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Nova Friburgo (RJ)

IBGE code3303401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.novafriburgo.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 48113 / 2266 / 971
Documents (with text) 48950 (8791)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1981 · Sessão: 10 1990 · Norma: 2 1997 · Norma: 1 1998 · Norma: 2 1999 · Norma: 1 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 1 2001 · Norma: 3 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 2 2004 · Norma: 3 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 3 2006 · Matéria: 16 2006 · Norma: 19 2007 · Matéria: 1,189 2007 · Norma: 125 2008 · Matéria: 2,445 2008 · Norma: 85 2009 · Matéria: 7,577 2009 · Norma: 144 2010 · Matéria: 5,254 2010 · Norma: 82 2011 · Matéria: 5,579 2011 · Norma: 164 2012 · Matéria: 4,838 2012 · Norma: 197 2013 · Matéria: 4,325 2013 · Norma: 91 2013 · Sessão: 1 2014 · Matéria: 3,872 2014 · Norma: 108 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 3,680 2015 · Norma: 131 2015 · Sessão: 3 2016 · Matéria: 2,486 2016 · Norma: 163 2016 · Sessão: 85 2017 · Matéria: 929 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 520 2018 · Norma: 116 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 618 2019 · Norma: 126 2019 · Sessão: 83 2020 · Matéria: 564 2020 · Norma: 119 2020 · Sessão: 81 2021 · Matéria: 914 2021 · Norma: 139 2021 · Sessão: 88 2022 · Matéria: 864 2022 · Norma: 89 2022 · Sessão: 109 2023 · Matéria: 762 2023 · Norma: 80 2023 · Sessão: 97 2024 · Matéria: 666 2024 · Norma: 82 2024 · Sessão: 95 2025 · Matéria: 721 2025 · Norma: 44 2025 · Sessão: 110 2026 · Matéria: 277 2026 · Norma: 9 2026 · Sessão: 39 1981 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (51350)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 10127/2011 2011-05-02 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “PROGRAMA DE SAÚDE MÓVEL”, NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 10128/2011 2011-05-02 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA "PARCEIRO DA SAÚDE DO IDOSO" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 10129/2011 2011-05-02 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DE LISTA DE MEDICAMENTOS BÁSICOS PELA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 10164/2011 2011-05-02 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “FARMÁCIA SOLIDÁRIA”, QUE SE CONSTITUI NA COLETA E DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE MEDICAMENTOS À PESSOAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO. 1 unsupported_format
materia 15616/2011 2011-05-02 Moção MOÇAÕ DE CONGRATULAÇÕES COM SRA. SÔNIA MARIA GOMES DE SOUZA, PELOS 13 ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE FRIBURGUENSE. 1 unsupported_format
materia 15617/2011 2011-05-02 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES COM O SR. IVAN SIMÃO, PELOS 30 ANOS DE TRABALHO NO DER. 1 unsupported_format
materia 15624/2011 2011-05-02 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES COM O SR. JÚLIO CÉSAR BARBOSA ALVES, PELA REALIZAÇÃO DA 16ª CAVALGADA DE SÃO JORGE. 1 unsupported_format
materia 15630/2011 2011-05-02 Moção MOÇÃO DE PESAR COM OS FAMILIARES DO SR. SYNVAL RODRIGUES DA COSTA, PELO SEU FALECIMENTO. 1 unsupported_format
materia 15631/2011 2011-05-02 Moção MOÇÃO DE PESAR COM OS FAMILIARES DO SR. NAGIB JOSÉ PEDRO, PELO SEU FALECIMENTO. 1 unsupported_format
materia 15635/2011 2011-05-02 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES COM O SR. GUSTAVO FAGUNDES, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO. 1 unsupported_format
materia 15636/2011 2011-05-02 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES COM O SR. CARLOS ALBERTO LOURENÇO DA SILVA, PELA PASSAGEMD E SEU ANIVERSÁRIO. 1 unsupported_format
