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Nova Friburgo (RJ)

IBGE code3303401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.novafriburgo.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 48113 / 2266 / 971
Documents (with text) 48950 (8791)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1981 · Sessão: 10 1990 · Norma: 2 1997 · Norma: 1 1998 · Norma: 2 1999 · Norma: 1 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 1 2001 · Norma: 3 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 2 2004 · Norma: 3 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 3 2006 · Matéria: 16 2006 · Norma: 19 2007 · Matéria: 1,189 2007 · Norma: 125 2008 · Matéria: 2,445 2008 · Norma: 85 2009 · Matéria: 7,577 2009 · Norma: 144 2010 · Matéria: 5,254 2010 · Norma: 82 2011 · Matéria: 5,579 2011 · Norma: 164 2012 · Matéria: 4,838 2012 · Norma: 197 2013 · Matéria: 4,325 2013 · Norma: 91 2013 · Sessão: 1 2014 · Matéria: 3,872 2014 · Norma: 108 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 3,680 2015 · Norma: 131 2015 · Sessão: 3 2016 · Matéria: 2,486 2016 · Norma: 163 2016 · Sessão: 85 2017 · Matéria: 929 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 520 2018 · Norma: 116 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 618 2019 · Norma: 126 2019 · Sessão: 83 2020 · Matéria: 564 2020 · Norma: 119 2020 · Sessão: 81 2021 · Matéria: 914 2021 · Norma: 139 2021 · Sessão: 88 2022 · Matéria: 864 2022 · Norma: 89 2022 · Sessão: 109 2023 · Matéria: 762 2023 · Norma: 80 2023 · Sessão: 97 2024 · Matéria: 666 2024 · Norma: 82 2024 · Sessão: 95 2025 · Matéria: 721 2025 · Norma: 44 2025 · Sessão: 110 2026 · Matéria: 277 2026 · Norma: 9 2026 · Sessão: 39 1981 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (51350)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 10795/2011 2011-06-14 Indicação (não usar) REPARO NA PAVIMENTAÇÃO DA RUA EUGENIO NIDECK COM SEBASTIÃO THOMÉ- CATARCIONE. 1 unsupported_format
materia 10796/2011 2011-06-14 Indicação (não usar) COLOCAR UM MÉDICO A DISPOSIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO SÃO VICENTE DE PAULO- CASA DOS POBRES. 1 unsupported_format
materia 10797/2011 2011-06-14 Indicação (não usar) ILUMINAÇÃO NA SERVIDÃO DA RUA ALAMEDA MARIA JOSÉ HENRIQUE COUTINHO - JARDIM OURO PRETO. 1 unsupported_format
materia 10798/2011 2011-06-14 Indicação (não usar) COLOCAÇÃO DE GUARDA CORPO NA PONTE NA RUA MARIA D'ANGELO MAGLIANO - OLARIA 1 unsupported_format
materia 10799/2011 2011-06-14 Indicação (não usar) RECUPERAÇÃO DO ASFALTO NA RUA IZELINO MADURO - CHÁCARA DO PARAÍSO. 1 unsupported_format
materia 10800/2011 2011-06-14 Indicação (não usar) REVISÃO NA ILUMINAÇÃO E TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA R. FELIPE CAMARÃO - BAIRRO PONTE DA SAUDADE 1 unsupported_format
norma 3926/2011 2011-06-14 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ACADEMIAS DE GINÁSTICAS, CLUBES ESPORTIVOS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES EXIBIREM PLACA DE ADVERTÊNCIA SOBRE O USO INADEQUADO DE ANABOLIZANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 10748/2011 2011-06-13 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COLOCAÇÃO DE PLACAS BIOGRÁFICAS E EXPLICATIVAS A RESPEITO DA DENONIMAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DOS POSTOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 10749/2011 2011-06-13 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE LISTAGEM NAS FARMÁCIAS E DROGARIAS DOS MEDICAMENTOS COM OS NOMES GENÉRICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 10750/2011 2011-06-13 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAME DE AUDIOMETRIA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTERAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 10751/2011 2011-06-13 Projeto de Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO DA RUA JAIR ALVES DA SILVA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO. 1 unsupported_format
