br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Nova Friburgo (RJ)

IBGE code3303401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.novafriburgo.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 48113 / 2266 / 971
Documents (with text) 48950 (8791)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1981 · Sessão: 10 1990 · Norma: 2 1997 · Norma: 1 1998 · Norma: 2 1999 · Norma: 1 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 1 2001 · Norma: 3 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 2 2004 · Norma: 3 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 3 2006 · Matéria: 16 2006 · Norma: 19 2007 · Matéria: 1,189 2007 · Norma: 125 2008 · Matéria: 2,445 2008 · Norma: 85 2009 · Matéria: 7,577 2009 · Norma: 144 2010 · Matéria: 5,254 2010 · Norma: 82 2011 · Matéria: 5,579 2011 · Norma: 164 2012 · Matéria: 4,838 2012 · Norma: 197 2013 · Matéria: 4,325 2013 · Norma: 91 2013 · Sessão: 1 2014 · Matéria: 3,872 2014 · Norma: 108 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 3,680 2015 · Norma: 131 2015 · Sessão: 3 2016 · Matéria: 2,486 2016 · Norma: 163 2016 · Sessão: 85 2017 · Matéria: 929 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 520 2018 · Norma: 116 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 618 2019 · Norma: 126 2019 · Sessão: 83 2020 · Matéria: 564 2020 · Norma: 119 2020 · Sessão: 81 2021 · Matéria: 914 2021 · Norma: 139 2021 · Sessão: 88 2022 · Matéria: 864 2022 · Norma: 89 2022 · Sessão: 109 2023 · Matéria: 762 2023 · Norma: 80 2023 · Sessão: 97 2024 · Matéria: 666 2024 · Norma: 82 2024 · Sessão: 95 2025 · Matéria: 721 2025 · Norma: 44 2025 · Sessão: 110 2026 · Matéria: 277 2026 · Norma: 9 2026 · Sessão: 39 1981 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (51350)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 29487/2011 2011-05-23 Moção CONGRATULAÇÕES COM O SR. NELSON ALVAREZ SOAMAR, POR MAIS UM MANDATO A FRENTE DA SOAMAR - SOCIEDADE AMIGOS DA MARINHA - NOVA FRIBURGO. 1 unsupported_format
materia 15952/2011 2011-05-20 Requerimento Antigo (não usar) À LUZ DO ART. 58, § 3º C/C ART. 29, CAPUT, TODOS DA CF/88, REQUEREMOS A INSTALAÇÃO DE CPI PARA INVESTIGAÇÃO DE POSSÍVEIS OMISSÕES DE AGENTES POLÍTICOS E PÚBLICOS EM FACE DO DESASTRE OCORRIDO NO MUNICÍPIO EM JANEIRO. 1 unsupported_format
materia 10429/2011 2011-05-19 Projeto de Indicação Legislativa (não usar) SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM AO EXMº SR. PREFEITO PARA QUE ENVIE À CÂMARA PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA TODA A REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA CIDADE DE NOVA FRIBURGO. 1 unsupported_format
materia 10430/2011 2011-05-19 Projeto de Indicação Legislativa (não usar) SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM AO EXMº SR. PREFEITO PARA QUE ENVIE À CÂMARA PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CONTEÚDO PROGRAMÁTICO RELATIVO À PREVENÇÃO A GRAVIDEZ PRECOCE NO CURRÍCULO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO. 1 unsupported_format
materia 10431/2011 2011-05-19 Projeto de Indicação Legislativa (não usar) SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM AO EXMº SR. PREFEITO PARA QUE ENVIE À CÂMARA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZE A COMPRA DE APARELHO PARA AVALIAÇÃO DA FUNÇÃO PULMONAR - ESPIRÔMETRO. 1 unsupported_format
