| norma |
3919/2011 |
2011-05-19 |
Lei Municipal |
“INSTITUI O TÍTULO DE 'EMPRESA AMIGA DA CRIANÇA' E O DE 'AMIGO DA CRIANÇA' NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| norma |
3921/2011 |
2011-05-19 |
Lei Municipal |
ALTERA A REDAÇÃO DO § 2º DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL 3.860/10, DE 13 DE AGOSTO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3922/2011 |
2011-05-19 |
Lei Municipal |
CRIA O DIA MUNICIPAL DE HOMENAGEM AO
FRIBURGUENSE ATLÉTICO CLUBE NO ÂMBITO DE NOVA FRIBURGO
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| norma |
3925/2011 |
2011-05-19 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE PODAS DE ÁRVORES EM ÁREA URBANA DE DOMÍNIO PÚBLICO. |
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| materia |
34/2011 |
2011-05-18 |
Moção Especial de Louvor |
COM O JORNAL NOVA IMPRENSA, PELO 1º ANO DE FUNDAÇÃO E DE COMPROMISSO COM INFORMAÇÃO DE CREDIBILIDADE. |
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| materia |
35/2011 |
2011-05-18 |
Moção Especial de Louvor |
COM SGT BM MARCOS WILLIAMS DA COSTA MELO, PELA CORAGEM, ABNEGAÇÃO E ATO DE BRAVURA NA CATÁSTROFE QUE ASSOLOU O MUNICÍPIO. |
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| materia |
240/2011 |
2011-05-18 |
Requerimento de Informações |
COM O EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS "TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA", PUBLICADOS NAS EDIÇÕES DE 27 E 28 DE ABRIL E 03 DE MAIO DE 2011. |
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| materia |
241/2011 |
2011-05-18 |
Requerimento de Informações |
COM O EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) E DO HOSPITAL MUNICIPAL RAUL SERTÃ. |
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| materia |
242/2011 |
2011-05-18 |
Requerimento de Informações |
COM O EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE MEDIDAS PUNITIVAS AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE (MÉDICOS, ENFERMEIROS, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E OUTROS) COM FALTAS AO SERVIÇO. |
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243/2011 |
2011-05-18 |
Requerimento de Informações |
COM O EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DA REFORMA DA UNIDADE DE BÁSICA DE SAÚDE ENGº ARIOSTO BENTO DE MELLO. |
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| materia |
10428/2011 |
2011-05-18 |
Projeto de Indicação Legislativa (não usar) |
SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM AO EXMº SR. PREFEITO PARA QUE ENVIE À CÂMARA PROJETO DE LEI QUE TORNA OBRIGATÓRIO ÀS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, AOS CENTROS DE ESPECIALIDADES MÉDICAS E ÀS ESTRATÉGIAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA, POSSUIR APARELHO DESFIBRILADOR CARDÍACO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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16009/2011 |
2011-05-18 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM OS BRAVOS BOMBEIROS MILITAR NA LUTA POR MELHORES SALÁRIOS E CONDIÇÕES DE TRABALHO. |
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16017/2011 |
2011-05-18 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O SR. VITORINO IEZZE, PEOS SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE NA TRAGÉDIA DE 12 DE JANEIRO DE 2011. |
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| materia |
16018/2011 |
2011-05-18 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A SRA. VANETE, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DURANTE A TRAGÉDIA DO DIA 12 DE JANEIRO DE 2011. |
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| materia |
16019/2011 |
2011-05-18 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A SRA. NORMELIA CHEMONT DE SOUZA, PELO SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DURANTE A TRAGÉDIA DE 12 DE JANEIRO. |
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16033/2011 |
2011-05-18 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM BRUNA DA SILVA BASTOS PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO. |
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16034/2011 |
2011-05-18 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM O SR. BRUNO MARQUES, PELO EVENTO REALIZADO NO ÚLTIMO DIA 06, COM O LANÇAMENTO DA SATÉLITE FEVEST. |
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16035/2011 |
2011-05-18 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM A SRA. ELENIZE MOTTA, PELO EVENTO REALIZADO NO ÚLTIMO DIA 06, COM O LANÇAMENTO DA SATÉLITE FEVEST. |
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16036/2011 |
2011-05-18 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM A SRA. ADRIANA VENTURA, PELO EVENTO REALIZADO NO ÚLTIMO DIA 06, COM O LANÇAMENTO DA SATÉLITE FEVEST. |
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16037/2011 |
2011-05-18 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM A SRA. ADRIANA VENTURA, PELO EVENTO REALIZADO NO ÚLTIMO DIA 06, COM O LANÇAMENTO DA SATÉLITE FEVEST. |
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16038/2011 |
2011-05-18 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM A SRA. ROSIMERY ELIAS VITORINO, PELO EVENTO REALIZADO NO ÚLTIMO DIA 06, COM O LANÇAMENTO DA SATÉLITE FEVEST. |
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16039/2011 |
2011-05-18 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM O SR. RODRIGO MONTEIRO QUEIROZ, PELO EVENTO REALIZADO NO ÚLTIMO DIA 06, COM O LANÇAMENTO DA SATÉLITE FEVEST. |
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| materia |
16040/2011 |
2011-05-18 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM A SRA. VALÉRIA ARAÚJO, PELO EVENTO REALIXZADO NO ÚLTIMO DIA 06, COM O LANÇAMENTO DA SATÉLITE FEVEST. |
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16041/2011 |
2011-05-18 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM O SR. LUIZ CLÁUDIO LUZ FERREIRA , SECRETÁRIO DE HABITAÇÃO, PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE FRIBURGUENSE. |
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16048/2011 |