materia 10752/2011 2011-06-13 Projeto de Lei Ordinária CRIA A CÂMARA TÉCNICA SETORIAL E IMOBILIÁRIA DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
materia 16527/2011 2011-06-13 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM A SRª WILMA ELZA DE OLIVEIRA, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO. 1 unsupported_format
materia 16528/2011 2011-06-13 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO SR. JEILSON FERRAZ DA SILVA SERA, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO. 1 unsupported_format
materia 16541/2011 2011-06-13 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM O SR. HAMILTON SAMPAI, PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE. 1 unsupported_format
materia 16542/2011 2011-06-13 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM A SRA. CINTIA CARREIRO PERROUT, PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE. 0 no document
materia 16543/2011 2011-06-13 Moção VOTO DE PESAR COM OS FAMILIARES DO SR. ANTÔNIO RODRIGUES NUNES, POR SEU FALECIMENTO. 1 unsupported_format
materia 16544/2011 2011-06-13 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM O SR. ROBERTO DINAMITE, PELA VITÓRIA NO CAMPEONATO DA COPA DO BRASIL DE 2011. 0 no document
materia 16545/2011 2011-06-13 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM OS EXMOS. SRS. DEPUTADOS ESTADUAIS ALESSANDRO MOLON, DR. ALUÍZIO E PROTÓGE , RESPONSÁVEIS PELO PEDIDO DE HABEAS CORPUS QUE CONCEDEU A LIBERDADE AOS BOMBEIROS. 1 unsupported_format
materia 16556/2011 2011-06-13 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM O SR. CARLOS ROSEMBERG, PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE. 1 unsupported_format
materia 16557/2011 2011-06-13 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM O SR. PASTOR JOSÉ GOMES, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO. 0 no document
materia 16558/2011 2011-06-13 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A SRA. VERA SANTOS, PELOS 35 ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS À SAÚDE DE NOVA FRIBURGO COMO RECEPCIONISTA DO LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS DE NOVA FRIBURGO. 1 unsupported_format
materia 16559/2011 2011-06-13 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A ASSEMBLEIA DE DEUS CENTRAL DE NOVA FRIBURGO, PELA REALIZAÇÃO DE BATISMO COM PARTE COMEMORATIVA DOS 100 ANOS DAS ASSEMBLÉIAS DE DEUS NO BRASIL. 0 no document
materia 16560/2011 2011-06-13 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O BENONI FELIX ABDO, PELOS MAIS DE 20 ANOS DE DEDICAÇÃO AO LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS - BIOGRAN - NOVA FRIBURGO. 1 unsupported_format
materia 16568/2011 2011-06-13 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM O SR. ALEXANDRE FOLLY DOS SANTOS E OUTROS, PELA PASSAGEM DE SEUS ANIVERSÁRIOS. 0 no document
materia 16569/2011 2011-06-13 Moção VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM O PASTOR ERNESTO DE ALMEIDA, PELO SEUS 2 ANOS DE MINISTERIO. 1 unsupported_format
materia 16570/2011 2011-06-13 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM AS IGREJAS ASSEMBLÉIA DE DEUS DE NOVA FRIBURGO. 1 unsupported_format
materia 16571/2011 2011-06-13 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM O REVERENDO LUIZ GUSTAVO CASTILHO E SUA ESPOSA CATARINA, PELO NASCIMENTO DO 3º FILHO DO CASAL, JOÃO PEDRO FREITAS CASTILHO. 0 no document
materia 16572/2011 2011-06-13 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM O REVERENDO LUIZ GUSTAVO CASTILHO, POR ORDENAÇÃO A PASTOR PRESBITERIANO OCORRIDA NO ÚLTIMA DIA 02 DE JUNHO DE 2011. 1 unsupported_format
