADE OU INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 10809/2011 2011-06-21 Projeto de Resolução Legislativa ALTERA A REDAÇÃO DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 882 PARA ADEQUÁ-LA ÀS NORMAS CONSTITUCIONAIS DE INSTALAÇÃO DE CPI. 1 unsupported_format
materia 10810/2011 2011-06-21 Projeto de Reunião Específica REUNIÃO ESPECÍFICA PARA DEBATER OS DESAFIOS DOS BAIRROS DE DUAS PEDRAS, VILAGE, VILA AMÉLIA, VILA NOVA E ADJACÊNCIAS, A SER RELLIZADA EM 06 DE SETEMBRO DE 2011. 1 unsupported_format
materia 10811/2011 2011-06-21 Projeto de Reunião Específica REUNIÃO ESPECÍFICA PARA DEBATER SOBRE OS DESAFIOS DO BAIRRO DE OLARIA APÓS A TRAGÉDIA, A SER REALIZADA EM 11 DE AGOSTO DE 2011. 1 unsupported_format
materia 10812/2011 2011-06-21 Projeto de Reunião Específica REUNIÃO ESPECÍFICA PARA DEBATER OS DESAFIOS DO BAIRRO DE SÃO GERALDO APÓS AS CHUVAS, A SER REALIZADA EM 01 DE NOVEMBRO DE 2011. 1 unsupported_format
materia 10813/2011 2011-06-21 Projeto de Reunião Específica REUNIÃO ESPECÍFICA PARA DEBATER OS DESAFIOS DO 3º DISTRITO DE NOVA FRIBURGO, APÓS AS CHUVAS, A SER REALIZADA EM 04 DE OUTUBRO DE 2011. 1 unsupported_format
materia 10819/2011 2011-06-21 Indicação (não usar) CONSTRUÇÃO DE UM AUDITÓRIO NA ESCOLA MUNICIPAL DÉCIO MONTEIRO SOARES. 1 unsupported_format
materia 10820/2011 2011-06-21 Indicação (não usar) CONSTRUÇÃO DE UMA BIBLIOTECA NA ESCOLA MUNICIPAL DÉCIO MONTEIRO SOARES. 1 unsupported_format
materia 10821/2011 2011-06-21 Indicação (não usar) INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO EM FRENTE À UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA, EM CONSELHEIRO PAULINO 1 unsupported_format
materia 10822/2011 2011-06-21 Indicação (não usar) CONSERTO E REPARO NAS INSTALAÇÕES DA COZINHA DA ESCOLA MUNICIPAL LAFAYETE BRAVO FILHO. 1 unsupported_format
materia 10823/2011 2011-06-21 Indicação (não usar) IMPLEMENTAÇÃO DE UM AGENTE DE SEGURANÇA NA ESCOLA MUNICIPAL LAFAYETE BRAVO FILHO. 1 unsupported_format
materia 10824/2011 2011-06-21 Indicação (não usar) REFORMA DO BERÇÁRIO DA ESCOLA MUNICIPAL EDITH SILVA DOS SANTOS 1 unsupported_format
materia 10825/2011 2011-06-21 Indicação (não usar) MELHORIAS NO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE AMPARO. 1 unsupported_format
materia 10826/2011 2011-06-21 Indicação (não usar) CONSERTO DE BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DO DISTRITO DE AMPARO. 1 unsupported_format
materia 10827/2011 2011-06-21 Indicação (não usar) CONSERTO DO BANHEIRO ENTUPIDO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA NAIR RODRIGUES ARAÚJO. 1 unsupported_format
materia 10828/2011 2011-06-21 Indicação (não usar) MELHORIA DO SISTEMA DE ESCOAMENTO, VISANDO A DRENAGEM DO ESGOTO, FACE A EXISTÊNCIA DE “PISCINÃO DE ESGOTO" AO LADO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA NAIR RODRIGUES ARAÚJO. 1 unsupported_format
materia 10829/2011 2011-06-21 Indicação (não usar) RECONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO E MURO DE CONTENÇÃO DA RUA LUÍZA CARPENTER- PAISSANDU. 1 unsupported_format
materia 10830/2011 2011-06-21 Indicação (não usar) CONSERTO DE BURACOS NA LOCALIDADE DENOMINADA SOLARES II. 1 unsupported_format
materia 10831/2011 2011-06-21 Indicação (não usar) CONSERTO DA PONTE DA RUA RENATO ARNALDO DA SILVEIRA LOPES- SOLARES I. 1 unsupported_format
materia 10832/2011 2011-06-21 Indicação (não usar) LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA ARISTIDES JOSÉ PEREIRA- SOLARES I. 1 unsupported_format
materia 10833/2011 2011-06-21 Indicação (não usar) RETIRADA DE ENTULHO DA LOCALIDADE DENOMINADA SOLARES II. 1 unsupported_format
materia 10834/2011 2011-06-21 Indicação (não usar) CONSERTO DE BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA EUGÊNIO COUTO, CHÁCARA DO PARAÍSO. 1 unsupported_format