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Nova Friburgo (RJ)

IBGE code3303401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.novafriburgo.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 48113 / 2266 / 971
Documents (with text) 48950 (8791)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1981 · Sessão: 10 1990 · Norma: 2 1997 · Norma: 1 1998 · Norma: 2 1999 · Norma: 1 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 1 2001 · Norma: 3 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 2 2004 · Norma: 3 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 3 2006 · Matéria: 16 2006 · Norma: 19 2007 · Matéria: 1,189 2007 · Norma: 125 2008 · Matéria: 2,445 2008 · Norma: 85 2009 · Matéria: 7,577 2009 · Norma: 144 2010 · Matéria: 5,254 2010 · Norma: 82 2011 · Matéria: 5,579 2011 · Norma: 164 2012 · Matéria: 4,838 2012 · Norma: 197 2013 · Matéria: 4,325 2013 · Norma: 91 2013 · Sessão: 1 2014 · Matéria: 3,872 2014 · Norma: 108 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 3,680 2015 · Norma: 131 2015 · Sessão: 3 2016 · Matéria: 2,486 2016 · Norma: 163 2016 · Sessão: 85 2017 · Matéria: 929 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 520 2018 · Norma: 116 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 618 2019 · Norma: 126 2019 · Sessão: 83 2020 · Matéria: 564 2020 · Norma: 119 2020 · Sessão: 81 2021 · Matéria: 914 2021 · Norma: 139 2021 · Sessão: 88 2022 · Matéria: 864 2022 · Norma: 89 2022 · Sessão: 109 2023 · Matéria: 762 2023 · Norma: 80 2023 · Sessão: 97 2024 · Matéria: 666 2024 · Norma: 82 2024 · Sessão: 95 2025 · Matéria: 721 2025 · Norma: 44 2025 · Sessão: 110 2026 · Matéria: 277 2026 · Norma: 9 2026 · Sessão: 39 1981 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (51350)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 16716/2011 2011-06-21 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A SRª ISIS FERNANDES RODRIGUES E OUTROS, PELA PASSAGEM DE SEUS ANIVERSÁRIOS. 1 unsupported_format
materia 16717/2011 2011-06-21 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A SRª LINDAURA BARROSO E OUTROS, PELA PASSAGEM DE SEUS ANIVERSÁRIOS. 1 unsupported_format
materia 16718/2011 2011-06-21 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A SRª MARIA LUCIA FIGUEIRA E OUTROS, PELA PASSAGEM DE SEUS ANIVERSÁRIOS. 1 unsupported_format
materia 16719/2011 2011-06-21 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A SRª NEUZA ESTER LORENA E OUTROS, PELA PASSAGEM DE SEUS ANIVERSÁRIOS. 1 unsupported_format
materia 16720/2011 2011-06-21 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O SR. PEDRO BATISTA DOS SANTOS E OUTROS, PELA PASSAGEM DE SEUS ANIVERSÁRIOS. 1 unsupported_format
materia 16721/2011 2011-06-21 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O SR. ROSEVELT PEIXOTO DE MELLO E OUTROS, PELA PASSAGEM DE SEUS ANIVERSÁRIOS. 0 no document
materia 16722/2011 2011-06-21 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A SRª VERA LUCIA ALMEIDA VALENÇA E OUTROS, PELA PASSAGEM DE SEUS ANIVERSÁRIOS. 1 unsupported_format
materia 10802/2011 2011-06-20 Projeto de Indicação Legislativa (não usar) SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM AO EXMº SR. PREFEITO A FIM DE QUE ENVIA À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE CRIA O PROGRAMA DAS CLÍNICAS DA FAMÍLIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 10803/2011 2011-06-20 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DE PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM NO QUADRO DE SERVIDORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E OUTRAS QUE POSSUAM RELAÇÃO DE PARCERIA OU COOPERAÇÃO COM O SISTEMA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 10804/2011 2011-06-20 Projeto de Lei Ordinária TORNA OBRIGATÓRIO O USO DE CARIMBO IDENTIFICADOR DE SERVIDOR PÚBLICO EM PROCESSOS E DEMAIS DOCUMENTOS ORIUNDOS DE ÓRGÃOS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 10805/2011 2011-06-20 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS AÇÕES COORDENADAS DE SAÚDE PARA PREVENÇÃO E COMBATE À DENGUE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 10806/2011 2011-06-20 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO “PROGRAMA DE FORMAÇÃO DE AGENTES MIRINS DE SAÚDE” NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL, PARA CONTROLE DO VETOR DA DENGUE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 10807/2011 2011-06-20 Projeto de Lei Ordinária PROIBE A EXIGÊNCIA DE CAUÇÃO DE QUALQUER NATUREZA PARA INTERNAÇÃO DE DOENTES EM HOSPITAIS OU CLÍNICAS DA REDE PRIVADA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, NAS HIPÓTESES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 16665/2011 2011-06-20 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM A SRA. MARIA BEETHANIA LENGRUBER, PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE. 1 unsupported_format