materia 16578/2011 2011-06-13 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM O SRº. ANTONIO CARLOS FREIMAN, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO. 1 unsupported_format
norma 3948/2011 2011-06-13 Lei Municipal OBRIGA AS FARMÁCIAS A MANTEREM NO INTERIOR DE SEUS ESTABELECIMENTOS, RECIPIENTES PARA RECEBIMENTO DE MEDICAMENTOS COM PRAZO DE VALIDADE VENCIDO NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO. 1 unsupported_format
materia 10747/2011 2011-06-10 Projeto de Reunião Específica REUNIÃO ESPECÍFICA A SER REALIZADA EM 14/07/2011 ÀS 18H PARA DEBATER SOBRE OS DESAFIOS DO DISTRITO DE CONSELHEIRO PAULINO APÓS AS CHUVAS DE JANEIRO. 1 unsupported_format
materia 38/2011 2011-06-08 Moção Especial de Louvor COM O ESTADISTA LEONEL DE MOURA BRIZOLA - IN MEMORIAN - POR RECONHECER E VALORIZAR A ESSENCIALIDADE DO FUNCIONALISMO PÚBLICO. 1 unsupported_format
materia 39/2011 2011-06-08 Moção Especial de Louvor COM TODOS OS BOMBEIROS LOTADOS NO 6º GRUPAMENTO DE BOMBEIRO MILITAR EM NOVA FRIBURGO, PELA HERÓICA E INCANSÁVEL ATUAÇÃO PERANTE A CATÁSTROFE DE 11 E 12 DE JANEIRO DE 2011, QUE SE ABATEU SOBRE NOVA FRIBURGO E REGIÃO SERRANA. 1 unsupported_format
materia 257/2011 2011-06-08 Requerimento de Informações COM O EXECUTIVO ACERCA DO NOME DOS SÓCIOS DA EMPRESA AGRINCO DO BRASIL S/A. 1 unsupported_format
materia 258/2011 2011-06-08 Requerimento Antigo (não usar) COM O EXECUTIVO MUNICIPAL ACERCA DO PAGAMENTO DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA POR PARTE DA FAOL. 1 unsupported_format
materia 10708/2011 2011-06-08 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DE VACINAÇÃO DO IDOSO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 10709/2011 2011-06-08 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO PERIÓDICA DE PONTES E VIADUTOS DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 10710/2011 2011-06-08 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA TÉCNICA TERCIÁRIA DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 10711/2011 2011-06-08 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE CAMPANHA DE NUTRIÇÃO PARA PESSOAS DA TERCEIRA IDADE NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 10712/2011 2011-06-08 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS SHOPPINGS CENTERS TEREM UM LOCAL DE APOIO DE PRIMEIROS SOCORROS EMERGENCIAL APARELHADO PARA ATENDIMENTO DE SEUS FUNCIONÁRIOS E USUÁRIOS. 1 unsupported_format
materia 10713/2011 2011-06-08 Indicação (não usar) REFORMA NA CRECHE ADRIANO AFFONSO – LOTEAMENTO SÃO JORGE – CONSELHEIRO PAULINO 1 unsupported_format
materia 10714/2011 2011-06-08 Indicação (não usar) REPARO E CONSERTO URGENTE DA RUA VEREADOR GERALDO PINHEIRO, VILA AMÉLIA. 1 unsupported_format
materia 10715/2011 2011-06-08 Indicação (não usar) CONSTRUÇÃO DE UM PÓRTICO NA ENTRADA DE NOVA FRIBURGO. 1 unsupported_format
materia 10716/2011 2011-06-08 Indicação (não usar) INSTALAÇÃO DE TERMÔMETRO DIGITAL NA PRAÇA PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS- CENTRO. 1 unsupported_format
materia 10717/2011 2011-06-08 Indicação (não usar) INSTALAÇÃO DE TERMÔMETRO DIGITAL NA PRAÇA PRIMEIRO DE MAIO, OLARIA. 1 unsupported_format
materia 10718/2011 2011-06-08 Indicação (não usar) INSTALAÇÃO DE TERMÔMETRO DIGITAL NA PRAÇA SANTANA, CÔNEGO. 1 unsupported_format
materia 10719/2011 2011-06-08 Indicação (não usar) INSTALAÇÃO DE TERMÔMETRO DIGITAL NA PRAÇA LAFAYETTE BRAVO, CONSELHEIRO PAULINO. 1 unsupported_format
materia 10720/2011 2011-06-08 Indicação (não usar) LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA BENJAMIN CONSTANT-CONSELHEIRO PAULINO. 1 unsupported_format
materia 10722/2011 2011-06-08 Indicação (não usar) REFORMA DA REDE ELÉTRICA NA ESTRADA FAZENDA DA LAJE. 1 unsupported_format