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29487/2011 |
2011-05-23 |
Moção |
CONGRATULAÇÕES COM O SR. NELSON ALVAREZ SOAMAR, POR MAIS UM MANDATO A FRENTE DA SOAMAR - SOCIEDADE AMIGOS DA MARINHA - NOVA FRIBURGO. |
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15952/2011 |
2011-05-20 |
Requerimento Antigo (não usar) |
À LUZ DO ART. 58, § 3º C/C ART. 29, CAPUT, TODOS DA CF/88, REQUEREMOS A INSTALAÇÃO DE CPI PARA INVESTIGAÇÃO DE POSSÍVEIS OMISSÕES DE AGENTES POLÍTICOS E PÚBLICOS EM FACE DO DESASTRE OCORRIDO NO MUNICÍPIO EM JANEIRO. |
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10429/2011 |
2011-05-19 |
Projeto de Indicação Legislativa (não usar) |
SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM AO EXMº SR. PREFEITO PARA QUE ENVIE À CÂMARA PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA TODA A REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA CIDADE DE NOVA FRIBURGO. |
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10430/2011 |
2011-05-19 |
Projeto de Indicação Legislativa (não usar) |
SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM AO EXMº SR. PREFEITO PARA QUE ENVIE À CÂMARA PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CONTEÚDO PROGRAMÁTICO RELATIVO À PREVENÇÃO A GRAVIDEZ PRECOCE NO CURRÍCULO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO. |
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10431/2011 |
2011-05-19 |
Projeto de Indicação Legislativa (não usar) |
SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM AO EXMº SR. PREFEITO PARA QUE ENVIE À CÂMARA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZE A COMPRA DE APARELHO PARA AVALIAÇÃO DA FUNÇÃO PULMONAR - ESPIRÔMETRO. |
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10432/2011 |
2011-05-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE COLETA SELETIVA CONTÍNUA DE RESÍDUOS ELETRÔNICOS E TECNOLÓGICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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10433/2011 |
2011-05-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PRÊMIO DE INCENTIVO AO JOVEM AUTOR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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10434/2011 |
2011-05-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O CONCURSO ANUAL DE REDAÇÃO, POESIA E PINTURA SOBRE O MEIO AMBIENTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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10435/2011 |
2011-05-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO A SEMANA DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL E DE PROTEÇÃO AO ADOLESCENTE TRABALHADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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10436/2011 |
2011-05-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA O PROGRAMA SOLIDARIEDADE CRIANÇA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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10437/2011 |
2011-05-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA O SERVIÇO VOLUNTÁRIO AMBIENTAL NO ÂMBITO DO MUNICÍIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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10438/2011 |
2011-05-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A SINALIZAÇÃO DOS PISOS DE HIPERMERCADOS E SHOPPING CENTERS COM FAIXAS VERMELHAS E RELEVOS ADAPATADOS, PRÓPRIO PARA DEFICIENTES VISUAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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10439/2011 |
2011-05-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE APARELHOS SONOROS INSTALADOS EM VEÍCULOS AUTOMOTORES ESTACIONADOS NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, NOS HORÁRIOS E NAS CONDIÇÕES QUE ESTABELECE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
10440/2011 |
2011-05-19 |
Indicação (não usar) |
REVISÃO DA ILUMINAÇÃO DA RUA RAUL VEIGA- OLARIA |
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| materia |
10441/2011 |
2011-05-19 |
Indicação (não usar) |
RETIRADA DE ENTULHO DAS RUAS HUMBERTO GOMES, ZAIR PIRES PIRAZZO – BAIRRO VILAGE |
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| materia |
10442/2011 |
2011-05-19 |
Indicação (não usar) |
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS RUAS EMÍLIO ROCHEMANT E MONTEIRO LOBATO – BAIRRO PERISSÊ |
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| materia |
10443/2011 |
2011-05-19 |
Indicação (não usar) |
RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO NO FINAL DA RUA ANTONIO PIRAN-CHÁCARA DO PARAÍSO. |
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| materia |
10444/2011 |
2011-05-19 |
Indicação (não usar) |
CONSTRUÇÃO DE UMA GALERIA NA RJ 150 (INICIO DA RUA IZELINO MADURO)- CHÁCARA DO PARAÍSO. |
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| materia |
10445/2011 |
2011-05-19 |
Indicação (não usar) |
DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL NA RUA MODESTO DE MELLO Nº57, PARA EXTENSÃO DA RUA FAGUNDES VARELA. |
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| materia |
10446/2011 |
2011-05-19 |
Indicação (não usar) |
EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA DA SERVIDÃO EM FRENTE AO POSTE 0760047 NA RUA HÉLIO BRANDÃO , LOTEAMENTO SOARES II - SÃO GERALDO. |
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| materia |
10447/2011 |
2011-05-19 |
Indicação (não usar) |
FAZER MURO DE CONTENÇÃO NO FINAL DA RUA AUGUSTO GOMES - CONSELHEIRO PAULINO |
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| materia |
10448/2011 |
2011-05-19 |
Indicação (não usar) |
FAZER CAPINA LIMPEZA EM TODO LOTEAMENTO RUI SANGLARD |
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| materia |
10449/2011 |
2011-05-19 |
Indicação (não usar) |
RETIRADA DE BARREIRA E PEDRAS QUE SOTERRARAM UMA CANALETA NA RUA PROFESSORA ZULEICA RAMOS DE VALENÇA - PARQUE MARIA TEREZA |
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| materia |
10450/2011 |
2011-05-19 |
Indicação (não usar) |
CONCLUSÃO DAS OBRAS NO LOTEAMENTO SÍTIO SÃO JOÃO ALAMEDA SELMA GAISER. |