materia 15637/2011 2011-05-02 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES COM O SR. ANTÔNIO PEDRO RODRIGO FILHO, PELA PASSAGEMD E SEU ANIVERSÁRIO. 1 unsupported_format
materia 15638/2011 2011-05-02 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES COM A SRª ANDREA DA SILVA GLORIA STUTZ, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO. 1 unsupported_format
materia 15639/2011 2011-05-02 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES COM O SR. JOSÉ ESPOSITÓ, PELA PASSAGEMD E SEU ANIVERSÁRIO. 1 unsupported_format
materia 15640/2011 2011-05-02 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES COM O SR. LUIS CARLOS BRAZIL VIEIRA WERLY, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO. 1 unsupported_format
materia 15641/2011 2011-05-02 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES COM O SR. ALEXANDRE ROCHA, PELA PASSAGEMD E SEU ANIVERSÁRIO. 1 unsupported_format
materia 15642/2011 2011-05-02 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES COM O SR. SAMUEL DA SILVA, PELA PASSAGEMD E SEU ANIVERSÁRIO. 1 unsupported_format
materia 15643/2011 2011-05-02 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES COM A SRª GEISA DA SILVA COSTA, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO. 1 unsupported_format
materia 15651/2011 2011-05-02 Moção MOÇÃO DE REPÚDIO PELA COMERCILAIZAÇÃO PIRATA DO DVD DA TRAGÉDIA OCORRIDA EM JANEIRO, NO NOSSO MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
materia 224/2011 2011-04-28 Requerimento de Informações COM O EXECUTIVO ACERCA DOS CONTRATOS E CONVÊNIOS FORMALIZADOS PELA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE. 1 unsupported_format
materia 225/2011 2011-04-28 Requerimento de Informações COM A PMNF ACERCA DOS CONCURSOS DE 1999 E 2007. 1 unsupported_format
materia 226/2011 2011-04-28 Requerimento de Informações COM O CONSELHO MUICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NOVA FRIBURGO SOBRE O INQUÉRITO CIVIL PROMOVIDO PELA PROMOTORIA DA INFÂNCIA DE NOVA FRIBURGO ACERCA DAS VAGAS DO ENSINO FUNDAMENTAL EM NOVA SUÍÇA. 1 unsupported_format
materia 227/2011 2011-04-28 Requerimento de Informações COM O EXECUTIVO MUNICIPAL REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DOS IMÓVEIS CADASTRADOS NO MUNICÍPIO EM NOME DA EMPRESA AGRINCO DO BRASIL S/A. 1 unsupported_format
materia 15591/2011 2011-04-28 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM O ILMO. SR. ALEXANDRE GAZÉ PELA REALIZAÇÃO DA AULA MAGNA COM O MINISTRO DA DEFESA NA UCAM 1 unsupported_format
materia 15600/2011 2011-04-28 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM A THYSSENKRUPP-COMPANHIA SIDERÚRGICA DO ATLÂNTICO PELA ENTREGA DE 22 VEÍCULOS A SETE MUNICÍPIOS, INCLUSIVE NOVA FRIBURGO 1 unsupported_format
materia 15601/2011 2011-04-28 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM O EXMO. DEPUTADO ESTADUAL ÁTILA NUNES PELA AUTORIA DA LEI 5.960/11. 1 unsupported_format
materia 15602/2011 2011-04-28 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM TODOS OS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA E PARTICULAR DE ENSINO PELO DIA NACIONAL DA EDUCAÇÃO COMEMORADO EM 28 DE ABRIL 1 unsupported_format
materia 15605/2011 2011-04-28 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A SRA. GERALDINA THOME HERDY PROPRIETÁRIA DO HORTO BELA VISTA POR 41 ANOS DE ATUAÇÃO NO MERCADO DE FLORES. 1 unsupported_format
materia 15606/2011 2011-04-28 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O VEREADOR ISAQUE DEMANI PELA CONQUISTA DE DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENO EM CONSELHEIRO PAULINO 1 unsupported_format
materia 15607/2011 2011-04-28 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL INDUSTRIAL E AGRÍCOLA DE NOVA FRIBURGO PELA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA RURAL LEGAL. 1 unsupported_format
