| materia |
9941/2011 |
2011-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
FICA ESTABELECIDO O ATENDIMENTO PSICOLÓGICO AOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO VÍTIMAS DE PEDOFILIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
9942/2011 |
2011-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DO ESTAGIÁRIO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
9943/2011 |
2011-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO MISSÃO PRIMÍCIA DE NOVA FRIBURGO. |
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| materia |
9944/2011 |
2011-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA |
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extracted
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| materia |
15320/2011 |
2011-04-14 |
Moção |
VOTO DE PESAR COM A FAMILIA DA SRª NORMA NUNES PIMENTEL |
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| materia |
15321/2011 |
2011-04-14 |
Moção |
VOTO DE PESAR COM OS FAMILIARES DO SR. TRAJANO OUVERNEY. |
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| materia |
15363/2011 |
2011-04-14 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM O ILMO. SR. LAÉRCIO RANGEL VENTURA PELA PASSAGEM DO DSEU ANIVERSÁRIO |
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| norma |
3915/2011 |
2011-04-14 |
Lei Municipal |
MAJORA O VALOR DA SUBVENÇÃO DESTINADA AO CANF - CLUBE
DOS AMIGOS DE NOVA FRIBURGO, CONTIDO NO ANEXO ÚNICO
DA LEI MUNICIPAL Nº 3.889, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| norma |
3916/2011 |
2011-04-14 |
Lei Municipal |
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL
DOS DIREITOS DA MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| norma |
3917/2011 |
2011-04-14 |
Lei Municipal |
DETERMINA A APLICAÇÃO DE CORREÇÃO DOS VALORES DA
TABELA DE VENCIMENTOS DO PESSOAL DO QUADRO DE
SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| materia |
15221/2011 |
2011-04-13 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇAO COM SINDICATO DOS PROFESSORES PELA PARTICIPAÇÃO NO PROCESSO DE IDEALIZAÇÃO DO PROJETO DE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER. |
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| materia |
15222/2011 |
2011-04-13 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM A ONG ANASTÁCIA PELA PARTICIPAÇÃO NO PROCESSO DE IDEALIZAÇÃO DO PROJETO DE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER |
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| materia |
15223/2011 |
2011-04-13 |
Moção |
CONGRATULAÇÃO TECLE MULHER PELA PARTICIPAÇÃO NO PROCESSO DE IDEALIZAÇÃO DO PROJETO DE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER. |
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| materia |
15224/2011 |
2011-04-13 |
Moção |
CONGRATULAÇÕES A DRA CRISTIANE BRANDÃO PELA PARTICIPAÇÃO NO PROCESSO DE IDEALIZAÇÃO DO PROJETO DE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER. |
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| materia |
15225/2011 |
2011-04-13 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES MASTECTOMIZADAS PELA PARTICIPAÇÃO NO PROCESSO DE IDEALIZAÇÃO DO PROJETO DE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER.. |
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| materia |
15226/2011 |
2011-04-13 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM OAB MULHER PELA PARTICIPAÇÃO NO PROCESSO DE IDEALIZAÇÃO DO PROJETO DE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER. |
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| materia |
15227/2011 |
2011-04-13 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM A RÁDIO COMUNIDADE PELA PARTICIPAÇÃO NO PROCESSO DE IDEALIZAÇÃO DO PROJETO DE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER |
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| materia |
15228/2011 |
2011-04-13 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM O CENTRO DE REFERÊNCIA DA MULHER PELA PARTICIPAÇÃO NO PROCESSO DE IDEALIZAÇÃO DO PROJETO DE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER |
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| materia |
15229/2011 |
2011-04-13 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM O SINDICATO DOS TRABALHADORES DO VESTUÁRIO PELA PARTICIPAÇÃO NO PROCESSO DE IDEALIZAÇÃO DO PROJETO DE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER |
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| materia |
15230/2011 |
2011-04-13 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM O SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DE NOVA FRIBURGO E REGIÃO PELA PARTICIPAÇÃO NO PROCESSO DE IDEALIZAÇÃO DO PROJETO DE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER |
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| materia |
15259/2011 |
2011-04-13 |
Moção |
VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM A PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE KÁTIA POLO NO ÚLTIMO DIA 09 DE ABRIL DE 2011. |
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| materia |
15260/2011 |
2011-04-13 |
Moção |
CONGRATULAÇÕES - MARLY CEREJA PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO NO ÚLTIMO DIA 09 DE ABRIL DE 2011. |
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| materia |
15282/2011 |
2011-04-13 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM A ENERGISA PELO PROJETO SINERGIA 2011 QUE REALIZARÁ 25 APRESESENTAÇÕES CULTURAIS PELO MUNICÍPIO. |
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| materia |
15283/2011 |
2011-04-13 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM A ILMA. SRA. ROSIMERI DA COSTA AGUIAR CAPITÃ DO EXÉRCITO BRASILEIRO, PELOS EXCELSOS SERVIÇOS PRESTADOS. |
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| materia |
15284/2011 |
2011-04-13 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM O ILMO. SR. PASTOR JOÃO JOSÉ MATINS PELA COMEMORAÇÃO DOS 15 ANOS DO MINISTÉRIO CÍRCULO DE ORAÇÃO E LOUVOR. |
