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Nova Friburgo (RJ)

IBGE code3303401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.novafriburgo.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 48113 / 2266 / 971
Documents (with text) 48950 (8791)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1981 · Sessão: 10 1990 · Norma: 2 1997 · Norma: 1 1998 · Norma: 2 1999 · Norma: 1 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 1 2001 · Norma: 3 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 2 2004 · Norma: 3 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 3 2006 · Matéria: 16 2006 · Norma: 19 2007 · Matéria: 1,189 2007 · Norma: 125 2008 · Matéria: 2,445 2008 · Norma: 85 2009 · Matéria: 7,577 2009 · Norma: 144 2010 · Matéria: 5,254 2010 · Norma: 82 2011 · Matéria: 5,579 2011 · Norma: 164 2012 · Matéria: 4,838 2012 · Norma: 197 2013 · Matéria: 4,325 2013 · Norma: 91 2013 · Sessão: 1 2014 · Matéria: 3,872 2014 · Norma: 108 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 3,680 2015 · Norma: 131 2015 · Sessão: 3 2016 · Matéria: 2,486 2016 · Norma: 163 2016 · Sessão: 85 2017 · Matéria: 929 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 520 2018 · Norma: 116 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 618 2019 · Norma: 126 2019 · Sessão: 83 2020 · Matéria: 564 2020 · Norma: 119 2020 · Sessão: 81 2021 · Matéria: 914 2021 · Norma: 139 2021 · Sessão: 88 2022 · Matéria: 864 2022 · Norma: 89 2022 · Sessão: 109 2023 · Matéria: 762 2023 · Norma: 80 2023 · Sessão: 97 2024 · Matéria: 666 2024 · Norma: 82 2024 · Sessão: 95 2025 · Matéria: 721 2025 · Norma: 44 2025 · Sessão: 110 2026 · Matéria: 277 2026 · Norma: 9 2026 · Sessão: 39 1981 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (51350)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3919/2011 2011-05-19 Lei Municipal “INSTITUI O TÍTULO DE 'EMPRESA AMIGA DA CRIANÇA' E O DE 'AMIGO DA CRIANÇA' NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 unsupported_format
norma 3921/2011 2011-05-19 Lei Municipal ALTERA A REDAÇÃO DO § 2º DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL 3.860/10, DE 13 DE AGOSTO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 3922/2011 2011-05-19 Lei Municipal CRIA O DIA MUNICIPAL DE HOMENAGEM AO FRIBURGUENSE ATLÉTICO CLUBE NO ÂMBITO DE NOVA FRIBURGO 1 unsupported_format
norma 3925/2011 2011-05-19 Lei Municipal DISPÕE SOBRE PODAS DE ÁRVORES EM ÁREA URBANA DE DOMÍNIO PÚBLICO. 1 unsupported_format
materia 34/2011 2011-05-18 Moção Especial de Louvor COM O JORNAL NOVA IMPRENSA, PELO 1º ANO DE FUNDAÇÃO E DE COMPROMISSO COM INFORMAÇÃO DE CREDIBILIDADE. 1 unsupported_format
materia 35/2011 2011-05-18 Moção Especial de Louvor COM SGT BM MARCOS WILLIAMS DA COSTA MELO, PELA CORAGEM, ABNEGAÇÃO E ATO DE BRAVURA NA CATÁSTROFE QUE ASSOLOU O MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
materia 240/2011 2011-05-18 Requerimento de Informações COM O EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS "TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA", PUBLICADOS NAS EDIÇÕES DE 27 E 28 DE ABRIL E 03 DE MAIO DE 2011. 1 unsupported_format
materia 241/2011 2011-05-18 Requerimento de Informações COM O EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) E DO HOSPITAL MUNICIPAL RAUL SERTÃ. 1 unsupported_format
materia 242/2011 2011-05-18 Requerimento de Informações COM O EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE MEDIDAS PUNITIVAS AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE (MÉDICOS, ENFERMEIROS, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E OUTROS) COM FALTAS AO SERVIÇO. 1 unsupported_format
materia 243/2011 2011-05-18 Requerimento de Informações COM O EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DA REFORMA DA UNIDADE DE BÁSICA DE SAÚDE ENGº ARIOSTO BENTO DE MELLO. 1 unsupported_format