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| materia |
10451/2011 |
2011-05-19 |
Indicação (não usar) |
CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A CASA DOS POBRES SÃO VICENTE DE PAULO NO VALOR DE 48.000,OO ANUAIS PARA O ATENDIMENTO A MAIS 10 IDOSOS. |
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| materia |
10452/2011 |
2011-05-19 |
Indicação (não usar) |
CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A CASA DOS POBRES SÃO VICENTE DE PAULO NO VALOR DE 72.000,00 ANUAIS. |
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| materia |
10453/2011 |
2011-05-19 |
Indicação (não usar) |
COLOCAÇÃO DE TRÊS POSTES DE ILUMINAÇÃO NA RUA SÃO PEDRO - DUAS PEDRAS. |
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| materia |
10455/2011 |
2011-05-19 |
Indicação (não usar) |
OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA MINAS GERAIS BAIRRO OLARIA. |
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| materia |
10457/2011 |
2011-05-19 |
Indicação (não usar) |
CONSTRUÇÃO DE DUAS BOCAS DE LOBO NO FINAL DA KLEIN - PARQUE MARIA TEREZA |
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| materia |
10459/2011 |
2011-05-19 |
Indicação (não usar) |
CONSERTO DE UM GRANDE BURACO EM FRENTE A UM BUEIRO E A ENTRADA DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO PARQUE MARIA TEREZA. |
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| materia |
10461/2011 |
2011-05-19 |
Indicação (não usar) |
REFORMA E AQUISIÇÃO DE NOVOS BRINQUEDOS PARA O PARQUE INFANTIL DO PARQUE MUNICIPAL DO CALEDÔNIA. |
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| materia |
10462/2011 |
2011-05-19 |
Indicação (não usar) |
REPARO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA EXTENSÃO DA RUA ROMÃO AGUILERA CAMPOS- CÔNEGO. |
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| materia |
10463/2011 |
2011-05-19 |
Indicação (não usar) |
REPARO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA EXTENSÃO DA RUA TUPINIQUINS- CÔNEGO. |
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| materia |
10464/2011 |
2011-05-19 |
Indicação (não usar) |
REPARO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA EXTENSÃO DA RUA MIGUEL GASPAR- CÔNEGO. |
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| materia |
10465/2011 |
2011-05-19 |
Indicação (não usar) |
REPARO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA EXTENSÃO DA RUA MOBRAL- JARDINLÂNDIA. |
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| materia |
10466/2011 |
2011-05-19 |
Indicação (não usar) |
REPARO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA EXTENSÃO DA RUA FRANCISCO CABRAL- CÔNEGO. |
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| materia |
10467/2011 |
2011-05-19 |
Indicação (não usar) |
REPARO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA EXTENSÃO DA RUA VALDEMIRO BANJAR- CATARCIONE. |
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| materia |
10468/2011 |
2011-05-19 |
Indicação (não usar) |
REPARO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA EXTENSÃO DA RUA DEOLINDA THURLER- CÔNEGO. |
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| materia |
10469/2011 |
2011-05-19 |
Indicação (não usar) |
REPARO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA EXTENSÃO DA RUA EUGÊNIO NIDECK- CATARCIONE. |
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| materia |
10470/2011 |
2011-05-19 |
Indicação (não usar) |
IMPLEMENTAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES NOTURNO, NAS UNIDADES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO PARA JOVENS E ADULTOS. |
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| materia |
10471/2011 |
2011-05-19 |
Indicação (não usar) |
MONITORAMENTO POLICIAL DA RODOVIA SERRAMAR, POIS PASSAM MUITOS CAMINHÕES A NOITE. |
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| materia |
10472/2011 |
2011-05-19 |
Indicação (não usar) |
CONTRATAÇÃO URGENTE DE INSPETOR, SERVENTE E PROFESSORES PARA A E.M. MAXIMILIAN FALCK EM MURY |
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| materia |
10473/2011 |
2011-05-19 |
Indicação (não usar) |
DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA O POSTO DE SAÚDE DE SÃO GERALDO |
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| materia |
10474/2011 |
2011-05-19 |
Indicação (não usar) |
REVISÃO NA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA DE SANTANA NO BAIRRO DO CÔNEGO. |
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| materia |
10475/2011 |
2011-05-19 |
Indicação (não usar) |
CAPINA E LIMPEZA NA RUA VEREADOR ARISTÃO JACCOUD, BAIRRO CASCATINHA. |
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| materia |
10476/2011 |
2011-05-19 |
Indicação (não usar) |
PODA DAS ÁRVORES DA RUA SANTO ANTÔNIO, BAIRRO CASCATINHA. |
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| materia |
10477/2011 |
2011-05-19 |
Indicação (não usar) |
REVISÃO NA ILUMINAÇÃO DA RUA SOUZA CARDOSO, BAIRRO VILA AMÉLIA. |
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| materia |
10478/2011 |
2011-05-19 |
Veto Parcial aposto à Lei |
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 1.950/09 - LEI MUNICIPAL Nº 3.920 (CRIA NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO O SELO EMPRESA AMIGA DO ADOLESCENTE APRENDIZ). |
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10479/2011 |
2011-05-19 |
Veto Total aposto à Lei |
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 3.449/09 - VEREADOR MARCOS MEDEIROS - LEI MUNICIPAL Nº 3.924 (DETERMINA A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA CONTÍNUO DE DIGNÓSTICO E TRATAMENTO DA DEPRESSÃO PÓS-PARTO, NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO). |
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| materia |
10480/2011 |
2011-05-19 |
Veto Parcial aposto à Lei |
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 2.407/09 - LEI MUNICIPAL Nº 3.923 (INSTITUI A "SEMANA DA MULHER GRÁVIDA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO). |
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