materia 16666/2011 2011-06-20 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM O SR. GILBERTO PAULO DE SOUZA FILHO, PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE. 1 unsupported_format
materia 16667/2011 2011-06-20 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM O SR. CARLOS DIMITRIUS MANGEON RAMPASSO, PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE. 0 no document
materia 16675/2011 2011-06-20 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO SR.DEIVID DE SOUZA, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO. 1 unsupported_format
materia 16676/2011 2011-06-20 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO SR. JOSÉ NUNES PINTO, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO. 1 unsupported_format
materia 16677/2011 2011-06-20 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM A SRª MARIANGELA CURIO, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO. 1 unsupported_format
materia 16685/2011 2011-06-20 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM O SR. CARLOS MAGNO FARIA DE ASSIS E OUTROS, PELA PASSAGEM DE SEUS ANIVERSÁRIOS. 1 unsupported_format
materia 16686/2011 2011-06-20 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A SRª JAMILA CALIL, PELA INSTALAÇÃO DO HOSPITAL DO CÂNCER EM NOVA FRIBURGO. 1 unsupported_format
materia 16687/2011 2011-06-20 Moção VOTO DE CONGRATUALAÇÕES COM O DR LUIZ ANTÔNIO SANTINI, PELA INSTALAÇÃO DO HOSPITAL DO CÂNCER EM NOVA FRIBURGO. 0 no document
materia 16688/2011 2011-06-20 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM DR HUGO LEAL, DEVIDO A LEI SECA, QUE COMPLETOU 3 ANOS DO ÚLTIMO DIA 19 DE JUNHO DO CORRENTE ANO. 1 unsupported_format
materia 16645/2011 2011-06-17 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O SR. GUSTAVO BARROSO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE. 1 unsupported_format
materia 16646/2011 2011-06-17 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O SR. JUARES PAULO DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE. 1 unsupported_format
materia 16647/2011 2011-06-17 Moção VOTO DE PESAR COM OS FAMILIARES DO JOVEM JOÃO GABRIEL FAGUNDES SANTOS, POR SEU FALECIMENTO. 1 unsupported_format
materia 16664/2011 2011-06-17 Moção VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM O SR. ALEXANDRE ROCHA BATISTA E OUTROS, PELA PASSAGEM DE SEUS ANIVERSÁRIOS. 1 unsupported_format
materia 10814/2011 2011-06-16 Veto Parcial aposto à Lei VETO PARCIAL A LEI MUNICIPAL Nº 3.937/2011 (PL 3.055/2009 - INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE INCENTIVO À ARBORIZAÇÃO DE RUAS, PRAÇAS E JARDINS DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS). 1 unsupported_format
materia 10815/2011 2011-06-16 Veto Total aposto à Lei VETO TOTAL À LEI MUNICIPAL 3.936.(PL 3.032/2009 - VEREADOR ISAQUE DEMANI - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CAMPANHA "PAZ NA ESCOLA", DE AÇÃO INTERDISCIPLINAR E DE PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA PARA PREVENÇÃO E CONTROLE DA VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO. 1 unsupported_format
materia 10816/2011 2011-06-16 Veto Total aposto à Lei VETO TOTAL À LEI MUNICIPAL 3.935 - (PL 3030/2009 - VEREADOR ISAQUE DEMANI - INSTITUI A CAMPANHA SOBRE AS CONSEQUÊNCIAS DO USO INDISCRIMINADO DE MEDICAMENTOS PELOS IDOSOS). 1 unsupported_format
materia 10817/2011 2011-06-16 Veto Total aposto à Lei VETO TOTAL A LEI MUNICIPAL Nº 3.938. (PL 3142/2009 - VEREADOR ISAQUE DEMANI - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E IMPLANTAÇÃO, A NÍVEL MUNICIPAL DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE DOENÇAS BRÔNQUICAS E DE NATUREZA RESPIRATÓRIA, JUNTO ÀS CRIANÇAS CARENTES E QUE FREQUENTAM ESCOLAS MUNICIPAIS). 1 unsupported_format