materia 10432/2011 2011-05-19 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE COLETA SELETIVA CONTÍNUA DE RESÍDUOS ELETRÔNICOS E TECNOLÓGICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 10433/2011 2011-05-19 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O PRÊMIO DE INCENTIVO AO JOVEM AUTOR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 10434/2011 2011-05-19 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O CONCURSO ANUAL DE REDAÇÃO, POESIA E PINTURA SOBRE O MEIO AMBIENTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 10435/2011 2011-05-19 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO A SEMANA DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL E DE PROTEÇÃO AO ADOLESCENTE TRABALHADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 10436/2011 2011-05-19 Projeto de Lei Ordinária CRIA O PROGRAMA SOLIDARIEDADE CRIANÇA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 10437/2011 2011-05-19 Projeto de Lei Ordinária CRIA O SERVIÇO VOLUNTÁRIO AMBIENTAL NO ÂMBITO DO MUNICÍIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 10438/2011 2011-05-19 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A SINALIZAÇÃO DOS PISOS DE HIPERMERCADOS E SHOPPING CENTERS COM FAIXAS VERMELHAS E RELEVOS ADAPATADOS, PRÓPRIO PARA DEFICIENTES VISUAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 10439/2011 2011-05-19 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE APARELHOS SONOROS INSTALADOS EM VEÍCULOS AUTOMOTORES ESTACIONADOS NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, NOS HORÁRIOS E NAS CONDIÇÕES QUE ESTABELECE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 10440/2011 2011-05-19 Indicação (não usar) REVISÃO DA ILUMINAÇÃO DA RUA RAUL VEIGA- OLARIA 1 unsupported_format
materia 10441/2011 2011-05-19 Indicação (não usar) RETIRADA DE ENTULHO DAS RUAS HUMBERTO GOMES, ZAIR PIRES PIRAZZO – BAIRRO VILAGE 1 unsupported_format
materia 10442/2011 2011-05-19 Indicação (não usar) RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS RUAS EMÍLIO ROCHEMANT E MONTEIRO LOBATO – BAIRRO PERISSÊ 1 unsupported_format
materia 10443/2011 2011-05-19 Indicação (não usar) RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO NO FINAL DA RUA ANTONIO PIRAN-CHÁCARA DO PARAÍSO. 1 unsupported_format
materia 10444/2011 2011-05-19 Indicação (não usar) CONSTRUÇÃO DE UMA GALERIA NA RJ 150 (INICIO DA RUA IZELINO MADURO)- CHÁCARA DO PARAÍSO. 1 unsupported_format
materia 10445/2011 2011-05-19 Indicação (não usar) DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL NA RUA MODESTO DE MELLO Nº57, PARA EXTENSÃO DA RUA FAGUNDES VARELA. 1 unsupported_format
materia 10446/2011 2011-05-19 Indicação (não usar) EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA DA SERVIDÃO EM FRENTE AO POSTE 0760047 NA RUA HÉLIO BRANDÃO , LOTEAMENTO SOARES II - SÃO GERALDO. 1 unsupported_format
materia 10447/2011 2011-05-19 Indicação (não usar) FAZER MURO DE CONTENÇÃO NO FINAL DA RUA AUGUSTO GOMES - CONSELHEIRO PAULINO 1 unsupported_format
materia 10448/2011 2011-05-19 Indicação (não usar) FAZER CAPINA LIMPEZA EM TODO LOTEAMENTO RUI SANGLARD 1 unsupported_format
materia 10449/2011 2011-05-19 Indicação (não usar) RETIRADA DE BARREIRA E PEDRAS QUE SOTERRARAM UMA CANALETA NA RUA PROFESSORA ZULEICA RAMOS DE VALENÇA - PARQUE MARIA TEREZA 1 unsupported_format
materia 10450/2011 2011-05-19 Indicação (não usar) CONCLUSÃO DAS OBRAS NO LOTEAMENTO SÍTIO SÃO JOÃO ALAMEDA SELMA GAISER. 1 unsupported_format
materia 10451/2011 2011-05-19 Indicação (não usar) CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A CASA DOS POBRES SÃO VICENTE DE PAULO NO VALOR DE 48.000,OO ANUAIS PARA O ATENDIMENTO A MAIS 10 IDOSOS. 1 unsupported_format
materia 10452/2011 2011-05-19 Indicação (não usar) CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A CASA DOS POBRES SÃO VICENTE DE PAULO NO VALOR DE 72.000,00 ANUAIS. 1 unsupported_format
materia 10453/2011 2011-05-19 Indicação (não usar) COLOCAÇÃO DE TRÊS POSTES DE ILUMINAÇÃO NA RUA SÃO PEDRO - DUAS PEDRAS. 1 unsupported_format
materia 10455/2011 2011-05-19 Indicação (não usar) OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA MINAS GERAIS BAIRRO OLARIA. 1 unsupported_format
materia 10457/2011 2011-05-19 Indicação (não usar) CONSTRUÇÃO DE DUAS BOCAS DE LOBO NO FINAL DA KLEIN - PARQUE MARIA TEREZA 1 unsupported_format
