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Nova Friburgo (RJ)

IBGE code3303401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.novafriburgo.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 48113 / 2266 / 971
Documents (with text) 48950 (8791)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1981 · Sessão: 10 1990 · Norma: 2 1997 · Norma: 1 1998 · Norma: 2 1999 · Norma: 1 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 1 2001 · Norma: 3 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 2 2004 · Norma: 3 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 3 2006 · Matéria: 16 2006 · Norma: 19 2007 · Matéria: 1,189 2007 · Norma: 125 2008 · Matéria: 2,445 2008 · Norma: 85 2009 · Matéria: 7,577 2009 · Norma: 144 2010 · Matéria: 5,254 2010 · Norma: 82 2011 · Matéria: 5,579 2011 · Norma: 164 2012 · Matéria: 4,838 2012 · Norma: 197 2013 · Matéria: 4,325 2013 · Norma: 91 2013 · Sessão: 1 2014 · Matéria: 3,872 2014 · Norma: 108 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 3,680 2015 · Norma: 131 2015 · Sessão: 3 2016 · Matéria: 2,486 2016 · Norma: 163 2016 · Sessão: 85 2017 · Matéria: 929 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 520 2018 · Norma: 116 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 618 2019 · Norma: 126 2019 · Sessão: 83 2020 · Matéria: 564 2020 · Norma: 119 2020 · Sessão: 81 2021 · Matéria: 914 2021 · Norma: 139 2021 · Sessão: 88 2022 · Matéria: 864 2022 · Norma: 89 2022 · Sessão: 109 2023 · Matéria: 762 2023 · Norma: 80 2023 · Sessão: 97 2024 · Matéria: 666 2024 · Norma: 82 2024 · Sessão: 95 2025 · Matéria: 721 2025 · Norma: 44 2025 · Sessão: 110 2026 · Matéria: 277 2026 · Norma: 9 2026 · Sessão: 39 1981 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (51350)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 9941/2011 2011-04-14 Projeto de Lei Ordinária FICA ESTABELECIDO O ATENDIMENTO PSICOLÓGICO AOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO VÍTIMAS DE PEDOFILIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 9942/2011 2011-04-14 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DO ESTAGIÁRIO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 9943/2011 2011-04-14 Projeto de Lei Ordinária TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO MISSÃO PRIMÍCIA DE NOVA FRIBURGO. 1 unsupported_format
materia 9944/2011 2011-04-14 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA 1 extracted
materia 15320/2011 2011-04-14 Moção VOTO DE PESAR COM A FAMILIA DA SRª NORMA NUNES PIMENTEL 1 unsupported_format
materia 15321/2011 2011-04-14 Moção VOTO DE PESAR COM OS FAMILIARES DO SR. TRAJANO OUVERNEY. 1 unsupported_format
materia 15363/2011 2011-04-14 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM O ILMO. SR. LAÉRCIO RANGEL VENTURA PELA PASSAGEM DO DSEU ANIVERSÁRIO 1 unsupported_format
norma 3915/2011 2011-04-14 Lei Municipal MAJORA O VALOR DA SUBVENÇÃO DESTINADA AO CANF - CLUBE DOS AMIGOS DE NOVA FRIBURGO, CONTIDO NO ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.889, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
norma 3916/2011 2011-04-14 Lei Municipal “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 unsupported_format
norma 3917/2011 2011-04-14 Lei Municipal DETERMINA A APLICAÇÃO DE CORREÇÃO DOS VALORES DA TABELA DE VENCIMENTOS DO PESSOAL DO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
materia 15221/2011 2011-04-13 Moção VOTO DE CONGRATULAÇAO COM SINDICATO DOS PROFESSORES PELA PARTICIPAÇÃO NO PROCESSO DE IDEALIZAÇÃO DO PROJETO DE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER. 1 unsupported_format
materia 15222/2011 2011-04-13 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM A ONG ANASTÁCIA PELA PARTICIPAÇÃO NO PROCESSO DE IDEALIZAÇÃO DO PROJETO DE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER 1 unsupported_format
materia 15223/2011 2011-04-13 Moção CONGRATULAÇÃO TECLE MULHER PELA PARTICIPAÇÃO NO PROCESSO DE IDEALIZAÇÃO DO PROJETO DE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER. 0 no document
