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Nova Friburgo (RJ)

IBGE code3303401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.novafriburgo.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 48113 / 2266 / 971
Documents (with text) 48950 (8791)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1981 · Sessão: 10 1990 · Norma: 2 1997 · Norma: 1 1998 · Norma: 2 1999 · Norma: 1 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 1 2001 · Norma: 3 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 2 2004 · Norma: 3 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 3 2006 · Matéria: 16 2006 · Norma: 19 2007 · Matéria: 1,189 2007 · Norma: 125 2008 · Matéria: 2,445 2008 · Norma: 85 2009 · Matéria: 7,577 2009 · Norma: 144 2010 · Matéria: 5,254 2010 · Norma: 82 2011 · Matéria: 5,579 2011 · Norma: 164 2012 · Matéria: 4,838 2012 · Norma: 197 2013 · Matéria: 4,325 2013 · Norma: 91 2013 · Sessão: 1 2014 · Matéria: 3,872 2014 · Norma: 108 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 3,680 2015 · Norma: 131 2015 · Sessão: 3 2016 · Matéria: 2,486 2016 · Norma: 163 2016 · Sessão: 85 2017 · Matéria: 929 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 520 2018 · Norma: 116 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 618 2019 · Norma: 126 2019 · Sessão: 83 2020 · Matéria: 564 2020 · Norma: 119 2020 · Sessão: 81 2021 · Matéria: 914 2021 · Norma: 139 2021 · Sessão: 88 2022 · Matéria: 864 2022 · Norma: 89 2022 · Sessão: 109 2023 · Matéria: 762 2023 · Norma: 80 2023 · Sessão: 97 2024 · Matéria: 666 2024 · Norma: 82 2024 · Sessão: 95 2025 · Matéria: 721 2025 · Norma: 44 2025 · Sessão: 110 2026 · Matéria: 277 2026 · Norma: 9 2026 · Sessão: 39 1981 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (51350)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 16172/2011 2011-05-25 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM SR. ADEIR RIBEIRO LEMOS E OUTROS, PELA PASSAGEM DE SEUS ANIVERSÁRIOS. 1 unsupported_format
materia 16173/2011 2011-05-25 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM O DR. PAULO SÁVIO FIGUEIRA MENDES, PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE. 1 unsupported_format
materia 16176/2011 2011-05-25 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM O SR. ADENILSON FERNANDES DOS SANTOS E OUTROS, PELA PASSAGEM DE SEUS ANIVERSÁRIOS. 1 unsupported_format
materia 16177/2011 2011-05-25 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM O SR. ABRAÃO GONÇALVES GAMA E OUTROS, PELA PASSAGEM DE SEUS ANIVERSÁRIOS. 1 unsupported_format
materia 16178/2011 2011-05-25 Moção CONGRATULAÇÃO COM DR. RENATO ABI RAMIA, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO NO ÚLTIMO DIA 22 DE MAIO. 1 unsupported_format
materia 16203/2011 2011-05-25 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM O SR. MANOEL LUIZ PEIXOTO, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE. 1 unsupported_format
materia 16204/2011 2011-05-25 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM O SR. HAROLDO ALVES DA SILVA, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO. 1 unsupported_format
materia 16205/2011 2011-05-25 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM O DR. ROBERTO BONFIM, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE. 1 unsupported_format
materia 16210/2011 2011-05-25 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O SR. QUELSON SILVA, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO. 1 unsupported_format
materia 16213/2011 2011-05-25 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM O SR. MÁRCIO DA SILVA BRANCO, PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE. 0 no document