2011-05-18 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A SR. JOSÉ CARLOS DEBOSAN COSTA E SRA IVONETE QUINTANA COSTA, PELOS 32 ANOS DE FELIZ MATRIMÔNIO. |
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16059/2011 |
2011-05-18 |
Moção |
VOTO DE PESAR COM A FAMÍLIA DO PASTOR NÉDIO PINHEIRO BISPO DA ASSEMBLÉIA DE DEUS DE CONSELHEIRO PAULINO, PELO SEU FALECIMENTO. |
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16063/2011 |
2011-05-18 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM BLOCÃO DO RASTAFARE PELOS 15 ANOS DE EXISTÊNCIA E PELA BRILHANTE DIVULGAÇÃO DA CULTURA POPULAR. |
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16065/2011 |
2011-05-18 |
Moção |
VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM O SR. SILVIO DEBOSSAN FROTTÉ E OUTROS, PELA PASSAGEM DE SEUS ANIVERSÁRIOS. |
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| materia |
32/2011 |
2011-05-17 |
Moção Especial de Louvor |
COM A CONVENÇÃO DAS ASSEMBLEIAS DE DEUS NO BRASIL, PELO CENTENÁRIO DA INSTITUIÇÃO. |
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33/2011 |
2011-05-17 |
Moção Especial de Louvor |
MOÇÃO ESPECIAL DE LOUVOR COM O 2º SARGENTO ANDERSON CARLOS R. DE M. BISPO, PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS AO POVO FRIBURGUENSE. |
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238/2011 |
2011-05-17 |
Requerimento de Informações |
COM O EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DO QUADRO DE DENGUE EM NOVA FRIBURGO. |
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239/2011 |
2011-05-17 |
Requerimento de Informações |
COM O EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DA QUANTIDADE DE "AUXÍLIOS NOVO LAR" QUE FORAM PAGOS ÀS FAMÍLIAS VÍTIMAS DA CATÁSTROFE DE 11 DE JANEIRO DE 2011 E OS MOTIVOS QUE LEVARAM O MUNICÍPIO A NÃO PAGAR O "ALUGUEL SOCIAL" DE R$ 500,00 APROVADOS PELA CÂMARA. |
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10389/2011 |
2011-05-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.889, COM O PROPÓSITO DE INCLUIR A ASSOCIAÇÃO DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE NOVA FRIBURGO - RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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10390/2011 |
2011-05-17 |
Projeto de Indicação Legislativa (não usar) |
SOLICITA ENVIO DE MENSAGEM AO EXMº SR. PREFEITO PARA A CRIAÇÃO DE DE CONVÊNIO ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE E A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO DE SAÚDE, COM A FINALIDADE DE CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA PROFISSIONAIS PARA O ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR MÓVEL. |
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10391/2011 |
2011-05-17 |
Projeto de Indicação Legislativa (não usar) |
SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM AO EXMº SR. PREFEITO PARA QUE ENVIE À CÂMARA PROJETO DE LEI QUE INSTITUA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, O PROGRAMA CULTURA PARA A TERCEIRA IDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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10392/2011 |
2011-05-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE FILMAGENS (CÂMERAS DE VÍDEO) NAS ÁREAS DE USO COMUNS EM ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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10393/2011 |
2011-05-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A OLIMPÍADA MUNICIPAL DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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10394/2011 |
2011-05-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO DEFICIENTE VISUAL PROFISSIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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10395/2011 |
2011-05-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, O PROGRAMA DE APOIO AOS PORTADORES DE PSORÍASE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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10396/2011 |
2011-05-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE A FISSURA LABIOPALATINA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO. |
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10397/2011 |
2011-05-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE COLETA SELETIVA DE LIXO EM SUPERMERCADOS, BARES, RESTAURANTES E CASAS DE ESPETÁCULOS DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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10398/2011 |
2011-05-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE ATIVIDADE FÍSICA - AGITA FRIBURGO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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10399/2011 |
2011-05-17 |
Indicação (não usar) |
RETIRADA DE ENTULHOS E LIXO NA RUA PARANÁ - BELA VISTA |
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10400/2011 |
2011-05-17 |
Indicação (não usar) |
CAPINA NA RUA VITAL BRASIL - NO BAIRRO DO CÔNEGO |
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| materia |
10401/2011 |
2011-05-17 |
Indicação (não usar) |
RETIRADA DE ENTULHOS E LIXO NA R. VITAL BRASIL - PRÓXIMO AO Nº 360- CÔNEGO |
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| materia |
10402/2011 |
2011-05-17 |
Indicação (não usar) |
REPARO NO CALÇAMENTO DA RUA CAMPOS SALLES - BAIRRO PERISSÊ |
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| materia |
10403/2011 |
2011-05-17 |
Indicação (não usar) |
REPARO NO CALÇAMENTO DA RUA CORONEL ZAMITH- BAIRRO YPU |
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| materia |
10404/2011 |
2011-05-17 |
Indicação (não usar) |
REVISÃO NO CALÇAMENTO DA RUA FERNANDO ENNES - BAIRRO DO CORDOEIRA |
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10405/2011 |
2011-05-17 |
Indicação (não usar) |
RECAPEAMENTO ASFÁLTÍCO DA RUA DR. ZAMENHO F- BAIRRO YPU |
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| materia |
10406/2011 |
2011-05-17 |
Indicação (não usar) |
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA PEDRO RANUCCI NA VILA GUARANI - BAIRRO YPU |
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