materia 15224/2011 2011-04-13 Moção CONGRATULAÇÕES A DRA CRISTIANE BRANDÃO PELA PARTICIPAÇÃO NO PROCESSO DE IDEALIZAÇÃO DO PROJETO DE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER. 1 unsupported_format
materia 15225/2011 2011-04-13 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES MASTECTOMIZADAS PELA PARTICIPAÇÃO NO PROCESSO DE IDEALIZAÇÃO DO PROJETO DE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER.. 1 unsupported_format
materia 15226/2011 2011-04-13 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM OAB MULHER PELA PARTICIPAÇÃO NO PROCESSO DE IDEALIZAÇÃO DO PROJETO DE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER. 1 unsupported_format
materia 15227/2011 2011-04-13 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM A RÁDIO COMUNIDADE PELA PARTICIPAÇÃO NO PROCESSO DE IDEALIZAÇÃO DO PROJETO DE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER 1 unsupported_format
materia 15228/2011 2011-04-13 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM O CENTRO DE REFERÊNCIA DA MULHER PELA PARTICIPAÇÃO NO PROCESSO DE IDEALIZAÇÃO DO PROJETO DE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER 1 unsupported_format
materia 15229/2011 2011-04-13 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM O SINDICATO DOS TRABALHADORES DO VESTUÁRIO PELA PARTICIPAÇÃO NO PROCESSO DE IDEALIZAÇÃO DO PROJETO DE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER 1 unsupported_format
materia 15230/2011 2011-04-13 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM O SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DE NOVA FRIBURGO E REGIÃO PELA PARTICIPAÇÃO NO PROCESSO DE IDEALIZAÇÃO DO PROJETO DE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER 1 unsupported_format
materia 15259/2011 2011-04-13 Moção VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM A PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE KÁTIA POLO NO ÚLTIMO DIA 09 DE ABRIL DE 2011. 1 unsupported_format
materia 15260/2011 2011-04-13 Moção CONGRATULAÇÕES - MARLY CEREJA PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO NO ÚLTIMO DIA 09 DE ABRIL DE 2011. 1 unsupported_format
materia 15282/2011 2011-04-13 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM A ENERGISA PELO PROJETO SINERGIA 2011 QUE REALIZARÁ 25 APRESESENTAÇÕES CULTURAIS PELO MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
materia 15283/2011 2011-04-13 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM A ILMA. SRA. ROSIMERI DA COSTA AGUIAR CAPITÃ DO EXÉRCITO BRASILEIRO, PELOS EXCELSOS SERVIÇOS PRESTADOS. 0 no document
materia 15284/2011 2011-04-13 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM O ILMO. SR. PASTOR JOÃO JOSÉ MATINS PELA COMEMORAÇÃO DOS 15 ANOS DO MINISTÉRIO CÍRCULO DE ORAÇÃO E LOUVOR. 1 unsupported_format
materia 15291/2011 2011-04-13 Moção CONGRATULAÇÃO PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO NATALÍCIO DA SRª. ALTELINA DE SÁ MARTINS OLIVEIRA 1 unsupported_format
materia 15299/2011 2011-04-13 Moção VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM O SR. ADERBAL VODOPIRES E OUTROS PELOS SEUS ANIVERSÁRIOS. 1 unsupported_format
materia 15307/2011 2011-04-13 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A NOVA TV PELA EXIBIÇÃO DO DOCUMENTÁRIO CAMPANHA DA LEGALIDADE E DO FILME "BRIZOLA, TEMPOS DE LUTA", CUMPRINDO O PAPEL CIDADÃO DE REVERENCIAR OS HOMENS PÚBLICOS QUE VENCERAM POR SUA HONRA E DIGNIDADE. 1 unsupported_format
materia 15308/2011 2011-04-13 Moção VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM O JOVEM ARTISTA DANIEL ABREU FERREIRA PELA EXCELÊNCIA E MAESTRIA COMO DESIGNER GRÁFICO. 1 unsupported_format
materia 15311/2011 2011-04-13 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM A BANDA ESCOLA SOCIEDADE EUTERPE LUMIARENSE PELO RETORNO DAS APRESENTAÇÕES 1 unsupported_format