materia 10428/2011 2011-05-18 Projeto de Indicação Legislativa (não usar) SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM AO EXMº SR. PREFEITO PARA QUE ENVIE À CÂMARA PROJETO DE LEI QUE TORNA OBRIGATÓRIO ÀS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, AOS CENTROS DE ESPECIALIDADES MÉDICAS E ÀS ESTRATÉGIAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA, POSSUIR APARELHO DESFIBRILADOR CARDÍACO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 16009/2011 2011-05-18 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM OS BRAVOS BOMBEIROS MILITAR NA LUTA POR MELHORES SALÁRIOS E CONDIÇÕES DE TRABALHO. 1 unsupported_format
materia 16017/2011 2011-05-18 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O SR. VITORINO IEZZE, PEOS SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE NA TRAGÉDIA DE 12 DE JANEIRO DE 2011. 0 no document
materia 16018/2011 2011-05-18 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A SRA. VANETE, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DURANTE A TRAGÉDIA DO DIA 12 DE JANEIRO DE 2011. 1 unsupported_format
materia 16019/2011 2011-05-18 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A SRA. NORMELIA CHEMONT DE SOUZA, PELO SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DURANTE A TRAGÉDIA DE 12 DE JANEIRO. 1 unsupported_format
materia 16033/2011 2011-05-18 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM BRUNA DA SILVA BASTOS PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO. 1 unsupported_format
materia 16034/2011 2011-05-18 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM O SR. BRUNO MARQUES, PELO EVENTO REALIZADO NO ÚLTIMO DIA 06, COM O LANÇAMENTO DA SATÉLITE FEVEST. 1 unsupported_format
materia 16035/2011 2011-05-18 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM A SRA. ELENIZE MOTTA, PELO EVENTO REALIZADO NO ÚLTIMO DIA 06, COM O LANÇAMENTO DA SATÉLITE FEVEST. 1 unsupported_format
materia 16036/2011 2011-05-18 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM A SRA. ADRIANA VENTURA, PELO EVENTO REALIZADO NO ÚLTIMO DIA 06, COM O LANÇAMENTO DA SATÉLITE FEVEST. 1 unsupported_format
materia 16037/2011 2011-05-18 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM A SRA. ADRIANA VENTURA, PELO EVENTO REALIZADO NO ÚLTIMO DIA 06, COM O LANÇAMENTO DA SATÉLITE FEVEST. 1 unsupported_format
materia 16038/2011 2011-05-18 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM A SRA. ROSIMERY ELIAS VITORINO, PELO EVENTO REALIZADO NO ÚLTIMO DIA 06, COM O LANÇAMENTO DA SATÉLITE FEVEST. 1 unsupported_format
materia 16039/2011 2011-05-18 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM O SR. RODRIGO MONTEIRO QUEIROZ, PELO EVENTO REALIZADO NO ÚLTIMO DIA 06, COM O LANÇAMENTO DA SATÉLITE FEVEST. 1 unsupported_format
materia 16040/2011 2011-05-18 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM A SRA. VALÉRIA ARAÚJO, PELO EVENTO REALIXZADO NO ÚLTIMO DIA 06, COM O LANÇAMENTO DA SATÉLITE FEVEST. 1 unsupported_format
materia 16041/2011 2011-05-18 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM O SR. LUIZ CLÁUDIO LUZ FERREIRA , SECRETÁRIO DE HABITAÇÃO, PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE FRIBURGUENSE. 1 unsupported_format
materia 16048/2011 2011-05-18 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A SR. JOSÉ CARLOS DEBOSAN COSTA E SRA IVONETE QUINTANA COSTA, PELOS 32 ANOS DE FELIZ MATRIMÔNIO. 1 unsupported_format
materia 16059/2011 2011-05-18 Moção VOTO DE PESAR COM A FAMÍLIA DO PASTOR NÉDIO PINHEIRO BISPO DA ASSEMBLÉIA DE DEUS DE CONSELHEIRO PAULINO, PELO SEU FALECIMENTO. 1 unsupported_format
materia 16063/2011 2011-05-18 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM BLOCÃO DO RASTAFARE PELOS 15 ANOS DE EXISTÊNCIA E PELA BRILHANTE DIVULGAÇÃO DA CULTURA POPULAR. 1 unsupported_format
materia 16065/2011 2011-05-18 Moção VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM O SR. SILVIO DEBOSSAN FROTTÉ E OUTROS, PELA PASSAGEM DE SEUS ANIVERSÁRIOS. 1 unsupported_format
materia 32/2011 2011-05-17 Moção Especial de Louvor COM A CONVENÇÃO DAS ASSEMBLEIAS DE DEUS NO BRASIL, PELO CENTENÁRIO DA INSTITUIÇÃO. 1 unsupported_format