materia 15608/2011 2011-04-28 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A DIREÇÃO E FUNCIONÁRIOS DO HOSPITAL SÃO LUCAS PELOS 45 ANOS CUIDANDO DE VIDAS EM NOVA FRIBURGO E REGIÃO. 1 unsupported_format
materia 15609/2011 2011-04-28 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O PROJETO AMICÃO E AMICAT PELA REALIZAÇÃO DA 1ª FEIRA DE ADOÇÃO DE ANIMAIS 1 unsupported_format
materia 10029/2011 2011-04-27 Projeto de Resolução Legislativa CONCEDE CIDADANIA FRIBURGUENSE À SENHORA GERALDA CRUZ DE AQUINO REIS DA SILVA. 1 unsupported_format
materia 10030/2011 2011-04-27 Projeto de Resolução Legislativa CONCEDE A CIDADANIA FRIBURGUENSE AO PASTOR FRANCISCO PAULO LEANDRO. 1 unsupported_format
materia 10031/2011 2011-04-27 Projeto de Indicação Legislativa (não usar) SOLICITA ENVIO DE MENSAGEM AO EXMº SR. PREFEITO DE NOVA FRIBURGO A FIM QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE DA JUVENTUDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 10032/2011 2011-04-27 Projeto de Indicação Legislativa (não usar) SOLICITA ENVIO DE MENSAGEM AO EXMº SR. PREFEITO DE NOVA FRIBURGO A FIM QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE INCENTIVO CULTURAL PARA OS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO. 1 unsupported_format
materia 10033/2011 2011-04-27 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ISENÇÃO OU REMISSÃO PARCIAL DO PAGAMENTO DE IPTU(IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO) PARA IMÓVEIS RESIDENCIAIS ATINGIDOS POR ENCHENTES E ALAGAMENTOS. 1 unsupported_format
materia 10034/2011 2011-04-27 Projeto de Lei Ordinária ESTABELECE O AGENDAMENTO TELEFÔNICO DE CONSULTAS MÉDICAS PARA PACIENTES IDOSOS E/OU PORTADORES DE DEFICIÊNCIA, PREVIAMENTE CADASTRADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO. 1 unsupported_format
materia 10035/2011 2011-04-27 Projeto de Lei Ordinária "INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA ECONOMIA SOLIDÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.” 1 unsupported_format
materia 10036/2011 2011-04-27 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO “PROGRAMA MÉDICO NAS CRECHES” DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 10037/2011 2011-04-27 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRIMEIROS SOCORROS COM UM (A) ENFERMEIRO (A) EM TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 10038/2011 2011-04-27 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A CRIAÇÃO DE SISTEMA MUNICIPAL DE COLETA MÓVEL DE SANGUE NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 10039/2011 2011-04-27 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, A POLÍTICA MUNICIPAL DE PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 10040/2011 2011-04-27 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA SOCIAL “CENTRO DIA DO IDOSO”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 10041/2011 2011-04-27 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE PROGRAMA PRÓ-ARTE AMADORA NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 10042/2011 2011-04-27 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A SEMANA DE LUTA CONTRA AS HEPATITES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 10043/2011 2011-04-27 Indicação (não usar) INTENSIFICAÇÃO DO TRABALHO DE COMBATE A DENGUE COM A PASSAGEM DO CARRO FUMACÊ NA RUA PRESIDENTE RAUL VEIGA - OLARIA 1 unsupported_format
materia 10044/2011 2011-04-27 Indicação (não usar) INTENSIFICAÇÃO DO TRABALHO DE COMBATE A DENGUE COM A PASSAGEM DO CARRO FUMACÊ NA RUA OLIVEIRA BOTELHO CENTRO 1 unsupported_format
materia 10045/2011 2011-04-27 Indicação (não usar) INTENSIFICAÇÃO DO TRABALHO DE COMBATE A DENGUE COM A PASSAGEM DO CARRO FUMACÊ NA RUA VEREADOR JOSÉ MARTINS DA COSTA - PONTE DA SAUDADE. 1 unsupported_format
materia 10046/2011 2011-04-27 Indicação (não usar) INTENSIFICAÇÃO DO TRABALHO DE COMBATE A DENGUE COM A PASSAGEM DO CARRO FUMACÊ NA RUA EMÍLIA ROSCHEMANT - PERISSÊ. 1 unsupported_format