| materia |
16716/2011 |
2011-06-21 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A SRª ISIS FERNANDES RODRIGUES E OUTROS, PELA PASSAGEM DE SEUS ANIVERSÁRIOS. |
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| materia |
16717/2011 |
2011-06-21 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A SRª LINDAURA BARROSO E OUTROS, PELA PASSAGEM DE SEUS ANIVERSÁRIOS. |
1 |
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| materia |
16718/2011 |
2011-06-21 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A SRª MARIA LUCIA FIGUEIRA E OUTROS, PELA PASSAGEM DE SEUS ANIVERSÁRIOS. |
1 |
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| materia |
16719/2011 |
2011-06-21 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A SRª NEUZA ESTER LORENA E OUTROS, PELA PASSAGEM DE SEUS ANIVERSÁRIOS. |
1 |
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| materia |
16720/2011 |
2011-06-21 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O SR. PEDRO BATISTA DOS SANTOS E OUTROS, PELA PASSAGEM DE SEUS ANIVERSÁRIOS. |
1 |
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| materia |
16721/2011 |
2011-06-21 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O SR. ROSEVELT PEIXOTO DE MELLO E OUTROS, PELA PASSAGEM DE SEUS ANIVERSÁRIOS. |
0 |
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| materia |
16722/2011 |
2011-06-21 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A SRª VERA LUCIA ALMEIDA VALENÇA E OUTROS, PELA PASSAGEM DE SEUS ANIVERSÁRIOS. |
1 |
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| materia |
10802/2011 |
2011-06-20 |
Projeto de Indicação Legislativa (não usar) |
SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM AO EXMº SR. PREFEITO A FIM DE QUE ENVIA À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE CRIA O PROGRAMA DAS CLÍNICAS DA FAMÍLIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
10803/2011 |
2011-06-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DE PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM NO QUADRO DE SERVIDORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E OUTRAS QUE POSSUAM RELAÇÃO DE PARCERIA OU COOPERAÇÃO COM O SISTEMA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| materia |
10804/2011 |
2011-06-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
TORNA OBRIGATÓRIO O USO DE CARIMBO IDENTIFICADOR DE SERVIDOR PÚBLICO EM PROCESSOS E DEMAIS DOCUMENTOS ORIUNDOS DE ÓRGÃOS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
10805/2011 |
2011-06-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS AÇÕES COORDENADAS DE SAÚDE PARA PREVENÇÃO E COMBATE À DENGUE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
10806/2011 |
2011-06-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO “PROGRAMA DE FORMAÇÃO DE AGENTES MIRINS DE SAÚDE” NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL, PARA CONTROLE DO VETOR DA DENGUE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
10807/2011 |
2011-06-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROIBE A EXIGÊNCIA DE CAUÇÃO DE QUALQUER NATUREZA PARA INTERNAÇÃO DE DOENTES EM HOSPITAIS OU CLÍNICAS DA REDE PRIVADA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, NAS HIPÓTESES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
16665/2011 |
2011-06-20 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM A SRA. MARIA BEETHANIA LENGRUBER, PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE. |
1 |
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| materia |
16666/2011 |
2011-06-20 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM O SR. GILBERTO PAULO DE SOUZA FILHO, PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE. |
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| materia |
16667/2011 |
2011-06-20 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM O SR. CARLOS DIMITRIUS MANGEON RAMPASSO, PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE. |
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| materia |
16675/2011 |
2011-06-20 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO SR.DEIVID DE SOUZA, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO. |
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| materia |
16676/2011 |
2011-06-20 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO SR. JOSÉ NUNES PINTO, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO. |
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| materia |
16677/2011 |
2011-06-20 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM A SRª MARIANGELA CURIO, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO. |
1 |
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| materia |
16685/2011 |
2011-06-20 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM O SR. CARLOS MAGNO FARIA DE ASSIS E OUTROS, PELA PASSAGEM DE SEUS ANIVERSÁRIOS. |
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| materia |
16686/2011 |
2011-06-20 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A SRª JAMILA CALIL, PELA INSTALAÇÃO DO HOSPITAL DO CÂNCER EM NOVA FRIBURGO. |
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| materia |
16687/2011 |
2011-06-20 |
Moção |
VOTO DE CONGRATUALAÇÕES COM O DR LUIZ ANTÔNIO SANTINI, PELA INSTALAÇÃO DO HOSPITAL DO CÂNCER EM NOVA FRIBURGO. |
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| materia |
16688/2011 |
2011-06-20 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM DR HUGO LEAL, DEVIDO A LEI SECA, QUE COMPLETOU 3 ANOS DO ÚLTIMO DIA 19 DE JUNHO DO CORRENTE ANO. |
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| materia |
16645/2011 |
2011-06-17 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O SR. GUSTAVO BARROSO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE. |
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| materia |
16646/2011 |
2011-06-17 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O SR. JUARES PAULO DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE. |
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| materia |
16647/2011 |
2011-06-17 |
Moção |
VOTO DE PESAR COM OS FAMILIARES DO JOVEM JOÃO GABRIEL FAGUNDES SANTOS, POR SEU FALECIMENTO. |
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| materia |
16664/2011 |
2011-06-17 |
Moção |
VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM O SR. ALEXANDRE ROCHA BATISTA E OUTROS, PELA PASSAGEM DE SEUS ANIVERSÁRIOS. |
1 |
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| materia |
10814/2011 |
2011-06-16 |
Veto Parcial aposto à Lei |