materia 33/2011 2011-05-17 Moção Especial de Louvor MOÇÃO ESPECIAL DE LOUVOR COM O 2º SARGENTO ANDERSON CARLOS R. DE M. BISPO, PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS AO POVO FRIBURGUENSE. 1 unsupported_format
materia 238/2011 2011-05-17 Requerimento de Informações COM O EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DO QUADRO DE DENGUE EM NOVA FRIBURGO. 1 unsupported_format
materia 239/2011 2011-05-17 Requerimento de Informações COM O EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DA QUANTIDADE DE "AUXÍLIOS NOVO LAR" QUE FORAM PAGOS ÀS FAMÍLIAS VÍTIMAS DA CATÁSTROFE DE 11 DE JANEIRO DE 2011 E OS MOTIVOS QUE LEVARAM O MUNICÍPIO A NÃO PAGAR O "ALUGUEL SOCIAL" DE R$ 500,00 APROVADOS PELA CÂMARA. 1 unsupported_format
materia 10389/2011 2011-05-17 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.889, COM O PROPÓSITO DE INCLUIR A ASSOCIAÇÃO DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE NOVA FRIBURGO - RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 10390/2011 2011-05-17 Projeto de Indicação Legislativa (não usar) SOLICITA ENVIO DE MENSAGEM AO EXMº SR. PREFEITO PARA A CRIAÇÃO DE DE CONVÊNIO ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE E A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO DE SAÚDE, COM A FINALIDADE DE CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA PROFISSIONAIS PARA O ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR MÓVEL. 1 unsupported_format
materia 10391/2011 2011-05-17 Projeto de Indicação Legislativa (não usar) SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM AO EXMº SR. PREFEITO PARA QUE ENVIE À CÂMARA PROJETO DE LEI QUE INSTITUA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, O PROGRAMA CULTURA PARA A TERCEIRA IDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 10392/2011 2011-05-17 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE FILMAGENS (CÂMERAS DE VÍDEO) NAS ÁREAS DE USO COMUNS EM ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 10393/2011 2011-05-17 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A OLIMPÍADA MUNICIPAL DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 10394/2011 2011-05-17 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO DEFICIENTE VISUAL PROFISSIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 10395/2011 2011-05-17 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, O PROGRAMA DE APOIO AOS PORTADORES DE PSORÍASE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 10396/2011 2011-05-17 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE A FISSURA LABIOPALATINA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO. 1 unsupported_format
materia 10397/2011 2011-05-17 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE COLETA SELETIVA DE LIXO EM SUPERMERCADOS, BARES, RESTAURANTES E CASAS DE ESPETÁCULOS DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 10398/2011 2011-05-17 Projeto de Lei Ordinária CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE ATIVIDADE FÍSICA - AGITA FRIBURGO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 10399/2011 2011-05-17 Indicação (não usar) RETIRADA DE ENTULHOS E LIXO NA RUA PARANÁ - BELA VISTA 1 unsupported_format
materia 10400/2011 2011-05-17 Indicação (não usar) CAPINA NA RUA VITAL BRASIL - NO BAIRRO DO CÔNEGO 1 unsupported_format
materia 10401/2011 2011-05-17 Indicação (não usar) RETIRADA DE ENTULHOS E LIXO NA R. VITAL BRASIL - PRÓXIMO AO Nº 360- CÔNEGO 1 unsupported_format
materia 10402/2011 2011-05-17 Indicação (não usar) REPARO NO CALÇAMENTO DA RUA CAMPOS SALLES - BAIRRO PERISSÊ 1 unsupported_format
materia 10403/2011 2011-05-17 Indicação (não usar) REPARO NO CALÇAMENTO DA RUA CORONEL ZAMITH- BAIRRO YPU 1 unsupported_format
materia 10404/2011 2011-05-17 Indicação (não usar) REVISÃO NO CALÇAMENTO DA RUA FERNANDO ENNES - BAIRRO DO CORDOEIRA 1 unsupported_format
materia 10405/2011 2011-05-17 Indicação (não usar) RECAPEAMENTO ASFÁLTÍCO DA RUA DR. ZAMENHO F- BAIRRO YPU 1 unsupported_format
materia 10406/2011 2011-05-17 Indicação (não usar) RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA PEDRO RANUCCI NA VILA GUARANI - BAIRRO YPU 1 unsupported_format