materia 16217/2011 2011-05-25 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM PASTOR JOSÉ ANTÔNIO DOS SANTOS E A IRMÃ MAURA OLIVEIRA DO SANTOS, PELOS 49 ANOS DE FELIZ MATRIMÔNIO. 1 unsupported_format
materia 16218/2011 2011-05-25 Moção VOTO DE PESAR COM A FAMÍLIA DO EX-DEPUTADO FEDERAL ABDIAS DO NASCIMENTO, PELO SEU FALECIMENTO. 1 unsupported_format
materia 16219/2011 2011-05-25 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A SRA. IDA DUTRA, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO. 1 unsupported_format
materia 16220/2011 2011-05-25 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O SR. CARLOS JOSÉ SANTOS VALENTE, POR SUA ATUAÇÃO EM TRABALHOS PRESTADOS AS AGREMIAÇÕES PARTIDÁRIAS E SEUS RESPECTIVOS CANDIDATOS. 1 unsupported_format
materia 29585/2011 2011-05-25 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A SRª HELEN ÂNGELO E OUTROS, PELA PARTICIPAÇÃO E SELEÇÃO NA CAMPANHA "NOSSO MELHOR PRODUTO" PROMOVIDO PELO CURSO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA UCAM DE NOVA FRIBURGO. 1 unsupported_format
norma 330/2011 2011-05-25 Decreto Legislativo Declara afastado de suas funções o Exmº Sr. Prefeito Heródoto Bento de Mello, a partir de 12 de fevereiro do corrente. 1 unsupported_format
materia 10530/2011 2011-05-24 Projeto de Decreto Legislativo DECLARA AFASTADO DE SUAS FUNÇÕES O EXMº SR. PREFEITO HERÓDOTO BENTO DE MELLO, A PARTIR DA DATA DE 12 DE FEVEREIRO DO CORRENTE. 1 unsupported_format
materia 244/2011 2011-05-23 Requerimento de Informações COM O EXECUTIVO MUNICIPAL PARA FINS DE ESCLARECIMENTO SOBRE O TRATAMENTO E DIAGNÓSTICO DA DPOC NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE 1 unsupported_format
materia 245/2011 2011-05-23 Requerimento de Informações COM O EXECUTIVO ACERCA DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DO SERVIÇO DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO DAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
materia 10481/2011 2011-05-23 Projeto de Indicação Legislativa (não usar) SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM AO EXMº SR. PREFEITO PARA QUE ENVIE À CÂMARA PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS - COMAD DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 10482/2011 2011-05-23 Projeto de Indicação Legislativa (não usar) SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM AO EXMº SR. PREFEITO PARA QUE ENVIE À CÂMARA PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, RECUPERAÇÃO E COMBATE ÀS DROGAS - FUMPRED DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 10483/2011 2011-05-23 Projeto de Lei Ordinária CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA NUTRICIONAL E ORIENTAÇÃO ALIMENTAR, ESTABELECE A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DA DESNUTRIÇÃO PROTEICA, PRIMÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 10484/2011 2011-05-23 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DE PREVENÇÃO AO GLAUCOMA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 10485/2011 2011-05-23 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O DIA DE APOIO AO PORTADOR DE ESCLEROSE MÚLTIPLA , NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 10486/2011 2011-05-23 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O PRÓ-TEATRO- PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO AO TEATRO AMADOR ESTUDANTIL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO. 1 unsupported_format