materia 10818/2011 2011-06-16 Veto Total aposto à Lei VETO TOTAL A LEI MUNICIPAL Nº 3.939. (PL 3144/2009 - VEREADOR ISAQUE DEMANI - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "PROGRAMA DE EDUCAÇÃO ESPECÍFICA CONTRA OS MALES DO FUMO, DO ÁLCOOL E DAS DROGAS" A SER MINISTRADO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.). 1 unsupported_format
materia 16642/2011 2011-06-16 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM A SRª DOLORES MARIZETE DA SILVA, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO. 0 no document
materia 16643/2011 2011-06-16 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM O DR. FRANCISCO JOSÉ E. FALCÃO, PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE. 1 unsupported_format
norma 3927/2011 2011-06-16 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TODAS AS EDIFICAÇÕES EXISTENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, QUE TENHAM PORTAS COM DETECTOR DE METAIS, EXIBIREM AVISO SOBRE OS RISCOS DO EQUIPAMENTO PARA PORTADORES DE APARELHO DE MARCA-PASSO. 1 unsupported_format
norma 3928/2011 2011-06-16 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AS FARMÁCIAS DE MANIPULAÇÃO FORNECEREM BULA DESCRITIVA JUNTO AOS MEDICAMENTOS COLOCADOS À DISPOSIÇÃO DOS USUÁRIOS NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 3929/2011 2011-06-16 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS CLÍNICAS VETERINÁRIAS NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO DE AFIXAREM PLACAS COM O TELEFONE E ENDEREÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, EM LUGAR VISÍVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 3930/2011 2011-06-16 Lei Municipal INSTITUI CAMPANHA EDUCATIVA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO SOBRE OS MALEFÍCIOS GERADOS PELA INFESTAÇÃO DE POMBOS EM ÁREAS URBANAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 40/2011 2011-06-15 Moção Especial de Louvor COM A ARP FIOS E BORDADOS, PELA COMEMORAÇÃO DE SEU CENTENÁRIO E IMPLANTAÇÃO DA ELETRICIDADE EM NOVA FRIBURGO PARA A INAUGURAÇÃO DA PRIMEIRA FÁBRICA DE RENDAS. 1 unsupported_format
materia 10801/2011 2011-06-15 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR DE QUALQUER FORMA, IMÓVEL CONSTITUÍDO POR SOBRA DE TERRENO DE LOTEAMENTO APROVADO SOB A ÉGIDE DO DECRETO LEI 58, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1937 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 16598/2011 2011-06-15 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM O SINDICATO DOS METALÚRGICOS DO RIO DE JANEIRO, NA PESSOA DO SEU PRESIDENTE ILMO. SR. ALEX FERRE, PELA CAPTAÇÃO DE RECURSOS E DOAÇÃO DESTINADA A APAE NOVA FRIBURGO. 1 unsupported_format
materia 16599/2011 2011-06-15 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO PELA PASSAGEM DO ANIVERSARIO DO SR. NELSON SANTANA DE MELLO. 1 unsupported_format
materia 16604/2011 2011-06-15 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM O SR. WAGNER DE SOUZA FARIAS, PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE. 1 unsupported_format
materia 16624/2011 2011-06-15 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM O SR. SILVIO MONTECHIARIPELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE. 1 unsupported_format
materia 16625/2011 2011-06-15 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM O ILMO. SR. ROBERTO JEFFERSON MONTEIRO FRANCISCO, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO. 1 unsupported_format
materia 16626/2011 2011-06-15 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM O SR. ADEJAIR GONÇALVES CABRAL E OUTROS, PELA PASSAGEM DE SEUS ANIVERSÁRIOS. 1 unsupported_format
materia 16627/2011 2011-06-15 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM O SR. WALDIR D. VASSALLO, PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS A SOCIEDADE. 1 unsupported_format
materia 16628/2011 2011-06-15 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM A SR JOELMA GOMES HENRIQUE, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO. 1 unsupported_format
materia 16629/2011 2011-06-15 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO SR. ELISEU FONSECA, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO. 0 no document
materia 16636/2011 2011-06-15 Moção VOTO DE PESAR COM OS FAMILIARES DA SRA. MARIA SÔNIA ROTAY COSTA, PELO SEU FALECIMENTO. 1 unsupported_format