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| materia |
15291/2011 |
2011-04-13 |
Moção |
CONGRATULAÇÃO PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO NATALÍCIO DA SRª. ALTELINA DE SÁ MARTINS OLIVEIRA |
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| materia |
15299/2011 |
2011-04-13 |
Moção |
VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM O SR. ADERBAL VODOPIRES E OUTROS PELOS SEUS ANIVERSÁRIOS. |
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| materia |
15307/2011 |
2011-04-13 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A NOVA TV PELA EXIBIÇÃO DO DOCUMENTÁRIO CAMPANHA DA LEGALIDADE E DO FILME "BRIZOLA, TEMPOS DE LUTA", CUMPRINDO O PAPEL CIDADÃO DE REVERENCIAR OS HOMENS PÚBLICOS QUE VENCERAM POR SUA HONRA E DIGNIDADE. |
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| materia |
15308/2011 |
2011-04-13 |
Moção |
VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM O JOVEM ARTISTA DANIEL ABREU FERREIRA PELA EXCELÊNCIA E MAESTRIA COMO DESIGNER GRÁFICO. |
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| materia |
15311/2011 |
2011-04-13 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM A BANDA ESCOLA SOCIEDADE EUTERPE LUMIARENSE PELO RETORNO DAS APRESENTAÇÕES |
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| materia |
15313/2011 |
2011-04-13 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O SR. MARCO ANTÔNIO NOVELLI, SUA EQUIPE E VOLUNTÁRIOS DA CEF POR SERVIÇOS PRESTADOS Á POPULAÇÃO NO ATENDIMENTO E LIBERAÇÃO DO FGTS. |
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| materia |
15314/2011 |
2011-04-13 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O PASTOR NILSON GODOY DA 2º IGREJA BATISTA DE NOVA FRIBURGO PELA MOBILIZAÇÃO DE RECURSOS PARA SOCORRO DAS VÍTIMAS DA CATÁSTROFE DE 11/01/2011. |
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| materia |
15315/2011 |
2011-04-13 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A SRA. MARIA DO CARMO RODRIGUES DE ANDRADE PELA AJUDA ÀS VÍTIMAS DA TRAGÉDIA DE JANEIRO |
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| materia |
28/2011 |
2011-04-12 |
Moção Especial de Louvor |
MOÇÃO ESPECIAL DE LOUVOR C/ DR. LEONARD F. PORTILHO EYER,CAPITÃO DO CORPO DE BOMBEIRO. |
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| materia |
220/2011 |
2011-04-12 |
Requerimento de Informações |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NOVA FRIBURGO SOBRE O EXAME LICITATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL 020/2011 CUJO OBJETO É A COMPRA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA AS UNIDADES ESCOLARES NO VALOR ESTIMADO DE 5.176.851,21. |
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| materia |
221/2011 |
2011-04-12 |
Requerimento de Informações |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES COM O EXECUTIVO MUNICIPAL ACERCA DE RELATÓRIO DA EMOP ENTREGUE À PREFEITURA EM 16 DE MARÇO. |
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| materia |
222/2011 |
2011-04-12 |
Requerimento de Informações |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES COM O EXECUTIVO MUNICIPAL ACERCA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR EMPRESAS ALHEIAS À MUNICIPALIDADE DESDE A DECRETAÇÃO DO PERÍODO DE CALAMIDADE PÚBLICA. |
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| materia |
9868/2011 |
2011-04-12 |
Projeto de Indicação Legislativa (não usar) |
SOLICITA ENVIO DE MENSAGEM AO EXMº SR. PREFEITO DE NOVA FRIBURGO A FIM QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE "CRIA UM JARDIM BOTÂNICO NO ÂMBITO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
9869/2011 |
2011-04-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE ENTEROPARASITOSES NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
9870/2011 |
2011-04-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE FÁRMACIAS DA SOLIDARIEDADE A SER DESENVOLVIDO NOS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
9871/2011 |
2011-04-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA OLIMPÍADA MUNICIPAL DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
9872/2011 |
2011-04-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, O DIA DO CONSELHEIRO TUTELAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
9873/2011 |
2011-04-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS ADAPTADOS ÁS NECESSIDADES DE PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA NOS EVENTOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO |
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| materia |
9874/2011 |
2011-04-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA A OLIMPÍADA DA PAZ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
9875/2011 |
2011-04-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA O PROGRAMA DE APOIO AOS PORTADORES DE ASMA NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
9876/2011 |
2011-04-12 |
Indicação (não usar) |
IMPLANTAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO CATARCIONE. |
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| materia |
9877/2011 |
2011-04-12 |
Indicação (não usar) |
ASFALTAMENTO NO FINAL DA RUA MANOEL ALEXANDRE DE MOURA, CATARCIONE. |
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| materia |
9878/2011 |
2011-04-12 |
Indicação (não usar) |
INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE RUAS, NO BAIRRO CATARCIONE. |
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| materia |
9879/2011 |
2011-04-12 |
Indicação (não usar) |
CONSERTO DE BURACOS NA RUA JOAQUIM PEREIRA BISPO, SÃO JORGE. |
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| materia |
9880/2011 |
2011-04-12 |
Indicação (não usar) |
MELHORIA E REPARO NOS BRINQUEDOS DO PARQUINHO LOCALIZADO NO BAIRRO CATARCIONE. |
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