materia 10487/2011 2011-05-23 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA “DENTE SÃO” EM PARCEIRA COM FACULDADES DE ODONTOLOGIA PARA CRIANÇAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 10488/2011 2011-05-23 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO A CAMPANHA OPERAÇÃO LIMPEZA DO MEIO AMBIENTE”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 10489/2011 2011-05-23 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO E COMBATE Á DEPRESSÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 10490/2011 2011-05-23 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A SEMANA DE EDUCAÇÃO SOBRE OS BENS PÚBLICOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO 1 unsupported_format
materia 10491/2011 2011-05-23 Indicação (não usar) PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DA COLOCAÇÃO DE CEP (CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL) PARA A RUA MIGUEL GASPAR - CÔNEGO. 1 unsupported_format
materia 10492/2011 2011-05-23 Indicação (não usar) CONSERTO DE BURACOS NO JARDIM DOS REIS-NOVA SUÍÇA. 1 unsupported_format
materia 10493/2011 2011-05-23 Indicação (não usar) CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NO ALTO DE OLARIA (BARROSO). 1 unsupported_format
materia 10494/2011 2011-05-23 Indicação (não usar) DISPONIBILIZAÇÃO DE MAIS LINHAS DE ÔNIBUS COM DESTINO AO JARDIM DOS REIS-NOVA SUÍÇA. 1 unsupported_format
materia 10495/2011 2011-05-23 Indicação (não usar) DESOBSTRUÇÃO DA RUA ROBERTO MARTINS, CORDOEIRA, FACE A QUEDA DE BARREIRA. 1 unsupported_format
materia 10496/2011 2011-05-23 Indicação (não usar) CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA MACHADO DE ASSIS.- PERISSÊ. 1 unsupported_format
materia 10497/2011 2011-05-23 Indicação (não usar) REPARO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA HUMAITÁ- PERISSÊ. 1 unsupported_format
materia 10498/2011 2011-05-23 Indicação (não usar) CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA HUMAITÁ- PERISSÊ. 1 unsupported_format
materia 10499/2011 2011-05-23 Indicação (não usar) REPARO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RJ 130, KM 07. 1 unsupported_format
materia 10500/2011 2011-05-23 Indicação (não usar) CONSERTO NO ASFALTO DA RUA DAS LARANJEIRAS – SÃO GERALDO 1 unsupported_format
materia 10501/2011 2011-05-23 Indicação (não usar) CONSERTO NO CALÇAMENTO DA RUA ANTÔNIO JOAQUIM GONÇALVES - SÃO GERALDO 1 unsupported_format
materia 10502/2011 2011-05-23 Indicação (não usar) CONSERTO NA RUA ARACAJU – LOTEAMENTO SANTA BERNARDETE - SÃO GERALDO 1 unsupported_format
materia 10503/2011 2011-05-23 Indicação (não usar) ASFALTAMENTO DA RUA VERLY - LOTEAMENTO ARCO ÍRIS – NOVA SUÍÇA 1 unsupported_format
materia 10504/2011 2011-05-23 Indicação (não usar) ASFALTAMENTO DA RUA ADÉLIA WERMELINGER DUARTE - LOTEAMENTO ARCO ÍRIS – NOVA SUÍÇA 1 unsupported_format
materia 10505/2011 2011-05-23 Indicação (não usar) ASFALTAMENTO DA RUA WAROL - LOTEAMENTO ARCO ÍRIS – NOVA SUÍÇA 1 unsupported_format
materia 10506/2011 2011-05-23 Indicação (não usar) ASFALTAMENTO DA RUA MENEZES VERTULLI - LOTEAMENTO ARCO ÍRIS – NOVA SUÍÇA 1 unsupported_format
materia 10507/2011 2011-05-23 Indicação (não usar) CONSTRUÇÃO DE UMA BOCA DE LOBO NA RUA FILIPE CAMARÃO EM FRENTE AO SALÃO DE CABELEIREIRO BALMANT - PONTE DA SAUDADE. 1 unsupported_format
materia 10508/2011 2011-05-23 Indicação (não usar) CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO LOTEMANTO MARINGA – RIOGRANDINA. 1 unsupported_format
materia 10509/2011 2011-05-23 Indicação (não usar) CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL NO LOTEMANTO MARINGA – RIOGRANDINA. 1 unsupported_format
materia 10510/2011 2011-05-23 Indicação (não usar) PODA DE UM PÉ DE GRACHÁ NA RUA DR. SANTOS WERNECK – CENTRO. 1 unsupported_format
materia 10511/2011 2011-05-23 Indicação (não usar) PODA DE BAMBU MIRIM NA RUA DR. SANTOS WERNECK – CENTRO. 1 unsupported_format