materia 10459/2011 2011-05-19 Indicação (não usar) CONSERTO DE UM GRANDE BURACO EM FRENTE A UM BUEIRO E A ENTRADA DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO PARQUE MARIA TEREZA. 1 unsupported_format
materia 10461/2011 2011-05-19 Indicação (não usar) REFORMA E AQUISIÇÃO DE NOVOS BRINQUEDOS PARA O PARQUE INFANTIL DO PARQUE MUNICIPAL DO CALEDÔNIA. 1 unsupported_format
materia 10462/2011 2011-05-19 Indicação (não usar) REPARO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA EXTENSÃO DA RUA ROMÃO AGUILERA CAMPOS- CÔNEGO. 1 unsupported_format
materia 10463/2011 2011-05-19 Indicação (não usar) REPARO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA EXTENSÃO DA RUA TUPINIQUINS- CÔNEGO. 1 unsupported_format
materia 10464/2011 2011-05-19 Indicação (não usar) REPARO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA EXTENSÃO DA RUA MIGUEL GASPAR- CÔNEGO. 1 unsupported_format
materia 10465/2011 2011-05-19 Indicação (não usar) REPARO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA EXTENSÃO DA RUA MOBRAL- JARDINLÂNDIA. 1 unsupported_format
materia 10466/2011 2011-05-19 Indicação (não usar) REPARO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA EXTENSÃO DA RUA FRANCISCO CABRAL- CÔNEGO. 1 unsupported_format
materia 10467/2011 2011-05-19 Indicação (não usar) REPARO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA EXTENSÃO DA RUA VALDEMIRO BANJAR- CATARCIONE. 1 unsupported_format
materia 10468/2011 2011-05-19 Indicação (não usar) REPARO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA EXTENSÃO DA RUA DEOLINDA THURLER- CÔNEGO. 1 unsupported_format
materia 10469/2011 2011-05-19 Indicação (não usar) REPARO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA EXTENSÃO DA RUA EUGÊNIO NIDECK- CATARCIONE. 1 unsupported_format
materia 10470/2011 2011-05-19 Indicação (não usar) IMPLEMENTAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES NOTURNO, NAS UNIDADES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO PARA JOVENS E ADULTOS. 1 unsupported_format
materia 10471/2011 2011-05-19 Indicação (não usar) MONITORAMENTO POLICIAL DA RODOVIA SERRAMAR, POIS PASSAM MUITOS CAMINHÕES A NOITE. 1 unsupported_format
materia 10472/2011 2011-05-19 Indicação (não usar) CONTRATAÇÃO URGENTE DE INSPETOR, SERVENTE E PROFESSORES PARA A E.M. MAXIMILIAN FALCK EM MURY 1 unsupported_format
materia 10473/2011 2011-05-19 Indicação (não usar) DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA O POSTO DE SAÚDE DE SÃO GERALDO 1 unsupported_format
materia 10474/2011 2011-05-19 Indicação (não usar) REVISÃO NA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA DE SANTANA NO BAIRRO DO CÔNEGO. 1 unsupported_format
materia 10475/2011 2011-05-19 Indicação (não usar) CAPINA E LIMPEZA NA RUA VEREADOR ARISTÃO JACCOUD, BAIRRO CASCATINHA. 1 unsupported_format
materia 10476/2011 2011-05-19 Indicação (não usar) PODA DAS ÁRVORES DA RUA SANTO ANTÔNIO, BAIRRO CASCATINHA. 1 unsupported_format
materia 10477/2011 2011-05-19 Indicação (não usar) REVISÃO NA ILUMINAÇÃO DA RUA SOUZA CARDOSO, BAIRRO VILA AMÉLIA. 1 unsupported_format
materia 10478/2011 2011-05-19 Veto Parcial aposto à Lei VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 1.950/09 - LEI MUNICIPAL Nº 3.920 (CRIA NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO O SELO EMPRESA AMIGA DO ADOLESCENTE APRENDIZ). 1 extracted
materia 10479/2011 2011-05-19 Veto Total aposto à Lei VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 3.449/09 - VEREADOR MARCOS MEDEIROS - LEI MUNICIPAL Nº 3.924 (DETERMINA A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA CONTÍNUO DE DIGNÓSTICO E TRATAMENTO DA DEPRESSÃO PÓS-PARTO, NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO). 1 unsupported_format
materia 10480/2011 2011-05-19 Veto Parcial aposto à Lei VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 2.407/09 - LEI MUNICIPAL Nº 3.923 (INSTITUI A "SEMANA DA MULHER GRÁVIDA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO). 1 unsupported_format