VETO PARCIAL A LEI MUNICIPAL Nº 3.937/2011 (PL 3.055/2009 - INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE INCENTIVO À ARBORIZAÇÃO DE RUAS, PRAÇAS E JARDINS DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS). |
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| materia |
10815/2011 |
2011-06-16 |
Veto Total aposto à Lei |
VETO TOTAL À LEI MUNICIPAL 3.936.(PL 3.032/2009 - VEREADOR ISAQUE DEMANI - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CAMPANHA "PAZ NA ESCOLA", DE AÇÃO INTERDISCIPLINAR E DE PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA PARA PREVENÇÃO E CONTROLE DA VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO. |
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| materia |
10816/2011 |
2011-06-16 |
Veto Total aposto à Lei |
VETO TOTAL À LEI MUNICIPAL 3.935 - (PL 3030/2009 - VEREADOR ISAQUE DEMANI - INSTITUI A CAMPANHA SOBRE AS CONSEQUÊNCIAS DO USO INDISCRIMINADO DE MEDICAMENTOS PELOS IDOSOS). |
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| materia |
10817/2011 |
2011-06-16 |
Veto Total aposto à Lei |
VETO TOTAL A LEI MUNICIPAL Nº 3.938. (PL 3142/2009 - VEREADOR ISAQUE DEMANI - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E IMPLANTAÇÃO, A NÍVEL MUNICIPAL DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE DOENÇAS BRÔNQUICAS E DE NATUREZA RESPIRATÓRIA, JUNTO ÀS CRIANÇAS CARENTES E QUE FREQUENTAM ESCOLAS MUNICIPAIS). |
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| materia |
10818/2011 |
2011-06-16 |
Veto Total aposto à Lei |
VETO TOTAL A LEI MUNICIPAL Nº 3.939. (PL 3144/2009 - VEREADOR ISAQUE DEMANI - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "PROGRAMA DE EDUCAÇÃO ESPECÍFICA CONTRA OS MALES DO FUMO, DO ÁLCOOL E DAS DROGAS" A SER MINISTRADO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.). |
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| materia |
16642/2011 |
2011-06-16 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM A SRª DOLORES MARIZETE DA SILVA, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO. |
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no document
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| materia |
16643/2011 |
2011-06-16 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM O DR. FRANCISCO JOSÉ E. FALCÃO, PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE. |
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| norma |
3927/2011 |
2011-06-16 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TODAS AS EDIFICAÇÕES EXISTENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, QUE TENHAM PORTAS COM DETECTOR DE METAIS, EXIBIREM AVISO SOBRE OS RISCOS DO EQUIPAMENTO PARA PORTADORES DE APARELHO DE MARCA-PASSO. |
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| norma |
3928/2011 |
2011-06-16 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AS FARMÁCIAS DE MANIPULAÇÃO FORNECEREM BULA DESCRITIVA JUNTO AOS MEDICAMENTOS COLOCADOS À DISPOSIÇÃO DOS USUÁRIOS NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| norma |
3929/2011 |
2011-06-16 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS CLÍNICAS VETERINÁRIAS NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO DE AFIXAREM PLACAS COM O TELEFONE E ENDEREÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, EM LUGAR VISÍVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3930/2011 |
2011-06-16 |
Lei Municipal |
INSTITUI CAMPANHA EDUCATIVA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO SOBRE OS MALEFÍCIOS GERADOS PELA INFESTAÇÃO DE POMBOS EM ÁREAS URBANAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
40/2011 |
2011-06-15 |
Moção Especial de Louvor |
COM A ARP FIOS E BORDADOS, PELA COMEMORAÇÃO DE SEU CENTENÁRIO E IMPLANTAÇÃO DA ELETRICIDADE EM NOVA FRIBURGO PARA A INAUGURAÇÃO DA PRIMEIRA FÁBRICA DE RENDAS. |
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| materia |
10801/2011 |
2011-06-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR DE QUALQUER FORMA, IMÓVEL CONSTITUÍDO POR SOBRA DE TERRENO DE LOTEAMENTO APROVADO SOB A ÉGIDE DO DECRETO LEI 58, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1937 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
16598/2011 |
2011-06-15 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM O SINDICATO DOS METALÚRGICOS DO RIO DE JANEIRO, NA PESSOA DO SEU PRESIDENTE ILMO. SR. ALEX FERRE, PELA CAPTAÇÃO DE RECURSOS E DOAÇÃO DESTINADA A APAE NOVA FRIBURGO. |
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| materia |
16599/2011 |
2011-06-15 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO PELA PASSAGEM DO ANIVERSARIO DO SR. NELSON SANTANA DE MELLO. |
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| materia |
16604/2011 |
2011-06-15 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM O SR. WAGNER DE SOUZA FARIAS, PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE.
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| materia |
16624/2011 |
2011-06-15 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM O SR. SILVIO MONTECHIARIPELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE. |
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| materia |
16625/2011 |
2011-06-15 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM O ILMO. SR. ROBERTO JEFFERSON MONTEIRO FRANCISCO, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO. |
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| materia |
16626/2011 |
2011-06-15 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM O SR. ADEJAIR GONÇALVES CABRAL E OUTROS, PELA PASSAGEM DE SEUS ANIVERSÁRIOS. |
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| materia |
16627/2011 |
2011-06-15 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM O SR. WALDIR D. VASSALLO, PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS A SOCIEDADE. |
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| materia |
16628/2011 |
2011-06-15 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM A SR JOELMA GOMES HENRIQUE, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO. |
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| materia |
16629/2011 |
2011-06-15 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO SR. ELISEU FONSECA, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO. |
0 |
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| materia |
16636/2011 |
2011-06-15 |
Moção |
VOTO DE PESAR COM OS FAMILIARES DA SRA. MARIA SÔNIA ROTAY COSTA, PELO SEU FALECIMENTO. |
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