materia 15313/2011 2011-04-13 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O SR. MARCO ANTÔNIO NOVELLI, SUA EQUIPE E VOLUNTÁRIOS DA CEF POR SERVIÇOS PRESTADOS Á POPULAÇÃO NO ATENDIMENTO E LIBERAÇÃO DO FGTS. 1 unsupported_format
materia 15314/2011 2011-04-13 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O PASTOR NILSON GODOY DA 2º IGREJA BATISTA DE NOVA FRIBURGO PELA MOBILIZAÇÃO DE RECURSOS PARA SOCORRO DAS VÍTIMAS DA CATÁSTROFE DE 11/01/2011. 1 unsupported_format
materia 15315/2011 2011-04-13 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A SRA. MARIA DO CARMO RODRIGUES DE ANDRADE PELA AJUDA ÀS VÍTIMAS DA TRAGÉDIA DE JANEIRO 1 unsupported_format
materia 28/2011 2011-04-12 Moção Especial de Louvor MOÇÃO ESPECIAL DE LOUVOR C/ DR. LEONARD F. PORTILHO EYER,CAPITÃO DO CORPO DE BOMBEIRO. 1 unsupported_format
materia 220/2011 2011-04-12 Requerimento de Informações REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NOVA FRIBURGO SOBRE O EXAME LICITATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL 020/2011 CUJO OBJETO É A COMPRA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA AS UNIDADES ESCOLARES NO VALOR ESTIMADO DE 5.176.851,21. 1 unsupported_format
materia 221/2011 2011-04-12 Requerimento de Informações REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES COM O EXECUTIVO MUNICIPAL ACERCA DE RELATÓRIO DA EMOP ENTREGUE À PREFEITURA EM 16 DE MARÇO. 1 unsupported_format
materia 222/2011 2011-04-12 Requerimento de Informações REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES COM O EXECUTIVO MUNICIPAL ACERCA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR EMPRESAS ALHEIAS À MUNICIPALIDADE DESDE A DECRETAÇÃO DO PERÍODO DE CALAMIDADE PÚBLICA. 1 unsupported_format
materia 9868/2011 2011-04-12 Projeto de Indicação Legislativa (não usar) SOLICITA ENVIO DE MENSAGEM AO EXMº SR. PREFEITO DE NOVA FRIBURGO A FIM QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE "CRIA UM JARDIM BOTÂNICO NO ÂMBITO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 unsupported_format
materia 9869/2011 2011-04-12 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE ENTEROPARASITOSES NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 9870/2011 2011-04-12 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE FÁRMACIAS DA SOLIDARIEDADE A SER DESENVOLVIDO NOS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
materia 9871/2011 2011-04-12 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA OLIMPÍADA MUNICIPAL DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
materia 9872/2011 2011-04-12 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, O DIA DO CONSELHEIRO TUTELAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
materia 9873/2011 2011-04-12 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS ADAPTADOS ÁS NECESSIDADES DE PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA NOS EVENTOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO 1 unsupported_format
materia 9874/2011 2011-04-12 Projeto de Lei Ordinária CRIA A OLIMPÍADA DA PAZ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 9875/2011 2011-04-12 Projeto de Lei Ordinária CRIA O PROGRAMA DE APOIO AOS PORTADORES DE ASMA NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
materia 9876/2011 2011-04-12 Indicação (não usar) IMPLANTAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO CATARCIONE. 1 unsupported_format
materia 9877/2011 2011-04-12 Indicação (não usar) ASFALTAMENTO NO FINAL DA RUA MANOEL ALEXANDRE DE MOURA, CATARCIONE. 1 unsupported_format
materia 9878/2011 2011-04-12 Indicação (não usar) INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE RUAS, NO BAIRRO CATARCIONE. 1 unsupported_format
materia 9879/2011 2011-04-12 Indicação (não usar) CONSERTO DE BURACOS NA RUA JOAQUIM PEREIRA BISPO, SÃO JORGE. 1 unsupported_format
materia 9880/2011 2011-04-12 Indicação (não usar) MELHORIA E REPARO NOS BRINQUEDOS DO PARQUINHO LOCALIZADO NO BAIRRO CATARCIONE. 1 unsupported_format